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TEMA 1: INTRODUCAO DA HISTORIA DAS IDEIAS POLÍTICAS

É um tema introdutório onde se vai situar o lugar da disciplina de História de ideias

políticas na ciência política e diferenciar ideias de ideologias políticas. Ora, ela estabelece um

nexo metodológico com a historia por usar o método cronológico para descarecer a politologia

sobre o fenómeno politico ao longo da historia, não devendo ser confundida com a Historia

politica, por esta analisar a evolução dos sistemas políticos e de governo

Resultados:

Objectivos

Específicos

No fim deste tema o estudante deve:

Diferenciar s elementos dos gráficos de tempo da evolução da história universal, marxista e ocidental;

Conceituar história, ideias e política;

Situar a disciplina de história de ideias políticas no objecto de ciência política;

Diferenciar ideias de ideologia política

Conteúdos Introdução a cadeira de história das ideias políticas: enquadramento e conceitos

Carga horária Este tema terá uma carga horária de 5 horas de contacto (1 semana) e 2 de trabalho independente em os estudantes deverão

discutir em ficha individual os conceitos seleccionados.

Questões para

Orientação

Das leituras

Confrontar três fontes que apresentem os conceitos que seguem e elaborar uma sistematizada discussão dos mesmos: Nação,

estado, Governo, Partido, povo, população, institucionalização do poder, Poder político, Regime político, estado de direito e

sociedade civil. Uma das estratégias pode ser buscar os nomes dos clássicos.

Leituras

Obrigatórias

Eric Hobsbawem (Nação e nacionalismo); Georges Burdeau (Estado), Giovanni Sartori e M. Duverger (Partidos), Rousseau e

Montesquieu (governo), Maquiavel, Foucault, Max Weber (poder) e Voltaire (Tolerância política).

Leituras

Adicionais

Bobbio, Norberto (2000). Dicionário de política, 11ª edição, Brasil: Fundação universidade de Brasília, Mosei Jakovlevitch

OSTROGORSKI, Gaetano MOSCA, Ângelo PANEBIANCO, Vilfredo PARETO e Robert MICHELS.

1.1.GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA UNIVERSAL

a) Elementos que definem a história: Ciência social + homens (organização e

produção) +tempo (gráfico de tempo) + espaço. Ela é a ciência complementar mais

importante da ciência política e história política

b) Gráfico de tempo

Marx. Comunidade

primitiva

Esclavagismo Feudalismo Capitalismo Comunismo científico

1 2 3 Socialismo

Ocid. Pré-historia Antiguidade (oriental e

clássica)

Idade média Idade moderna Idade contemporânea

1.2.HISTORIA D1AAS IDEIAS POLITICAS NA CIENCIA POLITICA

Legenda:

Fim da 1ª etapa - Revolução neolítica (inicio da agro - pastorícia e seu impacto económico social e político);

Fim da 2ª etapa – Invasão dos Bárbaros ao império Romano, afeiçoados com a cultura latina trazem a arte militar o gótico, as novas

latinas e a ascensão do agostianismo político com Carlos Magno coroado pela igreja católica (foram 10 séculos de guerras e

importantes avanços tecnológicos na agricultura).

Fim da 3ª etapa – Ressurgimento urbano (feudos e entrepostos comerciais), comercial (perante o despotismo feudal); a Reforma

religiosa e o absolutismo, assinalaram a transição religiosa e política.

Fim da 4ª etapa – Revolução socialista de Outubro de 1917. Esta etapa está dividida em três fases: 1) Capitalismo manufactureiro

ou de livre concorrência; 2) Capitalismo industrial e 3) Capitalismo monopolista ou imperialismo.

A última etapa seria, segundo o marxismo, de retorno ao ideal do comunismo primitivo depois de uma transição que criaria as

condições materiais – O socialismo.

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1.2.ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL

a) Ideias

Conjuntos de afirmações que o Homem elabora para caracterizar um objecto de

conhecimento, elas expressam uma noção ou significações (o termo polícia tem significado

diferente para o delinquente; para a LDH e para o Jurista). Estas afirmações visam, portanto

uma explicação específica, isto é implicam objectivação (P.ex: o Pai diz a esposa meu filho é

ninja, mas quando chega a polícia muda de conversa). O conhecimento, como apropriação do

significado e é dinâmico e tem dois importantes mecanismos de busca: a fé ou a ciência.

b) Política

Actividade social que se propõe a garantir pela força [geralmente fundada no direito,

sua natureza a o somatório de pouco da força de seus membros e o diferencia de outros

poderes], a segurança externa e a concórdia interna de uma sociedade política particular (Julien

Freud)

A política é uma actividade que os homens desenvolvem para organizador o grupo,

mantê-lo unido, protege-lo e aumenta-lo (crescer e desenvolver); escolher aqueles que tomam

as decisões e as regras para o efeito e para a administração dos recursos, prestigio e valores. A

língua inglesa distingue,

Politics (política) como a actividade humana centrada no poder, quer consista na luta pelo poder, no seu exercício ou na sua

conservação, a política tem determinantes ideológicas ou doutrinarias e corresponde a uma relação entre fins e meios sociais;

Policy (Política, mas objectivamente política publica), como uma actividade predominantemente racional e, em certa medida,

“técnica”, consistente na formulação de objectivos (que já foram politicamente escolhidos em sede da politics) de determinada

natureza, na sua hierarquização segundo prioridades “dadas”, na escolha racionalizada dos meios mais adequados a satisfazê-los

e sua combinação, de acordo com a análise e prognóstico da situação real, em tácticas adequadas à produção dos efeitos pretendidos

(Franco, 1999:218)

c) Noção e evolução do objecto de ciência política

Noção: É o estudo daquela actividade, feito pelos politólogos, segundo o método

científico, de modo a permitir a formulação de teses, teorias e permitir a sua verificação e

problematização.

O seu objecto de estudo variou ao longo do tempo. Para facilitar a abordagem deste

assunto parte-se da esquematização da explicação da autonomização da filosofia em relação à

teologia, seguida pela explosão das ciências naturais, depois a aplicação do seu método nas

ciências sociais, com o darwinismo social, para depois centrar a atenção à História e desta

emigrar à ciência política, da qual se autonomizou parte do seu objecto (políticas públicas), do

qual surge um novo ramo centrado nas políticas de glocalidade, o do desenvolvimento local.

No início era o PODER

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A sua origem e legitimidade do seu exercício, as modalidades de sua aquisição e utilização,

sua manutenção e distribuição. Ora, com esta formulação parece um fenómeno mais

disseminado e geral, difundido e distintivo, por isso nos séculos XIX e XX foi sendo substituído

pelo Estado.

Alguns clássicos: o Príncipe (Maquiavel), Microfísica do poder (Foucault) e Max

Weber.

O ESTADO

A criação do estado é tema das doutrinas políticas e de direito constitucional, cujo ideal foi

de criar ordem através do controlo do poder no Estado:

Alguns clássicos: Estado pluralista (J. Lucke); Estado democrático (Toqueville); Estado

forte, espírito do povo (Hegel); Estado que assegure o compromisso entre as classes

social (Kelsen); Estado que decida em situação de emergência (Schmitt); Estado de

contrato social (J.J. Rousseau), Estado com separação de poderes (Montesquieu)

Com a difusão da Antropologia política sobre as sociedades sem estado, mas com política,

a objecto da ciência política não podia ser simplesmente o poder, nem o Estado e acentua-se a

necessidade de observar e analisar os comportamentos concretos dos actores políticos

(indivíduos, grupos, movimentos e organizações), é o behaviorismo político

SISTEMA POLÍTICO

Comunidade política

In puts regime out comes

Pedidos decisão (aut puts)

Apoios. Politicas públicas

(Constitutivas reguladoras, distributivas

Exigências redistributivas e simbólicas)

…………………………………………………………….…….. Feedback ………………..…………………………………………….

Apesar de nova (1930), a ciência política assiste parte de seu objecto a autonomizar-se,

seu ramo das políticas públicas pretende abrir um espaço de debate académico das acções do

Governo, quebrando o tabu que envolvia o debate do que os governos fazem, porque o fazem

e a diferença que faz para a sociedade. Assim, o objecto da ciência política divide-se em duas

ciências: A Ciência Política, que passa a se ocupar apenas com o âmbito geral das modalidades

de conquista, partilha e exercício do poder, para estabelecer de modo imperativo os valores de

uma sociedade, portanto o espaço onde se desenrola o processo decisório (“caixa negra” ou

inputs) e o ramo das Políticas públicas que trata do âmbito específico da conversão das

exigências, preferências, necessidades e apoios em decisões ou outputs (Pasquino,2010). A

recente autonomia do Desenvolvimento Local, como ramo do saber, deriva por seu turno, do

Caixa

Negra

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facto de a Ciência Política, em particular o ramo de políticas públicas, apresentar um deficit de

inclusão do poder local na Teoria do Estado Moderno (Frey,2000)

CONCLUSÃO: O objecto da ciência política é toda a modificação manifesta

na sociedade, perceptível ou não, resultante da actividade política, isto é, o

FACTO POLÍTICO.

d) Histórias das ideias políticas não são ideologias políticas

As respostas dos politólogos aos problemas do ambiente político tendem a organizar-

se em famílias de pensamento, cada uma com atitudes peculiares. A história de ideias políticas

ocupa-se na definição dessas famílias, começando por estudar as propostas de autores

individuais (Platão, Aristóteles Cícero, Montesquieu, etc.) e depois agrupa-los em escolas ou

correntes de pensamento identificadas pelas coincidências ou aproximações entre os autores,

umas vezes dando relevância ao autor considerado leader ou líder (Marxismo), outras vezes

evidenciando a época (idade media, modernismo) ou ainda algumas das posições essenciais

(individualismo, romantismo, idealismo, positivismo).

