Contract de servicii Nr. 409/26.04.2018

1 . P r e a m b u l i n t e m e i u l a r t . 7 a l i n ( 5 ) d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 p r i v i n d a c h i z i t i i l e p i i b l i c e , a a r t . 4 3 a l i n ( 1 ) s i ( 5 ) d i n H G n r .

.•^^5 2 0 1 6 p e n t r u a p r o b a r e a N o m i e l o r m e t o d o l o g i c e d e a p l i c a r e a p r e v e d e r i l o r r e f e r i t o a r e l a a t r i b u i r e a c o n t r a c t u l u i d e a c h i z i t i e p u b l i c a ' a c o r d u l u i - c a d r u d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 p r i \ i n d a c l i i z i j i i l e p u b l i c e s - a i n c h e i a t p r e z e n t u l c o n t r a c t d e s e r \ i c i i , intre A. Gradinita Nr. 68, c u s e d i u l i n S t r . G u r a l a l o m i t e i N r . 2 0 . s e c t o r 3 , Bucure§ti, c o d f i s c a l 3 5 0 3 8 8 3 0 , t e l / f a x 0 2 1 / 3 4 5 0 0 3 8 , c o n t t r e z o r e r i e R O 0 6 T R E Z 2 4 A 6 5 0 3 0 1 2 0 0 1 3 0 X T r e z o r e r i a S e c t o r 3 . r e p r e z e n t a t a p r i n B u z d u g a n E l e n a A l i n a , a v a n d t i i n c p a d e D i r e c t o r §i G o r a n C r i s t i n a a \d f u n c | i a d e C o n t a b i l i n c a l i t a t e d e achizitor, p e d e o p a r t e

? i B. S .C. O P S 3 - O R D I N E S I P R O T E C T I E S3 S R L . , c u s e d i u l i n G a l e a V i t a n , N r . 1 5 4 - 1 5 8 , S e c t o r 3 , B u c u r e s t i , t e l e f o n 0 ( 7 2 ) 3 6 0 - 3 6 6 8 . i n r e g i s t r a t a l a O f i c i u l R e g i s t r u l u i C o m e r | u l u i s u b n r . J 4 0 / 5 4 8 0 / 1 9 . 0 4 . 2 0 1 7 , c o d f i s c a l R O 3 7 4 1 0 0 2 6 , a v a n d c o i i t u l R O 8 7 T R E Z 7 0 3 5 0 6 9 X X X 0 1 9 2 6 8 . d e s c l i i s l a T r e z o r e r i a S e c t o r 3 . r e p r e z e n t a t a d e D l . B u n e s c u A l e x a n d r a - A d m i n i s t r a t o r , a v a n d u m i a t o r i i s u b c o n t r a c t a n t i :

S.C. T I G E R S E C U R I T Y S E R V I C E S S.A., c u s e d i u l i n S t r . S o l d a t G h i t a S e r b a n , N r . 4 7 - 5 3 , S e c t o r 3 , B u c u r e s t i , t e l e f o n 0 7 6 2 . 2 3 1 . 1 5 9 / 0 7 5 6 . 1 3 5 . 7 1 1 , c o d f i s c a l R 3 3 3 2 6 2 8 4 , i n r e g i s t r a t a l a R e g i s t r u l C o m e r t u l u i s u b n r . M 0 ' ' 7 6 8 0 / 2 0 1 4 , r e p r e z e n t a t a l e g a l d e D l . B a g i a c S i l v i u - A d m i n i s t r a t o r ;

S.C. S E R V T C I U L D E A M B U L A N T A ANA M E D S . R . L . , c u s e d i u l i n S t r . D r a g u s i n D e l e a n u , N r . l A , S e c t o r 2 . B u c u r e s t i , t e l e f o n 0 7 5 9 . 5 5 2 . 2 1 5 / 0 7 4 0 . 4 8 4 . 1 9 7 , c o d f i s c a l 3 8 3 4 1 9 8 6 , i n r e g i s t r a t a l a R e g i s t r u l C o m e r t u l u i s u b n r . J 4 0 / 1 7 2 9 8 / 2 0 1 7 , r e p r e z e n t a t a l e g a l d e D l . A v r a m i i A d r i a n - C o o r d o n a t o r M e d i c a l , i n c a l i t a t e d e prestator, p e d e a l t a p a r t e .

2. Termeni si definifii 2 . 1 - i n p r e z e n t u l c o n t r a c t u r m a t o r i i t e r n i e n i v o r f i i n t e i p r e t a t i a s t f e l : a) Contract - p r e z e n t u l c o n t r a c t §1 t o a t e a n e x e l e s a l e ; b) Achizitor si Prestator - p a i - ^ i l e c o n t r a c t a n t e . a ^ a c u m s u n t a c e s t e a n u m i t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t ; c) P r e t u l contractului - p r e | u l p l a t i b i l p r e s t a t o r u l u i d e c a t r e a c h i z i t o r , i n b a z a c o n t r a c t u l u i , p e n t r u i n d e p l i n i r e a i n t e g r a l a §i c o r e s p u n z a t o a r e a t u t u r o r o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n c o n t r a c t : d) Servicii - a c t i v i t a ^ i a c a r o r p r e s t a r e f a c e o b i e c t a l c o n t r a c t u l u i ; e) Produse - e c h i p a m e n t e l e . m a ^ i n i l e . u t i l a j e l e . p i e s e l e d e s c h i n i b §i o r i c e a l t e b u n u r i c u p r i n s e i n a n e x a / a n e x e l e l a p r e z e n t u l c o n t r a c t §i p e c a r e p r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a d e a l e f u m i z a a f e r e n t s e r \r p r e s t a t e c o n f o r m c o n t r a c t u l u i : f) F o r f a m a j o r a - r e p r e z i n t a o i n i p r e j u r a r e d e o r i g i n e e x t e r n a , c u c a r a c t e r e x t r a o r d i n a r . a b s o l u t i i n p r e v i z i b i l a §i i n e \, c a r e s e a f i a i n a f a r a c o n t r o h i l u i o r i c a r e i p a i ^ i , c a r e n u s e d a t o r e a z a gre§elii s a u v i n e ! a c e s t o r a . §i c a r e f a c e i n i p o s i b i l a e x e c u t a r e a j i . r e s p e c t i v . i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i : s u n t c o n s i d e r a t e a s e m e n e a e v e n i m e n t e : r a z b o a i e , • e \ o l u p i . i n c e n d i i . i n u n d a | i i s a u o r i c e a l t e c a t a s t r o f e n a t u r a l e . r e s t r i c p i a p a r u t e c a u r m a r e a u n c i c a r a n t i n e . e m b a r g o u .

