drept european al mediului

54
ELEMENTE DE DREPT EUROPEAN AL MEDIULUI Î n ţ e l e g e r e a f e n o m e n e l o r l e g a te d e e v o l u ţ ia s o c i e t ă ţ i i o m e n e ş t i î n c o n t p r o t e j ă r i i m e d i u l u i e s t e o p a r t e a e d u c a ţ i e i e l e m e n t a r e a f i e c ă r u i a d i n t r e n o i . R e s n e c e s a re v i e ţ i i s c a d î n g r i jo r ă t o r , i a r c o n s e c in ţ e le d i re c t e p e c a r e l e s i m ţ im n u î n t â a p a r ă . D e g r a d a r e a d e a s t ă z i a m e d Î n d o m e n i u l p r o t e c ţ ie i m e d i u l u i 1 s e u r m ă r e ş t e s c ă d e r e a f e n o m e n u l u p o l u ă r i i a s u p r a c a l i t ă ţ i i v i e ţ i i c e t ă ţ e n i l o r p r i n r e d u c e r e a e f e c t e l o r n e g a t i v e a s u p d e s ă n ă t a t e ş i p r i n r e d u c e r e a c o s t u r i l o r s u p o r ta t e d e c ă t r e p o p u l a ţ i e î n r a p o r t c u a c e s t f e n o m e n . P e n t r u a t i n g e r e a a c e s t u i u n s e t d e s o l u ţ i p r o b l e m e l e s t r i n g e n t e a l e m e d i u l u i ş i c a r e a s i g u r ă î n a c e l a ş i t i m p c r e a r e a p r e m i s e l n e c e s a r e e l a b o r ă r i i u n u i p l a n d e d e z v o l t a r e d u r a b i l ă 2 , p r i n c i p a l a a t e n ţ e f e c t e l o r p o z i t i v e c e t r e b u i e s ă r e s i m ţ i t e l a n i v e l u l i n d c r e a r e a u n u i s i s t e m e f ic i e n t ş i u n i t a r d e m o n i t o r i z a r e a p o l u a n î n a p ă , a e r , s o l , r e s p o n s a b i l i t ă ţ i l e m u l t e i n s t i t u ţ ii ; i n t e g r a r e a p o l i t i c i l o r d e p r o t e c ţ i e a m e d i u l u i î n c a d r u l p o l i t s e c t o r ia l e d e d e z v o l t a r e ; d in a m i z a r e a a c ti v it ă ţ i i c o m p a r t i m e n t e lo r d e m e d i u d in c a d C o n s i l i il o r L o c a l e ş i a C o n s i l i i lo i m p l e m e n t a re a l e g is l a ţ ie i n a ţ i o n a l e ş i a h o t ă r â ri lo r l o c a l e c u p r iv i l a p r o t e c ţ i a m e d i u l u i , l a c a r e s e a d a u g ă n e c e s i t a t e a u n e i l e g i s l a ţ i i l o c a l e c o m p l e c a r r e g l e m e n t e z e t o t a li t a te a a c t i v it ă ţ i a p l i c a r e a p r in c ip i u lu i " p o l u a t o r u l p l ă t e ş t e " 3 c e e a c e î n s e a m n ă c ă c e l c e a f e c t e a z ă d i re c t m e d i u l s u p o rt ă c o s tu r il e d e te r m i n a t e d e i m p a c tu l a c ti v i t a s m e d i u l u i ş i n u c o l e c t iv i t a t e a î n a i n i ţ i e r e a u n o r p r o g ra m e c o e r e n t e d e e d u c a r e a c e t ă ţ e n i l o î n s p i r p r o t e j ă r i i m e d i u l u i ; c r e a r e a u n u i p a r t e n e r ia t î n t r e a d m i n i s t r a ţ ia l o c a l ă , s o c i e ta t e c i v i ş i c e le l a l t e i n s t i t u ţ ii c a r e a u î n o b i e c tu l l o r d e a c ti v i ta t e ş i p r o b l e m e d e m e d i u c a r conducă la găsirea unor soluţii eficiente, la îmbunătăţirea accesului la informaţii şi stimularea participării publice la problemele de mediu de interes 4 1 P r o t ec ţ ia m e d i u l u i = a c t iv i ta t e u m a n ă c o n ş t i e n tă , ş t ii n ţi f i c f u n d a m e n t a t ă , î n d r e p t a t ă s p r e r e a l i z a r e a u n u i s c o p c o n c r e t , c o n s t â n d î n p r e v e n i r e a p o l u ă r i i , m e n ţ i n î m b u n ă t ă ţ i r e a c o n d p e P ă m â n t ; t o t a l i t a t e a a c ţ i u n i l o r m e n i t e s ă a s i g u r e c o n s e r v a r e a r e s u r s e l o r n a t u r a l e ş i p r o t c a l i t ă ţ i i c o m p o n e n t e l o r m e d i u l u i d u p ă „ D i c ţi o n a r d e p r o te c ţ i e a m e d i u lu i " , p r o f. u n i v . d r . E r n L u p a n , E d i t u r a L u m i n a L e x , B u c u r e ş t i , 1 9 2 D e z v o l ta r e d u r a b i l ă = d e z v o l t a r e c e c o r e s p u n d e n e c e s i t ă ţ i l o r p r e z e n t u l u i f ă r ă a c o m p r o m i t e n e c e s i t ă ţ i l e g e n e r a ţ i i l o r v i i t o a r e d e a l e s a t i s f a c e p e a l e l o r ; 3 P r i n c i p i u l e g a l p o t r iv i t c ă r u i a a g e n t u l i n d i f e r e n t d a c ă f e s t e c u l p a b i l n u , a d i c ă c o s t u r i l e m ă s u r i l o r d e p r e v e n i c ă t r e c e l c e p o l u e a z ă . 4 În conformitate cu Convenţia privind accesul la informaţie, participarea pub accesul la justiţie în problemele de mediu, adoptată, pe 25 iunie 1998, cu ocazia celei de a patra 1

