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Republica de Colombia
C o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a u c l M P a u l
PATRICIA SALAZAR CU&LLAR
Magistrada ponente
SP3168 -2017
Radicacion n'' 44599 .
( A p r o b a d o A c t a n° 7 7 )
B o g o t a D . C . , o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e
( 2 0 1 7 )
VISTOS
S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l
d e f e n s o r d e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e n c o n t r a d e l f a l l o
p r o f e r i d o e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e D e c i s i o n P e n a l
d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n , q u e r e v o c o l a s e n t e n c i a
a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a e l s e i s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l
J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d .
H E C H O S
E n l a p r e s e n t e a c t u a c i o n l a F i s c a l i a , a l e s t r u c t u r a r l a
a c u s a c i o n , y e l T r i b u n a l , a l d e l i m i t a r l a p r e m i s a f a c t i c a d e l a
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u f i o z C a t u c h e
s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a , i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s
t r a s c e n d e n t e s , q u e s e r a n a n a l i z a d o s a l o l a r g o d e e s t e f a l l o .
A n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l , l a S a l a t r a s c r i b i r a l o q u e
e x p u s o e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o f r e n t e a l r e f e r e n t e
f a c t i c o , n o p o r q u e c o m p a r t a e s a f o r m a d e p r e s e n t a r e s t e
e l e m e n t o e s t r u c t u r a l d e l a s e n t e n c i a , s i n o p o r q u e n o c u e n t a
c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a h a c e r l o d e o t r a m a n e r a , s e g u n
s e i n d i c a r a m a s a d e l a n t e .
E n e l a c a p i t e i n t i t u l a d o " H E C H O S " , e l T r i b u n a l r e t o m o
e l s i g u i e n t e a p a r t a d o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n :
"Los hechos que se investigan fueron dados a conocer en el informe
ejecutivo que sehala que en cumplimiento de la orden de
allanamiento y registro de fecha 23 de junio de 2011 a una
vivienda ubicada en el caserio El Caimito Rio Guapi del municipio
de Guapi (Cauca), habitada por alias Nelson; Uegan al lugar el 23
de junio de 2011 a las 11:40 horas son atendidos (sic) por la
senora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, se identifican como Policia
Judicial SIJIN de la Policia Nacional y funcionarios de la Armada
Nacional, le dan a conocer el contenido de la orden, realizan
registro en la vivienda; en la zona numero 2 donde se halla una
cama y un almario (sic) en madera la mentada EVA LUCY MUNOZ
CATUCHE entrega 2 bolsas transparentes con 75 cartuchos
calibre 38 especial. En la zona numero 4 hallan una escopeta
calibre 16 fabricacion artesanal, culata y guardamano en manera
en regular estado de conservacion. En la zona 8, habitacion
construida en madera en el patio de la casa encontraron 174
bolsas pldsticas transparentes de una sustancia con
caracteristicas similares a la base de coca. La sehora MUNOZ
CATUCHE es privada de la libertad y se nego a firmar el acta de
allanamiento y registro, el acta de derechos del capturado, el acta
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
de consentimiento y acta de incautacion. La sustancia fue
sometida a la Prueba de identificacidn Preliminar Homologada y
arrojo un peso neto de doscientos cincuenta y seis mil setecientos
noventa y tres gramos. De igual forma el arma de fuego tipo
escopeta fue inspeccionada y se establece que es de defensa
personal y letal y adecuada para causar lesiones y/o la muerte.
En cuanto a los 75 cartuchos tiene el logotipo indumil (sic) 38
especial, son de fabricacion industrial en regular estado de
conservacion".
ACTUACION R E L E V A N T E
A t r a v e s d e u n a ""fuente anonimd' l o s o r g a n i s m o s d e
i n t e l i g e n c i a d e l E s t a d o s e e n t e r a r o n d e q u e u n s u j e t o q u e
r e s p o n d e a l n o m b r e o e l a l i a s d e N e l s o n a l m a c e n a b a d r o g a s ,
a r m a s y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n u n i n m u e b l e q u e
c o m p a r t i a c o n s u c o m p a n e r a s e n t i m e n t a l , a l g u n o s m e n o r e s
d e e d a d , u n h e r m a n o y l a c o m p a n e r a d e e s t e .
C o n b a s e e n e s a i n f o r m a c i o n l a F i s c a l i a o r d e n o e l
a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o d e l c i t a d o i n m u e b l e .
E n c u m p l i m i e n t o d e e s a o r d e n , e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 1
l o s i n v e s t i g a d o r e s s e t r a s l a d a r o n a l c a s e r i o E l C a i m i t o ,
c o m p r e n s i o n t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e C u a p i , C a u c a .
F u e r o n e s c o l t a d o s p o r u n a P a t r u l l a d e l a A r m a d a N a c i o n a l ,
p o r l a p r e s e n c i a e n l a z o n a d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e
l a l e y .
A U i , f u e r o n r e c i b i d o s p o r E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E ,
a q u i e n l e i n d a g a r o n p o r " N e l s o n " . L a s e h o r a M U N O Z l e s
i n f o r m o q u e e r a l a c o m p a n e r a s e n t i m e n t a l d e e s t e y q u e e l l a 3
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
e s t a b a a c a r g o d e l a c a s a p o r q u e e l s u j e t o e n m e n c i o n s e
h a l l a b a e n o t r o l u g a r . E n e l i n m u e b l e s e e n c o n t r a b a n ,
a d e m a s , a l g u n o s n i h o s .
U n a v e z i n i c i a d o e l o p e r a t i v o , M U N O Z C A T U C H E s a c o
d e u n a r m a r i o v a r i o s p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o y s e l o s
e n t r e g o v o l u n t a r i a m e n t e a l o s p o l i c i a l e s , q u i e n e s p r o c e d i e r o n
a c a p t u r a r l a .
D u r a n t e e l o p e r a t i v o l o s s e r v i d o r e s p u b l i c o s f u e r o n
h o s t i g a d o s v a r i a s v e c e s c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o , q u e
p u s i e r o n e n p e l i g r o s u v i d a y l a d e l o s m o r a d o r e s d e l a
v i v i e n d a , c o n s t r u i d a e n m a d e r a .
C u a n d o l o s h a b i t a n t e s d e l l u g a r , a s i c o m o l o s
i n v e s t i g a d o r e s y l o s u n i f o r m a d o s , t r a t a b a n d e p o n e r s e a
s a l v o , u n o d e l o s m i l i t a r e s s e p a r o e n u n a t a b l a q u e c e d i o
a n t e s u p e s o , l o q u e p u s o a l d e s c u b i e r t o u n a c o n s i d e r a b l e
c a n t i d a d d e a l c a l o i d e .
L u e g o d e s u c a p t u r a , E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E s e
n e g o a a c o m p a n a r a l o s i n v e s t i g a d o r e s h a s t a e l l u g a r d o n d e
a l a p o s t r e f u e h a l l a d a l a d r o g a , y s e m o s t r o " n e r v i o s a " e n l o s
m o m e n t o s p r e v i o s y c o n c o m i t a n t e s a l h a l l a z g o d e l a
s u s t a n c i a i l e g a l .
S o b r e e s t a b a s e f a c t i c a , e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 1 l a
F i s c a H a l e i m p u t o a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E l o s d e l i t o s
d e t r a f i c o , f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s , p r e v i s t o e n
e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l , a g r a v a d o p o r l a
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 8 4 , n u m e r a l 3°, i d e m ;
e n c o n c u r s o c o n e l p u n i b l e d e t r a f i c o , f a b r i c a c i o n o p o r t e d e
a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s , d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 6 5 d e
l a m i s m a c o d i f i c a c i o n .
B a j o l a m i s m a p r e m i s a f a c t i c a , e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 2
l a a c u s o , p e r o u n i c a m e n t e p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n l o s
a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4 , n u m e r a l 3°, d e l C o d i g o P e n a l .
L u e g o d e a c l a r a r q u e l a t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o n o
e s t a b a p e n a l i z a d a p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s , l a
f i s c a l d e l e g a d a l e y o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y a g r e g o q u e " e Z
cargo que quedaria vigente a la sehora EVA LUCY MUNOZ
CATUCHE seria el de a u t o r a d o l o s a del delito de trafico,
fabricacion o porte de estupefacientes con la circunstancia de
agravacion puniUva, . . " J
U n a v e z a g o t a d o s l o s t r a m i t e s p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6
d e 2 0 0 4 , e l s e i s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o S e g u n d o
P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e P o p a y a n a b s o l v i o a l a
p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o a t e n t a t o r i o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a ( e l
u n i c o i n c l u i d o e n l a a c u s a c i o n , s e g u n s e i n d i c o e n
p r e c e d e n c i a ) .
L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a F i s c a l i a , y a l a p o s t r e
r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n , q u e c o n d e n o
a l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E a l a s p e n a s d e p r i s i o n e
i n t e r d i c c i o n d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r e l t e r m i n o
d e 1 8 0 m e s e s , y m u l t a e q u i v a l e n t e a d i e z m i l n o v e c i e n t o s
Registro de audiencia de acusacion, minuto 14. 5
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
c i n c u e n t a s a l a r i e s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s , t r a s h a l l a r l a
p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e t r a f i c o , f a b r i c a c i o n o
p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s e n c a n t i d a d s u p e r i o r a c i n c o m i l
g r a m o s , p r e v i s t o e n l o s y a r e f e r i d o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4 ,
n u m e r a l 3°.
E l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a , p r o f e r i d o e l 9 d e j u l i o d e
2 0 1 4 , f u e o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n
i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l a p r o c e s a d a .
L a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i d n s e l l e v o a c a b o e l 2 6 d e
j u l i o d e 2 0 1 6 .
LA DEMANDA D E CASACION
E l i m p u g n a n t e i n c l u y o d o s c a r g o s e n l a d e m a n d a .
Primer cargo: ""irregularidad sustancial que afecto el
debido proceso por menoscabo del postulado de motivacion en
la modalidad de motivacion escasa, deficiente o incomplete/,
A l a m p a r o d e l a c a u s a l d e c a s a c i o n c o n s a g r a d a e n e l
a r t i c u l o 1 8 1 , n u m e r a l 2°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , e l c e n s o r
p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l c o n d e n o a s u r e p r e s e n t a d a a t i t u l o
d e c o a u t o r a d e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o
P e n a l , c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e a g r a v a c i o n y a i n d i c a d a , p e r o
n o s e o c u p o d e e x p l i c a r e l r e s p a l d o p r o b a t o r i o d e c a d a u n o
d e l o s e l e m e n t o s d e e s t a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n , s e g u n l o
p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 9 , i n c i s o s e g u n d o , d e l C o d i g o P e n a l ,
y e l d e s a r r o U o q u e d e l m i s m o h a h e c h o e s t a C o r p o r a c i o n .
6
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
A s i - r e s a l t a - , e l T r i b u n a l n o e x p l i c o p o r q u e p u e d e
a i i r m a r s e q u e E V A L U C Y M U N O Z : ( i ) a c o r d o c o n s u
c o m p a h e r o N E L S O N l l e v a r a c a b o l a a c c i o n i l e g a l ; ( i i ) d i v i d i o
c o n e s t e e l t r a b a j o y a s u m i o u n a d e t e r m i n a d a f u n c i o n , q u e
t a m p o c o f u e p r e c i s a d a ; ( i i i ) r e a l i z e u n a p o r t e e s e n c i a l d u r a n t e
l a e j e c u c i o n d e l d e l i t o ; e t c e t e r a .
E s t a n p r e c a r i a l a m o t i v a c i o n d e l f a l l o - a g r e g a - , q u e
s o b r e l a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n d e l a p r o c e s a d a e l f a l l a d o r d e
s e g u n d o g r a d o s e l i m i t o a d e c i r l o s i g u i e n t e :
[cjomo quiera que subsigue la ponderacion evaluativa para la
concrecion sancionatoria, la Sala considera que atendiendo la
gravedad del hecho y la intensidad del dolo representados en la
conservacion de la sustancia estupefaciente, sin importar que en
la misma residencia se encontraban menores de edad son
situaciones que no pueden escaparse a la aplicacion de la pena en
la medida que debe recordarse que la sehora EVA LUCY MUNOZ
CATUCHE, obro como c o a u t o r a de una conducta delictual y
frente a sus propios hijos presentes en la diligencia de
allanamiento, p e r m i t i o que se alnuxcenara dicho elemento.
B a s a d o e n e s t o s a r g u m e n t o s , s o l i c i t a a l a C o r t e q u e
""declare la nulidad de la sentencia de segunda instancia, a fin
de que sea el Tribunal Superior de Popayan quien subsane la
irregularidad y proceda a motivar de la manera como se lo
impone el articulo 162 numeral 4° de la Ley 906 de 2004'\
Segundo cargo: v i o l a c i o n i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ,
p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o .
4
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
B a j o l a e g i d a d e l a c a u s a l d e c a s a c i o n c o n s a g r a d a e n e l
a r t i c u l o 1 8 1 , n u m e r a l 3 * * , d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , c u e s t i o n a
q u e e l T r i b u n a l h a y a i n f e r i d o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a
p r o c e s a d a d e l o s s i g u i e n t e s ""hechos indicadores^\) s u
n e g a t i v a a a c o m p a n a r a l o s p o l i c i a l e s d u r a n t e t o d o e l
p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o a s u v i v i e n d a , y ( i i ) l a ""actitud
nerviosa/ q u e a s u m i o d u r a n t e e l o p e r a t i v o .
C o n s i d e r a q u e d e l p r i m e r d a t o ( l a n e g a t i v a a
a c o m p a n a r a l o s p o l i c i a l e s ) s o l o p u e d e d e d u c i r s e s u ""actitud
de no desplazarse hacia los lugares donde los policiales
entraban y saltan".