e n u m e r a r e a n e f i i n d e x h a u s t i v a , c i e n u n p a t i v a . N u e s t e c o n s i d e r a t f o r j a m a j o r a u n e v e n i n i e n t a s e m e n e a c e l o r d e m a i s u s c a r e , f a r a a c r e a o i m p o s i b i l i t a t e d e e x e c u t a r e . f a c e e x t r e n i d e c o s t i s i t o a r e e x e c u t a r e a o b l i g a | i i l o r u n e i a d i n p a r ^ i ; g) Z i - z i c a l e n d a r i s t i c a : A n - 3 6 5 d e z i l e . h) P e n a l i t a t e contractuala - d e s p a g u b i r e a s t a b i l i t a i n c o n t r a c t u i d e p r e s t a r e s e r v i c i i c a f i i n d p l a t i b i l a d e c a t r e u n a d i n p a r t i l e c o n t r a c t a n t e c a t r e c e a l a l t a p a r t e , i n c a z d e n e i n d e p l i n i r e . i n d e p l i n i r e n e c o r e s p u n z a t o a r e s a u c u i n t a r z i e r e a o b l i g a t i i l o r d i n c o n t r a c t ( m a j o r a r i d e i n t a r z i e r e s i / s a u d a u n e i n t e r e s e ) .

3. Interpretare 3 . 1 i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , c u e x c e p | i a u n c i p r e v e d e r i c o n t r a r e . c u \e l a f o r m a s i n g u l a r v o r i n c l u d e f o m i a d e p l u r a l §i v i c e v e r s a , a c o l o u n d e a c e s t l u c r u e s t e p e r m i s d e c o n t e x t . 3 . 2 T e r m e n u l " z i " s a u " z i l e " s a u o r i c e r e f e r i r e l a z i l e r e p r e z i n t a z i l e c a l e n d a r i s t i c e d a c a n u s e s p e c i f i c s i n m o d d i f e r i t . 3 . 3 C l a u z e l e ^ i e x p r e s i i l e v o r f i i n t e r p r e t a t e p r i n r a p o r t a r e l a i n t r e g u l c o n t r a c t .

C L A U Z E O B L I G A T O R I I

4. ObiectuI §i pretul contractului 4 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e l u n a r " 5 e n ' ; c ; 7 depaza. niouitorizare. iuten'eutie si sen'icii medicale de wgenta" la Gradinita Nr. 68 a s t f e l c u m s u n t d e s c r i s e i n c a i e t u l d e s a r c i n i , i n p e r i o a d a c o n v e n i t a j i i n c o n f o r m i t a t e c u o b l i g a t i i l e a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t .

. ; : r-J se o b l i g a s a p l a t e a s c a p r e s t a t o r u l u i p r e { u l c o n v e n i t p e n t r u i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i d e "Servicii de paza, ^. munentie si senicii medicale de itrgenta ".

- " ' c o n \ e n i t p e n t r u i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i . p l a t i b i l p r e s t a t o r u l u i d e c a t r e a c h i z i t o r e s t e d e 38.984,40 lei T \ \ d i n c a r e 6.224,40 lei T V A , 32.760,00 lei e x c l u s i v T V A , l a u n t a r i f d e 1 5 , 0 0 l e i f a r a T V A / o r a .

.\n\x\a Z i l e l u c r a t o a r e l u n i - v i n e r i

( c u v a c a n t e , f a r a s a r b a t o r i l e g a l e ) 1 p o s t 1 3 o r e l u n i - v i n e r i

M a i 2 1 l u n i e 2 0

J u l i e 2 2

A u g u s t 2 2 S e p t e m b r i e 2 0

O c t o m b r i e 2 3 N o i e m b r i e 2 1 D e c e m b r i e 1 9

T o t a l z i l e 1 6 8 T o t a l o r e 2 1 8 4

V a l o a r e e x c l u s i v t v a ( l e i ) 3 2 . 7 6 0 , 0 0 T V A 1 9 % ( l e i ) 6 . 2 2 4 , 4 0 V a l o a r e i n c l u s i v t v a ( l e i ) 3 8 . 9 8 4 , 4 0

4 . 4 C o n t r a v a l o a r e a s e r \r p r e s t a t e \ f i f a c t u r a t a l u n a r s i s e v a a c h i t a d e c a t r e b e n e f i c i a r i n t e n n e n d e 3 0 z i l e d e l a d a t a p r i m i r i i f a c t u r i i .

5. Durata contractului 5 . 1 D u r a t a p r e z e i i t u l u i c o n t r a c t e s t e d e 8 l u n i d e l a s e m n a r e a l u i d e c a t r e a m b e l e p a r t i , p e n t r u p e r i o a d a 0 2 m a i 2 0 1 8 -3 1 d e c e m b r i e 2 0 1 8 . 5 . 2 A c h i z i t o r u l p o a t e p r e l u n g i c o n t r a c t u i p r i n a c t a d i ( i o n a l p a n a l a a d o p t a r e a b u g e t u l u i s i f m a l i z a r e a u n c i n o i

p r o c e d u r i d e a t r i b u i r e . c o n f o n n p r e v e d e r i l o r a r t . 1 6 5 a l i n . ( 1 ) d i n H . G . 3 9 5 / 2 0 1 6 , i n c o n d i | i i l e e x i s t e n | e i r e s u r s e l o r f i n a n c i a r e .