Em seguida passa-se ao domínio em que as ideias assumem peso social, tornando-se

um património de crenças e valores não dos autores individuais e influenciam o comportamento

dos grupos, com o seu peso social e político e procura-se definir constelações de atitudes dos

grupos sob o nome de ideologias (socialismo, totalitarismo, anarquismo individualismo).

CONCLUSÃO: A história das ideias políticas e as ideologias políticas são ciências auxiliares da ciência

política. Enquanto as ideias são produto de indivíduos singulares as ideologias, são resultado da filiação a uma

ideia e por isso com peso social, definem uma das dimensões do facto político, pois configuram os princípios

orientados do regime político, numa comunidade política.

e) Enquadramento da abordagem da disciplina

A cadeira de HIP1 concentra-se na apresentação de autores e comitentes de pensamento

de origem ocidental pelas seguintes razões:

Serem personalidades e correntes de pensamento, fundado no cristianismo, que

marcaram a evolução da humanidade até a IIGM, momento em que começa a

cair a colonização do espaço não ocidental [sociedade cristã, diferenciar Pagão

(termo pejorativo ao não cristão) e ateu (crença na matéria)];

Na década de 1990 iniciou a universalização do modelo de organização política

e económica de base ocidental [Francis Fukuyama].

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Assim, não obstante as ideias políticas não serem um exclusivo no ocidente1, esta

disciplina, procura contrapor os autores cujo pensamento conduz ao totalitarismo, daqueles que

estão na base da democracia e respeito dos direitos fundamentais da pessoa humana.

TEMA 2:EVOLUÇÃO DAS IDEIAS POLÍTICAS ATÉ AO SÉCULO XVIII

Este tema começa pela tentativa de ser melhor a disposição cronológica dos autores da

antiguidade alistados no plano temático e subdividi-los por subtemas que respeitem os períodos

da história universal.

Resultados:

Objectivos

Específicos

No fim deste tema o estudante deve:

Caracterizar os sistemas políticos propostos pelos politólogos gregos, romanos e medievais;

Explicar as causas do primado do pensamento grego e compara-lo com o romano;

Caracterizar os movimentos filosóficos da modernidade e seu impacto na política;

Sintetizar o ideal do iluminismo, romantismo e humanismo na perspectiva do liberalismo

Conteúdos Evolução das ideias políticas até ao século XVIII: Análise da natureza do poder político e a construção de sistemas políticos

que materializem a razão ética da governação, a felicidade do povo.

Carga horária Este tema terá uma carga horária de 25 horas de contacto e 23 de trabalho independente em que os estudantes deverão discutir

em seminário temas pesquisados sob a orientação do docente.

Questões para

Orientação

Das leituras

Preparar em grupos, para seminário, os seguintes temas: As constituições de Dracon , Sólon e clistenes no edifício democrático

ateniense; O utopismo filosófico de Platão na política; Aristóteles: O “pai da ciência política”; “A cidade de Deus” em Santo

Agostinho; Ideias políticas da reforma e da contra reforma em Théodore de Bèze (220-227) e a liga Jean Boucher, Guilherme

Rose e Juan de Mariana (228-232); A escola: Vitória, Suarez e Belarmino (232-) e Iluminismo, romantismo e humanismo; São

seis (7) temas dai que a turma deve dividir-se em doze (14) pequenos grupos para se formar uma espécie de oponentes

especializados nos debates

SEGUNDA VAGA DE SEMINARIOS: A tora como lei política; Concílios ecuménicos e a organização dos assuntos políticos;

Leituras

Obrigatórias

Prélot, Marcel e Lescuyer, Georges (2000). História das ideias políticas…

Touchard, Jean (2003). História das ideias políticas...

Aristóteles. Política

Leituras

Adicionais

Febvre, Lucien (2010). Martinho Lutero: Um destino, 2ª ed. Portugal: Texto editor.

Bastos, Fernando Loureiro (1999). Ciência política: Guia de estudo, Maputo Imprensa universitária/UEM.

Maquiavel, N. (2000). O Príncipe:

Frank Crüseman ( ) A tora: história política e social do antigo testamento [o autor é um pastor metodista alemão

analisa como o livro sagrado se torna ideologia do poder político].

Compêndio da doutrina social da igreja católica (2008)

Concílios ecuménicos no site do Vaticano ( http://.vatican.va/index.htm)

2.1. CIVISMO ANTIGO

O plano temático oficial abarca apenas a antiguidade clássica, portanto refere-se à

cultura política na pólis grega e na República romana. Sendo que a antiguidade oriental, o

Egipto, Kush-Méroe, Akxum, Mesopotâmia, índia e china, estão fora do plano temático, o

mesmo em relação às civilizações ameríndias.

Aqui a política não se constrói no pensamento teológico, mas na acção pragmática de

organização do poder.

1 Veja-se o pensamento político chinês na obra: Canas, Vitalino (1992), Preliminares do estudo da ciência política, Macau: Publicações o

Direito.

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2.1.1 GRÉCIA ANTIGA

Do ponto de vista de periodização, dois períodos são importantes na história do

pensamento grego no seu debate da noção de governação: O período pré-socrático, que culmina

com Sócrates, autor de uma noção que deturpou as mentes dos jovens com a sua proposta de

mudanças radicais, e o período antológico (primado do Ser). Ora, num estudo mais detalhado,

o pensamento filosófico grego é frequentemente divido em quatro períodos, nomeadamente:

Período cosmológico. Concebe a unidade do mundo, como uma esfera com fogo

nomeio e os principais autores são: Tales de Mileto (fim do s. VII a 2ª ½ do s. VI ac);

Anaximandro de Mileto (fim do s. VII a 2ª ½ do s. VI ac); Anaxímenes de Mileto (s.

VI); Pitágoras (C.570- inicio do s. V); Heraclito de Éfeso (S. VI e V ac); Demócrito

(c.460 ac).

Período antropológico. Caracteriza-o o primado do Homem e seus autores de destaque

são os sofistas (Anaxágoras/490, Protágoras…) e Sócrates (o charlatão),

Período ontológico. Caracteriza-se pelo primado do ser e seus mestres foram Platão e

Aristóteles

Período ético. Primado do necessário para a felicidade, e seus mestres são Epicuro/341

e Zenão/333.

O primado do pensamento grego

A Grécia exerceu uma grande importância no pensamento político universal e justifica,

aparentemente o anacronismo (contrário de diacrónico) que é a pertença da Grécia à União

Europeia, segundo a qual, em vários aspectos, está longe, com a sua permanente hesitação entre

a ditadura e o populismo (Prélot, Marcel & Lescuyer, George, 2000:41). Portanto as

instituições europeias, que se disseminaram pelo mundo, evoluem da ditadura ao populismo

como aconteceu na Grécia e muitas das suas características tem ali a sua origem.

Os precursores

Antes de abordar o pensamento dos politólogos indicados no plano temático são

apresentados os seus precursores mais destacados:

Homero (autor da Ilíada que inspirou as lusíadas de Camões)

Fornece dados de uma monarquia heróica, com indicações claras sobre a natureza e

atribuições do poder real e, por isso seria designada de Monarquia homérica: Da Ilíada, canto

II destaca-se o trecho “O governo de muitos não é bom, tenhamos um só senhor um só rei,

aquele a quem o filho de cronos entregou o ceptro2 e as leis tutelares”.

2 Bastão que simboliza a autoridade real entregue na cerimonia de entronização do poder supremo da realeza.

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Hesíodo

Na sua obra “O trabalho e os dias” chama os reis ao seu dever e discute a ideia da

monarquia, são da sua autora as palavras: “ Ó reis, que vos abarrotais de presentes, que o

temor dos Deuses vos leve a corrigir os vossos julgamentos”.

Heráclito de Éfeso (c.500 ac)

Na aurora da investigação metafísica é o filósofo mais genial da antiguidade pré-socrática,

preocupou-se com os fundamentos da ciência política, não se encontrando na sua obra uma

sugestão jurídica positiva ou um esboço de uma Constituição ou um sonho de uma cidade ideal.

Os sofistas

Estes foram os mais brilhantes entre os fornecedores do saber, naquela sociedade racista

eram excluídos da vida pública por serem metecos (+escravos e mulheres). Suas reflexões eram

vistas como conspiração e, porque eram professores de sabedoria para o sucesso individual dos

filhos da oligarquia em matérias como da gramática, linguagem, eloquência, a moral e política,

viam-se tentados a ultrapassar este plano para tentar influenciar o pais inteiro:

Hípias de Élis, que fora ridicularizado em dois diálogos socráticos, estudou a oligarquia

de Esparta;

Criticas, escreveu sobre os governos da Tessália, Lacedemónia e Atenas

Protágoras (Abdera, 500-420). Foi o primeiro a ensinar a dialéctica como a arte de fazer

triunfar a causa que parece mais frágil sobre a que parece mais forte. É autor de duas

afirmações célebres: “O homem é a medida de todas as coisas”, isto é, as coisas

existem ou não existem conforme avaliação do senso comum individual e “ Quanto aos

deuses, não posso saber se existem, nem se não existem” Este agnosticismo levaria a

este amigo de Péricles à condenação por impiedade e teve que se exilar.