L u e g o d e u n a l a r g a d i s e r t a c i o n s o b r e l a r e l a c i o n e n t r e
""fenomeno y la esencia", c o n c l u y o q u e d e l o s ""hechos
indicadore^ t o r n a d o s c o m o r e f e r e n c i a p o r e l T r i b u n a l n o s e
s i g u e q u e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E h a y a p a r t i c i p a d o e n
e l d e l i t o a t i t u l o d e c o a u t o r a . D i j o :
Para el caso se trasgredio el postulado de la logica que rige las
relaciones entre el fenomeno y la esencia. En efecto, el hecho
indicador (entendido como la actitud negativa de EVA LUCY
MUNOZ CATUCHE acompanar a los policias sic-) y el hecho
indicado (esencia conducta derivada de la coautoria), no existen
relaciones de conexidad, no existen relaciones de causa a efecto,
ni relaciones derivativas, valga decir, los elementos estructurales
de la coautoria no se deducen ni se derivan de ese hecho
indicador.
E n e l m i s m o s e n t i d o , a n a l i z o l o a t i n e n t e a l a a c t i t u d
n e r v i o s a d e l a p r o c e s a d a d u r a n t e e l o p e r a t i v o a d e l a n t a d o p o r
l o s p o l i c i a l e s c o n e l a p o y o d e l a A r m a d a N a c i o n a l .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
A m p a r a d o e n e s o s a r g u m e n t o s , s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r
e l f a l l o i m p u g n a d o y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o , d e c a r a c t e r
a b s o l u t o r i o .
SUSTENTACION
D u r a n t e l a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n , e l i m p u g n a n t e
r e i t e r o l o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n . S o l i c i t o t e n e r
e n c u e n t a q u e l a p r o c e s a d a e s u n a m u j e r c a m p e s i n a , d e
e s c a s o s r e c u r s o s e c o n o m i c o s y q u e r e s i d e e n u n c o m p l e j o
s e c t o r d e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a .
H i z o h i n c a p i e e n q u e l o s d a t o s o ""hechos indicadores" a
q u e h i z o a l u s i o n e l T r i b u n a l p e r m i t e n i n f e r i r q u e E V A L U C Y
M U N O Z c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a , p e r o d e e l l o n o
s e s i g u e q u e h u b i e r a p a r t i c i p a d o d e a l g u n a f o r m a e n l a
a c t i v i d a d i l i c i t a .
P o r s u p a r t e , l a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a
N a c i o n y e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o s o l i c i t a r o n a
l a S a l a n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o .
L a p r i m e r a r e s a l t o q u e e l c o n o c i m i e n t o e n m a t e r i a p e n a l
p u e d e l o g r a r s e a p a r t i r d e i n f e r e n c i a s . A l e f e c t o , h i z o u n
r e c u e n t o d e l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s
c u a l e s e l T r i b u n a l c o n c l u y o q u e l a p r o c e s a d a e s p e n a l m e n t e
r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o i n c l u i d o e n l a a c u s a c i o n .
9
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
S o b r e l a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n d e M U N O Z C A T U C H E
e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a , r e s a l t o q u e e s t a " a c c e d i o
a h a c e r l a c u s t o d i a p e r m a n e n t e e n u n a c u e r d o t a c i t o c o n s u
c o m p a h - c r o " .
M a s a d e l a n t e , f r e n t e a l m i s m o t e m a p l a n t e d q u e "el
aporte es esencial, porque c o n s u s i l e n c i o , c o n s u c u s t o d i a ,
ella garantizaba que el delito se consumara".
B a s a d a e n e s t o s r a z o n a m i e n t o s , c o n c l u y o q u e e l
T r i b u n a l c u m p l i o c o n e l d e b e r d e m o t i v a r e l f a l l o , p o r l o q u e
e l p r i m e r c a r g o p r e s e n t a n d o p o r e l d e m a n d a n t e n o e s t a
U a m a d o a p r o s p e r a r .
F r e n t e a l s e g u n d o c a r g o , c o n c l u y o q u e d e l o s h e c h o s
i n d i c a d o r e s p r o b a d o s d u r a n t e e l j u i c i o o r a l s e p u e d e i n f e r i r ,
m a s a l i a d e d u d a r a z o n a b l e , l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a
p r o c e s a d a .
R e s a l t o q u e e n e l p r o c e s o s e d e m o s t r o q u e : ( i ) M U N O Z
C A T U C H E e s t a b a a c a r g o d e l a r e s i d e n c i a d o n d e f u e h a l l a d a
l a d r o g a ; ( i i ) a s u m i o u n a a c t i t u d "nerviosa" d u r a n t e e l
o p e r a t i v o ; ( i i i ) f u e q u i e n e n t r e g o l a s a r m a s a l o s
i n v e s t i g a d o r e s ; ( i v ) l a d r o g a e s t a b a e n u n a c a l e t a , e n e l p i s o
d e l a r e s i d e n c i a ; y ( v ) l o s h a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e c o n o c i a n
d e l a e x i s t e n c i a d e l a s u s t a n c i a i l e g a l .
D e o t r o s e h a l o , s e h a l o q u e : ( i ) "si una persona no tiene
compromiso con la actividad ilegal, se muestra presta a
colaborar con las autoridades judiciales"; ( i i ) l a s p e r s o n a s
10
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
a s u m e n a c t i t u d e s t r a n q u i l a s f r e n t e a d e l i t o s e n l o s q u e n o
h a n p a r t i c i p a d o ; y ( i i i ) "cuando se haga el hallazgo de la
sustancia en que no tiene compromiso, dard una explicacion
justificada".
P o r t a n t o , s o l i c i t a a l a C o r t e n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o .
L a a n t e r i o r s o l i c i t u d f u e c o a d j r u v a d a p o r e l
r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o , b a s i c a m e n t e p o r l a s
m i s m a s r a z o n e s .
S e g u n s e i n d i c o e n l a p r i m e r a p a r t e d e e s t e f a l l o , l a S a l a
d e t e c t a f a l e n c i a s e n l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e s i n c l u i d a p o r l a F i s c a l i a e n l a a c u s a c i o n , y e n l a
e s t r u c t u r a c i o n d e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o d e s e g u n d o
g r a d o , q u e d e t e r m i n a r o n l a e m i s i o n d e l a c o n d e n a .
A n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l , p a r a l a s o l u c i o n d e e s t e
a s u n t o s e g u i r a e l s i g u i e n t e d e r r o t e r o :
E n p r i m e r l u g a r , r e l a c i o n a r a l a s r e g l a s d e o r d e n
p r o c e s a l y p r o b a t o r i o r e l e v a n t e s p a r a l a d e c i s i o n q u e e n
d e r e c h o c o r r e s p o n d e . S e a b o r d a r a n l o s s i g u i e n t e s t e m a s : ( i )
e l c o n c e p t o d e h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e ; ( i i ) L a
d i f e r e n c i a e n t r e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s , "hechos
indicadores y m e d i o s d e p r u e b a ; ( i i i ) L a e s t r u c t u r a c i o n d e l a
h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s p o r p a r t e d e l a
F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n ; ( i v ) L a h i p o t e s i s d e h e c h o s
CONSIDERACIONES
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n y l a
d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e p r u e b a ; ( v ) L a p r e m i s a f a c t i c a d e l
f a l l o ; ( v i ) L a v e r i f i c a c i o n d e l e s t a n d a r d e c o n o c i m i e n t o
p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a c o n d e n a ;
y ( v i i ) E l d e r e c h o a n o d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s f a m i l i a r e s ,
e n l o s g r a d o s p r e v i s t o s e n l a C o n s t i t u c i o n y l a l e y .
L u e g o , a n a l i z a r a e l c a s o s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a
S a l a . E n e s e a c a p i t e s e e s t u d i a r a : ( i ) e l c o n t e n i d o d e l a
a c u s a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n ; ( i i )
l a m a n e r a c o m o e n e s t e c a s o s e d e l i m i t o e l t e m a d e p r u e b a ;
( i i i ) l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o ; ( i v ) l o s y e r r o s
c o m e t i d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o ; y ( v ) l o s c a r g o s
i n c l u i d o s e n l a d e m a n d a .
1.1. £1 concepto de hecho jur idicamente relevante
E s t e c o n c e p t o f u e i n c l u i d o e n v a r i a s n o r m a s d e l a L e y
9 0 6 d e 2 0 0 4 . P u n t u a l m e n t e , l o s a r t i c u l o s 2 8 8 y 3 3 7 , q u e
r e g u l a n e l c o n t e n i d o d e l a i m p u t a c i o n y d e l a a c u s a c i o n ,
r e s p e c t i v a m e n t e , d i s p o n e n q u e e n a m b o s e s c e n a r i o s d e l a
a c t u a c i o n p e n a l l a F i s c a l i a d e b e h a c e r "una relacion clara y
sucinta de los hechos jur idicamente relevantes".
L a r e l e v a n c i a j u r i d i c a d e l h e c h o e s t a s u p e d i t a d a a s u
c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a n o r m a p e n a l . E n t a l s e n t i d o , e l
a r t i c u l o 2 5 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a e s t a b l e c e q u e l a
F i s c a l i a e s t a f a c u l t a d a p a r a i n v e s t i g a r l o s h e c h o s q u e t e n g a n
Zos c a r a c t e r i s t i c a s d e u n d e t i t o ; y e l a r t i c u l o 2 8 7 d e l a L e y
9 0 6 d e 2 0 0 4 p r e c i s a q u e l a i m p u t a c i o n e s p r o c e d e n t e c u a n d o
12
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
"de los elementos materialesprobatorios, evidencia fisica o de
la informacion legalmente obtenida, se pueda inferir
razonablemente que el imputado e s a u t o r o p a r t i c i p e del
d e l i t o q u e s e investig<S^.
E n e l m i s m o s e n t i d o , e l a r t i c u l o 3 3 7 p r e c i s a q u e l a
a c u s a c i o n e s p r o c e d e n t e "cuando de los elementos materiales
probatorios, evidencia fisica o informacion legalmente
obtenida, se pueda afirmar, con probabilidad de verdad, que
la c o n d u c t a d e l i c t i v a existio y que el imputado es su a u t o r
o p a r t i c i p S ^ .
C o m o e s o b v i o , l a r e l e v a n c i a j u r i d i c a d e l h e c h o d e b e
a n a l i z a r s e a p a r t i r d e l m o d e l o d e c o n d u c t a d e s c r i t o p o r e l
l e g i s l a d o r e n l o s d i s t i n t o s t i p o s p e n a l e s , s i n p e r j u i c i o d e l
a n a l i s i s q u e d e b e h a c e r s e d e l a e m t i j u r i d i c i d a d y l a
c u l p a b i l i d a d .
T a m b i e n e s c l a r o q u e l a d e t e r m i n a c i o n d e l o s h e c h o s
d e f i n i d o s e n a b s t r a c t o p o r e l l e g i s l a d o r , c o m o p r e s u p u e s t o
d e u n a d e t e r m i n a d a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a , e s t a s u p e d i t a d a
a l a a d e c u a d a i n t e r p r e t a c i o n d e l a n o r m a p e n a l , p a r a l o q u e
e l a n a l i s t a d e b e u t i l i z a r , e n t r e o t r a s h e r r a m i e n t a s , l o s
c r i t e r i o s d e i n t e r p r e t a c i o n n o r m a t i v a , l a d o c t r i n a , l a
j u r i s p r u d e n c i a , e t c e t e r a .
A s i , p o r e j e m p l o , s i s e a v i z o r a u n a h i p o t e s i s d e
c o a u t o r i a , e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 9 , i n c i s o s e g u n d o ,
d e l C o d i g o P e n a l , s e d e b e c o n s u l t a r e l d e s a r r o U o d o c t r i n a r i o
^ Negrillas fuera del texto original. ^ Negrillas fuera del texto original
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
y j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a f i g u r a , e n o r d e n a p o d e r
d i f e r e n c i a r l a d e l a c o m p l i c i d a d , d e l f a v o r e c i m i e n t o , e t c e t e r a .
P o r a h o r a d e b e q u e d a r c l a r o q u e l o s h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s s o n l o s q u e c o r r e s p o n d e n a l
p r e s u p u e s t o f a c t i c o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r e n l a s
r e s p e c t i v a s n o r m a s p e n a l e s . E n e l p r o x i m o a p a r t a d o s e
a h o n d a r a s o b r e e s t e c o n c e p t o , e n o r d e n a d i f e r e n c i a r l o d e
o t r a s c a t e g o r i a s r e l e v a n t e s p a r a l a e s t r u c t u r a c i o n d e l a
h i p o t e s i s d e l a a c u s a c i o n y d e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o .
1.2. L a diferencia entre hechos jur idicamente
relevantes, ^'hechos indicadores" y medios de
prueba
E s f r e c u e n t e q u e e n l a i m p u t a c i o n y / o e n l a a c u s a c i o n
l a F i s c a l i a e n t r e m e z c l e l o s h e c h o s q u e e n c a j a n e n l a
d e s c r i p c i o n n o r m a t i v a , c o n l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s
p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e , e i n c l u s o
c o n e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a . D e h e c h o , e s
c o m u n v e r a c u s a c i o n e s e n l a s q u e s e t r a s c r i b e n l a s
d e n u n c i a s , l o s i n f o r m e s e j e c u t i v o s p r e s e n t a d o s p o r l o s
i n v e s t i g a d o r e s , e n t r e o t r o s .
T a m b i e n s u e l e s u c e d e r q u e e n e l a c a p i t e d e "hechos
juridicamente relevanteS s o l o s e r e l a c i o n e n "hechos
indicadores, o s e h a g a u n a r e l a c i o n d e s h i l v a n a d a d e e s t o s y
d e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a .