6. Executarea contractului 6 . 1 C o n t r a c t u i i n t r a i n \e l a d a t a s e m n a r i i a c e s t u i a d e c a t r e a m b e l e p a i - ^ i . 6 . 2 P r e s t a r e a s e r v i c i i l o r d e p a z a m o n i t o r i z a r e , i n t e r v e n t i e s i s e r v i c i i m e d i c a l e d e u r g e n t a v o r i n c e p e c u d a t a d e 0 2 . 0 5 . 2 0 1 8 ,

7. Documentele c o n t r a c t u l u i 7 , 1 D o c u m e n t e l e p r e z e n t u l u i c o n t r a c t s u n t :

a ) c a i e t u l d e s a r c i n i : b ) d e t a l i u c i : m p a r a r e d i r e c t a a t r i b u i t a S I C A P ; c ) a n e x a :•.:.'. l a c o n t r a c t ; d ) e \ " e : i : u a l e l e a c t e a d i t i o n a l e l a p r e z e n t u l c o n t r a c t , i n m a s u r a i n c a r e v o r f i i n c h e i a t e .

8 . O b l i g a i i i l e principale ale prestatorului > ; P r e s t a i o i u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l e c a r e f a c o b i e c t u l p r e z e n t u l u i c o n t r a c t i n p e r i o a d a c o n v e n i t a §i i n c . : : : : o n i : : t a t e c u o b l i g a i i i l e a s u m a t e , a s t f e l c u m s u n t p r e v a z u t e i n c a i e t u l d e s a r c i n i . S ; P r e s : a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l e r e s p e c t a n d l e g i s l a t i a a n v i g o a r e , l a s t a n d a r d e l e §i/sau p e r f o r m a n t e l e : - r e : c : . : : ; : e i n d e t a l i u c u m p a r a r e d i r e c t a S I C A P . a n e x a l a c o n t r a c t . > P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a d e s p a g u b e a s c a a c h i z i t o r u l i m p o t r i v a o r i c a r o r :

r c c l a i n a t i i j i a c | i u n i i n j u s t i ( i e . c e r e z u l t a d i n i n c a l c a r e a u n o r d r e p t u r i d e p r o p r i e t a t e i n t e l e c t u a l a ( b r e v e t e . n u m e . ' i i a r c i i n r e g i s t r a t e e t c . ) . l e g a t e d e e c h i p a m e n t e l e , m a t e r i a l e l e , i n s t a l a p i l e s a u u t i l a j e l e f o l o s i t e p e n t r u s a u i n l e g a t u r a c u s e r \e p r e s t a t e . §i

: : i d a u n e - i n t e r e s e . c o s t u r i , t a x e §i c h e l t u i e l i d e o r i c e n a t u r a , a f e r e n t e . c u e x c e p t i a s i t u a p e i i n c a r e o a s t f e l d e i n c a l c a r e r e z u l t a din r e s p e c t a r e a c l a u z e l o r c o n t r a c t u a l e .

y 4 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a c a s e r v i c i i l e p r e s t a t e s a r e s p e c t e t o a t e c l a u z e l e p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t §i i n a n e x e l e s a l e c a r e c o n s t i t u i e p a i t e i n t e g r a n t a a c o n t r a c t u l u i .

-. : e s : e r a s p u n z a t o r a t a t d e s i g u r a n f a t u t u r o r o p e r a t i u n i l o r m e t o d e l o r d e p r e s t a r e u t i l i z a t e . c a t §i d e _ . - : c : > o : i a l u l u i f o l o s i t p e t o a t a d u r a t a C o n t r a c t u l u i . • \e d a t o r a t e d e c a t r e P r e s t a t o r \r f i p l a t i t e i n t e r m e n d e m a x i m 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n s t i i n t a r i i

' - . p a n e a A c h i z i t o r u l u i . P r e s t a t o r u l v a e x e c u t a c o n t r a c t u i m a n i f e s t a n d g r i j a %\a n e c e s a r a i n i n d e p l i n i r e a s e r v i c i i l o r , i n c l u z a n d

: ; : r . e d i e r e a o r i c a r o r d e f e c t e / n e c o n f o r m i t a t i a l e a c e s t o r a . > ~> P r e s t a t o i o i l s e o b l i g a s a e m i t a f a c t u r a s i s a o t r a n s m i t s i n f o n n a t t i p a r i t , p e n t r u a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a .

P r e s t a t o m l s e o b l i g a s a n u e m i t a f a c t u r a a n t e r i o r f u m i z a r i i s e r v i c i i l o r p e n t r u p e r i o a d a f a c t u r a t a . S 1 0 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p r e s t e z e s e r v i c i i l e d e p a z a c u a g e n t i i n s t r u i t i s i a t e s t a t i . i n c o n f o r m i t a t e c u p r e v e d e r i l e L e g i i n r . 3 3 3 / 2 0 0 3 c u m o d i f i c a r i l e s i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e s i HG n r . 3 0 1 / 2 0 1 2 c u m o d i f i c a r i l e §1 c o m p l e t a r i l e u l l e r i o a r e . 8 . 1 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a a s i g u r e p a z a s i s e c u r i t a t e a o b i e c t i v o i l u i , a c a d r e l o r d i d a c t i c e , n e d i d a c t i c e s i a u x i l i a r e , p r e c u m s i a e l e v i l o r ; 8 . 1 2 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a a s i g u r e p a z a p r o p r i e t a t i i i m p o t r i v a a c c e s u l u i n e a u t o r i z a t s a u o c u p a r i i a b u z i v e ; 8 . 1 3 P r e s t a t o n d s e o b l i g a s a a s i g u r e p a z a p r o p r i e t a t i i i m p o t r i v a f u r t u r i l o r , a d i s t r u g e r i l o r , p r e c u m s i a a l t o r a c t i u n i p r o d u c a t o a r e d e p a g u b e m a t e r i a l e ; 8 . 1 4 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a a s i g u r e p a z a p r o p r i e t a t i i i n t e l e c t u a l e ; 8 . 1 5 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a a s i g u r e e l a b o r a r e a d e p r t i c e d u r i d e p r o t e c t i e s i p a z a s p e c i f i c e f i e c a r u i o b i e c t i v i n p a r t e ; 8 . 1 6 P r e s t a t o m l s e o b l i g a s a a s i g u r e u n p r o g r a m d e p r e v e n i r e s i c o m b a t e r e a p o t e n t i a l e l o r r i s c u r i d e a c c i d e n t e ( p r i m a j u t o r ) , c o m i t e r e d e i n f r a c t i u n i . a c t e d e v i o l e n t a . e t c . ; 8 . 1 7 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a f u m i z e z e c a t r e b e n e f i c i a r o r i c e i n f o m i a t i e l e g a t a d e i n c i d e n t e l e a p a r u t e i n t i m p u l a c t i v i t a l i i d e p a z a ; 8 . 1 9 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a d o t e z e a g e n t i i d e p a z a :