Antífono. Contemporâneo de Sócrates, se esforçou por demonstrar a superioridade da

natureza sobre a lei, chegando a uma posição subversiva ao admitir que a lei humana,

produto de opinião, nos obriga a fazer as coisas contrárias à natureza, pregando assim

a desobediência e, por isso acusado de conspiração. Ele foi mais longe na via do

internacionalismo defendendo que A distinção entre grego e meteco não está na

natureza é uma convenção estas ideias são curiosas, pois era ateniense e não meteco.

Calicles. Também adepto da lei natural, para ele “A lei é feita para os fracos e para o

maior número, ao passo que a verdadeira moral não é a do rebanho mas a do dono”;

Trasimaco. Platão cita-se em A República como defensor da ideia de que: A justiça

outra coisa não é, que o interesse do mais forte, pertencendo a forca apenas ao

governo.

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Todos estes homens trouxeram ao estudo dos problemas do Estado uma preocupação nova,

a natureza humana, aprofundando a antítese entre a natureza e o construído; entre o direito

natural e o direito positivo/escrito. Eles concluíram que, nas relações humanas, o bem e o mal

não são coisas da natureza, mas da convenção e foram heróis da liberdade de espírito (Russel,

L.B.)

a) CLÍSTENES (508): O PAI DA DEMOCRACIA ATENIENSE

Seu nome está associado ao surgimento da Democracia, cuja abordagem surge pela

primeira vez em Heródoto (643) mas na realidade grega é anterior a este nome, está implícita

na criação da Pólis no século VIII e desenvolve-se, como ideal, durante a era arcaica. Como

regra mais comum, a cidade-estado passa nessa altura da aristocracia para a tirania e desta à

Democracia. É, porém Atenas que se ergue para história com protótipo desse ideal. Durante

quase dois séculos de Sólon a Alexandre Magno, dos começos do século VII a fins do século

IV a.c, através das constituições que levaram o nome de “EUNOMIA”,“ISONOMIA”,“

DEMOCRACIA”, é que o ”governo do povo” procurou realizar-se, sobretudo a partir da

ISONOMIA de Clístenes nos finais do séc. VII.

Em que contexto emerge?

Na sequência de uma legislação draconiana (Dracon = drásticas) severa e elitista,

tinham sido criados em Atenas tribunais para castigar os crimes, e estancar a tendência de seu

recrudescimento na cidade. Contudo, esta medida não bastou porque a desigualdade social e

política continuou a favorável à insegurança e mantinha as classes sociais numa situação que

revoltava os menos afortunados.

A luta por leis mais justas, continuou até Sólon (594) que ensaiou reformas tendentes

ao estabelecimento da paz social, só que elas não contentaram aos ricos, nem aos pobres, que

exigiam mais do que tinham recebido, consequentemente as classes organizaram-se em

partidos, segundo seus interesses económicos e Atenas foi assolada por uma rebelião.

Por fim, Clístenes, chefe do partido popular, foi encarregue de fazer uma reforma da

constituição, que organizou as classes ignorando os critérios de riqueza e do nascimento. A

democracia começou a impor-se com o reconhecimento da igualdade de todos os cidadãos

perante a lei (Isonomia), abrangendo só os habitantes da Ática, filhos de pai cidadão e mãe

ateniense (excluindo escravos, Metecos e mulheres.

Os cidadãos formavam o Estado, e os excluídos faziam parte da população de Atenas e

não do Estado, sendo que os Metecos não usufruíam os direitos políticos e os escravos, nem

direito à vida tinham, embora fosse proibido que fossem maltratados.

b) HERÓDOTO (-480 A -425): O PAI DA POLÍTICA E DA HISTÓRIA

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O mérito deste cronista3, que viajou, leu, aprendeu e contou muito, foi de resumir as

teorias sobre os regimes políticos apontado as suas vantagens e desvantagens. Segundo Cícero,

a antiguidade atribuiu-lhe o título de pai da história, enquanto na actualidade, segundo Prélot

& Lescuyer é considerado pai da política. O que justifica estes adjectivos?

Texto 1: Heródoto explora o velho continente (Extractos) Heródoto é chamado o pai da história. Não menos justamente lhe chamaríamos o pai da geografia”(…).

Apresentou aos seus leitores (…) os três velhos continentes que ele não compreende porque os enumeraram assim,

uma vez que a terra, diz ele, é una. Escreve: “não posso aliás compreender porque à terra, sendo una, lhe deram

três nomes diferentes. Estes nomes são Europa, Asia e Líbia, oque quer dizer África” (p.179).

O titulo da sua obra é precisamente ”inquéritos”, em grego “Historiari”, palavra que na época não tem outro

sentido. Antes de Heródoto, a história - a investigação histórica - não existe” (p.180). O homem e a sua obra, o

homem e a sua aventura, o homem situado no seu meio natural, estudado na estranheza dos seus costumes; eis o

centro de interesse dos inquéritos de Heródoto. Pela sua inclinação à pintura do homem de todos os países, de

todos os povos, Heródoto é uma das figuras mais sedutoras do humanismo antigo (p.181).

A sua credulidade parece primeiro tão infinita como a curiosidade, e não se fala de uma sem a outra. De todas

as coisas retomadas e verificadas pele ciência mais moderna, devemos dizer que, pelo menos nas que viu com os

seus próprios olhos, é muito raro que se engane. Em compensação, relata sem discernimento, sem espírito critico

a maior parte das vezes as inumeráveis histórias que lhe contam (p. 182). A história de Heródoto constitui pois

uma mistura singular de probidade científica e credulidade. Procura a verdade honestamente, tem um trabalho

imenso para a perseguir até ao fim do mundo (…) queria, paradoxalmente que a verdade que procura tivesse um

carácter maravilhoso em profusão. Para o pai da história, o cúmulo do histórico seria, em suma, o maravilhoso

garantido por testemunhos dignos de crédito. Das duas paixões de Heródoto – o gosto de belas histórias dos

povos estranhos, e por outro lado, o gosto do verdadeiro – é por demais evidente que uma prejudica a outra.

Uma única espécie de erro não se encontra nunca no nosso autor: O erro voluntário. Heródoto nunca mente.

Engana-se, compreende mal, atrapalha-se nas suas notas, sobretudo deixa-se enganar com facilidade

desconcertante, desde que o divirtam4. É um homem honesto muito imaginativo também, mas perfeitamente

verídico (p.183).

In: Bonnard, André. Civilização grega: De Antígona a Sócrates, Lisboa: Estudos Cor, 1968.

Texto 2 : A criação da história científica por Heródoto (Extractos). A história grega não é lenda, é investigação. É uma tentativa de obter respostas para perguntas definidas, acerca

de assuntos cuja ignorância se reconheça. Não é teocrática, é humanista. Não é mística, os acontecimentos

investigados não são acontecimentos passados sem data, no principio das coisas (p31)

Oque é notável por parte dos gregos, não é o facto de o seu pensamento histórico não possuir elementos não-

históricos (lendas, mitos e teocráticos), é sim a facto de, lado a lado com estes, conter elementos daquilo aqui

chamamos história. Que se caracteriza por ser:

Científica, ou começar por fazer perguntas, enquanto a lenda começa por saber alguma coisa e contar

oque sabe;

Humanista, ou fazer perguntas acerca de coisas realizadas por homens, em determinado momento do

passal;

Racional, ou fundamentar devidamente as respostas que dá, recorrendo especialmente às provas;

Auto-reveladora, ou existe para dizer ao homem oque é, dizendo-lhe oque o homem tem feito.

O autor reconhece que, em Heródoto, encontramos a 1ª , 2ª e 4ª características5,

respectivamente:

3 Pessoa que escreve crónicas, que são uma forma de narração histórica, segundo a ordem dos tempos, o termo é também usado para comentários dos factos da actualidade. Na Grécia antiga, Homero é considerado o cronista-mor (residente), aquele que por nomeação régia

escreva a história dó reinado. Por outro lado, Romança é a canção de assunto histórico, com uma melodia de carácter sentimental. 4 Aprofunde tais erros no itinerário de Heródoto entre as pp 183 a 211 da obra em referência.

5 Para Collingwoood (2001) a 3ª característica (provas) está ausente em Heródoto, apenas presente com nitidez

no seu sucessor Tucídides. Isto contraria o entendimento de Bonnard, (1968) que vê apenas uma busca de provas

ainda na ingenuidade própria da infantilidade da abordagem científica. Por seu turno Gomes (1988) considera

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A história como ciência é uma invenção dos gregos até pelo seu próprio nome. É uma palavra grega

que significa investigação ou “inquérito”6 (p.31). é o emprego desta palavra no titulo de sua obra, com

suas explicações, que faz de Heródoto o pai da história;

A história para Heródoto é humanista e não mítica ou teocrática. Como diz no prefácio da sua obra, foi

seu propósito descrever acções humanas;

A sua finalidade, tal como ele próprio a indica, foi fazer com que essas acções ficassem para a

posteridade. Isto é, contribuir para que o homem conheça o homem como agente racional. Isto é, em

parte, a sua posição é descobrir oque tem sido feito pelos homens e, particularmente, descobrir porque

razão o têm feito. Heródoto não limita a sua atenção aos simples acontecimentos, considera estes

acontecimentos, de modo inteiramente humanista como acções de seres humanos que tiveram razões

para actuarem com o fizeram (p.32).