Upload: nicoleta-bajenaru

Post on 21-Jul-2015

277 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

ELEMENTE DE DREPT EUROPEAN AL MEDIULUI

n e le g e re a fenom e ne lor le ga te d e ev oluia socie t ii om e ne ti n conte xtul p ro te j rii m e d iu lu i e ste o p a rte a e d u c a ie i e le m e n ta re a fie c ru ia d in tre n o i. R e su rse ne ce sare v ie ii sc ad n g rijo r tor, ia r c on se cine le d ire cte p e c are le sim im n u n t rz ie s a p a r . D e g rad are a d e a st z i a m e d iului afe cte az sig uran a zile i d e m in e . n d o m e n i u l p r o t e c i e i m e 1d is u l u ir m r e t e s c d e r e a i m p a f e u l um e n u l u i e u ctno i p o l u r i i a s u p r a c a l i t i i v i e i i c e t e n i l o r p r i n r e d u c e r n e g e ft e v e e a o u p r a s t r i i ea a i ct l sr d e s n t a t e i p r i n r e d u c e r e a c o s t u r i l o r s u p o r t a t p o p u l ac e r e n r a p o r t c u a c e s t e de it f e n o m e n . P e n t r u a t i n g e r e a a c e s t u i o b i e c t i v s e p uo m s evte a ze s o l u i i c a r e v i z e a z rn o d p r o b l e m e l e s t r i n g e n t e a l e m e d i u l u i i c a r e aasc g uar i t i m p c r e a r e a p r e m i s e l o r iel n n e c e s a r e e l a b o r r i i u n u i p l a n d e d e zdvuo l tbairl2e, p r i n c i p a l a a t e n i e f i i n d a c o r d a t ra e f e c t e l o r p o z i t i v e c e t r e b u i e rses ifm e i t e l a n i v e l u l i n d i v i d u l u i : i cre area u nu i sistem eficien t i u nitar d e m o nito rizare a p oluanilo r n ap , ae r, sol, re sp onsab ilit ile n ace st d om e niu fiind la ora actu al m p rite ntre m m u lte in stitu ii; integrarea politicilor de p rotecie a m ediului n cad rul p oliticilor se cto riale d e d e zv o lta re ; d in am izarea activ it ii co m p artim e n te lo r de m ediu d in cad rul C onsiliilor L ocale i a C o n siliilor Jud ee ne ; im p le m e n ta re a le g isla ie i n a io n a le i a h o t r rilo r lo c a le c u p riv ire la p rote cia m e d iului, la care se ad aug ne ce sitate a une i leg islaii locale com p le te care re g le m e nte ze totalita te a ac tiv it ilo r c u im p a c t a su p ra m e d iu lu i; a p l i c a r e a p r i n c i p i u l u i " p o l u a t o r u l 3p l cteeea e " c e n s e a m n c c e l t c e a fe c te a z d ire c t m e d iu l su p o rt c o stu rile d e te rm in a te d e im p a c tu l a c tiv it ii a su p m e d iu lu i i n u c o le c tiv ita te a n an sam b lu l e i; iniie re a unor p rog ra m e coe rente de ed ucare a ce t enilor n sp iritul p ro te j rii m e d iu lu i; cre a re a u n u i p a rte n e ria t n tre ad m in istra ia lo cal , soc ie ta te a c iv il i ce le lalte instituii c are au n ob ie c tu l lo r d e a ctiv ita te i p ro b le m e d e m e d iu , c are conduc la gsirea unor soluii eficiente, la mbuntirea accesului la informaii i stimularea participrii publice la problemele de mediu de interes major.41