14
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
E s t a s p r a c t i c a s i n a d e c u a d a s g e n e r a n u n i m p a c t o
n e g a t i v e p a r a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a , s e g u n s e
i n d i c a r a m a s a d e l a n t e .
A s i , p o r e j e m p l o , e n u n c a s o d e h o m i c i d i o c o m e t i d o c o n
a r m a d e f u e g o , u n o d e l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s
p u e d e c o n s i s t i r e n q u e e l a c u s a d o f u e q u i e n l e d i s p a r o a l a
v i c t i m a .
E s p o s i b l e q u e e n l a e s t r u c t u r a c i o n d e l a h i p o t e s i s , l a
F i s c a l i a i n f i e r a e s e h e c h o d e d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s
c o m o l o s s i g u i e n t e s : ( i ) e l p r o c e s a d o s a l i o c o r r i e n d o d e l l u g a r
d e l o s h e c h o s s e g u n d o s d e s p u e s d e p r o d u c i d o s l o s d i s p a r o s
l e t a l e s ; ( i i ) h a b i a t e n i d o u n e n f r e n t a m i e n t o f i s i c o c o n l a
v i c t i m a e l d i a a n t e r i o r ; ( i i i ) d o s d i a s d e s p u e s d e l h o m i c i d i o l e
f u e h a l l a d a e n s u p o d e r e l a r m a c o n q u e s e p r o d u j o l a
m u e r t e ; e t c e t e r a .
H i p o t e t i c a m e n t e , l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s
p o d r i a n p r o b a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : ( i ) M a r i a l o o b s e r v e
c u a n d o s a l i o c o r r i e n d o d e l l u g a r d e l o s h e c h o s l u e g o d e
o c u r r i d o s l o s d i s p a r o s ; ( i i ) P e d r o f u e t e s t i g o d e l
e n f r e n t a m i e n t o f i s i c o q u e t u v i e r o n e l p r o c e s a d o y l a v i c t i m a ;
( i i i ) a l p o l i c i a j u d i c i a l l e c o n s t a q u e d o s d i a s d e s p u e s d e
o c u r r i d o e l h o m i c i d i o , a l p r o c e s a d o l e f u e h a l l a d a u n a r m a
d e f u e g o ; ( i v ) u n p e r i t o e n b a l i s t i c a d i c t a m i n o q u e e l a r m a d e
f u e g o i n c a u t a d a f u e l a u t i l i z a d a p a r a p r o d u c i r l o s d i s p a r o s
l e t a l e s ; e t c e t e r a ^ .
^ En id^ntico sentido, Mddulo de Evaluacidn del Caso. Reglas bSsicas para el manejo estratdgico de Casos Penales. Fiscalia General de la Naci6n (documento preliminar de trabajo).
15
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
A l e s t r u c t u r a r l a h i p o t e s i s , l a F i s c a l i a d e b e e s p e c i f i c a r
l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ( e n e s t e c a s o , e n t r e
e l l o s , q u e e l p r o c e s a d o f u e q u i e n l e d i s p a r o a l a v i c t i m a ) . S i
e n l u g a r d e e l l o s e l i m i t a a e n u n c i a r l o s d a t o s o h e c h o s
i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e , l a i m p u t a c i o n y / o l a a c u s a c i o n e s
i n a d e c u a d a .
E s c o m o s i l a F i s c a l i a l e d i j e r a a l p r o c e s a d o : "lo acuso
de que salio corriendo del lugar de los hechos, tuvo un
enfrentamiento fisico con la victima en tal fecha, y le fue
incautada el arma utilizada para causarle la muertS.
S i , c o m o s u e l e s u c e d e r , e n l a i m p u t a c i o n y / o l a
a c u s a c i o n l a F i s c a l i a s e l i m i t a a e x p o n e r l o s m e d i o s d e
p r u e b a d e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e , o l o s m e d i o s d e
p r u e b a d e l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s
c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e ,
e q u i v a l e a q u e h i c i e r a e l s i g u i e n t e p l a n t e a m i e n t o : "lo acuso
de que Maria asegura haberlo visto salir corriendo del lugar
de los hechos, y de que un policia judicial dice que le encontro
un arma, etcetera".
L o a n t e r i o r n o i m p l i c a q u e l o s d a t o s o "hechos
indicadores c a r e z c a n d e i m p o r t a n c i a . L o q u e s e q u i e r e
r e s a l t a r e s l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e t i e n e l a F i s c a l i a G e n e r a l
d e l a N a c i o n d e p r e c i s a r c u a l e s s o n l o s h e c h o s q u e p u e d e n
s u b s u m i r s e e n e l r e s p e c t i v o m o d e l o n o r m a t i v o , l o q u e
i m p l i c a d e f i n i r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o y l u g a r , l a
16
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
c o n d u c t a ( a c c i o n u o m i s i o n ) q u e s e l e e n d i l g a a l p r o c e s a d o ;
l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o p e n a l , e t c e t e r a .
T a m p o c o d e b e e n t e n d e r s e q u e l a s e v i d e n c i a s y , e n
g e n e r a l , l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e r e s p a l d o a l a h i p o t e s i s
d e l a F i s c a l i a s c a n i r r e l e v a n t e s . L o q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e
e s q u e s e c o n f u n d a n l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s c o n
l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e s u s t e n t o a l a r e s p e c t i v a
h i p o t e s i s . E s t a d i f e r e n c i a c i o n , q u e e s o b v i a , s e o b s e r v a c o n
c l a r i d a d e n e l a r t i c u l o 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 :
Contenido del escrito de acusacion y documentos anexos. El
escrito de acusacion deberd contener:
1. La individualizacidn concreta de quienes son acusados,
incluyendo su nombre, los datos que sirvan para identificarlo
y el domicilio de citaciones.
2. Una relacion clara y sucinta de los hechos juridicamente
relevantes, en un lenguaje comprensible.
3. (...)
4. (...)
5. El descubrimiento de las pruebas. Para este efecto se
presentard documento anexo que deberd contener:
a) . Los hechos que no requieren prueba
b) . La transcripcion de las pruebas antidpadas que se quieran
aducir al juicio, siempre y cuando su prdctica no pueda
repetirse en el mismo.
c) . El nombre, direccion y datos personates de los testigos o
peritos cuya declaracion se solicite en el juicio
d) . Los documentos, objetos u otros elementos que quieran
aducirse, junto con los respectivos testigos de acreditacidn.
e) La indicacion de los testigos o peritos de descargo indicando
su nombre, direccion y datos personales.
fj. Los demds elementos favorables al acusado en poder de la
Fiscalia.
1
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
(...)
E n l a e s t r u c t u r a d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l
p e n a l , l a r e l a c i o n , d i r e c t a o i n d i r e c t a , d e l a s p r u e b a s c o n l o s
h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ( p e r t i n e n c i a ) , d e b e
e x p l i c a r s e e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a .
L a v e r i f i c a c i o n d e l r e s p a l d o q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a l e
d e n a l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e e s u n a l a b o r q u e e l f i s c a l
d e b e r e a l i z a r p a r a d e c i d i r s i e s t a n r e u n i d o s l o s r e q u i s i t e s
l e g a l e s p a r a f o r m u l a r i m p u t a c i o n y / o a c u s a c i o n . M a s
a d e l a n t e s e r e t o m a r a e s t e t e m a .
E r r o r e s c o m o l o s d e s c r i t o s e n p a g i n a s p r e c e d e n t e s n o
s o l o d e s c o n o c e n l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 8 8 y 3 3 7 , e n
e l s e n t i d o d e q u e l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s d e b e n
e x p r e s a r s e d e m a n e r a s u c i n t a y c l a r a , s i n o q u e a d e m a s
g e n e r a n s i t u a c i o n e s q u e a f e c t a n s e v e r a m e n t e l a c e l e r i d a d y
e f i c a c i a d e l a j u s t i c i a .
L o a n t e r i o r s u c e d e e n e v e n t o s c o m o l o s s i g u i e n t e s : ( i ) s e
r e l a c i o n e n d e f o r m a d e s h i l v a n a d a "hechos indicadores" y / o
e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a , p e r o n o s e e s t r u c t u r a
u n a h i p o t e s i s c o m p l e t a d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ;
( i i ) l a f a l t a d e c l a r i d a d e n l a h i p o t e s i s d e h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s p r o p u e s t a p o r l a F i s c a l i a , i m p i d e
d e l i m i t a r e l t e m a d e p r u e b a ; ( i i i ) e n l a a u d i e n c i a d e a c u s a c i o n
s e l e p r o p o r c i o n a i n f o r m a c i o n a l J u e z , q u e s o l o d e b e r i a
c o n o c e r e n e l j u i c i o o r a l , c o n a p e g o a l d e b i d o p r o c e s o
p r o b a t o r i o ; ( i v ) l a s a u d i e n c i a s d e i m p u t a c i o n y a c u s a c i o n s e
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
e x t i e n d e n i n n e c e s a r i a m e n t e , y s u e l e n t o m a r s e f a r r a g o s a s ;
( v ) l a f a l t a d e c l a r i d a d d e l a i m p u t a c i o n y l a a c u s a c i o n p u e d e
p r i v a r a l p r o c e s a d o d e l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r
a d e c u a d a m e n t e s u d e f e n s a ; ( v i ) l a s o m i s i o n e s e n l a
i m p u t a c i o n o l a a c u s a c i o n p u e d e g e n e r a r i m p u n i d a d , c o m o
c u a n d o s e d e j a n d e r e l a c i o n a r h e c h o s j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e s a p e s a r d e q u e l o s m i s m o s p u e d e n s e r
d e m o s t r a d o s ( e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o p e n a l ,
c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d , e t c e t e r a ) .
1.3. L a estructuracion de la hipotesis de hechos
jur idicamente relevantes por parte de la
F i sca l i a General de la Nacion
E n e l s i s t e m a p r o c e s a l r e g u l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ,
a l a F i s c a l i a l e c o r r e s p o n d e i n v e s t i g a r "los hechos que
revistan las caracteristicas de un delito (...) siempre y cuando
medien suficientes motivos y circunstancias fdcticas que
indiquen la posible existencia del mismo" ( A r t . 2 5 0 d e l a
C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ) .
L a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l f u e r e i t e r a d a e n e l a r t i c u l o 2 0 0
d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 . A d e m a s , a l o l a r g o d e e s a c o d i f i c a c i d n
s e p l a n t e a q u e e l fiscal d e b e : ( i ) i n v e s t i g a r l o s d e l i t o s y a c u s a r
a s u s r e s p o n s a b l e s ( A r t . 1 1 4 ) ; ( i i ) a c t u a r c o n o b j e t i v i d a d ( 1 1 5 ) ;
( i i i ) d e l i m i t a r l a h i p o t e s i s d e l i c t i v a ( 2 0 7 ) ; ( i v ) d e s a r r o l l a r u n
p r o g r a m a m e t o d o l o g i c o o r i e n t a d o a v e r i f i c a r o d e s c a r t a r
d i c h a h i p o t e s i s ( 2 0 0 y 2 0 7 ) ; ( v ) d i r i g i r y c o n t r o l a r l a s
a c t i v i d a d e s d e l a P o l i c i a J u d i c i a l ( 2 0 0 , 2 0 5 , 2 0 7 , e n t r e o t r o s ) ; ( v i )
d i s p o n e r l a r e a l i z a c i o n d e a c t o s d e i n v e s t i g a c i o n , q u e p u e d e n
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
r e q u e r i r o n o c o n t r o l p r e v i o y / o p o s t e r i o r d e l a J u d i c a t u r a
( a r t i c u l o s 2 1 3 a 2 8 5 ) ; ( v i i ) c o n f i g u r a r g r u p o s d e t a r e a s
e s p e c i a l e s , c u a n d o l a c o m p l e j i d a d d e l c a s o l o a m e r i t e ( 2 1 1 ) ;
( v i i i ) f o r m u l a r i m p u t a c i o n , c u a n d o d e l a i n f o r m a c i o n
r e c o p i l a d a "se pueda inferir razonablemente que el imputado
es autor o participe del delito que se investiga" ( 2 8 7 ) ; e m i t i r l a
a c u s a c i o n ( l o q u e s e e x p o n e e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y e n l a
r e s p e c t i v a a u d i e n c i a ) " cuando de los elementos materiales
probatorios, evidencia fisica o informacion legalmente
obtenida, se pueda afirmar, con probabilidad de verdad, que
la conducta delictiva existio y que el imputado es su autor o
parttcipd" ( 3 3 6 ) ; e n t r e o t r a s .
E s t a s n o r m a s e s t a b l e c e n i m p o r t a n t e s p a r a m e t r o s
f r e n t e a l a l a b o r d e l a F i s c a l i a e n e l p r o c e s o d e d e t e r m i n a c i o n
d e l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ; e n t r e
e l l o s : ( i ) d e b e t e n e r s e c o m o r e f e r e n t e o b l i g a d o l a l e y p e n a l ; ( i i )
e l f i s c a l d e b e c o n s t a t a r q u e l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e
s o p o r t e a l a h i p o t e s i s f u e o b t e n i d a c o n a p e g o a l o s
p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s ; ( i i i ) e l f i s c a l d e b e
v e r i f i c a r q u e l a i n f o r m a c i o n r e c o p i l a d a p e r m i t e a l c a n z a r e l
e s t a n d a r d e c o n o c i m i e n t o e s t a b l e c i d o p a r a l a i m p u t a c i o n
( i n f e r e n c i a r a z o n a b l e ) y p a r a l a a c u s a c i o n ( p r o b a b i l i d a d d e
v e r d a d ) ; y ( i v ) b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e s t a o b l i g a d o a a c t u a r
c o n o b j e t i v i d a d .