In: Collingwoood, R.G . A ideia de história, Lisboa: Presença, 2001.

Texto 3: A historiografia grega (Extractos). (…) na Atenas do século V a.c a exposição do pensamento já não era um exclusivo de escribas do templo ou do

palácio. A Atenas de Heródoto era uma democracia, onde cada cidadão era escriba de si próprio e da sua classe,

num certo sentido.

No prólogo das suas histórias, escreve Heródoto: Esta é a exposição das informações de Heródoto de

Halicarnasso, afim deque os feitos dos homens, com o tempo, se não apaguem, e de que não percam o seu

lustre acções grandiosas e admiráveis, praticadas pelos helenos, quer pelos bárbaros e sobretudo, qual a razão

porque entraram em conflitos uns com os outros. As palavras de Heródoto constituem uma verdadeira profissão de fé no oficio de historiador:

Propõe-se, não só, informar acerca dos gregos, mas também acerca dos bárbaros;

Propõe-se, não só, reconstituir os factos, mas sobretudo descobrir a razão porque se deram;

Produto de uma civilização urbana relativamente avançada, Heródoto é já uma vos onde os particularismos

gentílicos se encontram ultrapassados por uma visão universalista dos homens (p.47). com Heródoto

atravessamos, com efeito, a fronteira entre a historiografia gentílica e a historiografia ecuménica (…) o

reconhecimento do parentesco universal dos homens. tanto Heródoto como Tucídides, fizeram história a partir

de testemunhos fidedignos. O racionalismo de Heródoto não se compatibilizava com o recurso à mitologia, tal

com fez Tito Lívio na sua “História de Roma”, a ponto de exageradamente ter atribuído a Hesíodo a “invenção”

dos deuses gregos, no livro II de suas “Histórias ou inquéritos”. Sem ser ainda uma ciência, a história ensaia,

com Heródoto, os seus primeiros passos na senda da cientificação, processo que admite mediações sucessivas

(p.48).

In: Gomes, Raul Rodrigues. Introdução ao pensamento histórico, Lisboa: Horizonte, 1988

Exercícios

a) Contextualize o ambiente político em que emergiu a obra de Heródoto e

compare-o com o actualidade moçambicana.

b) Siga o roteiro das viagens da Heródoto no velho mundo

(Bonnard,1968:183-211) e identifique evidências dos seus erros por

infantilidade técnica. O que os justifica?

c) Extrai dos três textos os elementos de probidade científica que levaram

a antiguidade, através de Marco Túlio Cícero, a considerar Heródoto

como pai da história.

HERÓDOTO, PAI DA política

Texto 4: Os três regimes (Extractos)

que oque diferencia Tucídides de Heródoto, no campo da busca de provas é só o facto de ele não ser no seu tempo

um principiante na arte de questionar as fontes.

6 Os escritores anteriores a Heródoto tinham sido logógrafo ou anotadores de narrativas, diferentemente do

historiador que parte à descoberta da verdade.

11

A primeira formulação exacta dos regimes políticos que deles conservamos como marcos de referência, pertence

à figura de Heródoto, composta em meados do século V. está exposta com suficiente rigor, no enunciado e na

crítica, para a podermos considerar como fruto de uma tradição já largamente posta à prova. Heródoto assegura

que transcreve uma discussão que teria ocorrido em 522, entre os conjurados persas que haviam derrubado o

mago usurpador, acerca do melhor regime a adoptar no ser pais. Três tese essenciais são ai defendidas por três

interlocutores:

Otanes, bate-se por um regime que denomina de Isonomia, semelhante à Democracia que mais tarde

seria concebida no século V em Atenas;

Megabizo, propõe o governo de pequeno numero ou Oligarquia;

Dário, sustenta a superioridade da Monarquia, sublinhando que é indispensável distinguir, em cada

regime, a forma correcta e os respectivos erros.

Embora o valor histórico deste relato seja duvidoso, põe pelo menos em evidência, os dados daí em diante

constantes no pensamento político grego que, durante séculos, de facto até ao império romano se encontrarão na

base de todas as analises, de todas as criticas, de todas as teorias: A Monarquia e a Tirania; a Oligarquia e os

seus erros; A Democracia e as sue excessos (p.33).

In: Touchard, Jean. História das ideias politicas: Da Grécia ao fim da Idade Media, Portugal:

EuropaAmérica,2003.

Texto 5: Heródoto, pai da política (extractos) Resume uma parte das teorias sobre as formas de governo. A antiguidade atribuiu-lhe o titulo de pai da história

na voz de Marcos Túlio Cícero, mas pode também ser considerado pai da política, pois pertence-lhe o primeiro

documento autentico em que se diferenciem e se comparam as diversas espécies de governo

O grande interesse desse documento advém de nos transmitir com verosimilhança a substância de documentos

perdidos, reproduzindo ora um tratado de política que não chegou até nos, ora um dos “discursos destrutivos“

de Protágoras, ora um libelo ateniense do tempo de Péricles (…) também se pode pensar que, como bom cronista

(repórter), Heródoto se serviu simplesmente do que tinha ouvido em Atenas.

Em todo o caso, ele tem a certeza que, sob roupagens persas, se desenrola um debate profundamente helénico.

Os três magos, em cuja boca Heródoto põe o enunciado, sol a estão por comodidade do narrador (p44).

a) A Democracia: Otanes /p44/5)

b) A Aristocracia: Megabizo(p.45)

c) A Monarquia: Dário (p.45/6)

Dário conclui que, em qualquer dos casos, a Monarquia é inegável, quer devido às dissensões entre oligarcas

que, combatendo-se, abrem caminho ao poder de um só, quer porque a multidão decide escolher um chefe para

pôr cobro a certas facções (p.46).

A estes argumentos que já prefiguravam uma teoria da evolução dos regimes políticos, Dário acrescenta um

motivo de circunstância- “A nossa liberdade vem de um homem, que assassinou o jovem Smerdis, não foi a

multidão nem foram uns tantos a libertar-nos do jugo”- e um argumento de tradição . “Não destruamos os

costumes dos antepassados a quem devemos a nossa prosperidade”.

Assim os outros quatro conjurados que não tinham dito nada aprovaram Dário, Otanes aceita submeter-se à

maioria, mas sem mudar de opinião, admite a designação de um rei por sorteio ou sufrágio da nação, recusando-

se a entrar na competição (…) não pretende mandar, nem obedecer (p46)

In: Prélot, Marcel e Lescuyer, Georges. História das ideias politicas, vol. 1, 1ª edição, Lisboa: Editorial Presença,

2000.

Exercícios

a) Quais os aspectos correctos e erros de cada regime? Apresente,

justificado o regime que lhe parece o melhor.

b) Extrai dos dois textos os elementos que levaram os autores a rotular

Heródoto como pai da política.

c) Com base nos conjurados da crónica de Heródoto, discuta defeitos da

Democracia que se repetem em Moçambique

Síntese dos factores que consubstanciam cada titilo:

Pai da história

12

Na sua historiografia, já não defendia particularismos gentílicos, graças à sua visão

universalista do homem (parentesco universal do Homem), com ele a Grécia atravessou

a fronteira entre a historiografia gentílica e ecuménica;

Metodologicamente, procurou partir de testemunhos fidedignos, o que constitui o

primeiro passo para a cientificação. No mesmo diapasão, o cronista Tucídides

questionaria sobre a veracidade e credibilidade das fontes;

Na sua abordagem, preocupou-se pela crítica às fontes.

Pai da política

Porque foi o autor do primeiro documento autêntico, em que se diferenciam e compara as várias

formas de governo e que corporizam as suas ideias políticas. Neste documento, como bom

cronista usa três personagens para anunciar, defender e criticar as três grandes formas de

governo: (Democracia, Oligarquia e Monarquia).

i. Otanes em defesa da DEMOCRACIA

Como conjurado7, este defendia que doravante nenhum dos três devia reinar sozinho e antes de

expor as vantagens do governo da multidão soberana (Democracia), crítica a Monarquia que

acabava de cair. Para ele esta devia ser rejeitada devido a:

Arrogância dos Magos8 que admite revolta dos súbditos;

O governo não pode ser bem organizado porque um homem um homem sem contraditor

faz o que lhe apetece, arrastando-se ao desregulamento do espírito;

Perverte o bom senso dos melhores

O rei que, dada a sua situação privilegiada, não devia ter inveja, alimenta ciúmes dos

grandes e dos nobres e aprecia os maus, acolhe a calúnia e, se os súbditos o admiram

com moderação acha-se insuficientemente honrado, e se o honram sem reservas acha-

se objecto de adulação (bajulação);

O príncipe muda os costumes dos antepassados, condena os homens à morte sem

julgamento e violentas as mulheres.