P r o t e c i a m e d i u l u i = a c t i v i t a t e u m a n c o n t i e n t , t i i n i f i c f u n d a m e n s a tre, rn d rlei p taarte a tp ea z u n u i s c o p c o n c r e t , c o n s t n d n p r e v e n i r e a p o l u r i i , m m iunner tea i r e a c o n d i i i l o r d e v i a enb i p e P m n t; to ta lita tea aciun ilo r m en ite s asig ure co nserv area resurselo r n atu ra le i p ro tejar c a l i t i i c o m p o n e n t e l o r m e d i u l u i Dd c pi n a r d e p r o t e c i e a m e d i u l u i " , p r o f . u n i v . d r . E r n e s t iu o L upan, E d itura L u m in a L ex , B ucureti, 1997, pag. 17 8; 2 D e z v o l t a r e d u r a b i l = d e z v o l t a r e c e c o r e s p u n d e n e c e s i t i l o r p r e z c o mup u o mf it re a ent lr i necesitile generaiilor viitoare de a le satisface pe ale lor ; 3 P r i n c i p i u l e g a l p o t r i v i t c r u i a a g e n t u l p o l u a n t r s p u n d e i n d i f e r e n te sdtae c uflappat b i lsa s a u c a n u, adic costurile m surilor de prevenire, contro l i reducere a polu rii trebuie s fie sup orta te ctre cel ce poluea z. 4 n conformitate cu Convenia privind accesul la informaie, participarea publicului la luarea deciziilor i accesul la justiie n problemele de mediu, adoptat, pe 25 iunie 1998, cu ocazia celei de a patra

1

Actuala Lege cu privire la protecia mediului este O.U. nr. 195/20055, modificat i completat, obiectul acesteia constituindu-l reglementarea proteciei mediului, obiectiv de interes public major, pe baza principiilor i elementelor strategice ce conduc la dezvoltarea durabil a societii. Actul normativ introduce principiul prevenirii i controlului integrat al polurii ca principiu de baz pentru autorizarea instalaiilor industriale i pune bazele sistemului de eliberare a autorizaiei integrate. Prin acest act Guvernul a instituit obligativitatea procedurii de evaluare a impactului asupra mediului, nu numai pentru proiecte i activiti, ci i pentru unele planuri i programe. Prin modificarea i completarea Legii proteciei mediului a fost creat baza legal pentru transpunerea principalelor directive europene n domeniu. Astfel, directiva privind evaluarea efectelor anumitor proiecte publice sau private asupra mediului instituie principiul precauiei n luarea deciziilor privind mediul, asigurnd luarea msurilor de protecie a mediului nc din faza de proiect a unei activiti. Transpunerea acestei directive este impus i de aprobarea proiectelor ISPA i SAPARD, prin care se acord finanare pentru proiecte din domeniul transporturilor, mediului i agriculturii. Dezvoltarea cooperrii i reglementrii juridice la nivel european privind protecia i conservarea mediului se justific prin multiple premise politice, social-economice, instituionale i ecologice.6 Europa are o suprafa de 10,5 milioane km2 i o populaie de peste 720 milioane de locuitori, cunoscnd astfel o foarte mare densitate a populaiei i o industrializare puternic; combinarea acestor factori supune mediul unui impact deosebit de intens i la riscuri multiple de deteriorare. Printre efectele sale se numr: poluarea avansat a aerului, apei, vegetaiei, a celorlali factori naturali sau artificiali de mediu. Cercetri recente evideniaz un numr mare de probleme ale mediului din Europa, dintre care 12 sunt considerate a fi prioritare i de lung durat. Astfel, din aceast ultim categorie fac parte: schimbrile pe care le sufer clima (populaia continentului reprezint 13% din cea a globului, dar este rspunztoare pentru 25% din emisiile de bioxid de carbon i 16% din cele de metan aflate n atmosfer ca urmare a activitilor umane); rarefierea i diminuarea stratului de ozon din stratosfera7 (Europei i revin 35-40% din totalul emisiilor de clorofluoro-carbon i alte gaze care amenin ptura de ozon); reducerea biodiversitii8 (conform datelor specialitilor, multe specii de animale i plante se afl n declin, iar altele sunt pe cale de dispariie, dintre care 53% din cele de peti, 45% din reptile, 42% din mamifere i 42% amfibiene);Conferine Ministeriale avnd ca subiect al dezbaterilor "Mediul pentru Europa" i ratificat de Romnia prin Legea nr. 86/2000; 5 . Publicat n M.O. nr. 304 din 30 decembrie 1995; 6 A se vedea Mircea Duu, Dreptul mediului, Tratat elementar, Vol. II, Ed. Economic, Bucureti, 1998, pag. 225. 7 A se vedea Convenia cadru pentru protecia stratului de ozon, document pregtit sub coordonarea programului Naiunilor Unite pentru mediu adoptat la Viena n 1985. Convenia prevede iniierea i dezvoltarea cooperrii juridice sistematice ntre state prin efectuarea de observaii i studii n comun, precum i prin schimburi de informaii. Romnia a aderat la aceast Convenie prin Legea nr. 84/1993. 8 . = diversitatea dintre organismele vii provenite din ecosistemele terestre i acvatice, precum i dintre complexele ecologice din care acestea fac parte;