P a r a c o n s t a t a r s i l o s h e c h o s q u e l l e g a n a s u
c o n o c i m i e n t o "revisten las caracteristicas de un delito" ( A r t s .
2 5 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a y 2 8 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) ,
o s i p u e d e a f i r m a r s e q u e s e t r a t a d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e
( A r t . 3 3 6 i d e m ) , e s i m p e r i o s o q u e e l F i s c a l v e r i f i q u e c u a l e s
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
e l m o d e l o d e c o n d u c t a p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r c o m o
p r e s u p u e s t o d e u n a d e t e r m i n a d a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a ,
p a r a l o q u e d e b e r e a l i z a r u n a i n t e r p r e t a c i o n c o r r e c t a d e l a
l e y p e n a l .
A s i , p o r e j e m p l o , p a r a o p t a r p o r u n a h i p o t e s i s d e
c o a u t o r i a , e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 9 , i n c i s o s e g u n d o ,
d e l C o d i g o P e n a l , d e b e c o n s t a t a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s
d e d i c h a f i g u r a , s e g u n s u d e s c r i p c i o n l e g a l y e l r e s p e c t i v o
d e s a r r o U o d o c t r i n a r i o y j u r i s p r u d e n c i a l . L u e g o , d e b e
v e r i f i c a r s i l o s h e c h o s d e l c a s o p u e d e n s e r s u b s u m i d o s o n o
e n e s e r e f e r e n t e n o r m a t i v o ( V e r , e n t r e o t r a s , C S J S P , 2 S e p .
2 0 0 9 , R a d . 2 9 2 2 1 ) .
C o m o e s a p e n a s o b v i o , a l e s t r u c t u r a r l a h i p o t e s i s e l
f i s c a l d e b e c o n s i d e r a r a s p e c t o s c o m o l o s s i g u i e n t e s : ( i )
d e l i m i t a r l a c o n d u c t a q u e s e l e a t r i b u y e a l i n d i c i a d o ; ( i i )
e s t a b l e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o , m o d o y l u g a r q u e
r o d e a r o n l a m i s m a ; ( i i i ) c o n s t a t a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s
e l e m e n t o s d e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ; ( i v ) a n a l i z a r l o s a s p e c t o s
a t i n e n t e s a l a a n t i j u r i d i c i d a d y l a c u l p a b U i d a d , e n t r e o t r o s .
P a r a t a l e s e f e c t o s e s i m p e r i o s o q u e c o n s i d e r e l a s
c i r c u n s t a n c i a s d e a g r a v a c i o n o a t e n u a c i o n , l a s d e m a y o r o
m e n o r p u n i b i l i d a d , e t c e t e r a ^ .
E n l a p r a c t i c a , n o e s e x t r a f i o q u e e n l a s a c u s a c i o n e s n o
s e r e l a c i o n e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o y l u g a r u o t r o s
a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a e l a n a l i s i s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d
p e n a l . I n c l u s o , s u c e d e q u e n o s e i n d i q u e c u a l e s l a c o n d u c t a
^ Idem.
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
q u e s e l e a t r i b u y e a l p r o c e s a d o , t a l y c o m o o c u r r i o e n e l
p r e s e n t e c a s o , y e n l o s e v e n t o s d e p l u r a l i d a d d e s u j e t o s
a c t i v o s n o s e p r e c i s e l a b a s e f a c t i c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e
c a d a u n o d e e l l o s .
L a s a n t e r i o r e s c o n s t a t a c i o n e s , a u n a d a s a l a
v e r i f i c a c i o n d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s e s t a n d a r e s d e
c o n o c i m i e n t o p r e v i s t o s p a r a f o r m u l a r i m p u t a c i o n y
a c u s a c i o n , r e s p e c t i v a m e n t e , s o n p r e s u p u e s t o s d e l a
p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d d e l e j e r c i c i o d e l a a c c i o n
p e n a l , q u e s e v e r i a n s e r i a m e n t e c o m p r o m e t i d o s s i a l
c i u d a d a n o s e l e i m p o n e n l a s c a r g a s i n h e r e n t e s a d i c h a s
s i n d i c a c i o n e s s i n q u e p r i m e r o s e v e r i f i q u e q u e l o s h e c h o s
i n v e s t i g a d o s e n c a j a n e n l a d e s c r i p c i o n n o r m a t i v a y q u e
e n c u e n t r a n s u f i c i e n t e d e m o s t r a c i o n e n l a s e v i d e n c i a s y
d e m a s i n f o r m a c i o n r e c o p i l a d a h a s t a e s e m o m e n t o .
P a r a c o n f i r m a r s i l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e s t i e n e e l r e s p a l d o a t r a s i n d i c a d o , e l f i s c a l d e b e
a n a l i z a r s i l a s e v i d e n c i a s t i e n e n u n a r e l a c i o n d i r e c t a c o n e l
h e c h o ( p o r e j e m p l o , l a t e s t i g o q u e a s e g u r a h a b e r v i s t o a l
i n d i c i a d o d i s p a r a r ) , o s i d i c h a r e l a c i o n e s i n d i r e c t a e n c u a n t o
d e m u e s t r a u n d a t o o h e c h o i n d i c a d o r a p a r t i r d e l c u a l - s o l o
o a u n a d o a o t r o s - p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e ( v e r b i g r a c i a , l a t e s t i g o a s e g u r a q u e v i o a l i n d i c a d o
s a l i r c o r r i e n d o d e l l u g a r d o n d e r e c i e n s e l e h a b i a c a u s a d o l a
m u e r t e a l a v i c t i m a ) .
S i e s t e p r o c e s o s e r e a l i z a c o r r e c t a m e n t e , e s d e e s p e r a r
q u e e l f i s c a l : ( i ) e n l a i m p u t a c i o n y / o e n l a a c u s a c i o n , e x p r e s e
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
d e m a n e r a s u c i n t a y c l a r a l a h i p o t e s i s d e h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ; ( i i ) e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a n o
t e n g a d i f i c u l t a d e s p a r a e x p l i c a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s
q u e p r e t e n d e h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o ( A P 5 7 8 5 , 3 0 S e p . 2 0 1 5 ,
R a d . 4 6 1 5 3 ) ; ( i i i ) p u e d a e x p r e s a r c o n l a m i s m a c l a r i d a d s u
t e o r i a d e l c a s o ; ( i v ) c u m p l a s u l a b o r f r e n t e a l a c o r r e c t a
d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e p r u e b a ; e n t r e o t r o s a s p e c t o s
i n h e r e n t e s a s u f u n c i o n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l .
D e l o c o n t r a r i o , l a c e l e r i d a d y e f i c a c i a d e l a
a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a c o n t i n u a r a n s i e n d o e h t o r p e c i d a s
p o r i m p u t a c i o n e s o a c u s a c i o n e s i n c o m p l e t a s y / o p o c o
c l a r a s , a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a s e n l a s q u e l a s p a r t e s n o
p u e d e n e x p l i c a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d e n
h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o , j u i c i o s o r a l e s e n l o s q u e e l t e m a d e
p r u e b a n o h a s i d o c o r r e c t a m e n t e d e l i m i t a d o , a u d i e n c i a s q u e
s e e x t i e n d e n p o r l a r g o t i e m p o s i n q u e e l l o s e a n e c e s a r i o ,
e t c e t e r a .
1.4. L a hipotesis de hechos jur idicamente
relevantes contenida en la acusacion y la
delimitacidn del tema de prueba
L a h i p o t e s i s f a c t i c a c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n e n b u e n a
m e d i d a d e t e r m i n a e l t e m a d e p r u e b a . D e l m i s m o t a m b i e n
h a c e n p a r t e l a s h i p o t e s i s p r o p u e s t a s p o r l a d e f e n s a , c u a n d o
o p t a p o r e s a e s t r a t e g i a .
A s i , p o r e j e m p l o , s i e n s u h i p o t e s i s l a F i s c a l i a p l a n t e a
q u e e l a c u s a d o , e n u n a s d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s d e
t i e m p o y l u g a r , r o m p i o l a p u e r t a d e i n g r e s o a l a r e s i d e n c i a
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
d e l a v i c t i m a , i n g r e s o a l a m i s m a y s e a p o d e r o d e u n t e l e v i s o r
a v a l u a d o e n d o s m i l l o n e s d e p e s o s , c o n l a i n t e n c i o n d e
o b t e n e r u n p r o v e c h o e c o n o m i c o , y c o n c l u y e q u e e s o s h e c h o s
e n c a j a n e n e l t i p o p e n a l p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 3 9 y 2 4 0 ,
n u m e r a l e s 1 y 3 , c a d a u n o d e l o s c o m p o n e n t e s d e e s e
r e c u e n t o f a c t u a l h a r a p a r t e d e l t e m a d e p r u e b a .
S i , a s u v e z , l a d e f e n s a p l a n t e a q u e e l a c u s a d o a c t u o
b a j o u n e s t a d o d e e m b r i a g u e z i n v o l u n t a r i a , q u e l e i m p e d i a
c o m p r e n d e r l a i l i c i t u d d e s u c o n d u c t a y / o d e t e r m i n a r s e d e
a c u e r d o c o n e s a c o m p r e n s i o n , e s t o s a s p e c t o s f a c t i c o s
t a m b i e n s e i n t e g r a n a l t e m a d e p r u e b a .
S i n m a y o r e s f u e r z o p u e d e a d v e r t i r s e q u e s i l a h i p o t e s i s
d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e i n c l u i d a p o r l a F i s c a l i a e n l a
a c u s a c i o n e s i n c o m p l e t a , e l t e m a d e p r u e b a t a m b i e n l o s e r a .
E n e l m i s m o s e n t i d o , a m a y o r c l a r i d a d d e l a h i p o t e s i s d e l a
a c u s a c i o n , c o n m a y o r f a c i l i d a d p o d r a e s t a b l e c e r s e q u e e s l o
q u e s e p r e t e n d e p r o b a r e n e l j u i c i o .
S e g u n s e i n d i c o e n o t r o s a p a r t a d o s , e s c o m u n q u e u n o o
v a r i o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a h i p o t e s i s d e h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s s o l o p u e d a n s e r p r o b a d o s a t r a v e s
d e i n f e r e n c i a s .
E n e s o s c a s o s , e l m e d i o d e p r u e b a t i e n e u n a r e l a c i o n
" i n d i r e c t a " c o n e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e , e n l a
m e d i d a e n q u e s i r v e d e s o p o r t e a l d a t o o " h e c h o i n d i c a d o r " a
p a r t i r d e l c u a l s e i n f i e r e e l a s p e c t o q u e g u a r d a c o r r e l a c i o n
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
c o n l a n o r m a p e n a l ( C S J A P , 3 0 S e p . 2 0 1 5 , R a d . 4 6 1 5 3 ;
e n t r e o t r a s ) .
A u n q u e e s c l a r o q u e e s o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s
d e b e n s e r p r o b a d o s , y s e e s a f o r m a s e i n t e g r a n sd t e m a d e
p r u e b a , e l o b j e t i v o u l t i m o e s v e r i f i c a r s i l o s h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s f u e r o n d e m o s t r a d o s o n o , e n e l
n i v e l d e c o n o c i m i e n t o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r .
1.5. L a premisa factica del fallo
E s f r e c u e n t e q u e e n l a s e n t e n c i a s , e n e l a c a p i t e
i n t i t u l a d o " h e c h o s T , l o s j u e c e s t r a s c r i b a n l o e x p u e s t o p o r l a
F i s c a l i a e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n , i n c l u s o c u a n d o a l i i s e h a n
c o m e t i d o e r r o r e s c o m o l o s s e f i a l a d o s a l o l a r g o d e e s t e f a l l o ,
c o n s i s t e n t e s e n c o n f u n d i r " h e c h o s i n d i c a d o r e s " c o n h e c h o s
j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s , o e n l u g a r d e h a c e r u n a r e l a c i o n
c l a r a y s u c i n t a d e e s t o s , c o m o l o o r d e n a l a l e y , s e t r a n s c r i b a
e l c o n t e n i d o d e d e c l a r a c i o n e s , d i c t a m e n e s , e t c e t e r a .
A l m a r g e n d e c o n s i d e r a c i o n e s d e o r d e n f o r m a l , l o
a n t e r i o r a d q u i e r e r e l e v a n c i a c u a n d o e l j u z g a d o r e n n i n g u n a
p a r t e d e l f a l l o p r e c i s a l a p r e m i s a f a c t i c a d e l a d e c i s i o n ,
p e r p e t u a n d o d e e s a m a n e r a l o s y e r r o s c o m e t i d o s p o r e l e n t e
a c u s a d o r . E l l o s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c u s a c i o n e s t e b i e n
e s t r u c t u r a d a , y , n o o b s t a n t e , e l j u z g a d o r i n c u r r a e n y e r r o s
c o m o l o s r e l a c i o n a d o s a l o l a r g o d e e s t e p r o v e i d o .
S o b r e l a e s t r u c t u r a d e l a s e n t e n c i a , e l a r t i c u l o 1 6 2 d e
l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e :
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
Las sentencias y autos deherdn cumplir con los siguientes
requisites:
(...)
4 . Fundamentacion fdctica, probatoria y juridica con indicacion de
los motivos de estimacion y desestimacidn de las pruebas
vdlidamente admitidas en el juicio oral.
(...)
E s t a n o r m a i n d i c a c o n c l a r i d a d q u e e n e l f a l l o e l J u e z
d e b e e s p e c i f i c a r c u a l e s s o n l o s h e c h o s q u e d e c l a i r a p r o b a d o s .