a ) u n i f o r m s t i p . a d e c v a t a s e z o n u l u i ; b ) b a s t o n d e c a u c i u c s a u t o n f a ; c ) p u l v e r i z a t o r d e s u b s t a n t e i r i t a n t l a c r i m o g e n e : d ) m i j l o a c e d e a v e r t i z a r e s o n e r e s i l u m i n o a s e ( t i p f l u i e r . l a n t e r n a s a u e c l i i v a l e n t ) : e ) d i s p o z i t i \ i n d i v i d u a l d e i l u m i n a t d e t i p " h a n d s f r e e " : f ) m i j l o a c e d e c o m u n i c a r e t i p t e l e f o n m o b i l , s t a t i c r a d i o ( d u p a n e v o i s i s o l i c i t S r i ) s a u e c h i v a l e n t ; g ) d e t e c t o r d e m e t a l e s a u e c h i v a l e n t . l a s o l i c i t a r e .

8 . 2 0 P r e s t a t o r u l s e o b l i g S s a a s i g u r e i n c a z d e n e v o i e , i n t e r v e n t i a r a p i d S a c e l o r m a i a p r o p i a t e e c h i p a j e ; e c h i p a j e l e v o r i n t e r v e n i i n e e l m a i s c u r t t i m p . d a r n u m a i t a r z i u d e 1 5 m i n u t e p e n t r u r e z o l v a r e a s i t u a t i i l o r a p S r u t e . 8 . 2 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a m o n i t o r i z e z e a m p l a s a m e n t u l 2 4 h / 2 4 h p r i n d i s p e c e r a t u l c a r e v a a s i g u r a l e g a t u r a d i r e c t a §i p e m i a n e n t a i n t r e u n i t a t e a d e i n v a t a m a n t s i s o c i e t a t e a p r e s t a t o a r e , i n c e p a n d c u d a t a i n c h e i e r i i c o n t r a c t u l u i s i p a n a l a f i n a l i z a r e a l u i . 8 . 2 2 S e n i c i i l e m e d i c a l e d e u r g e n t a s e a s i g u r S o r i d e c a t e o r i e s t e n e v o i e p e p e r i o a d a s e r v i c i i l o r d e p a z S . 8 . 2 3 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p a s t r e z e c o n f i d e n t i a l i t a t e a t u t u r o r i n f o n i i a t i i l o r c o m u n i c a t e d e c S t r e a c h i z i t o r . 8 . 2 4 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a c o i i s i l i e z e b e n e f i c i a r u l i n \ e d e r e a i n t o c m i r i i p l a n u l u i d e p a z a t i a p r o b a r i i a c e s t u i a d e c a t r e o r g a n e l e a b i l i t a t e .

9. Obligatiile principale ale achizitorului 9 . 1 . A c h i z i t o r u l s e o b l i g a s a r e c e p t i o n e z e s e r v i c i i l e p r e s t a t e i n t e r m e n u l c o n v e n i t . 9 . 2 A c h i z i t o r u l se o b l i g a s a p l a t e a s c S p r e t u l c S t r e p r e s t a t o r i n t e r m e n d e 3 0 d e z i l e d e l a d a t a i n r e g i s t r S r i i f a c t u r i l o r l a s e d i u l a c e s t u i a . c u c o n d i t i a s e m n a r i i p r o c e s u l u i v e r b a l d e r e c e p t i e a p r e s t a r i i l o r . P l a t a s e r v i c i i l o r p r e s t a t e s e v a e f e c t u a l u n a r , i n l u n a c u r e n t a . p e n t r u s e r v i c i i l e p r e s t a t e i n l u n a a n t e r i o a r S . 9 . 3 D a c a a c h i z i t o r u l n u o n o r e a z a f a c t u r i l e i n t e r m e n d e 6 0 d e z i l e d e l a e x p i r a r e a p e r i o a d e i c o n v e n i t e , p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u i d e a - i s t a p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r . I m e d i a t c e a c h i z i t o r u l o n o r e a z S f a c t u r a , p r e s t a t o r u l v a r e l u a p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r i n e e l m a i s c u n t i m p p o s i b i l . 9 . 4 A c h i z : : o r u l s e o b l i g S s a c o m u n i c e p r e s t a t o r u l u i o r i c e n e r e g u l i c o n s t a t a t e . r e f e r i t o a r e l a m o d u l d e d e r u l a r e a p r e z e n t u l u i c o n s t r a c t s a u i n l e g a t u r a c u d e f i c i e n t e l e m a n i f e s t a t e i n e x e r c i t a r e a a t r i b u t i i l o r p r o f e s i o n a l e ? i c o : r . p o r : a m e n t u l a g e n t i l o r d e p a z a . R e c l a m a t i i l e \ o r t i f o r m u l a t e i n s c r i s , i n t e r m e n d e m a x i m 4 8 d e o r e d e l a r r c c c e i - e a e v e n i m e n t u l u i .

C I A L Z E S P E C I E I C E

111. Garantia de buna executie a contractului • P r e s t a t o m l n u a r e o b l i g a t i a d e a c o n s t i t u i o g a r a n ( i e d e b u n a e x e c u t i e a c o n t r a c t u l u i .