Por seu turno, a Democracia, porque governa a multidão soberana, tem como vantagens:

Não comporta freio (impedimento) e não aceita limites;

Caracteriza-se pela Isonomia9 (igualdade perante a lei), por isso não permite excessos;

7 Foram sete irmãos que conspiração contra o governo ou autoridade estabelecida, maquinando a da morte do Jovem Smerdis e na discussão

da sua sucessão cinco deles se retiraram do debate. 8 Sacerdote persa ou medo; astrólogo entre os gregos e romanos; feiticeiro; cada um dos três reis que foram a Belém visitar Jesus, recém-nascido. 9 É o tipo de Democracia directa jamais realizado noutra parte, a não ser talvez nalguns cantões suíços. Além do princípio, fundamental, da

ISONOMIA procurava-se que vigorassem também princípios de ELEUTHERIA (liberdade), ISOCRATIA (igualdade de poder) e ISEGORIA (Igualdade ou liberdade de palavra).

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A maioria atribui as resoluções à comunidade e atribui as funções públicas por sorteio

(eleições).

ii. Megabizo em defesa da ARISTOCRACIA

Começa por defender que não se deve aprovar a tese que preconiza o poder da multidão porque,

não obstante o poder popular permitir escapar à arrogância de um monarca:

A autoridade fica a mercê de da insolência (sem respeito, atrevido) de um povo

ignorante e impulsivo [relação entre a educação e a cidadania];

O tirano sabe o que faz, enquanto o povo não sabe porque não é instruído. Assim, é de

temer os danos político-sociais, tanto da falta de instrução, como da forma impetuosa e

precipitada da manifestação das paixões do povo;

Portanto, segundo ele, a Monarquia e a Democracia estavam fora das opções viáveis e defende

a OLIGARQUIA e a oligocracia ou Aristocracia como a solução, cujas vantagens seriam:

Eleição de uma assembleia soberana dos melhores, em que todos os conjurados fariam

parte, diferente da monarquia que permite apenas a escola de apenas um entre eles;

Com o poder atribuído a eles, como indivíduos nasceriam resoluções salutares da

reunião dos seus saberes.

iii. Dário em defesa da MONARQUIA

Começa por aprovar os argumentos pro-aristocráticos em relação à sua critica à Democracia,

mas não aprova os argumentos que defendem a oligarquia. Partindo da suposição de que a

Democracia, a Aristocracia e a Monarquia são excelentes e são aplicadas a um povo também

excelente, pergunta qual seria a melhor? RESPONDE:

Nada é preferível a um homem excelente no governo, porque o monarca excelente é

prudente ou ponderado na administração;

Ele é o único depositário do segredo do Estado e conserva-o nas acções externas;

A oligarquia é frágil por os oligarcas se detestam e acabarem por se tornar rivais, onde

cada um quer fazer triunfar a sua opinião, por julga-la a melhor, cada um quer ser mais

chefe o que leva à competição e ódios; as suas discórdias tornam-se públicas e

transformam-se em violência e massacres, levando à vitória de um e restauração da

Monarquia;

Por outro lado na democracia é impossível impedir a maldade, porque os homens maus

aliam-se para oprimir a comunidade, deles acaba se erguendo um revolucionário para

travar este jogo, este será admirado e apoiado pela multidão e levado ao poder tornando-

se rei e degenerando na tirania.

CONCLUSÕES

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A crónica de Heródoto configura a teoria de evolução cíclica, por degeneração, dos

regimes políticos, mais tarde retomada e aprofundada por Aristóteles;

Não obstante, o argumento geral da crónica tender a favorecer os regimes elitistas, ficou

patente que não existe o melhor regime pois todos tem limitações e virtudes, a sua

aplicação depende das condições materiais, sociais, culturais , éticas e morais concretas

de cada sociedade.

c) PÉRICLES (-495 A -429/30): O ELOGIO DA DEMOCRACIA

Antes de mais interessa responder, o que justifica a ausência de uma obra de

conjunto sobre a democracia grega?

De facto, a antiguidade não deixou nenhum tratado de democracia e, parece consensual no

meio académico que as doutrinas vividas na prática são anunciadas de maneira mais frouxa.

Julien Benda, acrescenta que as instituições elogiadas são também as menos efectivas, ao passo

que as obras críticas são mais notáveis pela sua extensão e qualidade, do que as obras

apologéticas. São RAZÕES deste facto:

Os sistemas que vivem não precisam de argumentar se não de viver;

Os seus partidários ocupam-se de tarefas administrativas e não em escrever. Só

a defesa das causas perdidas suscita numerosas obras, com os perdedores muitas

vezes exilados no estrangeiro, sem nada a fazer e precisam de dinheiro para

sobreviver, duplo motivo para escreverem. Por exemplo Xenofonte e Platão

enfureceram-se sobre a democracia e Aristóteles tratou-a com complacência e

agrado.

Qual é o ideal da democracia ateniense no pensamento de Péricles?

A tese de Péricles foi extraída da sua intervenção numa oração fúnebre10 (Epitáfio, uma espécie

de inscrição na lápide), em que fora escolhido para o elogio, uma vez considerado o homem

mais eminente de Atenas, o primeiro na palavra e na acção. Na sua introdução disse:

As manifestações fúnebres, pelo seu ar de pompa, só convêm aos homens cuja bravura foi

assinalada pelos feitos. Os seus túmulos devem ser rodeados de todo o fausto e decoro possível,

mas um discurso é supérfluo. No entanto, para se conformar à lei e ao costume dos

antepassados, falarei. É para eles que vão, em primeiro lugar, as minhas homenagens, para os

autores pretéritos da grandeza de Atenas, cujo poder foi acrescentado pelos homens maduros

e pelos guerreiros cuja morte se celebra […]. Mas as verdadeiras razões deste crescimento, em

forca e em espírito são, por um lado, as instituições e, por outro lado, os costumes da cidade.

O verdadeiro elogio dos guerreiros vai ser pois o elogio da pátria, porque deram a vida […].

Direi, as instituições políticas, e os costumes, base da nossa grandeza, convencido de que tais

pormenores não são deslocados neste momento e que para todos aqui reunidos, cidadãos e

estrangeiros haverá utilidade em ouvi-los (Prelot,2000:52/3)

10 Em honra aos guerreiros mortos no 1º ano da guerra do Peloponeso, este elogio foi citado na obra de Tucídides, que sendo hostil à Democracia estava na cerimónia e lamentava a morte de atenienses na luta com espartanos.

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A celebração dos mortos ou elogio fúnebre, transformou-se numa glorificação de Atenas e da

sua Democracia, principal alvo dos seus vizinhos de Esparta. De facto, segundo Heródoto,

enquanto estiveram submetidos a um tirano, os atenienses não se mostraram superiores aos

seus vizinhos.

Resumo dos princípios da democracia em Péricles

Originalidade das instituições políticas [Baseadas na tradição e não importadas]:

Atenas não copiou o exemplo dos seus vizinhos, pelo contrário foi o protótipo das

leis dos outros Estados. Portanto, a democracia ateniense foi a “escola da Grécia”

com seu governo não na mão de um pequeno número, mas na soberania da

multidão.

Igualdade das leis (Isonomia),

Liberdade de opinião (Isogoria)

A democracia baseava-se na obediência às leis, aplicadas a todos num regime de

legalidade e igualdade [Estado de direito]. Aqui as leis são de duas categorias:

Escritas e não escritas, perante as quais os atenienses são iguais na sua vida privada,

na obtenção de honras, devidas ao mérito e não à classe ou sangue.

QUESTÕES DE REFLEXÃO: Segundo Heródoto, os atenienses só superaram os espartanos

porque se libertaram da tirania, deixando de ser tímidos como quando trabalhavam sobre as

ordens e beneficio do tirano, libertando a iniciativa e entusiasmo, sob regime de todos.

Analise a efectividade e eficácia dos espaços que a democracia moçambicana abre para

eliminar o medo, libertar iniciativa e criar entusiasmo para o desenvolvimento político,

económico, político e social.

QUESTÕES DE REFLEXÃO: Discuta estes princípios (instituições originais e Estado de

direito, em que coexistem os códigos legais positivo e consuetudinário), tendo em vista a

democracia moçambicana na primeira e segunda, repúblicas.

d) HIPÓDAMO DE MILETO (-408): UM URBANISTA POLÍTICO

Na obra a “cidade grega”, Gustave Glotz o considera “arquitecto sociólogo”, mas por

ser mais construtor de cidades do que de edifícios, Prélot e Lescuyer o consideram “ urbanista

político”. No seu tempo, as casas eram construídas sem ordem nem método, em labirintos onde

cada habitação era uma espécie de fortaleza, para oferecer vantagens militares. Por seu turno,

Hipódamo colocou as moradias umas a seguir às outras e criou arruamentos, surgindo assim a

cidade de Rodes em -408. Foi também um arquitecto das docas11 do Pireu, cidade onde vivia.

11 Parte do porto, ladeada de muros destinada ao carregamento e descarregamento das embarcações.

16

Na política, foi o primeiro que de forma privada, sem ter passado por funções públicas,

esboçou uma constituição considerada excelente. Esta obra puramente especulativa, porque

feita porque como Meteco não podia participar no governo, tinha como conteúdo:

Usando o método utópico, centra-se na cidade ideal: com 10.000 cidadãos [Na

realidade, este numero é 10 vezes maior, incluindo os Metecos, mulheres, crianças e

escravos]

O seu texto constitucional estava dividido em três capítulos:

As classes: divide a sociedade em homens da elite (Governo); homens robustos

(defesa) e homens laboriosos (produtores). Ele não atribui a nenhum grupo a

exclusividade do poder político, bastando a eleição pelo povo.