I g u a l m e n t e , d e b e r e l a c i o n a r l a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o , l o
q u e i m p l i c a d e s e n t r a f i a r , m e r c e d a u n a a d e c u a d a
i n t e r p r e t a c i o n d e l a s m i s m a s , c u a l e s s o n l o s p r e s u p u e s t o s
f a c t u a l e s p r e v i s t o s e n a b s t r a c t o p o r e l l e g i s l a d o r c o m o
p r e s u p u e s t o d e l a r e s p e c t i v a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a .
C u a n d o u n o o v a r i o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v E i n t e s
s e h a y a n d e m o s t r a d o a t r a v e s d e i n f e r e n c i a s , e l f a l l a d o r d e b e
p r e c i s a r c u a l e s s o n l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r
d e l o s c u a l e s s e h i z o e s e r a z o n a m i e n t o l o g i c o .
E n t o d o c a s o , d e b e a c l a r a r c u a l e s s o n l o s "hechos
indicadores" y c u a l e s l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ,
p o r q u e , finalmente, e l p r o c e s o d e s u b s u n c i o n s e r e a l i z a e n t r e
e s t o s u l t i m o s y e l r e f e r e n t e f a c t i c o p r e v i s t o e n a b s t r a c t o p o r
e l l e g i s l a d o r e n l a s r e s p e c t i v a s n o r m a s p e n a l e s .
L o a n t e r i o r , a u n q u e e l e m e n t a l , p a r e c e e s t a r s i e n d o
o l v i d a d o e n a l g u n o s c a s o s . P o r e j e m p l o , e n e l a s u n t o
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a S a l a , e l T r i b u n a l , e n e l a c a p i t e
d e l o s h e c h o s , t r a s c r i b i o l a a c u s a c i o n ( c o n t o d o s s u s
d e f e c t o s ) , i n c l u s o l o a t i n e n t e a l a s m u n i c i o n e s y e l a r m a
h a l l a d a e n l a r e s i d e n c i a d e l a p r o c e s a d a , a p e s a r d e q u e l a
F i s c a l i a f i n a l m e n t e n o f o r m u l o a c u s a c i o n p o r e l d e l i t o
c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l C o d i g o P e n a l .
E s p o s i b l e q u e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o c o i n c i d a c o n
l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s i n c l u i d a e n
l a a c u s a c i o n . E n e s o s c a s o s , e l j u e z d e b e i n d i c a r q u e e s a
c o i n c i d e n c i a s e h a p r e s e n t a d o , e n o r d e n a q u e l o s
d e s t i n a t a r i o s d e l a d e c i s i o n c o m p r e n d a n q u e e s e x a c t a m e n t e
l o q u e s e e s t a d e c l a r a n d o p r o b a d o .
C u a n d o e s a c o i n c i d e n c i a n o s e d e , y e l j u e z c o n s i d e r e
n e c e s a r i o t r a s c r i b i r l o s t e r m i n o s d e l a a c u s a c i o n , d e b e
a c l a r a r l a s i t u a c i o n . E n t o d o c a s o , tiene l a r e s p o n s a b i l i d a d
d e e s p e c i f i c a r l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o .
1.6. L a verif icacion del estandar de conocimiento
previsto por el legislador para la procedencia
de la condena
E l a r t i c u l o 3 7 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e q u e "las
pruebas tienen por fin llevar al conocimiento del juez, mas alia
de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del
juicio y los de la responsabilidad penal del acusado, como
autor o participe". E n l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s , e s t a
d i s p o s i c i o n e s r e i t e r a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 1 i d e m .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
L a S a l a e s c o n s c i e n t e d e l o s d e b a t e s s u s c i t a d o s e n
t o m o a l o q u e d e b e e n t e n d e r s e p o r duda razonable, y d e l a
c o n s e c u e n t e n e c e s i d a d d e d e s a r r o l l a r j u r i s p m d e n c i a l m e n t e
d i c h o c o n c e p t o .
E n t a l s e n t i d o h a p l a n t e a d o , p o r e j e m p l o , q u e p u e d e
p r e d i c a r s e l a e x i s t e n c i a d e d u d a r a z o n a b l e c u a n d o d u r a n t e
e l d e b a t e p r o b a t o r i o s e v e r i f i c a l a e x i s t e n c i a d e u n a h i p o t e s i s ,
v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e , q u e r e s u l t e c o n t r a r i a a l a
r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o , l a a t e n u e o i n c i d a d e
a l g u n a o t r a f o r m a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e ( S P 1 4 6 7 , 1 2 O c t .
2 0 1 6 , R a d . 3 7 1 7 5 , e n t r e o t r a s ) .
P o r l a d i n a m i c a p r o p i a d e l s i s t e m a r e g u l a d o e n l a l e y
9 0 6 d e 2 0 0 4 , l a s h i p o t e s i s q u e p o t e n c i a l m e n t e p u e d e n
g e n e r a r d u d a r a z o n a b l e p u e d e n s e r p r o p u e s t a s p o r l a
d e f e n s a .
S i n e m b a r g o , n o p u e d e d e s c a r t a r s e q u e , c o m o e n e s t e
c a s o , d i c h a h i p o t e s i s e s t e i m p l i c i t a e n l a a c u s a c i o n y / o s e a
d e t e c t a d a p o r e l j u e z d u r a n t e e l j u i c i o o r a l , a s i l a s p a r t e s n o
h a g a n e x p r e s a a l u s i o n a e l l a .
D e o t r o l a d o , d e s d e t i e m p o s i n m e m o r a b l e s e s t a
C o r p o r a c i o n s e h a r e f e r i d o a l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e
l a s a n a c r i t i c a , y a l a i n c i d e n c i a q u e s u t r a s g r e s i o n p u e d e
t e n e r e n l o s r a c i o c i n i o s d e l j u z g a d o r .
E n e s e c o n t e x t o , e n t r e m u c h a s o t r a s c o s a s s e h a
r e f e r i d o a l u s o i n d e b i d o d e l a s m a x i m a s d e l a e x p e r i e n c i a e n
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
l o s p r o c e s o s i n f e r e n c i a l e s , q u e t i e n e n s u m a y o r
t r a s c e n d e n c i a c u a n d o e l m e d i o d e p r u e b a n o t i e n e u n a
r e l a c i o n d i r e c t a c o n e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e , s i n o
q u e s i r v e d e s o p o r t e a u n d a t o o h e c h o i n d i c a d o r a p a r t i r d e l
c u a l ( a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o o e n a s o c i o c o n o t r o s ) p u e d e
i n f e r i r s e e l h e c h o q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l
c o n s a g r a d o e n a b s t r a c t o e n l a r e s p e c t i v a n o r m a p e n a l .
A s i , l a d i s t i n c i o n e n t r e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s
y h e c h o s i n d i c a d o r e s n o s o l o e s t r a s c e n d e n t e p a r a l a c l a r i d a d
d e l a h i p o t e s i s c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n o l a p r e m i s a f a c t i c a
d e l f a l l o . E s a d i f e r e n c i a c i o n e s d e t e r m i n a n t e , a d e m a s , p a r a
v e r i f i c a r l a c o r r e c c i o n d e l r a c i o c i n i o d e l o s j u e c e s , o r i e n t a d o
a e s t a b l e c e r s i l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e s i n c l u i d a e n l a a c u s a c i o n f u e d e m o s t r a d a o n o e n
e l n i v e l p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 2 y 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e
2 0 0 4 .
L o a n t e r i o r e s a s i , p o r q u e p a r a e s t a b l e c e r s i u n a
i n f e r e n c i a s e a v i e n e o n o a l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a , e s
f u n d a m e n t a l e s t a b l e c e r c u a l e s s o n l o s d a t o s o h e c h o s
i n d i c a d o r e s y c u a l e l h e c h o i n d i c a d o , p a r a e s t a b l e c e r s i e l
p a s o d e l o s p r i m e r o s a l s e g u n d o e s a c o r d e a l a s m a x i m a s d e
l a e x p e r i e n c i a , l a s r e g l a s d e l a l o g i c a y e l c o n o c i m i e n t o
t e c n i c o c i e n t i f i c o .
L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a e s i g u a l m e n t e a p H c a b l e
c u a n d o e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s e d a p o r p r o b a d o
e n v i r t u d d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s "hechos
indicadores" ( i d e m ) .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
1.7. E l derecho a no declarar en contra de los
familiares, en los grados previstos por el
legislador
E l J u e z tiene l a r e s p o n s a b i l i d a d d e v e r i f i c a r e l r e s p e t o
d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t i a s d e l p r o c e s a d o , E s t o n o a d m i t e
d i s c u s i o n .
A u n q u e e s a o b l i g a c i o n a b a r c a d i v e r s o s a m b i t o s , p a r a
l o s e f e c t o s d e e s t a d e c i s i o n s e a n a l i z a r a e l d e r e c h o
c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a . E s t a
n o r m a , q u e f u e d e s a r r o U a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 5 d e l a L e y 9 0 6
d e 2 0 0 4 , d i s p o n e :
Nadie podrd ser obligado a declarar contra si mismo o contra su
conyuge, compahero permanente o parientes dentro del cuarto
grado de consanguinidad, segundo de afinidad y primero civil
S o b r e l a s r a z o n e s q u e j u s t i f i c a n l a c o n s a g r a c i o n d e l
d e r e c h o a n o s e r o b l i g a d o a d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s
f a m i l i a r e s m a s c e r c a n o s , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a
p r e c i s a d o :
p.]a garantia de no incriminacidn de los parientes proximos atiende
a la necesidad de amparar las relaciones de afecto y solidaridad,
evitando que las personas sean obligadas a declarar en contra de
quienes hacen parte de este nucleo de individuos con los que ha
consolidado tal vinculo (C-799 de 2005).
El principio que motiva la regla del articulo 33 de la Carta es el de
no incriminacidn de familiares, fundamentado a su vez en los
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
valores y principios mds generates del respeto a la persona
humana, respeto a la autonomxa de la voluntad y ala libertad de
conciencia, y en la proteccion especial a la intimidad y la unidad
de la familia (C-1287 de 2001).
En definitiva, la prohibidon constitucional de obligar a las
personas a declarar en contra del conyuge, compahero o pariente
proximo, tiene como fundamento la proteccion de los lazos de
amor, afecto y solidaridad, y en general, el respeto a la autonomia
y la unidad de la institucion de la familia (C-848 de 2014)^.
D e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n
P o l i t i c a , y d e l o e x p u e s t o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a s
r a z o n e s q u e j u s t i f i c a n l a c o n s a g r a c i o n d e e s e d e r e c h o , s e
d e s p r e n d e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a l a
s o l u c i o n d e l c a s o s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a S a l a :
P r i m e r o . E l d e r e c h o a n o d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s
f a m i l i a r e s p r o x i m o s a b a r c a t o d a s l a s f a s e s d e l a a c t u a c i o n
p e n a l . E l l o e s a s i , p o r q u e i n c l u s o l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s
e n l a f a s e d e i n v e s t i g a c i o n p u e d e n g e n e r a r c o n s e c u e n c i a s
a d v e r s a s a l p r o c e s a d o , l o q u e p o t e n c i a l m e n t e p u e d e a f e c t a r
"los lazos de amor, afecto y solidaridad" q u e s u e l e n e x i s t i r
e n t r e q u i e n e s i n t e g r a n u n a f a m i l i a . E n e f e c t o , u n a
d e c l a r a c i o n r e n d i d a p o r f u e r a d e l j i o i c i o o r a l p u e d e s e r
d e t e r m i n a n t e p a r a h a l l a r e v i d e n c i a s e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o ,
a f e c t a r l o c o n m e d i d a s c a u t e l a r e s p e r s o n a l e s o r e a l e s ,
e t c e t e r a .
Lo anterior sin perjuicio de lo establecido por esa Corporacidn en tomo al deber de denunciar en las hipotesis en las que la vtctima del delito contra la vida, integridad, libertad individual o libertad y formaciOn sexual es un nifio (C-848 de 2014).
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
S e g u n d o . E l a l c a n c e d e e s t e d e r e c h o n o p u e d e e s t a r
s u j e t o a l a s f o r m a l i d a d e s d e l a d e c l a r a c i o n . A s i , p o r e j e m p l o ,
s i e l i n v e s t i g a d o r , d u r a n t e u n a e n t r e v i s t a , o b l i g a a l a e s p o s a
d e l s o s p e c h o s o a h a c e r m a n i f e s t a c i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s e n
c o n t r a d e e s t e , s e p u e d e e s t a r a n t e u n e v e n t o d e v i o l a c i o n
d e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a , c o n l a s
c o n s e c u e n c i a s q u e d e e l l o p u e d e n d e r i v a r s e e n m a t e r i a d e
e x c l u s i o n d e e v i d e n c i a , s e g u n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e c a d a
c a s o .
T e r c e r o . E l f i s c a l , a l e s t r u c t u r a r s u h i p o t e s i s d e l i c t i v a ,
y e l J u e z , a l d i c t a r l a s e n t e n c i a , d e b e n e v a l u a r c o n c u i d a d o
l a s c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s q u e s e p u e d e n d e r i v a r p a r a e l
t e s t i g o p o r e l h e c h o d e n o h a b e r l e b r i n d a d o a l E s t a d o
i n f o r m a c i o n q u e i n c r i m i n a a u n o d e s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s .
E n t o d o c a s o , d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e u n d e r e c h o s e
v a c i a d e c o n t e n i d o s i e l E s t a d o s a n c i o n a a l c i u d a d a n o p o r e l
s o l o h e c h o d e e j e r c e r l o .