11. Receptie si verificare 1 1 . 1 A c h i z i t o m l a r e d r e p t u i d e a m o d i f i c a m o d u l d e p r e s t a r e a l s e r v i c i i l o r p e n t r u a s t a b i l i c o n f o n n i t a t e a l o r c u p r e v e d e r i l e d i n c a i e t u l d e s a r c i n i . 1 1 . 2 A c h i z i t o r u l a r e d r e p t u i d e a i i o t i f i c a i m e d i a t p r e s t a t o r u l u i , i n s c r i s , o r i c e p i a n g e r e s a u r e c l a m a f i e c e a p a r e i n p e r i o a d a p r e s t a r i i s e r v i c i i l o r c o n t r a c t a t e . 1 1 . 3 L a p r i m i r e a u n c i a s t f e l d e n o t i f i c a r i . p r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a d e a r e m e d i a s i t u a f i a i n t e r m e n 4 8 d e o r e d e l a d a t a l u a r i i l a c u n o s t i i n t a . 1 1 . 4 D a c a p r e s t a t o r u l . d u p a c e a f o s t in§tiintat, n u r e u s e ^ t e s a r e m e d i e z e s i t u a j i a i n p e r i o a d a c o n v e n i t a , a c h i z i t o r u l a r e d r e p t u i d e a I u a m a s u r i d e r e m e d i e r e p e r i s c u l §i s p e z e l e p r e s t a t o r u l u i §i f a r a a a d u c e n i c i u n p r e j u d i c i u o r i c a r o r a l t e d r e p t u r i p e c a r e a c h i z i t o i u l l e p o a t e a v e a f a | a d e p r e s t a t o r p r i n c o n t r a c t .

12. Ajustarea pretului contractului 1 2 . 1 P e n t r u s e r v i c i i l e p r e s t a t e , p l a f i l e d a t o r a t e d e a c h i z i t o r p r e s t a t o r u l u i s u n t t a r i f e l e d e c l a r a t e i n d e t a l i u c u m p a r a r e d i r e c t a a t r i b u i t a S I C A P , a n e x a l a p r e z e n t u l c o n t r a c t . 1 2 . 2 P r e t u l c o n t r a c t u l u i e s t e f e n n §i n u s e a j u s t e a z a p e t o a t a d u r a t a d e e x e c u t a r e a c o n t r a c t u l u i .

13. Confidentialitate 1 3 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p a s t r e z e c o n f i d e n t i a l i t a t e a t u t u r o r i n f o r m a | i i l o r l a c a r e a r e a c c e s , p r e v e d e r i l e l e g a l e d e p r e l u c r a r e §i p r o t e c | i e a d a t e l o r c u c a r a c t e r p e r s o n a l , p r e c u m ^ i c e l e l e g a t e d e p r o t e c j i a m u n c i i . 1 3 . 2 D e a s e m e n e a . \ I u a t o a t e m a s u r i l e n e c e s a r e p e n t r u a p a s t r a c o n f i d e n t i a l i t a t e a a s u p r a d a t e l o r s i i n f o r m a t i i l o r c e p r o v i n d i n e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e .

14. Amendamente 1 4 . 1 P a r t i l e c o n t r a c t a n t e a u d r e p t u i , p e d u r a t a i n d e p l i n i r i i c o n t r a c t u l u i , d e a c o n v e n i m o d i f i c a r e a c l a u z e l o r c o n t r a c t u l u i . p r i n a c t a d i t i o n a l .

15. Intarzieri §i amaniiri in indeplinirea contractului 1 5 . 1 P r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a d e a i n d e p l i n i c o n t r a c t u i d e p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r p e n t r u p a z a , m o n i t o r i z a r e , i n t e r v e n t i e s i s e r v i c i i m e d i c a l e d e u r g e n t a i n p e r i o a d e l e i n s c r i s e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t s i c o n f o r m c e r i n t e l o r s p e c i f i c a t e i n c a i e t u l d e s a r c i n i . 1 5 . 2 I n a f a r a c a z u l u i i n c a r e a c h i z i t o r u l e s t e d e a c o r d c u o p r e l u n g i r e a t e n n e n u l u i d e p r e s t a r e a s e v i c i u l u i ( p r i n a c t a d i | i o n a l ) , o r i c e i n t a r z i e r e i n i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i d a d r e p t u i a c h i z i t o r u l u i d e a s o l i c i t a p e n a l i t a f i p r e s t a t o r u l u i .

16. Subcontractanti 1 6 . 1 P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a d e c l a r e s u b c o n t r a c t a n t i i p r o p u s i l a i n c h e i e r e a a c o r d u l u i - c a d r u . I n m a s u r a i n c a r e e x i s t a s u b c o n t r a c t a n t i p r o p u s i , s e v o r a p l i c a d i s p o z i t i i l e c a p i t o l u l u i V - s e c t i u n e a 1 - S u b c o n t r a c t a r e a d i n L e g e a n r . 9 8 / 2 0 1 6 s i p r e v e d e r i l e c a p i t o l u l u i I V , s e c t i u n e a 1 - S u b c o n t r a c t a r e a d i n H G m . 3 9 5 / 2 0 1 6 . 1 6 . 2 P r e s t a t o r u l a r e o b l i g a t i a . i n c a z u l i n c a r e s u b c o n t r a c t e a z a e x e c u t a r e a a n u m i t o r s e r v i c i i c e c o n s t i t u i e o b i e c t u l p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , s a i n c h e i e c o n t r a c t e c u s u b c o n t r a c t a n t i i d e s e m n a t i , i n c o n d i t i i s i m i l a r e c e l o r p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , a s t f e l i n c a t s a s e a s i g u r e r e s p e c t a r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e d e p r e s t a t o r c o n f o r m p r e z e n t u l u i c o n t r a c t . 1 6 . 3 L a s e m n a r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , p r e s t a t o r u l a r e o b l i g a f i a d e a p r e z e n t a t o a t e c o n t r a c t e l e i n c h e i a t e c u s u b c o n t r a c t a n t i i d e s e m n a t i . 1 6 . 4 E x i s t e n t a s u b c o n t r a c t a r i l o r n u i l e x o n e r e a z a p e p r e s t a t o r f a t a d e a c h i z i t o r p e n t r u e x e c u t a r e a i n t e g r a l a a o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e , p r e s t a t o r u l fiind d e p l i n r a s p u n z a t o r f a t a d e a c h i z i t o r d e m o d u l i n c a r e s u b c o n t r a c t a n t i i i n d e p l i n e s c c o n t r a c t u i . 1 6 . 5 P r e s t a t o m l a r e d r e p t u i d e a i n l o c u i o r i c a r e d i n t r e s u b c o n t r a c t a n t i i l a p r e z e n t u l c o n t r a c t n u m a i c u a c o r d u l p r e a l a b i l . s e n s a l a c h i z i t o m l u i . S c h i m b a r e a s u b c o n t r a c t a n t u l u i n u v a p r o d u c e n i c i o m o d i f i c a r e a c l a u z e l o r p r e z e n t u l u i c o n t r a c t .