As leis

As propriedades

Para que esta constituição seja exequível, ele propõe um regime político misto (Naturais

= Aristocracia + Realeza/monarquia + Democracia) e explica que a monarquia de

sangue azul, para não degenerar no luxo e na insolência, devia ser instituída com

reservas dentro dos limites úteis à coisa pública e ser compensada pela aristocracia e

pela democracia.

Considera que são perigos à cidade ideal: Externamente, a mistura com nações

estrangeiras (aculturação) e internamente as sedições (levantamentos

populares/motins/rebeliões) e facções (alas)

Como REMÉDIOS PREVENTIVOS propõe:

Formação da juventude para a moderação nos prazeres e nos trabalhos,

conservando os costumes.

Manutenção da modicidade das fortunas [exiguidade, moderado ou pequeno; a

igualdade de rendimentos ou no mínimo impedir a desigualdade extrema].

Atribuição dos cargos a quem possui qualidades correspondentes. Por exemplo,

nas funções que exigem probidade ou rectidão, a qualidade deve ser a

integridade ou incorruptibilidade, que reside nos homens virtuosos ou justos; as

que exigem habilidade para homens experientes e as que reclamam grandes

despesas para homens ricos.

Prestar honras aos magistrados que desempenham bem as suas tarefas e por às

expensas de Estado a educação dos filhos dos guerreiros mortos pela pátria.

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QUESTÕES DE REFLEXÃO: Partindo da metodologia de Hipódamo de Mileto análise

criticamente o regime político moçambicano, o que seria na tua óptica o Moçambique ideal

(Classes, regime político, perigos e remédios).

e) PLATÃO (-427 A -347): O UTOPISMO FILOSÓFICO

Autor de três diálogos célebres (A República, escrita no meio da sua vida, O Político e

As Leis, esta interrompida por sua morte), contemporâneo de Xenofonte, ambos filhos de

aristocratas e discípulos de Sócrates que fora condenado à morte em -399 por impiedade

(asbeia, crime de Estado grave, como a traição) ele representava para a democracia e para a

classe política um inimigo ao defender que a política é uma arte que deve ser aprendida e na

sequência corromper a juventude ao não reconhecer os deuses da República, esvaziar a eleição

ou sorteio, atacar a incompetência das assembleias populares, a ignorância dos homens do

Estado, o reino da bisbilhotice e da bajulação. Esta postura rigorosamente critica ao governo

da cidade, pode resultar não só da herança de seu mestre mas também do facto de Platão ser

um aristocrata ressentido, porque com a vitória do partido democrático em Atenas, sua classe

aristocrática perdeu o poder, chegando ao cúmulo de admirar Esparta e ser considerado

espartano de coração e ateniense de sangue, parecendo uma espécie de exilado em Atenas

democratizada pelos sofistas, onde às vezes os discursos substituem as acções. Platão, afastado

da política devido às suas convicções e origem aristocrática, utilizou a utopia para estudar os

fenómenos políticos, método que seria mais tarde celebrizado por Tomas More (vide a reforma

protestante na Inglaterra, com Henrique VIII).

OBSERVAÇÃO: Este é um dos temas de seminário onde os grupos deverão aprofundar o

pensamento político de Platão nos aspectos: Utopismo (a organização da sociedade perfeita:

Definição de política; Pod er arbitrário e totalitário; Sofocracia) e Formas de governo (tipos e

sua mobilidade).

SINTESE (Depois da apresentação e debate): O pensamento de Platão é importante na

história das ideias políticas porque:

Lançou o primeiro grande modelo utópico de análise da sociedade humana;

Foi o primeiro a propor uma organização social de tipo comunista, assente num

modelo político não democrático, totalitário e caracterizado pela abolição da

propriedade privada, do casamento e da família, e pela entrega da formação e educação

dos jovens ao monopólio exclusivista do Estado, não obstante se tratar de um

comunismo da elite e para o bem do Estado (Comunismo elitista e aristocrático);

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Tratou com lucidez, perspicácia e actualidade a superioridade da Política sobre outras

actividades tanto públicas como privadas;

O carácter unificador da política no conjunto das funções do estado;

A preocupação permanente com a procura da justiça;

A ideia de que o contraste chocante entre ricos e pobres é o fermento da divisão

da cidade e factor do seu enfraquecimento;

O diagnostico psicológico da vocação preferencial de certos tipos humanos e de

certos temperamentos para determinadas profissões, através da pitoresca teoria

dos metais, e;

A constante afirmação da necessidade de a classe dos guardas obedecer às

decisões dos magistrados, bem como a descrição dos malefícios que para a

cidade poderão advir da tomada do poder pelos guardas ou o uso da força contra

cidadãos que nãos dispõe de armas

Contribuiu originalmente para a teoria das crises institucionais e dos ciclos políticos.

f) ARISTÓTELES (-384 A -322): A CIDADE COMO REALIDADE E COMO

IDEAL

É considerado “Pai da ciência política”, discípulo de Platão e seu principal crítico ao encarnar

o realismo contra o idealismo platónico, aplicando às ciências humanas o método que tinha

aplicado nas ciências naturais. O rigor metodológico de Aristóteles foi influenciado pela

aplicação da observação, comparação e indução, próprios da biologia e medicina, herança

paterna, e pelo facto de não entrar nas disputas políticas por ser um meteco casado com uma

mulher de descendência escrava.

A sua obra inicia com uma vasta recolha das constituições e análise dos textos de 158 Estados,

no apêndice desta obra figura um estudo dos governos dos tiranos, uma monografia sobre as

constituições dos bárbaros (Cartago e Roma) e um exame das pretensões territoriais dos

Estados. Desta obra sobram fragmentos,

Um dos quais trata da obra A constituição de Atenas, em que começa por estudar a

origem das instituições de Atenas, em seguida apresenta as instituições do direito

positivo; examina os órgãos políticos dividindo-os em três categorias, de acordo com

critérios que mais tarde glorificaram Monstesquieu e analisa o comportamento das

autoridades administrativas e das autoridades judiciais;

Outro fragmento constitui a célebre obra A Política que é sobre as informações das

constituições, nela examina as componentes da cidade (famílias e cidadãos; estuda o

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seu território e população e, sobretudo, observa o seu governo; examina o poder quanto

a sua finalidade, formas e sua dinâmica; examina os sistemas políticos na sua estrutura

e eficácia, sua evolução e desaparecimento. Esta obra, considerada um verdadeiro

tratado do Estado é, simultaneamente:

Descritiva, pois aplica as conclusões que tirou da observação do mundo

constitucional antigo;

Normativa, porque crítica os sistemas existentes e define o regime o melhor

regime

No aspecto operacional da acção política as obras A ética (essência do poder é a

felicidade, se organiza através de regimes políticos e quem governa devem ser os

sábios) e O económico definem a essência da finalidade governativa no seu

pensamento.

O seu pensamento sobre a governação pode ser analisado em três eixos: o homem que participa

na política, como ser societal e alma (Psicologia) e actor do poder intelectual (governação); o

Estado, com seus órgãos de gestão do bem comum e a Ética, como normas para avaliar o

alcance do seu desempenho.

OBSERVAÇÃO: Este é também um dos temas de seminário onde os grupos deverão

aprofundar o pensamento político de Aristóteles nos aspectos: Ética, o económico e a política;

Extensão e carácter do poder; Classificação das formas de governo e as transformações do

poder (teoria de formas de governo sãs e degeneradas).

SINTESE (Depois da apresentação e debate):

a) Importância do pensamento de Aristóteles na ciência política

As suas obras são a 1ª sistematização do conhecimento no mundo, nomeadamente no

que respeita a:

Teoria do conhecimento, em que apresenta a técnica de pensar, discute como

a cabeça humana faz associações e define objectos externos a si (Lógica

silogística); o processo de produção do conhecimento, portanto como a partir

do objecto externo o homem conhece, isto e, como a mente dá nomes e ordena

os objectos, tendo a linguagem12 como a parte mais importante do conhecimento

(Gnoseologia) e por fim o conhecimento mais abstracto em que da filosofia do

12 A língua é o código de sistemas de relações do homem consigo próprio e com o mundo, começando pela realidade circundante. Por isso a língua do ensino não deve ser distante dos conceitos do quotidiano, portanto o problema de aprendizagem no ensino primário é mal discutido,

partindo das famosas passagens automáticas, quando o erro reside num princípio básico e, já Mondlane em 1961 defendeu que o ensino inicial

em África devia ser em língua materna, pois a base de aprendizagem é a língua. Este aspecto é mal colocado desde a independência num pais em que a língua portuguesa é a 2ª para a maioria e não é falada na família.

20

ser baseada na natureza e não na fé se expande à filosofia alem da natureza

(Metafísica).

Filosofia prática, em que distingue dois ramos do conhecimento: a discussão

sobre a alma (Psique) e o ser não ser, mas zoético e a política como ciência

pratica da ética, esta por sua vez como educação da criança (Paideia) e como

beleza (Eudemo).