C u a r t o . L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a t i e n e a p l i c a c i o n
f r e n t e a l d e r e c h o a n o s e r o b l i g a d o a d e c l a r a r e n c o n t r a d e
f a m i l i a r e s e n l o s g r a d o s e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o
j u r i d i c o . C o n d u c t a s c o m o o c u l t a r e v i d e n c i a s , a l t e r a r l a
e s c e n a d e l c r i m e n , o c u a l q u i e r o t r a o r i e n t a d a a e v i t a r l a
p e n a l i z a c i o n d e l a u t o r o p a r t i c i p e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e
d e b e n s e r e s t u d i a d a s b a j o p r e s u p u e s t o s d i f e r e n t e s , q u e
e s c a p a n a l o b j e t o d e a n a l i s i s y d e c i s i o n e n e l p r e s e n t e f a l l o .
Q u i n t o . S e g u n s e i n d i c o e n p r e c e d e n c i a , e n l a s e n t e n c i a
C - 8 4 8 d e 2 0 1 4 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l f i j o r e g l a s e s p e c i f i c a s
32
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
f r e n t e a l d e b e r d e d e n u n c i a r e n l a s h i p o t e s i s e n l a s q u e l a
v i c t i m a d e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a , i n t e g r i d a d , l i b e r t a d
i n d i v i d u a l o l i b e r t a d y f o r m a c i o n s e x u a l e s u n n i f i o .
2. Anal is is del caso sometido a conocimiento de la
S e g u n s e a n u n c i o a l i n i c i o d e l a n t e r i o r a p a r t a d o , l a S a l a
s e g u i r a e l s i g u i e n t e d e r r o t e r o : ( i ) e s t u d i a r a e l c o n t e n i d o d e l a
a c u s a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l i a ; ( i i ) e s t a b l e c e r a l a
i n c i d e n c i a q u e e l l o t u v o e n l a d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e
p r u e b a ; ( i i i ) v e r i i i c a r a l o q u e e l T r i b u n a l d e c l a r o p r o b a d o ; ( i v )
a n a l i z a r a l o s e r r o r e s c o m e t i d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o
g r a d o , y ( v ) s e r e f e r i r a a l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a d e m a n d a .
2 . 1 . L a acusacion
E n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n , e n e l a c a p i t e i n t i t u l a d o
" r e l a c i o n c l a r a y s u c i n t a d e los h e c h o s J u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e ^ , l a F i s c a l i a d i j o :
Los hechos que se investigan fueron dados a conocer en el informe
ejecutivo que sehala que en cumplimiento de una orden de
allanamiento y registro de fecha 23 de junio de 2011 a una
vivienda ubicada en el caserio El Caimito Rio Guapi del Municipio
de Guapi Cauca (sic), habittida p o r alias Nelson; llegan al lugar
el 23 de junio de 2011, a las 11:40 horas son atendidos (sic) por
la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, se identifican como
Policia Judicial SIJIN de la Policia Nacional y funcionarios de la
Armada Nacional, le dan a conocer el contenido de la orden,
realizan registro en la vivienda; en la zona numero 2 donde se
halla una cama y un almario (sic) en madera la mentada EVA
Sala
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
L t / C y A f l / J V O Z CATUCHE entrega dos bolsas transparentes con 75
cartuchos calibre 38 especial. En la zona numero 4 hallan una
escopeta calibre 16 fabricacion artesanal (sic), culata y
guardamano en madera en regular estado de conservacion. En la
zona 8, habitacion construida en madera en el patio de la casa
encontraron 174 bolsas pldsticas transparentes de una sustancia
con caracteristicas similares a la base de coca. La senora MUNOZ CATUCHE es p r i v a d a de la libertttd y se nego a f i r m a r el acta de a l l a n a m i e n t o y registro, el acta de derechos del capturado, el acta de c o n s e n t i m i e n t o y acta de incautacion. La sustancia fue sometida a la prueba de
identificacidn preliminar homologada y arrojd un peso neto de
doscientos cincuenta y seis mil setecientos noventa y tres gramos.
De igual forma el arma de fuego tipo escopeta fue inspeccionada
y se establece que es de defensa personal y letal y adecuada para
causar lesiones y/o la muerte. En cuanto a los 75 cartuchos tienen
el logotipo indumil (sic) 38 especial, son de fabricacion industrial
en regular estado de conservacion.
Con base en estos hechos y fundamentados en elementos
materiales de prueba, evidencia fisica e informacidn legalmente
obtenida, el dia 24 de junio de la presente anualidad se realizaron
las audiencias preliminares ante el Juzgado Promiscuo Municipal
de Guapi, Cauca, (...)a la senora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE se
le imputo el delitos (sic) contemplados en el Codigo Penal, Libro
Segundo, Titulo XIII, Delitos contra la Salud Publica, Capitulo
Segundo, del Trafico de Estupefacientes y otras infracciones,
articulo 376, trafico, fabricacion y porte de estupefacientes y otras
infracciones (...) con circunstancias de agravacion punitiva
(articulo 384, numeral 3°, por cuanto la cantidad de sustancia
incautada supera los cinco kilos (...).
E n l a a u d i e n c i a d e a c u s a c i o n l a F i s c a l i a l e y o l o q u e s e
a c a b a d e t r a s c r i b i r . L u e g o d e e x p l i c a r s u d e c i s i o n d e n o
a c u s a r a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
3 6 5 d e l C o d i g o P e n a l , m e n c i o n o q u e M U N O Z C A T U C H E e s
a c u s a d a a t i t u l o d e "autora dolosa" d e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n
l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4 , n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 .
E s e v i d e n t e q u e l a F i s c a l i a , e n l u g a r d e e s t r u c t u r a r u n a
h i p o t e s i s s o b r e l a p r o b a b l e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a
p r o c e s a d a , t r a s c r i b i o a p a r t e s d e l i n f o r m e p r e s e n t a d o p o r
q u i e n e s a d e l a n t a r o n l a d i l i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o ,
y r e l a c i o n o a l g u n o s d a t o s q u e n o s e a v i e n e n a l o s
p r e s u p u e s t o s f a c t i c o s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s p e n a l e s q u e
e l i g i o , c o m o p o r e j e m p l o q u e l a s e h o r a M U N O Z s e n e g o a
f i r m a r l a d o c u m e n t a c i o n a t i n e n t e a l p r o c e d i m i e n t o .
L o q u e r e s u l t a m a s t r a s c e n d e n t e e s q u e a l r e l a c i o n a r
" d e manera sucinta y clara" l o s b e c b o s j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e s , e l e n t e a c u s a d o r n o e s p e c i f i c d c u a l e s l a
c o n d u c t a q u e s e l e a t r i b u y e a l a p r o c e s a d a , s e g u n l o
e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 5 d e l C o d i g o P e n a l , e s t o e s , c u a l
e s l a a c c i o n q u e r e a l i z e o l a o m i s i o n e n q u e i n c u r r i d , q u e
r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l d e r e c h o p e n a l .
L a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a p a r a l a r e f u t a c i o n d e l a
d e m a n d a i n t e n t o U e n a r e s t e v a c i o , y e n t a l s e n t i d o a f i r m o ,
p o r p r i m e r a v e z , q u e l a p a r t i c i p a c i o n d e l a p r o c e s a d a
c o n s i s t i o e n "asumir la custodia permanente en un acuerdo
tacito con su compahero"; y l u e g o p l a n t e o q u e "el aporte es
esencial, porque c o n s u s i l e n c i o , c o n s u t n i s t o d i a , ella
garantizaba que el delito se consumara".
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
E s a s a c l a r a c i o n e s , a d e m a s d e e x t e m p o r a n e a s ,
e n t r a h a n u n a flagrante v i o l a c i o n d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n
e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a , p o r q u e s e l e
r e p r o c h a a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e l h a b e r g u a r d a d o
s i l e n c i o f r e n t e a l a s a c t i v i d a d e s d e s u c o m p a h e r o
s e n t i m e n t a l , o , v i s t o d e o t r a f o r m a , e l h e c h o d e n o h a b e r l e
i n f o r m a d o a l a s a u t o r i d a d e s q u e ""Nelson" a l m a c e n a b a d r o g a
y a r m a s e n s u r e s i d e n c i a , t a l y c o m o l o i n d i c o e l c o l a b o r a d o r
d e l a F i s c a l i a .
2.2. L a delimitacion del tema de prueba
E l d e f i c i t d e l a a c u s a c i o n i m p i d i o d e l i m i t a r
c o r r e c t a m e n t e e l t e m a d e p r u e b a .
E l l o e x p l i c a p o r q u e l a s p r e g u n t a s a l o s t e s t i g o s y l a
p r a c t i c a p r o b a t o r i a e n g e n e r a l s e o r i e n t o a d e m o s t r a r l o s
s i g u i e n t e s a s p e c t o s : ( i ) e l o p e r a t i v o s e r e a l i z o p o r q u e u n
i n f o r m a n t e - c u y a i d e n t i d a d n o s e e s t a b l e c i o ^ p u s o e n
c o n o c i m i e n t o d e l a s a u t o r i d a d e s q u e a l i a s " N e l s o n "
a l m a c e n a b a d r o g a , a r m a s y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n l a
r e s i d e n c i a q u e c o m p a r t i a c o n s u c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l , u n
m e n o r y o t r a s p e r s o n a s , ; ( i i ) c u a n d o l o s p o l i c i a l e s y l o s
m i l i t a r e s U e g a r o n a l i n m u e b l e e n m e n c i o n , e l m i s m o e s t a b a
a c a r g o d e l a c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o , E V A
L U C Y M U N O Z C A T U C H E , q u i e n s e e n c o n t r a b a a c o m p a h a d a
d e v a r i o s n i h o s ; ( i i i ) l a p r o c e s a d a v o l u n t a r i a m e n t e l e e n t r e g o
a l o s f u n c i o n a r i o s u n o s p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o , m o t i v o
p o r e l c u a l f u e c a p t u r a d a ; ( i v ) e s t a n d o p r i v a d a d e s u l i b e r t a d ,
y e n m e d i o d e u n o p e r a t i v o m e d i a d o p o r h o s t i g a m i e n t o s q u e
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
p u s i e r o n e n p e l i g r o l a v i d a d e l o s f u n c i o n a r i o s y l o s
h a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e , l a p r o c e s a d a a s u m i o
c o m p o r t a m i e n t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l i n f i r i o
q u e conocia de la existencia de la droga: s e "mostro
nerviosa" c u a n d o l o s s e r v i d o r e s s e a c e r c a r o n a l l u g a r d o n d e
finalmente f u e h a l l a d a l a d r o g a , s e n e g o a a c o m p a h a r l o s
h a s t a e s e l u g a r e n e s p e c i a l , e n t r e o t r o s .
N i e n l a h i p o t e s i s d e l a F i s c a l i a , n i , c o n s e c u e n t e m e n t e ,
e n e l t e m a d e p r u e b a , s e i n c l u y o u n h e c h o j u r i d i c a m e n t e
r e l e v a n t e q u e p e r m i t i e r a c o n c l u i r q u e E V A L U C Y M U N O Z
C A T U C H E e s a u t o r a , c o a u t o r a o p a r t i c i p e b a j o a l g u n a o t r a
m o d a l i d a d , d e l d e l i t o a t e n t a t o r i o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a , y ,
a l t i e m p o , p e r m i t i e r a d e s c a r t a r l a h i p o t e s i s p l a u s i b l e d e q u e
e n s u r o l d e c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o s a b i a
q u e e s t e d e s a r r o U a b a l a a c c i o n i l e g a l p e r o n o l o d e n u n c i o p o r
s u v i n c u l o a f e c t i v o , a l o q u e n o e s t a b a o b l i g a d a , s e i n s i s t e ,
e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a
C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a .
2.3. Lo que el Tr ibunal declaro probado
S e g u n s e i n d i c o e n p r e c e d e n c i a , e n e l a c a p i t e d e l o s
h e c h o s e l T r i b u n a l s e l i m i t o a t r a s c r i b i r l o e x p u e s t o p o r l a
F i s c a l i a e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n .
L u e g o , h i z o l o s s i g u i e n t e s p l a n t e a m i e n t o s :
P r i m e r o . E x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s q u e p u e d e
c o n c l u i r s e q u e l a d r o g a f u e h a l l a d a e n e l i n m u e b l e d o n d e
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
r e s i d i a n a l i a s " N e l s o n " , s u c o m p a h e r a , E V A L U C Y , y u n o s
m e n o r e s q u e a l p a r e c e r s o n s u s h i j o s , s e g u n l o e x p u e s t o p o r
e l s u b i n t e n d e n t e E l e j a l d e , u n o d e l o s i n v e s t i g a d o r e s q u e
p a r t i c i p o e n e l o p e r a t i v o . E s t e a s p e c t o , q u e n o f u e
c u e s t i o n a d o p o r e l i m p u g n a n t e , n o a m e r i t a m a y o r d i s c u s i o n .
S e g u n d o . D i o p o r p r o b a d o q u e e l o p e r a t i v o p o l i c i a l s e
l l e v o a c a b o p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r u n o d e l o s
t e s t i g o s . D i j o :
Justamente el primero de los testigos escuchados en el juicio oral,
el subintendente JULIAN ANDRES ELEJALDE CARDONA,
miembro de la Policia Nacional del Municipio de Guapi Cauca (sic),
fue abordado por una persona que no suministro sus datos y le
dijo que en el caserio "Caimito", una p e r s o n a de nombre " N e l s o n " tenia una tienda en casa de tobZa (sic), donde vivia
con su compahera sentimental, un menor de edad, otro hermano
y su compahera sentimental, describiendo las habitaciones que
constaban (sic) y que detrds de la casa se guardaban
instrumentos y productos agricolas, continuando su narracion
indico que la vivienda podia albergar radios de comunicacion'^.