2

emisiile acide9 (continentului nostru i revin circa 25% din emisiile globale de bioxid de sulf i de azot); oxidanii fotochimici i alte efecte ale ozonului din troposfer; managementul apelor dulci (distribuia regional i n timp a resurselor de ap creeaz situaii de penurie n mai multe ri din Europa central, de rsrit i de sud); degradarea pdurilor (dac, cu secole n urm, circa 80-90% din suprafaa continentului nostru era acoperit cu pduri, n prezent este numai o treime); pericolele pentru zonele de coast i managementul acestora (dintre mrile europene, Marea Neagr este cea mai afectat de activitile umane); reducerea deeurilor i ameliorarea managementului lor (Europa produce anual peste 250 milioane de tone de deeuri casnice, adic circa 350 kg/locuitor i peste 850 de milioane de tone deeuri industriale); stresul urban, riscurile chimice i accidentele majore.10 Se observ totui o" tendin general de a le include n compunerea mediului, alturi de elementele naturale, i pe cele create de om, n interaciunea i interdependena lor. Legiuitorul romn atunci cnd s-a referit la mediu a considerat c este constituit din ansamblul de condiii i elemente naturale ale Terrei: aerul, apa, solul i subsolul, toate straturile atmosferice, toate materiile organice i anorganice, precum i fiinele vii, sistemele naturale n interaciune, cuprinznd elementele enumerate anterior, inclusiv valorile materiale i spirituale .11 Ca urmare, i termenul de legislaie ecologic este mai larg dect cel de legislaie pentru ocrotirea naturii, incluznd n sfera sa ntreaga ambian ecologic n cadrul creia se desfoar cvasitotalitatea activitilor socio-umane. Dreptul european prevede c mediul cuprinde omul, fauna i flora, solul, apa, aerul, climatul i peisajul, interaciunea ntre aceti diferii factori, ct i bunurile materiale i patrimoniul cultural. n cadrul Conferinei Mondiale O.N.U. pentru Mediu i Dezvoltare de la Rio de Janeiro din 1992, a fost adoptat programul de aciune pentru secolul XXI, care d o definiie mediului = este constituit din toate resursele care condiioneaz cadrul de via: apa, aerul, spaiul (sol i peisaj), climatul, materiile prime, mediul construit, patrimoniul natural i cultural. n accepia sa politic, ocrotirea naturii, ca i protecia mediului considerat n ansamblul su, devine o condiie indispensabil pentru progresul social. n acelai timp realitile contemporane ne conving tot mai mult c ideea de politic ecologic trebuie s dobndeasc aceeai importan ca politica economic, generalizndu-se tot mai mult convingerea c prognoza ecologic este tot att de important pentru fundamentarea deciziilor ca i cea economico-social. Conceptul actual de mediu are un caracter dinamic care caut s cunoasc, s analizeze i s urmreasc funcionarea sistemelor protejate n toat complexitatea lor.9

= poluani evacuai n mediu care se manifest i se msoar la locul de plecare din surs; A s e v e d e a M i r c e a D u u , T r a t a t d e d r e p t u l m e d i u l u i , V o l u m u lo n o Im, i c E ,d i t u r a Ec I B u c u re ti, 1 9 9 8 , p a g . 2 2 5 i u rm .; 11 A se vedea A nexa nr. 1 la L egea proteciei m ediului nr. 137/1995 com pletat i m odificat.10