Teoria das ciências naturais: Na Física, desenvolveu a teoria heliocêntrica que

não alinhada com a Bíblia foi retomada por São Tomas de Aquino; na Biologia

(Bios, contrário de Zoés), contribuiu com a corruptividade dos corpos (Nascem,

crescem e morrem), pela 1ª vez a planta é tida como ser vivo. A teoria dos corpos

corruptíveis seria retomada no século XVIII por Lauvosseir para quem na

natureza nada se perde. Na Química, sustentou que os corpos são componentes

do éter e analisa os perfumes como substâncias para manter os corpos

corruptíveis durante algum tempo. Contribuiu também em Matemática.

A sua obra política. É uma obra póstuma, portanto não foi organizada por ele.

Contudo o objecto do seu discurso, reunido nos fragmentos de “A política”, é o

PODER: Sua essência que é o dever de servir a vida organizada para realizar a

felicidade (gerir o bem público eticamente); Sua organização, através dos

regimes políticos onde identifica os regimes puros ou sãos (democracia,

monarquia e aristocracia) condenados a degenerarem em demagogia, tirania e

oligarquia. Quanto as qualidades do bom governante, defende que só pode ser

um filósofo, homem maduro, sábio e visionário, com possibilidades de

perseguir a felicidade do cidadão (Sufocracia).

b) Importância do pensamento de Aristóteles na história das ideias políticas

É considerado o fundador da ciência política, do direito constitucional e da sociologia

política

Apresentou uma concepção sobre a natureza humana segundo a qual, por viver em

sociedade, o homem é um animal político com uma capacidade gregária (política e

ética) pois é a única espécie capaz de distinguir o bem do mal e o justo do injusto;

Defendeu valores que são o essencial do património moral, cultural e político da

humanidade, como a acção virtuosa, a benevolência, o culto da amizade, busca da arte

de viver bem e o amor à paz (paz negativa e paz positiva), defesa da democracia,

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primado do equilíbrio e da moderação, busca da justiça e da eficácia através de soluções

de meio-termo; primado da lei sobre as vontades dos homens

Defensor duma sociedade pluralista, contra o totalitarismo, a favor da família e da

propriedade privada:

Contra Platão defende a existência da família, condição para a concórdia, e a

propriedade privada, por a considerar compatível com a natureza humana;

Reconhece o papel fundamental da classe média na estabilidade de uma

sociedade, ela tende a actuar para o correcto funcionamento da sociedade pois,

os muito pobres, não têm nada a perder com a instabilidade e os muito ricos

encontram sempre meios para não serem afectados pela instabilidade. Assim,

chamava atenção ao papel da distribuição da riqueza no funcionamento dos

regimes políticos.

CONCLUSÕES:

O pensamento de Aristóteles foi acomodado pelo cristianismo por Aquino que fez a sua

simbiose com a Bíblia, considerando que o bem-estar não é só material mas também

espiritual, sacralizava assim o pensamento político de Aristóteles e até hoje não

superado com c.21 séculos de governação, portanto, a revelação nunca foi

desacreditada e constitui um desafio às instituições e à mente humana, no aspecto ético.

Apesar de Aristóteles não discutir leis, o cristianismo traria leis com o jusnaturalismo,

que foi a forma leiga do poder sagrado, que vai até ao iluminismo, onde longe de

discutir leis, consagra-as para servir o indivíduo: a participação.

Aristóteles chama atenção à possibilidade de montagem do poder para atender as

preocupações das elites. Não necessariamente no âmbito do discurso de corrupção que

se mostra academicamente irrelevante, pois não permite o empreendedorismo nascente

e despertar as potencialidades de cada um para incorporar a burguesia que o país precisa

para endogeneizar a economia, daí ser inválido como discurso de ciência política,

embora válido como discurso de direito.

g) XENOFONTE (-427/30 A -350): A APOLOGIA AO CHEFE

A sua obra política é definida com o conhecimento do quer é preciso saber e ser para

bem governar e administrar (A mestria da arte política). Para ele, não é a autoridade em si, pois

o poder é o mando dos mais capazes:

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Nem todo aquele que governa é necessariamente chefe, os chefes não são os que usam o ceptro13, nem

os que foram escolhidos pela multidão, nem os que são destinados pela sorte, nem os que se apoderam

do poder por meio da violência, os chefes são os que sabem mandar, aquele que possui superioridade

seja qual for a sua situação de direito, pois em todos os assuntos os homens consentem em obedecer

aqueles que julgam superiores […] o chefe impõe-se como piloto no navio em perigo, como o agrónomo

nos campos ameaçados, como o medico à cabeceira do doente”.

QUESTÕES DE REFLEXÃO: Xenofonte desloca o debate, da provisão do poder e busca

dos regimes mais justos, para a tecnocracia, em parte porque viveu num tempo em que reinava

a paz e, a eficiência na administração era a preocupação da academia. Como trazer isto para a

nossa realidade? Na gestão moderna das organizações públicas e privadas, discute-se a

transformação dos chefes em líderes, inspirado na abordagem de Xenofonte, como caracteriza

a eticidade na actuação dos intervenientes, que se ajustam nestes conceitos na sua organização?

NOTA: Interrupção das conferências para dar lugar aos seminários sobre os temas da Grécia

antiga.

2.1.2. ROMA ANTIGA

Aqui não temos grandes ideias políticas mas sim a jurisprudência, a organização das leis para

governar (Direito Romano, para regular as relações entre Patrícios e Plebeus). Roma

desmontou a tradição grega e apropriou-se de suas teorias para elaborar leis, não se perde em

dar nomes aos regimes (democracia, tirania…), para Roma o melhor regime era o imperador,

isto é, não a teoria mas a prática de governar a república e mais tarde o império, onde o elemento

real é a moral cívica.

Porque a carência do pensamento político romano?

Depois da exuberância da imaginação platónica e da admirável obra de Aristóteles, que

terminou com o enceramento da escola platónica de Atenas pelo imperador Justiniano,

pontificaram apenas concepções frouxas e limitadas dos romanos

Roma, pátria do direito, teve o sentimento e o instinto da política, mas não teve sobre ela uma

inteligência reflectida, resultante do facto de o espírito romano ser sobretudo prático. A

república gerou homens de Estado, jurisconsultos, oradores e soldados, mais preocupados com

os acontecimentos do que em elaborar teorias.

As existências muito activas dos homens, ocupados na guerra, nos debates do fórum e na

perseguição de honras, afastavam-nos da orientação especulativa, o que testemunha a ideia de

que os homens só escrevem sobre a política quando não podem exerce-la.

O que fez o sucesso de Aristóteles foi a comparação de muitos regimes políticos, o que não

tinha possibilidade entre os romanos porque admiravam-se demasiado a si próprios,

13 Bastão que simboliza a autoridade real entregue na entronização do rei.

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interessando-se apenas com a sua história, que chegaram a deforma-la para servir seu orgulho.

Nesta senda achavam desprezíveis as instituições dos outros povos na sua maioria seus

súbditos. Assim, o escasso pensamento político romano surge como reflexo da luz grega e

representado por:

a) POLÍBIO ou Arcanjo de Megalópolis: Um grego latinizado (-201 a -120)

Como membro do partido aristocrático grego foi entregue como principal refém pelos

Democratas gregos que vencidos aceitaram a aliança completa com Roma. Este historiador

grego é considerado autor privilegiado para entender a organização do governo em Roma,

porque foi testemunha ocular da vida na república romana. As suas concepções políticas

revelam o interesse de não serem pessoais, mas reflectirem a tese oficial de Roma.

Discípulo de Aristóteles, era um homem de acção e historiador, portanto não era um

politólogo, mas na sua obra surgem pontos de vista sobre a concepção da política (seus

objectivos), das formas de governo e suas transformações. Para ele o objectivo da política não

consiste em adquirir e conservar riqueza, mas em introduzir a virtude e a sabedoria na vida

privada, a suavidade e a justiça na vida pública, esta concepção próxima da Política de

Aristóteles tem o mérito de introduzir a distinção entre privado e público, inovação do direito

romano.

Políbio reproduziu de Aristóteles, a classificação tradicional dos governos (Monarquia,

Aristocracia e Democracia), acrescentando a República. A sua preferência, como seu mestre,

é sobre REGIMES MISTOS, portanto aquele que não se confina a um tipo puro, pois a pureza,

na essência de um governo, é em si uma fonte de fraqueza. Assim, o governo de vê ter

elementos compensadores nas proporções mais harmoniosas de todas as formas puras,

conforme ensina não só a razão, como a experiencia.

Esta concepção não surgiu do nada, a constituição romana reúne satisfatoriamente as

três formas de regime (cônsules = Monarquia; senado = Aristocracia; comícios e tribuno =

democracia) por isso tem o mérito de resistir à evolução fatal que leva à ruína por degeneração,

dos vários regimes.

QUESTÕES DE REFLEXÃO: De que forma esta concepção de regime político pode ser

capitalizada para a análise da democracia em África e Moçambique?

b) Marcus Túlio CÍCERO·: O romano helenizado (-106 A -43)

Vida e obra

A sua obra é uma compilação dos seus desmentidos à oposição imperial, em que

Catilina é opositor do império romano. Escreveu ainda sobre a velhice, a amizade e sobre a

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responsabilidade pública. Sobre a velhice, defende a necessidade de o homem saber envelhecer

e sobre a amizade entende que representa o consenso com sinceridade e amor entre poucas

pessoas.