T e r c e r o . C u a n d o l o s m i l i t a r e s y l o s p o l i c i a l e s U e g a r o n a
l a r e s i d e n c i a , E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E "demostro
colaboracion y en ningttn momento se opuso a la misma, y
q u e a l s e r i n t e r r o g a d a s o b r e la p r e s e n c i a d e s u e s p o s o
en el inmueble adujo ser la encargada del mismo ante la
ausencia de el, es decir, en ningun momento la acusada
exteriorizo que el inmueble era ajeno, o que ella no estuviera
facultada para atender la diligencia"^.
Negrillas fuera del texto original. Negrillas fuera del texto original.
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
C u a r t o . H i z o u n a r e l a c i o n d e l o s d a t o s o "hechos
indicadores a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e q u e
M U N O Z C A T U C H E s a b i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a : ( i )
l u e g o d e s e r c a p t u r a d a p o r e n t r e g a r l o s p r o y e c t i l e s q u e s a c o
d e u n a r m a r i o s e n e g o a a c o m p a f i a r a l o s i n v e s t i g a d o r e s
d u r a n t e e l r e g i s t r o d e l r e s t o d e l i n m u e b l e ; ( i i ) c u a n d o l o s
i n v e s t i g a d o r e s e n c o n t r a r o n l a d r o g a , e l s i l e n c i o d e l a
p r o c e s a d a f u e " e l o c u e n t S ; ( i i i ) E V A L U C Y n o i n d i c o q u e l a
d r o g a " p e r t e n e c i e r a a u n t e r c e r o " .
P o s t e r i o r m e n t e , e l T r i b u n a l h a c e d i v e r s o s
p l a n t e a m i e n t o s s o b r e l a c o n d u c t a r e a l i z a d a d e l a p r o c e s a d a ,
q u e a m e r i t a s u p e n a l i z a c i o n :
E n u n o s a p a r t e s d e s u d i s e r t a c i o n s e r e f i r i o a l a
" p a r t i c i p a c i o n " d e l a p r o c e s a d a e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a
d r o g a , p e r o n o a c l a r o e n q u e c o n s i s t i o l a m i s m a . D i j o :
En el entomo comentado, debe precisar la Sala que, no es por el
solo hecho de hallarse la procesada en inmueble allanado (sic) que
ha de deducirse su participacion, como pretende hacerlo notar la
defensa, sino por todas las situaciones que precedieron a su
captura, como es que en la informacion aportada por la fuente
humana, acerca de que en ese inmueble, el sujeto NELSON, almaceruMba armas, radios de c o m u n i c a c i o n y estupefacientes, y que el inmueble era compartido con su esposa, que no es otra que la sehora EVA LUCY MUNOZ
CATUCHE, quien fue la persona que dijo estar a cargo del
inmueble cuando se efectud la diligencia de allanamiento, la
actitud que asumio la acusada, cuando advierte el hallazgo del
estupefaciente por los miembros de la armada (sic), es decir, su
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
negativa a acompaharlos a la habitacion; el descubrimiento del
alucinogeno, en una edificacion comprendida en el inmueble que
ella habitaba y aunado a lo anterior, la acusada no dio ninguna
explicacion del hallazgo de la sustancia ilicita^.
L u e g o , p l a n t e d q u e d e l o s d a t o s a t r a s r e f e r i d o s s e i n f i e r e
q u e M U N O Z C A T U C H E c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a :
Son todos estos hechos de los que justamente debe partirse para
sehalar que, no obstante la unica persona descrita con precision
por la fuente humana era NELSON, existia otra, no identificada
que tambien c o n o c i a sobre las actividades de almacenamiento
que se adelantaba en ese lugar, al punto que, al momento del
operativo la acusada dijo ser quien estaba a cargo de la vivienda.
F i n a l m e n t e , b a j o e l t i t u l o " D e l a d o s i m e t r i a p e n a l " , e l
T r i b u n a l p l a n t e o l o s i g u i e n t e f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d
p e n a l d e l a p r o c e s a d a :
Como quiera que subsigue la ponderacidn evaluativa para la
concrecion sancionatoria, la Sala considera que atendiendo a la
gravedad del hecho y la intensidad del dolo representados en la
conservacion de la sustancia estupefaciente, sin importar que en
la misma residencia se encontraran menores de edad son
situaciones que no pueden escaparse a la aplicacion de la pena
en la medida en que debe recordarse que la sehora EVA LUCY
MUNOZ CATUCHE, obro como coautora de una c o n d u c t a delictual y frente a sus propios hijos presentes en la diligencia
de allanamiento, p e r m i t i o que se almacenard (sic) dichos elementos.
^ Negrillas fuera del texto original.
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
E n s u m a , e l T r i b u n a l c o n c l u y o q u e l a p r o c e s a d a : ( i )
c o m p a r t i a e l i n m u e b l e c o n s u c o m p a h e r o p e r m a n e n t e , q u i e n
f u e s e h a l a d o p o r e l i n f o r m a n t e c o m o e l a u t o r d e l a s
c o n d u c t a s i l i c i t a s ; ( i i ) s a b i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a l c a l o i d e ; ( i i i )
p e r m i t i o q u e l a d r o g a f u e r a a l m a c e n a d a e n e l l u g a r d o n d e
r e s i d i a c o n " N e l s o n " y s u s h i j o s ; ( i v ) e s c o a u t o r a d e l a t e n t a d o
c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a , a u n q u e f r e n t e a e s t e p u n t o n o p a s o
d e e n u n c i a r u n a c a t e g o r i a j u r i d i c a , s i n n i n g u n d e s a r r o U o
f a c t u a l ; y ( v ) " p a r t i c i p o " , a u n q u e n o p r e c i s a d e q u e f o r m a , e n
l a l a b o r d e a l m a c e n a j e d e l e s t u p e f a c i e n t e , l o q u e f i n a l m e n t e
s i r v i o d e s o p o r t e a l a c o n d e n a o b j e t o d e i m p u g n a c i o n .
V a l g a a c l a r a r q u e e n n i n g u n a p a r t a d o d e l f a U o e l
T r i b u n a l a c l a r o s i , e n s u s e n t i r , l a p r o c e s a d a e s c o a u t o r a e n
l o s t e r m i n o s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 2 9 , i n c i s o s e g u n d o , d e l
C o d i g o P e n a l , n i s e r e f i r i o a l o e x p u e s t o e n l a a c u s a c i o n e n
e l s e n t i d o d e q u e M U N O Z C A T U C H E e s " a u t o r a d o l o s e ^ .
2.4. Los errores en que incurr id el Tribunal
P a r a a r r i b a r a l a u n i c a h i p o t e s i s c o m p a t i b l e c o n l a
c o n d e n a ( E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E p a r t i c i p o d e l
a l m a c e n a j e d e l a l c a l o i d e ) , e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n v a r i o s
e r r o r e s d e r a c i o c i n i o , q u e , a s u m a n e r a , f u e r o n t r a i d o s a
c o l a c i o n p o r e l i m p u g n a n t e .
S e g u n s e i n d i c o , e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o r e a l i z o u n
e s f u e r z o n o t o r i o p a r a c o n c l u i r q u e E V A L U C Y M U N O Z
c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a . E s t a c o n c l u s i o n n o
a d m i t e m a y o r r e p a r o , p o r q u e a d e m a s d e l a s r a z o n e s
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
e x p u e s t a s e n e l f a l l o , c a b e a g r e g a r q u e l a g r a n c a n t i d a d d e
a l c a l o i d e y e l h e c h o d e q u e h a y a s i d o u b i c a d o e n e l i n m u e b l e
q u e s e r v i a d e m o r a d a a e s a f a m i l i a h a c e n a l t a m e n t e p r o b a b l e
q u e l a s p e r s o n a s q u e a l i i r e s i d i a n s e e n t e r a r a n d e l a
e x i s t e n c i a d e l a s u s t a n c i a i l i c i t a .
E s t a p a r t e d e l p r o c e s o i n f e r e n c i a l n o f u e c u e s t i o n a d a
p o r e l i m p u g n a n t e , y n o e n c u e n t r a l a S a l a q u e a m e r i t e m a y o r
d i s c u s i o n .
S i n e m b a r g o , d e l h e c h o d e q u e l a p r o c e s a d a c o n o c i e r a
d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a n o s e s i g u e q u e t u v i e r a a l g u n a
p a r t i c i p a c i o n e n l a c o n d u c t a i l i c i t a , p o r q u e e l l o s o l o s e r i a
a c e p t a b l e s i s e p r e d i c a q u e "casi siempre que las personas
conocen de las actimdades ilicitas realizadas por sus
familiares cercanos en el lugar que les sirve de residencia,
participan de la actividad al margen de la ley".
E l a n t e r i o r e n u n c i a d o g e n e r a l y a b s t r a c t o n o p u e d e
c a t a l o g a r s e c o m o m a x i m a d e l a e x p e r i e n c i a , p o r q u e c a r e c e
d e u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l i d a d . E n e f e c t o , e s p r o b a b l e q u e
e n o c a s i o n e s t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l n u c l e o f a m i l i a r
p a r t i c i p e n e n e l d e l i t o , p e r o t a m b i e n l o e s q u e s i m p l e m e n t e
t e n g a n c o n o c i m i e n t o d e l a s i t u a c i o n y s e a b s t e n g a n d e
d e n u n c i a r l o , e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l
a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n .
E l T r i b u n a l t a m b i e n d a a e n t e n d e r q u e e l " n e r v i o s i s m o "
q u e e v i d e n c i o l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E e s u n h e c b o
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
i n d i c a d o r , n o s o l o d e q u e c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l
a l c a l o i d e , s i n o d e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l .
S i n e m b a r g o , e s c l a r o q u e e n e s e t i p o d e r a c i o c i n i o e l
p a s o d e l d a t o a l a c o n c l u s i o n n o e s t a g a r a n t i z a d o p o r u n a
m a x i m a d e l a e x p e r i e n c i a , p o r q u e l a a c t i t u d n e r v i o s a d e l a
p r o c e s a d a b i e n p u e d e e x p l i c a r s e e n q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a d e
s u c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l e s t a b a a p u n t o d e r e v e l a r s e .
A l r e s p e c t o , d e b e c o n s i d e r a r s e l o e x p u e s t o e n e l
a p a r t a d o 1 . 7 e n e i s e n t i d o d e q u e e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l
c i t a d o a r t i c u l o 3 3 s e j u s t i f i c a p a r a p r e s e r v a r l o s l a z o s d e
a f e c t o y l a s o l i d a r i d a d q u e s u e l e n e x i s t i r e n t r e l o s i n t e g r a n t e s
d e u n a f a m i l i a ( e n e s t e c a s o e n t r e l o s c o m p a h e r o s
s e n t i m e n t a l e s ) , p o r l o q u e n o r e s u l t a e x t r a h o q u e u n a
p e r s o n a a s u m a u n a a c t i t u d n e r v i o s a a l p e r c a t a r s e d e q u e l a
c o n d u c t a i l i c i t a d e u n f a m i l i a r c e r c a n o e s t a a p u n t o d e s e r
d e s c u b i e r t a p o r l a s a u t o r i d a d e s .
L o a n t e r i o r s i n q u e p u e d a p a s a r i n a d v e r t i d o q u e l a
p r o c e s a d a y s u s h i j o s s e v i e r o n e n f r e n t a d o s a u n c o m p l e j o
o p e r a t i v o , q u e d u r a n t e e l m i s m o t u v i e r o n q u e o c u l t a r s e p a r a
e v i t a r s e r a l c a n z a d o s p o r l a s b a l a s d i s p a r a d a s p o r q u i e n e s
r e a l i z a r o n l o s h o s t i g a m i e n t o s . E s r a z o n a b l e p e n s a r q u e e s a s
c i r c u n s t a n c i a s p u d i e r o n c o n t r i b u i r a l " nerviosismo de la
procesada".
F r e n t e a e s t o u l t i m o , e l i n v e s t i g a d o r E l e j a l d e m a n i f e s t o
q u e a l l u g a r a r r i b a r o n e n t r e 8 0 y 9 0 m i l i t a r e s , y q u e u n a v e z
l e e n s e h a r o n a E V A L U C Y M U N O Z l a o r d e n d e r e g i s t r o
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
"comenzaron los hostigamientos por parte de grupos armados
al margen de la ley, durante 10 o 15 minuted.
S o b r e e l r i e s g o e n q u e e s t u v i e r o n l o s s e r v i d o r e s
p u b l i c o s y l o s b a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e , b i z o a l u s i o n a q u e
f u e r o n v a r i o s h o s t i g a m i e n t o s , y q u e "como la casa es de
tabla, uno lo que hace es proteger la vida de las personas,
procedimos a decides que se hicieran por debajo de una
cama"^o.
D e o t r o l a d o , c o m o " N e l s o n " e r a e l "pnncipal
sospechoso" d e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a , l o q u e e r a
c o n o c i d o p o r l a F i s c a l i a d e s d e a n t e s d e r e a l i z a r e l o p e r a t i v o ^ ,̂
e l s i l e n c i o d e l a p r o c e s a d a e n t o m o a l a u b i c a c i o n d e d i c b a
s u s t a n c i a y s o b r e l a i d e n t i d a d d e l d u e h o o r e s p o n s a b l e d e l a
m i s m a n o p u e d e t i l d a r s e d e " e l o c u e n t e " , c o m o l o b a c e e l
T r i b u n a l p a r a i n f e r i r d e e l l o q u e M U N O Z C A T U C H E e r a
" p a r t i c i p e " d e l a c o n d u c t a i l e g a l .