3

Avnd ca scop pstrarea echilibrului ecologic, meninerea i ameliorarea factorilor naturali, dezvoltarea valorilor materiale i spirituale, asigurarea unor condiii de via tot mai bune pentru generaiile prezente i viitoare, protecia mediului se realizeaz prin utilizarea raional a resurselor naturale, prevenirea i combaterea polurii de toate felurile i a efectelor duntoare a fenomenelor naturale, cu ajutorul unor mijloace de drept. n teoria general a dreptului se admite quasi unanim c la baza formrii i cunoaterii autonomiei unei ramuri de drept stau anumite criterii: obiectul reglementrii juridice, metoda de reglementare, interesele din societatea respectiv. Obiectul reglementrii juridice constituie criteriul de baz care servete la gruparea normelor i instituiilor de drept n diferite ramuri n sistemul juridic dat. Astfel, prin obiectul reglementrii juridice se nelege un grup de relaii sociale distincte sau cu particulariti proprii. Prin urmare, obiectul reglementrii juridice al unei ramuri de drept l constituie acele relaii sociale care prezint trsturi specifice proprii. n cazul dreptului european al mediului trstura specific a relaiilor o constituie legtura lor organic cu prevenirea i combaterea polurii mediului, cu mbuntirea condiiilor de mediu, precum i cu sancionarea faptelor prin care s-au nclcat normele acestei ramuri de drept. Metoda de reglementare este acel criteriu de formare i delimitare a ramurilor de drept pe care statul l alege pentru reglementarea diferitelor categorii de relaii sociale i care face ca anumite norme juridice, dei au un obiect comun, s se separe ntr-o ramur de drept aparte. Interesele din societate reprezint un alt criteriu de formare i delimitare a ramurilor de drept. Preocuprile comunitare s-au materializat n apte volume de reglementri internaionale, dominate de principii specifice i cu un coninut deosebit de bogat. nainte de armonizarea legislaiei mediului din ara noastr cu reglementrile juridice comunitare, s-a pus problema recunoaterii n sistemul nostru juridic a dreptului mediului ca ramur de drept distinct. Pentru desemnarea acestei ramuri de drept, s-au folosit i se folosesc i n prezent diferite denumiri. Astfel, n dreptul multor ri strine ntlnim frecvent expresia de "dreptul proteciei mediului." Denumirea sugereaz ns ideea c aceast ramur nmnuncheaz doar acele norme legale care privesc relaiile de protecie a mediului: ea nu acoper n ntregime realitatea deoarece dreptul mediului privete i exploatarea raional a resurselor naturale i crearea condiiilor necesare pentru creterea calitii vieii. "Dreptul ecologic" este folosit uneori pentru desemnarea ramurii de drept "format din ansamblul normelor care reglementeaz conduita persoanelor n vederea asigurrii unui mediu corespunztor, sntos, neviciat, care s permit evoluia individual i a colectivitilor umane".12 Ecologia13 este ramura care studiaz influena factorilor externi asupra organismelor animale i vegetale, dar ea nu cuprinde i mediul artificial, adic cel creat de om, ceea ce cade de asemenea sub incidena proteciei mediului.A se vedea Daniela Marinescu, Dreptul mediului nconjurtor, Casa de editur i pres "ansa" S.R.L.. Bucureti. 1996. pag.l1 si urm.; 13 A se vedea Mihai Berca, Ecologie general, Ed. Ceres, Bucureti,2000, pag. 3.12

4

Se utilizeaz frecvent i expresia de "Dreptul mediului", prin care se dorete a desemna aceast ramur a dreptului nostru de protecie i mbuntire a condiiilor de mediu. Protecia mediului este o obligaie att a autoritilor administraiei publice centrale i locale, ct i a oricrei persoane juridice sau persoane fizice. Responsabilitatea privind protecia mediului revine autoritii centrale pentru protecia mediului i ageniilor sale locale. n capitolul VI din O.U. nr. 195/2005 modificat i compleat, dispoziii tranzitorii i finale, se stipuleaz c autoritatea central de protecia mediului este Ministerul Apelor, Pdurilor i Proteciei Mediului". In prezent acest minister a fost reorganizat n Ministerul Mediului i Gospodririi Apelor, iar ageniile sale teritoriale n Inspectorate judeene de protecia mediului judeene. Preocuprile viznd ocrotirea naturii au contribuit la intensificarea dialogului EstVest i Nord-Sud, precum i la un proces de unificare ridicat prin intermediul unor structuri nfiinate nc din 1950 ce duc spre crearea unei Uniuni tot mai omogene i mai compacte. Prin intermediul acestui proces de unificare se realizeaz i armonizarea legislaiei cu privire la protecia mediului, avndu-se n vedere faptul ca poluarea mediului, de orice natur ar fi, nu cunoate frontiere. Astfel, unitatea natural a mediului este reclamat i favorizat de cooperarea dintre statele uniunii, un rol deosebit de important n acest sens avndul principiul "bunei vecinti". Din acest punct de vedere se poate spune c procesul de cooperare continental reprezint forma cea mai bun de soluionare a problemelor generale ale proteciei mediului, fapt subliniat n numeroase documente internaionale. In contextul acestor evoluii procesul de reglementare juridic s-a derulat mai ales sub egida a dou instane internaionale: Consiliul Europei (organizaie internaional de tip clasic, care adopt documente nscrise n cadrul dreptului internaional) i CEE (UE), sub forma dreptului european al mediului. De menionat c, n ultimii ani, ntre cele dou organizaii asistm la un fel de diviziune a preocuprilor, Consiliul ocupndu-se mai ales cu reglementarea cooperrii viznd ocrotirea i conservarea naturii, iar Uniunea cu cea referitoare la prevenirea i combaterea polurilor. Actele normative ale Uniunii Europene n materie de mediu constituie astzi un punct de referin pentru numeroase state i reprezint un model concret de colaborare supranaional ncununat de succes. Necesitatea implementrii de noi dispoziii legislative este totui necesar pentru a fixa nivelul de norme i proceduri n domeniul proteciei mediului, pentru a pune n aplicare angajamentele internaionale i pentru a asigura integritatea pieei unice. In viitorul apropiat, regulile i normele vor fi completate prin instrumente economice i reglementri nsoitoare orizontale relative la poluare.14 Toate aceste evoluii au condus la realizarea unui fascicul specific de reglementri i chiar a unei noi discipline tiinifice: dreptul european al mediului. Dreptul european al mediului este acea ramur n sistemul european ce nmnuncheaz normele juridice ce reglementeaz relaiile sociale dintre persoane fizice si juridice n legtur cu protecia mediului. Dreptul european al mediului este format din ansamblul complex al normelor juridice care reglementeaz relaiile ce se stabilesc ntre oameni privind atitudinea lor fa de natur - ca element vital i suport al vieii - n procesul conservrii i dezvoltrii n14

A se vedea Mircea Duu, Tratat de dreptul mediului, Volumul II, Editura Economic, Bucureti, 1998, pag. 225 i urm.