1 " . S a n c t i u n i pentru neindeplinirea culpabila a obligafiilor ~ i r . c a z u l i n c a r e , d i n v i n a s a e x c l u s i v a . p r e s t a t o r u l n u r e u § e s t e s a i§i i n d e p l i n e a s c a o b l i g a t i i l e a s u m a t e , a t u n c i

a : r i z : : c r u l a r e d r e p t u i d e a d e d u c e d i n v a l o a r e a c o n t r a c t u l u i d o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e p r e v a z u t a l a a r t . 3 a l i n . : ; d m O r d o n a n t a G u v e r n u l u i n r . 1 3 / 2 0 1 1 p r i v i n d d o b a n d a l e g a l a r e m u n e r a t o r i e j i p e n a l i z a t o a r e p e n t r u o b l i g a t i i

r i n e j i i . p r e c u m \̂u r e g l e m e n t a r e a u n o r m a s u r i financiar-fiscale i n d o i n e n i u l b a n c a r . a p r o b a t a p r i n L e g e a n r . - 3 2 . 2 . c u c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e . D o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e s e a p l i c a p e n t r u fiecare z i d e i n t a r z i e r e . p a n a l a

; e r i i n i r e a e f e c t i v a a o b l i g a t i i l o r . " 2 i n c a z u l i n c a r e , d i n v i n a s a e x c l u s i v a , a c h i z i t o r u l n u i ^ i o n o r e a z a f a c t u r i l e i n t e r m e n u l s t a b i l i t , p r e s t a t o m l a r e

, ; - e p t u l d e a s o l i c i t a p l a t a d o b a n z i i l e g a l e p e n a l i z a t o a r e a p l i c a t e l a v a l o a r e a p l a t i i n e e f e c t u a t e . i n c o n f o r m i t a t e c u a r t . 4 n L e g e a n r . 7 2 / 2 0 1 3 p r i v i n d m a s u r i l e p e n t r u c o m b a t e r e a i n t a r z i e r i i i n e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r d e p l a t a a u n o r s u m e d e

b a n i r e z u l t a n d d i n c o n t r a c t e i n c h e i a t e i n t r e p r o f e s i o n i ^ t i §i i n t r e ace§tia §i a u t o r i t a p c o n t r a c t a n t e . D o b a n d a l e g a l a p e n a l i z a t o a r e s e a p l i c a p e n t r u f i e c a r e z i d e i n t a r z i e r e , p a n a l a i n d e p l i n i r e a e f e c t i v a a o b l i g a t i i l o r . 1 7 . 3 A c h i z i t o r u l i§i r e z e r v a d r e p t u i d e a r e n u n f a l a c o n t r a c t , p r i n t r - o n o t i f i c a r e s c r i s a a d r e s a t a p r e s t a t o r u l u i , f a r a n i c i o c o m p e n s a f i e . d a c a a c e s t a d i n u r m a i n t r a i n i n s o l v e n t a , c u c o n d i j i a c a a c e a s t a a n u l a r e s a n u p r e j u d i c i e z e s a u s a a f e c t e z e d r e p t u i l a a c t i u n e s a u d e s p a g u b i r e p e n t r u p r e s t a t o r . I n a c e s t c a z , p r e s t a t o r u l a r e d r e p t u i d e a p r e t i n d e n u m a i p l a t a c o r e s p u n z a t o a r e p e n t r u p a r t e a d i n c o n t r a c t i n d e p l i n i t a p a n a l a d a t a d e n u n t a r i i u n i l a t e r a l e a c o n t r a c t u l u i .

18. Cesiunea 1 8 . 1 I n p r e z e n t u l c o n t r a c t e s t e p e r m i s a d o a r c e s i u n e a c r e a n t e l o r n a s c u t e d i n a c e s t c o n t r a c t , f i i n d p o s i b i l a n u m a i c u a c o r d u l e x p r e s a l d e b i t o r u l u i c e d a t , o b l i g a t i i l e n a s c u t e r a m a n a n d i n s a r c i n a p a r t i l o r c o n t r a c t a n t e , a s t f e l c u m a u f o s t s t i p u l a t e s i a s u m a t e i n i t i a l . 1 8 . 2 C e s i u n e a n u v a e x o n e r a p r e s t a t o r u l d e n i c i o r e s p o n s a b i l i t a t e p r i v i n d g a r a n t i a s a u o r i c e a l t e o b l i g a t i i a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t .