Estadista, orador e filósofo romano, Marco Túlio Cícero nasceu a 13 de Janeiro do ano

106 a.C. em Arpino, Itália, e morreu em 7 de Dezembro de 43 a.C. em Formia, Itália. Recebeu

aprimorada educação, com os maiores oradores e jurisconsultos de sua época.

Seu primeiro triunfo no Fórum de Roma ocorreu em 80 a.C., quando defendeu Sextio

Róscio Amerino, num processo que assumiu importância política, pois contra o acusado estava

o ditador Sila. Para escapar à vingança, Cícero viajou para a Grécia, onde se dedicou ao estudo

da filosofia. Voltou a Roma depois da morte de Sila, já com grande prestígio.

Em 76 a.C. foi eleito Questor para servir na Sicília, fazendo-se respeitar pelo povo

como administrador justo. Sua reputação cresceu em 70 a.C., com a acusação ao ex-governador

da Sicília, Caio Licínio Verres, por extorsões. Pouco depois foi eleito Edil (69 a.C.) e Pretor

(66 a.C.).

Como pretor, Cícero fez seu primeiro pronunciamento político importante ao

reivindicar para Pompeu o comando das tropas romanas, com o apoio dos "optimates"

(elementos conservadores do Senado). Em 63 a.C., eleito cônsul, tem duas vitórias expressivas:

defende, com êxito, o senador Caio Rabírio contra a acusação de traição lançada por Júlio César

e denuncia a conspiração do anarquista Catilina, pronunciando as quatro célebres

"Catilinárias".

Ainda contra a vontade de César, pede ao Senado a morte dos conspiradores, sem

julgamento, o que é aprovado. A ameaça de Catilina havia unido todos os conservadores e

Cícero, no auge da sua carreira, aclamado como salvador da república, pretende estabelecer a

política do "acordo entre as classes".

Para realizar seu propósito, necessitava de forte apoio político e pensou encontrá-lo em

Pompeu, mas este se uniu no primeiro triunvirato a César e Crasso, permitindo a eleição de

Clódio, inimigo político de Cícero, para o tribunato. Ameaçado por Clódio, que substituía

César em Roma durante a guerra na Gália, Cícero exilou-se.

Um ano mais tarde, volta em triunfo a Roma, chamado por Pompeu, mas evita os

compromissos políticos, dedicando-se a escrever livros. O assassino de Clódio deu-lhe

oportunidade de defender o criminoso, mas, tendo que se submeter às novas regras processuais,

não conseguiu ler o elaborado discurso que havia preparado, o que provocou a condenação do

réu, Milone.

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No ano seguinte, Cícero foi designado como procônsul, para o governo da Cilícia. Ao

regressar, no final do ano 50 a.C., encontra Roma mergulhada na guerra civil entre as tropas

de Pompeu e César. Ligado ao primeiro, abandonou-o, contudo, após a derrota de Farsália,

mas, tornando-se suspeito tanto aos olhos dos vencidos como aos dos vencedores, teve de

esperar pelo perdão de César para voltar a Roma.

Cícero permaneceu afastado da política por quase dois anos, elaborando suas obras

filosóficas. Em 44 a.C., contudo, o assassinato de César permite a ascensão de Marco António,

cujas ambições ditatoriais Cícero denuncia nas veementes "Filípicas". Na última das

"Filípicas", ele exalta a vitória de Octávio, filho adoptivo de César, cujas reivindicações

estimulara contra Marco António.

Octávio, no entanto, vencedor na guerra, constitui com Marco António e Lépido o

segundo triunvirato. Seguem-se as execuções dos oposicionistas, e Cícero é um dos primeiros

a cair, em Dezembro de 43. Sua cabeça e suas mãos decepadas são expostas ao povo nas

tribunas dos oradores no fórum romano.

Cícero teve um carácter indeciso, além de exagerada vaidade e cometeu numerosos

erros políticos. Sempre subestimou seus oponentes e exagerou as virtudes dos amigos. Parecia

não compreender a debilidade fundamental da administração da república romana: ausência de

mecanismos asseguradores da lei e da ordem e o controle dos exércitos. Mas sua honestidade,

patriotismo e dons intelectuais são incontestáveis. De temperamento moderado e oportunista,

soube mostrar grande energia ao debelar a conspiração de Catilina e opor-se a Marco António,

no fim da vida.

Grande intelectual, nos anos de ócio forçado pela ditadura produziu verdadeira

biblioteca de escritos filosóficos. Como filósofo, Cícero foi ecléctico, divulgador do

pensamento grego. A ele devemos o conhecimento de muitas doutrinas que, de outro modo,

estariam perdidas. Dotou, primeiro Roma, depois a Europa, de um vocabulário filosófico.

Conceitos como "qualidade", "individual", "indução", "elemento", "definição", "noção",

"infinidade", foram por ele introduzidos na língua latina.

A maior parte de seus trabalhos filosóficos foi escrita entre 45 e 44 a.C. Anteriores a

essa data são: "Sobre a república" e "Sobre as leis", em que tenta interpretar a história romana

em termos da teoria política grega. Outras obras são: "Sobre a consolação" e "Sobre os

objectivos da ética", exposição e refutação do epicurismo e do estoicismo; "Discussões em

Túsculo", diálogos sobre a dor, a morte e a virtude; "Sobre a natureza dos deuses", "Catão o

velho ou sobre a velhice", "Sobre a adivinhação", "Sobre a amizade" e "Sobre os deveres".

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Representante da latinidade clássica, Cícero teve através dos séculos uma influência

enorme. Na Idade Média e até o século XVIII, os homens cultos da Europa inteira falaram e

escreveram a língua de Cícero, que quando não precisa de efeitos retumbantes, como nas cartas

particulares, tem estilo elegante e coloquial.

Sob a égide de Cícero criou-se o tipo do "homem de letras": sob esse aspecto, sua

inconstância política é a do intelectual, inconformado com a disciplina partidária e por isso

sempre alvo de apreciações divergentes. Algumas de suas obras nos deram grande parte do

actual conhecimento da filosofia grega, enquanto outras influenciaram profundamente a ética

cristã e a moral leiga moderna, pela sua compreensiva sabedoria humana.

Enfim, foi um homem bastante contestado ao longo da sua vida, a quem os adversários,

depois de o assassinarem, decapitar e mutilar, trataram de sujar na medida do possível a sua

obra.

Síntese do pensamento político de Cícero: O Doutrinário sem

doutrina.

Diferente de Políbio, as causas comprometedoras lhe agradavam, usou a técnica do

escândalo para agitar a nobreza, na vida pública auto-intitulava-se um “homem novo” (homo

novus) que deveu os cargos que ocupou ao talento e mérito próprios e não a uma ascendência.

Duas obras são de relevância inquestionável: A República (iniciada em 54 e terminada em 51)

e As Leis (iniciada em 52 e terminada em?), ambas consideradas imitação de Platão, incluindo

a forma de diálogo.

Política e moral

Na concepção ciceroniana da política, o homem cumpre um dever ao consagrar-se à

política, onde não deve procurar o enriquecimento, pois a acumulação de mandatos e funções,

a fuga ao fisco ou a sobre facturação são estranhos ao dever do político, cujo mais nobre ofício

de virtude é o governo da cidade, conduzindo os assuntos públicos através da colocação em

prática da mais bela função da sabedoria e aprender pela experiencia. Portanto, desempenhar

um papel na vida pública é um dever moral que não traz necessariamente satisfação, pois

impõem trabalhos penosos, exposição a riscos, tratamentos injustos, tratar com indivíduos de

convivência difícil e expor a sua reputação e, adverte que, o talento político não se improvisa,

resulta da instrução na ciência e na arte política. Neste sentido um homem, mesmo distinto,

não será útil ao seu país se não tiver estudado as questões mais discutidas, para além de que a

acção deve apoiar-se em conhecimentos.

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A partir desta base concluiu que a política é obra de homens do bem que possam servir a

pátria com a mais elevada das suas forças e o melhor da sua inteligência e, só depois de o

Estado estar servido é que o restante pode ser dedicado à vida privada. Assim, a desgraça mais

funesta do político do bem é ser obrigado a obedecer um homem mau, mas estes só triunfam

se os homens do bem se abstiverem, o que recusou em toda a sua vida.

Sobre o PODER, defend e que o melhor cidadão (Optimus civis) alia a competência à

autoridade, concebendo o poder como autoridade benevolente, pois a política deve exercer

tutela sobre o cidadão, através de uma acção benéfica e alimentadora e não apenas de controlo

áspero e minucioso, devendo o político exercer sobre seus administrados uma função adjuvante

e moderadora (Moderator).

Na sua abordagem, ao lado da moral admite a existência da ciência política e,

diferentemente do método utópico de Platão, usa o MÉTODO HISTÓRICO descrevendo a

República romana desde o seu nascimento, crescimento, idade adulta e seu pleno vigor.

Contudo, recentemente é censurado como pseudo-historiador, um utopista do passado que

idealiza instituições que existiram antes, tornando-as irreconhecíveis para o historiador, mas

sedutoras como modelo de futuro.

CONCLUSÃO: A Base do governo, em Cícero, é a ciência apoiada na prática; seu Fim é a

perfeição moral e a felicidade, seus Meios são o desinteresse e a humanidade (Pierre Grenade).

Para terminar, considere-se que, num curso mais aprofundado pode ser estudado também

Séneca, que elaborou um tratado sobre Ética