5

scopuri economice, sociale i culturale a componentelor mediului - naturale i artificiale precum i relaiile legate de conservarea lor, care presupune protecie i ameliorare. Din definiie putem trage urmtoarele concluzii: este o ramur distinct, autonom n sistemul dreptului; este format din norme juridice necuprinse n alte ramuri de drept, prezentnd trsturi comune care le leag ntre ele; - aceste norme juridice reglementeaz o categorie distinct de relaii sociale nscute n procesul complex al prevenirii polurii, refacerii mediului poluat, dezvoltrii condiiilor de mediu i sancionarea faptelor de poluare a mediului i nclcare a normelor dreptului european al mediului. Obiectul dreptului mediului este circumscris n legislaia mediului, n O.U. privind protecia mediului nr. 195/2005, modificat i completat. Astfel, n art. 1 se stabilete c "Obiectul prezentei legi l constituie reglementarea proteciei mediului, obiectiv de interes public major, pe baza principiilor i elementelor strategice care conduc la dezvoltarea durabil a societii". Obiectul dreptului mediului l formeaz relaiile sociale privitoare la protecia mediului i folosirea resurselor naturale. n concluzie, dreptul european al mediului reglementeaz urmtoarele patru categorii de relaii sociale: - relaii privitoare la prevenirea consecinelor pgubitoare, ce exprim latura cu adevrat preventiv a dreptului mediului; - relaii privitoare tot la prevenire, deoarece astfel se poate mpiedica producerea altor pagube; - relaii menite s contribuie la stabilirea corect a rspunderilor juridice i dac este posibil la refacerea situaiei anterioare polurii prin folosirea unor mijloace juridice de represie i reparaie care, aplicate corect, pot duce la evitarea altor consecine negative privitoare la mediu; - relaii sociale ce au ca scop mbuntirea condiiilor de mediu sub orice form. Cadrul general privind protecia mediului n Romnia este dat de O.U. nr. 195/2005 modificat i completat. In baza acestei legi au fost elaborate legi specifice precum Legea apelor nr. 107/1996 modificat i completat, Ordonana Guvernului nr. 78/2000 privind aprobarea Ordonanei nr. 33/1995 privind msurile pentru colectarea, recircularea i reintroducerea n circuitul productiv a deeurilor reutilizabile. Pentru aplicarea O. privind protecia mediului nr. 195/2005, modificat i completat, i a Legii apelor nr. 107/1996, au fost elaborate o serie de hotrri ale Guvernului i ordine ale Ministrului, ce pot fi clasificate astfel: - reglementri necesare pentru organizarea i funcionarea instituiilor responsabile cu aplicarea i controlul aplicrii legislaiei specifice; - reglementri privind procedurile de aplicare a celor dou legi. Obiectivul Legii privind protecia mediului este reglementarea proteciei mediului pe baza principiilor i elementelor strategice privind dezvoltarea durabil a societii. Principii generale i elemente strategice: -precauia n luarea deciziilor; -prevenirea riscurilor ecologice i a producerii daunelor; -conservarea biodiversitii i a ecosistemelor; -poluatorul pltete"; 6