19. Porta majora 1 9 . 1 P o r t a m a j o r a e s t e c o n s t a t a t a d e o a u t o r i t a t e c o m p e t e n t a . 1 9 . 2 P o r t a m a j o r a e x o n e r e a z a p a r t i l e c o n t r a c t a n t e d e i n d e p l i n i r e a o b l i g a t i i l o r a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t , p e t o a t a p e r i o a d a i n c a r e a c e a s t a a c t i o n e a z a . 1 9 . 3 i n d e p l i n i r e a c o n t r a c t u l u i v a f i s u s p e n d a t a i n p e r i o a d a d e a c t i u n e a fortei m a j o r e , d a r f a r a a p r e j u d i c i a d r e p t u r i l e c e l i s e c u v e n e a u p a r t i l o r p a n a l a a p a r i t i a a c e s t e i a . 1 9 . 4 P a r t e a c o n t r a c t a n t a c a r e i n v o c a f o r t a m a j o r a a r e o b l i g a t i a d e a n o t i f i c a c e l e i l a l t e p a r t i , i m e d i a t s i i n m o d c o m p l e t , p r o d u c e r e a a c e s t e i a s i s a i a o r i c e m a s u r i c a r e i i s t a u l a d i s p o z i t i e i n v e d e r e a l i m i t a r i i c o n s e c i n t e l o r . 1 9 . 5 D a c a f o r t a m a j o r a a c t i o n e a z a s a u s e e s t i m e a z a c a v a a c t i o n a o p e r i o a d a m a i m a r e d e 1 5 z i l e , f i e c a r e p a r t e v a a v e a d r e p t u i s a n o t i f i c e c e l e i l a l t e p a r t i i n c e t a r e a d e p l i n d r e p t a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , f a r a c a v r e u n a d i n t r e p a r t i s a p o a t a p r e t i n d e c e l e i l a l t e d a u n e - i n t e r e s e .

20. Rezilierea contractului 2 0 . 1 N e r e s p e c t a r e a o b l i g a | i i l o r a s u m a t e p r i n p r e z e n t u l c o n t r a c t d e c a t r e u n a d i n p a r ^ i d a d r e p t u i p a r | i i l e z a t e d e a d e c l a r a u n i l a t e r a l r e z i l i e r e a c o n t r a c t u l u i d e s e r v i c i i j i d e a p r e t i n d e p l a t a d e d a u n e - i n t e r e s e . 2 0 . 2 A c h i z i t o r u l i s i r e z e r v a d r e p t u i d e a d e n u n j a u n i l a t e r a l c o n t r a c t u i d e s e r v i c i i , f a r a p u n e r e i n i n t a r z i e r e , i n e e l m u l t 3 0 d e z i l e d e l a a p a r i t i a u n o r c i r c u m s t a n t e c a r e n u a u p u t u t f i p r e v a z u t e l a d a t a i n c h e i e r i i c o n t r a c t u l u i , r e s p e c t i v a r f i c o n t r a r a i n t e r e s u l u i p u b l i c . 2 0 . 3 A c h i z i t o r u l i s i r e z e r v a d r e p t u i d e a r e z i l i a u n i l a t e r a l p r e z e n t u l c o n t r a c t , p r i n t r - o n o t i f i c a r e p r e a l a b i l a t r a n s m i s a P r e s t a t o r u l u i . f a r a i n t e r v e n t i a i n s t a n t e i d e j u d e c a t a . f a r a p u n e r e i n i n t a r z i e r e s i f a r a n i c i o c o m p e n s a t i e , i n u m i a t o a r e l e s i t u a t i i : a ) P r e s t a t o r u l i n c a l c a o b l i g a t i i l e a s u m a t e p r i n c o n t r a c t ; b ) P r e s t a t o r u l i n c a l c a p r e v e d e r i l e p u n c t u l u i 1 7 d i n p r e z e n t u l c o n t r a c t ; c ) D a c a P r e s t a t o r u l u i i i s u n t r e t r a s e s a u n u o b j i n e a u t o r i z a t i i l e , a v i z e l e s a u o r i c e a l t e d o c u m e n t e n e c e s a r e e x e c u t a r i i o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e . d ) i m p o t r i v a P r e s t a t o m l u i s -a d e c l a n s a l p r o c e d u r a d i z o l v a r i i s a u f a l i m e n t u l u i . 2 0 . 4 A c h i z i t o r u l a r e d r e p t u i s a r e z i l i e z e u n i l a t e r a l C o n t r a c t u i p r i n t r - o n o t i f i c a r e t r a n s m i s a c u 15 z i l e i n a i n t e d e d a t a l a c a r e r e z i l i r e a u n i l a t e r a l a \ p r o d u c e e f e c t e , i a r P r e s t a t o r u l s e o b l i g a s a p l a t e a s c a a c h i z i t o r u l u i o s u m a e g a l a c u 1 0 % d i n v a l o a r e a c o n t r a c t u l u i p r e c u m s i p e n a l i t a t i l e d a t o r a t e i n b a z a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , i n u m i a t o a r e l e c a z u r i : a ) P r e s t a t o r u l n u r e s p e c t a t e m i e n u l f i n a l §i/sau t e r m e n e l e i n t e r m e d i a r e p r e v a z u t e i n c o n t r a c t , i a r i n t a r z i e r i l e d e p a ^ e s c c u m a i m u l t d e 1 5 z i l e t e r m e n e l e c o n v e n i t e i n C o n t r a c t ; b ) P r e s t a t o r u l n u p r e s t e a z a s e r v i c i i d e c a l i t a t e §i i n c o n f o r m i t a t e c u c a i e t u l d e s a r c i n i §i c u p r e s c r i p t i i l e §i s t a n d a r d e l e i n \e s i s a u n u r e m e d i a z a c a l i t a t e a s e r v i c i i l o r p r e s t a t e , i n t e r m e n d e m a x i m 1 5 z i l e , de§i a f o s t n o t i f i c a t i n a c e s t s e n s d e a c h i z i t o r ,