S i s e a c e p t a q u e l o s c i u d a d a n o s n o e s t a n o b l i g a d o s a
d e c l a r a r e n c o n t r a d e s u s p a r i e n t e s , s u s i l e n c i o f r e n t e a l a s
a c t i v i d a d e s i l i c i t a s d e e s t o s n o p u e d e t e n e r s e c o m o u n b e c b o
i n d i c a d o r d e s u p r o p i a r e s p o n s a b i l i d a d , p o r q u e e l l o v a c i a r i a
d e c o n t e n i d o e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3
c o n s t i t u c i o n a l , s e g u n s e i n d i c o e n e l n u m e r a l 1 . 7 .
D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a , e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n u n e r r o r
d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e c o n v i c c i o n , t o d a v e z q u e v a l o r o
Registro juicio oral. Minuto 54:40 y siguientes. E l l o lo dijo el informante, y todo indica que por esa razon, al Uegar al inmueble
objeto de registro, los investigadores preguntaron por "Nelson". 44
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
e n c o n t r a d e l a p r o c e s a d a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o a g u a r d a r
s i l e n c i o s o b r e l a s a c t i v i d a d e s i l i c i t a s d e s n c o m p a h e r o
s e n t i m e n t a l .
I n c l u s o s i s e a c e p t a r a , e n g r a c i a a d i s c u s i o n , q u e e l
T r i b u n a l e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a v a l o r a r d i c h o "silencio",
e n c u e n t r a l a S a l a q u e b a j o e s e p r e s u p u e s t o i n c u r r i o e n u n
e r r o r d e h e c h o , e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o , t a l y
c o m o s e e x p l i c a a c o n t i n u a c i o n .
M i r a d o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s j u i c i o s i n f e r e n c i a l e s ,
l o a n t e r i o r e q u i v a l d r i a a a f i r m a r q u e c a s i s i e m p r e q u e u n a
p e r s o n a g u a r d a s i l e n c i o f r e n t e a u n a s i t u a c i o n q u e
c o m p r o m e t e p e n a l m e n t e a u n o d e s u s f a m i l i a r e s c e r c a n o s ,
e s p o r q u e h a p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o q u e s e l e a t r i b u y e a e s t e .
E s e e n u n c i a d o c a r e c e d e u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l i d a d ,
p o r q u e t a m b i e n e s p r o b a b l e q u e e s e s i l e n c i o s e e x p l i q u e e n
l a s o l i d a r i d a d q u e s u e l e e x i s t i r e n t r e l o s m i e m b r o s c e r c a n o s
d e u n a f a m i l i a , q u e e s p r e c i s a m e n t e l o q u e j u s t i f i c a l a
c o n s a g r a c i o n d e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 3 t a n t a s
v e c e s c i t a d o .
P o r l a s m i s m a s r a z o n e s , r e s u l t a i n a d m i s i b l e l o
p l a n t e a d o f r e n t e a e s t e t e m a p o r l a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a y
p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o d u r a n t e l a
a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e
c a s a c i o n .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
P o r o t r a p a i r t e , e n c u e n t r a l a S a l a q u e l o s f a l s o s
r a c i o c i n i o s d e l T r i b u n a l t a m b i e n s o n r e l e v a n t e s e n c u a n t o
d e s c o n o c i o u n a h i p o t e s i s c o n c u r r e n t e , v e r d a d e r a m e n t e
p l a u s i b l e , q u e d e s c a r t a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a
p r o c e s a d a .
E n e f e c t o , d e s d e q u e l a F i s c a l i a r e c i b i o l a noticia
criminal t u v o c o n o c i m i e n t o d e q u e u n a p e r s o n a q u e r e s p o n d e
a l n o m b r e o a l a l i a s d e " N e l s o n " a l m a c e n a b a d r o g a s , a r m a s
y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l
m u n i c i p i o d e G u a p i ( C a u c a ) , e n e l p a r a j e E l C a i m i t o . D e e s a
m i s m a f o r m a s e e n t e r o d e q u e e n e s e l u g a r d i c h o s u j e t o
c o n v i v i a c o n s u c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l , v a r i o s n i h o s , s u
h e r m a n o y l a p a r e j a d e e s t e .
A l a l u z d e e s o s d a t o s , q u e f u e r o n r e i t e r a d o s a l o l a r g o
d e l j u i c i o o r a l , e m e r g i a n l a s s i g u i e n t e s h i p o t e s i s p l a u s i b l e s :
( i ) t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l a r e s i d e n c i a , i n c l u y e n d o l a
c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o , y p o r q u e n o , s u s
h i j o s , e r a n p a r t i c i p e s d e l a c o n d u c t a i l e g a l ; ( i i ) s o l o "Nelson"
p a r t i c i p a d a e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a , s i n q u e s u
c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l l o s u p i e r a ; y ( i i i ) E V A L U C Y M U N O Z
C A T U C H E s a b i a q u e s u c o m p a h e r o a l m a c e n a b a l a s u s t a n c i a
i l i c i t a , p e r o , a u n q u e n o e r a p a r t i c i p e d e l a a c t i v i d a d i l e g a l ,
n o d e n u n c i o l a s i t u a c i o n p o r l o s l a z o s d e a f e c t o q u e t i e n e c o n
d i c h o s u j e t o , a d e m a s q u e n o e s t a b a o b l i g a d a a h a c e r l o e n
v i r t u d d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a
C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
E l h e c h o d e q u e l a c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s u j e t o
c o n o c i d o c o m o " N e l s o n " e s t u v i e r a "a c a r g o " d e l i n m u e b l e
p a r a c u a n d o s e r e a l i z o e l o p e r a t i v o n o p e r m i t e d e s c a r t a r l a
t e r c e r a h i p o t e s i s a t r a s d e s c r i t a , p u e s d e a n t e m a n o s e s a b i a
d e d i c h a c o n v i v e n c i a y , p o r t a n t o , e r a a l t a m e n t e p r o b a b l e
q u e d u r a n t e e l o p e r a t i v o d i c h a m u j e r , y l o s n i h o s ( a l p a r e c e r
h i j o s d e e s a p a r e j a ) e s t u v i e r a n p r e s e n t e s .
L a a c t i t u d n e r v i o s a d e l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E
e s i g u a l m e n t e c o m p a t i b l e c o n l a t e r c e r a h i p o t e s i s a t r a s
e n u n c i a d a , p o r q u e , s e g u n s e i n d i c o e n l o s p a r r a f o s
p r e c e d e n t e s , n o e s e x t r a h o q u e u n a p e r s o n a s u f r a e s e tipo
d e a l t e r a c i o n e s a l p e r c a t a r s e d e q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a d e u n
f a m i l i a r c e r c a n o e s t a a p u n t o d e s e r d e s c u b i e r t a p o r l a s
a u t o r i d a d e s , m a x i m e c u a n d o tiene q u e e n f r e n t a r s i t u a c i o n e s
t a n c o m p l e j a s c o m o l a s d e s c r i t a s p o r e l t e s t i g o E l e j a l d e .
C o m o q u i e r a q u e e s e v i d e n t e q u e d e l o s d a t o s o "hechos
indicadores q u e e l T r i b u n a l d e c l a r o p r o b a d o s p u e d e n
i n f e r i r s e d i v e r s a s h i p o t e s i s , y q u e u n a d e e l l a s , l a q u e
d e s c a r t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a , tiene
p r a c t i c a m e n t e e l m i s m o n i v e l d e p r o b a b i l i d a d q u e l a s d e m a s ,
e n c u e n t r a l a S a l a q u e e n e s t e c a s o s e v i o l o e l p r i n c i p i o l o g i c o
d e r a z o n s u f i c i e n t e .
L o a n t e r i o r n o i m p l i c a d e s c a r t a r q u e E V A L U C Y
M U N O Z C A T U C H E h a y a p a r t i c i p a d o e n l a c o n d u c t a i l i c i t a .
L o q u e s e q u i e r e r e s a l t a r e s q u e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l n o
s e p r o b o m a s a l i a d e d u d a r a z o n a b l e .
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
C a s o s c o m o e s t e s o n r e f l e j o d e u n u n i v e r s e d e
s i t u a c i o n e s f r e n t e a l a s c u a l e s l a F i s c a l i a t i e n e e l d e b e r d e
d i s e h a r u n p r o g r a m a m e t o d o l o g i c o o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r s i
l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s d e l s o s p e c h o s o s o n , a l a v e z , a u t o r e s
o p a r t i c i p e s d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a , o s i , a p e s a r d e t e n e r
c o n o c i m i e n t o d e l a c t u a r i l e g a l d e s u p a r i e n t e , c o n v i v e n c o n
l a s i t u a c i o n y s e a b s t i e n e n d e p o n e r e l a s u n t o e n
c o n o c i m i e n t o d e l a s a u t o r i d a d e s , b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e n o
e s t a n o b l i g a d o s a h a c e r l o .
A s i , p o r e j e m p l o , s i s e o b t i e n e i n f o r m a c i o n d e q u e u n
p r e s u n t o sicario g u a r d a s u s a r m a s e n l a r e s i d e n c i a q u e
c o m p a r t e c o n s u s p a d r e s y h e r m a n o s , e s p o s i b l e q u e e s t o s
c o n o z c a n d e l a e x i s t e n c i a d e l o s a r t e f a c t o s , p e r o e l l o n o
i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e s e a n a u t o r e s o p a r t i c i p e s d e l o s
d e l i t o s c o m e t i d o s p o r s u c o n s a n g u i n e o .
D e h e c h o , e s p o s i b l e q u e d u r a n t e e l o p e r a t i v o l a m a d r e
y / o e l p a d r e d e l s o s p e c h o s o e s t e n a c a r g o d e l i n m u e b l e , q u e
g u a r d e n s i l e n c i o s o b r e l a u b i c a c i o n d e l a s a r m a s y a s u m a n
u n a a c t i t u d n e r v i o s a a l p e r c a t a r s e d e q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a
d e s u h i j o v a a s e r d e s c u b i e r t a . P e r o e s c l a r o q u e e l l o n o l o s
c o n v i e r t e a u t o m a t i c a m e n t e e n a u t o r e s o p a r t i c i p e s d e l d e l i t o
i n v e s t i g a d o ,
C o m o t a m p o c o p u e d e d e s c a r t a r s e d e a n t e m a n o l a
r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l , l a F i s c a l i a t i e n e l a o b l i g a c i o n d e
e j e r c e r l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a , c o n t o d a s l a s h e r r a m i e n t a s q u e
l e o t o r g a e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o , e n o r d e n a v e r i f i c a r s i s e
t r a t a d e u n e v e n t o d e c o p a r t i c i p a c i o n c r i m i n a l , o s i l o s
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
f a m i l i a r e s d e l s o s p e c h o s o c o n o c i a n d e s u a c t i v i d a d i l e g a l
p e r o s e a b s t u v i e r o n d e d e n u n c i a r l o p o r "solidaridad
familiar" o c u a l q u i e r o t r a r a z o n .
2.5. Los cargos incluidos en la demanda
D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s
a n t e r i o r e s , l a S a l a c o n c l u y e q u e tiene r a z o n e l i m p u g n a n t e
c u a n d o p l a n t e a q u e l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e E V A
L U C Y M U N O Z C A T U C H E e s p r o d u c t o d e l a v i o l a c i o n
i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l , p o r e r r o r d e h e c h o e n l a
m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o , a l o q u e s e a u n a e l e r r o r d e
d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d , m a t e r i a l i z a d o e n l a
v a l o r a c i o n q u e s e h i z o d e l s i l e n c i o d e l a p r o c e s a d a e n l o
a t i n e n t e a l a a c t i v i d a d i l i c i t a e n p r i n c i p i o a t r i b u i d a a s u
c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l , " N e l s o n " .
P o r t a n t o , s e c a s a r a e l f a l l o i m p u g n a d o y , e n
c o n s e c u e n c i a , s e a b s o l v e r a a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o
c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4 , n u m e r a l 3°, d e l
C o d i g o P e n a l . S e o r d e n a r a s u l i b e r t a d i n m e d i a t a y s e
d i s p o n d r a l a c a n c e l a c i d n d e l a r e s p e c t i v a o r d e n d e c a p t u r a ,
L o a n t e r i o r h a c e i n n e c e s a r i o a n a l i z a r e l p r i m e r c a r g o
p r o p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e , o r i e n t a d o a s o l i c i t a r l a n u l i d a d
d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o , i n c l u s i v e ,
t a l y c o m o l o h a e s t a b l e c i d o e s t a C o r p o r a c i o n e n o t r a s
o p o r t u n i d a d e s a l r e f e r i r s e a l a "prevalencia de la absolucion
sobre la declaracion de nulidad" ( C S J S P , 2 1 O c t . 2 0 1 3 , R a d .
3 2 9 8 3 , e n t r e m u c h a s o t r a s ) .
49
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o , l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e
l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n
n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y ,
R E S U E L V E
Primero: C a s a r e l f a l l o c o n d e n a t o r i o p r o f e r i d o p o r e l
T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4 y , e n
c o n s e c u e n c i a , a b s o l v e r a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E d e l
d e l i t o d e t r a f i c o , f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s ,
c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4 , n u m e r a l 3°, d e l
C o d i g o P e n a l .
Segundo: O r d e n a r l a l i b e r t a d i n m e d i a t a d e l a p r o c e s a d a
M U N O Z C A T U C H E . I g u a l m e n t e , s e c a n c e l a r a l a r e s p e c t i v a
o r d e n d e c a p t u r a .
C o n t r a l a p r e s e n t e d e c i s i o n n o p r o c e d e n r e c u r s o s .
C o p i e s e , n o t i f i q u e s e , c u m p l a s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l
d e o r i g e n .
50
C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e
C 3 M A R 2 8 f l C a s a c i o n N o . 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e
S e c r e t a r i a
52