-nlturarea cu prioritate a poluanilor care pericliteaz nemijlocit i grav sntatea oamenilor; -crearea sistemului naional de monitorizare integrat a mediului; -utilizarea durabil; -meninerea, ameliorarea calitii mediului i reconstrucia zonelor deteriorate; - crearea unui cadru de participare a organizaiilor neguvernamentale i a populaiei la elaborarea i aplicarea deciziilor; dezvoltarea colaborrii internaionale pentru asigurarea calitii mediului. n prezent se constat o serie de probleme ale mediului aprute ca urmare a ponderii considerabile a industriilor puternic poluante, utilizrii masive a surselor de energie bazate pe consumul de crbune i petrol, primitivismului echipamentelor i materialelor, acestea fiind caracteristici ale unor structuri industriale deosebit de nocive pentru natur. Poluarea apelor (subterane i de suprafa), a aerului, deeurile, inclusiv cele toxice .a., se adaug marilor i dificilelor probleme ale tranziiei spre economia de pia, ori le agraveaz n mod considerabil. Adoptarea noilor strategii i politici, precum i prioritile, depind n mare msur de fiecare ar n parte, dar i de conjunctura economic i politic intern, ct i de cadrul asistenei i ajutorului internaional. Un rol deosebit l are, din acesta perspectiv, apropierea i armonizarea normelor i reglementrilor n materie de mediu existente i aplicabile n estul i vestul continentului i aceasta cu att mai mult cu ct acest lucru este dorit de ambele pri. De altfel, documentele Uniunii Europene identific cel puin trei factori care concur la promovarea acestei armonizri. n acest context, din punct de vedere politic, numeroase state central i esteuropene, inclusiv Romnia, i-au manifestat dorina de a adera la Europa comunitar. Aa se face c armonizarea legislaiei lor cu normele i standardele Uniunii Europene reprezint elementul motor al procesului de transformare a acestora. Totodat, Uniunea European i-a definit clar problemele-cheie i perioadele n colaborare cu rile vizate.15 De exemplu, acordurile de asociere (Association Agreements) ncheiate cu ase state est-europene cuprind angajamente directe i pozitive inclusiv pentru domeniul mediului. Concomitent, evoluia raporturilor dintre fostele ri comuniste relev emergena unei armonizri regionale, al crei scop este acela de a menine i dezvolta formele de cooperare, n special economic, ntre acestea. Totui, n acest context i fac loc, din ce n ce mai mult, i msurile viznd protecia mediului i conservarea naturii. Astfel, se poate vorbi de o evoluie a politicii, care, acompaniat de valul ecologist cunoscut de aceast regiune n ultimii ani, stimuleaz preocuprile de aliniere la normele OCDE n materie. La nivel comunitar trebuie sa se instituie un sistem legislativ diferit de la ar la ar i n funcie de particularitile fiecrui stat n parte. Exist chiar o tendin ca n rile din zon s se instaureze un cadru legislativ relativ complex, deosebit de variabil de la o ar la alta i diferit considerabil de cel al OCDE. Astfel amplificate, normele n materie de protecie i mediu devin o condiie necesar pentru a convinge investitorii i partenerii comerciali poteniali c produsele din15

A se vedea Ion Grigore Sion, Ecologie i drept internaional, Editura tiinific i Enciclopedic, Bucureti, 1990, pag. 32 i urm.;

7

Est rspund parametrilor rilor lor. Iar aceast exigen sporit ar garanta deci accesul la pieele occidentale. n prezent, la nivelul continentului, numeroase puncte nevralgice n ceea ce privete activitatea de protecie a mediului, precum contaminarea apelor transfrontaliere i poluarea crescnd a aerului, care se anun ca prioriti absolute. n acest sens exist la ora actual numeroase proiecte de colaborare ntre state pentru protecia componentelor mediului acvatic (Dunrea, Marea Neagr, Marea Baltic). Folosirea unor tehnologii mai curate i asanarea activitii economice angajeaz, de asemenea, aceste ri pe calea n care armonizarea se impune ca o strategie posibil i avantajoas, ns realizarea acestui deziderat implic costuri foarte mari i chiar imposibil de realizat pentru numeroase state fr un ajutor substanial din exterior. Estimrile efectuate de specialiti asupra problemelor ridicate de poluarea16 n aceste regiuni au permis evaluarea costurilor pe care le-ar implica politica de prevenire i msurile de epurare, constatndu-se astfel cifre intangibile pentru numeroase state. n raport cu unele calcule efectuate de specialiti, cuantumul total al investiiilor n domeniu, necesare pentru refacerea ecologic a regiunii, s-ar ridica la 100108 miliarde de EURO, respectiv 1000 de EURO pe cap de locuitor. n privina Romniei, conform unei prime evaluri, costurile aproximrii cu legislaia i practicile comunitare privind protecia mediului s-ar ridica la peste 10 miliarde $ USA. Aceste cifre risc i s creasc considerabil n urmtorii ani, dac nu se adopt msuri adecvate de urgen. Pentru o bun implementare a principiilor integrrii trebuie s se aib n vedere dezvoltarea unor tehnologii economice durabile, n acelai timp asigurndu-se o cretere economic durabil. Astfel, aceste ri trebuie s recurg la instrumente economice care rspund nevoilor lor specifice, putnd interveni eficient n finanarea i concretizarea obiectivelor de armonizare i avnd importante implicaii la nivelul competitivitii respective a fiecrei ri i schimbrilor impuse de reform. Toate acestea constituie premise favorabile ale integrrii ecologice a statelor central i est europene n Uniunea European, pe calea armonizrii reglementrilor i normelor n materie, crendu-se astfel standarde continentale unice i uniforme. Ca multe alte ri est-europene, Romnia a motenit din regimul comunist grave probleme de mediu, cauzate de politica industrial bazat pe productivitate ridicat, care nu a inut cont de impactul asupra mediului i de sntatea oamenilor. Cele mai grave probleme se ntlnesc n urmtoarele sectoare: calitatea apei, gestionarea deeurilor i poluarea aerului i a solului. In noul context al negocierilor de aderare a Romniei la Uniunea European, alinierea la standardele Uniunii Europene de protecie a mediului a devenit o prioritate important i una dintre cele mai mari provocri ale procesului de aderare. Procesul de aliniere la standardele UE n domeniul proteciei mediului include dou componente: - aproximarea legislativ; - reforma instituional care necesit dezvoltarea unui mecanism instituional corespunztor, capabil s aplice i s monitorizeze implementarea acquis-ului comunitar.