2 1 . i n c e t a r e a contractului 2 ' P r e z e n t u l C o n t r a c t i n c e t e a z a i n u m i a t o a r e l e s i t u a t i i : a - ^a e x p i r a r e a d u r a t e i s t a b i l i t e p r i n C o n t r a c t ; b I p r i n a c o r d u l s c r i s a l p a r t i l o r ; : ' n c a z u l i n c a r e i n t e r e s u l n a t i o n a l s a u l o c a l o i m p u n e , p r i n d e n u n t a r e a u n i l a t e r a l a d e c a t r e A c h i z i t o r ; a i l l c a z u l i n c a r e c a z u l d e f o r t a m a j o r a d u r e a z a m a i m u h d e 2 l u n i d e z i l e ; ; L-riii r e z i l i e r e u n i l a t e r a l a d e c a t r e A c h i z i t o r i n c o n d i t i i l e s t i p u l a t e i n p r e z e n t u l C o n t r a c t ; Z \ I n c e t a r e a C o n t r a c t u l u i n u a f e c t e a z a e x e c u t a r e a o b l i g a t i i l o r s c a d e n t e i n t r e P a i ^ t i l e C o n t r a c t a n t e j i n u e x o n e r e a z a " a i t e a i n c u l p a , i n c a z d e r e z i l i e r e . d e r a s p u n d e r e a p e n t r u p r e j u d i c i i l e c a u z a t e .

22. Solutionarea litigiilor 2 2 . 1 A c h i z i t o r u l s i p r e s t a t o r u l v o r d e p u n e t o a t e e f o r t u r i l e p e n t r u a r e z o l v a p e c a l e a m i a b i l a , p r i n t r a t a t i v e d i r e c t e , o r i c e n e i n t e l e g e r e s a u d i s p u t a c a r e s e p o a t e i v i i n t r e e i i n c a d r u l s a u i n l e g a t u r a c u i n d e p l i n i r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t . 2 2 . 2 D a c a , d u p a 1 5 z i l e d e l a i n c e p e r e a a c e s t o r t r a t a t i v e , a c h i z i t o r u l s i p r e s t a t o r u l n u r e u s e s c s a r e z o l v e i n m o d a m i a b i l o d i v e r g e n t a c o n t r a c t u a l a , a c e a s t a v a f i s o l u t i o n a t a d e c a t r e i n s t a n t e l e j u d e c a t o r e s t i c o m p e t e n t e d e l a s e d i u l a c h i z i t o r u l u i .

23. Raspunderea contractuala 2 3 . 1 N e r e s p e c t a r e a d e c a t r e p a r t i l e c o n t r a c t a n t e a o b l i g a t i i l o r c o n t r a c t u a l e p r e v a z u t e i n p r e z e n t u l c o n t r a c t a t r a g e r a s p u n d e r e a c o n t r a c t u a l a a p a r t i i i n c u l p a .

24. Limba care guverneaza contractui 2 4 . 1 L i m b a c a r e g u v e r n e a z a c o n t r a c t u a l e s t e l i m b a r o m a n a .

25. Comunicari 2 5 . 1 O r i c e c o m u n i c a r e d i n t r e p a r t i , r e f e r i t o a r e l a i n d e p l i n i r e a p r e z e n t u l u i c o n t r a c t , t r e b u i e s a f i e t r a n s m i s a i n s c r i s . 2 5 . 2 O r i c e d o c u m e n t s c r i s t r e b u i e i n r e g i s t r a t a t a t i n m o m e n t u l t r a n s m i t e r i i , c a t s i i n m o m e n t u l p r i m i r i i . 2 5 . 3 C o m u n i c a r i l e i n t r e p a r t i s e p o t f a c e s i p r i n t e l e f o n , f a x s a u e - m a i l , c u c o n d i t i a c o n f i r m a r i i i n s c r i s a p r i m i r i i c o m u n i c a r i i .

26. Legea aplicabila contractului 2 6 . 1 C o n t r a c t u i v a f i i n t e r p r e t a t c o n f o r m l e g i l o r d i n R o m a n i a .

P a r t i l e a u i n ^ e l e s s a i n c h e i e a z i 2 6 . 0 4 . 2 0 1 8 p r e z e n t u l c o n t r a c t i n 3 ( t r e i ) e x e m p l a r e . c a t e u n u l p e n t r u f i e c a r e p a r t e §i u n u l p e n t r u S e c t o r a l 3 a l M u n i c i p i u l u i B u c u r e s t i .

A C H I Z I T O R , Gradinita Nr. 68

P R E S T A T O R , OPS3-ORD1NE S I P R O T E C T I E S3 S R L

Director, B u z d u g a n E l e n a A l i n a

Administartor, B u n e s c u A l e x a n d r a

Contabil, G o r a n C r i s t i n a

Anexa nr. 1 la contractui nr. 409/26.04.2018 L i s t a c u S u b c o n t r a c t a n t i i

S u b c o n t r a c t a n t i S e r \ ' i c i u s u b c o n t r a c t a t

N u m e s i p r e n u m e D a t e i d e n t i f i c a r e

S . C . T I G E R S E C U R I T Y S E R V I C E S S . A .

M o n i t o r i z a r e s i i n t e r v e n t i e r a p i d a

D l . B a g i a c S i l v i u -A d m i n i s t r a t o r

S t r . S o l d a t G h i t a S e r b a n , N r . 4 7 - 5 3 , S e c t o r 3 , B u c u r e s t i , t e l e f o n 0 7 6 2 . 2 3 1 . 1 5 9 / 0 7 5 6 . 1 3 5 . 7 1 1

S . C . S E R V I C I U L D E A M B U L A N T A A N A M E D S . R . L .

S e r v i c i i m e d i c a l e d e u r g e n t a

D l . A v r a m i i A d r i a n -C o o r d o n a t o r M e d i c a l

S t r . D r a g u s i n D e l e a n u , N r . l A , S e c t o r 2 , B u c u r e s t i , t e l e f o n 0 7 5 9 . 5 5 2 . 2 1 5 / 0 7 4 0 . 4 8 4 . 1 9 7

A C H I Z I T O R , P R E S T A T O R , G r a d i n i t a Nr . 68 S C O P S 3 - O R D I N E S I P R O T E C T I E S3

S R L Director,

B u z d u g a n E l e n a . A l i n a •. Administrator, ^ , 4 ; - - B u n e s c u A l e x a n d r a

Contabil, G o r a n C r i s t i n a

Sectorul 3 al Municipiului Bucuresti