A se vedea Mircea Duu, Ecologie. Filosofia natural a vieii, Editura Economic, Bucureti, 1999, pag. 57 i urm.

16

8

1. PRINCIPIILE DREPTULUI EUROPEAN AL MEDIULUI

Principiile generale ale dreptului european al mediului sunt idei generale i comune tuturor normelor dreptului mediului ce cluzesc coninutul acestor norme i reflect ceea ce este esenial n ele, contribuind astfel la aplicarea lor corect. Principiile dreptului mediului pot fi formulate direct n normele acestei ramuri de drept sau pot fi deduse pe cale de interpretare a acestor reglementri legale. Obiectul O.U. privind protecia mediului nr. 195/2005, modificat i completat, l constituie reglementarea proteciei mediului, obiectiv de interes public major, pe baza principiilor i elementelor strategice ce conduc spre o dezvoltare durabil a societii. Pe lng principii, O.U. nr. 195/2005 modificat i completat, stabilete i elemente strategice de baz care duc spre o dezvoltare durabil, dar i spre crearea sistemului naional de monitoring integrat al mediului, utilizare durabil, meninerea i ameliorarea mediului, reconstrucia ecologic etc. Modalitile de implementare a principiilor i a elementelor strategice sunt: - adoptarea politicilor de mediu, armonizate cu programele de dezvoltare; - obligativitatea procedurii de evaluare a impactului asupra mediului n faza iniial a proiectelor, programelor sau activitilor; - corelarea planificrii de mediu cu cea de amenajare a teritoriului i de urbanism; - introducerea prghiilor economice stimulative sau coercitive; - rezolvarea pe niveluri de competen a problemelor de mediu, n funcie de amploarea acestora; - elaborarea de norme i standarde, armonizarea acestora cu reglementrile internaionale i introducerea programelor pentru conformare; - promovarea cercetrii fundamentale i aplicative n domeniul proteciei mediului; - instruirea i educarea populaiei, precum i participarea organizaiilor neguvernamentale la elaborarea i aplicarea deciziilor. 5 n anul 1972, la Stockholm, n cadrul Conferinei O.N.U. pentru mediu, au fost adoptate 26 de principii dup care se orienteaz toate activitile desfurate n vederea proteciei i mbuntirii condiiilor de mediu. Principiile dreptului mediului au dou orientri: pe plan internaional; pe plan intern. Pe plan internaional se are n vedere principiul colaborrii ntre state n vederea protejrii mediului, al informrii, al ntrajutorrii, al analizei efectelor polurii dincolo de graniele unui stat, al consultrii cu statul expus polurii, al asigurrii accesului egal al locuitorilor altor teritorii la procesul privitor la poluare, al interdiciei discriminrii etc. Principiul bunei conduite ecologice se aplic problemelor transfrontiere i comerului internaional.17 n cadrul procesului de elaborare i aplicare a reglementrilor europene privind protecia mediului s-au cristalizat i se afirm sub diferite forme o serie de principii generale. Menionate iniial n programele periodice de aciune, acestea i-au gsit expresia17

A se vedea O.U. privind proteciei mediului nr. 195/2005, modificat i completat;

9

juridic n prevederile art. 130.R.3 al Tratatului de la Roma, introdus prin Actul Unic din 1987, care le-a conferit o aplicare obligatorie. Astfel, Paragraful 2 al articolului stabilete c aciunea Comunitii n materie trebuie s se fondeze pe trei principii: aciunile preventive, corecia polurii la surs i principiul "poluatorul pltete. " Desigur, nu este vorba de noi principii, ntruct acestea fuseser definite n cel de-al doilea i al treilea program de aciune n domeniul mediului. Acelai articol a stabilit c exigenele privind protecia mediului sunt o component a celorlalte politici ale Comunitii. O atare cerin a marcat o etap nou n dezvoltarea dreptului european al mediului. Dimensiunea proteciei mediului marca acum, n mod obligatoriu, toate politicile comunitare, alturi de consacrarea unui domeniu propriu ca atare. Pe plan intern, abia dup 1989 au nceput s se pun bazele unei legislaii n domeniul proteciei mediului, cnd a nceput s se acorde o mai mare importan problemelor legate de mediu. Articolul 3 al OU nr. 195/2005 modificat i completat subliniaz principiile i elementele strategice ce stau la baza acestei legi, n scopul asigurrii unei dezvoltri durabile - care sunt i principii ale dreptului mediului. Principiile cuprinse n art. 3 sunt, spre exemplu cel al precauiei n luarea deciziei, principiul prevenirii riscurilor ecologice i a producerii daunelor, cel al conservrii biodiversitii i a ecosistemelor specifice cadrului biogeografic natural, principiul "poluatorul pltete" etc. Considerm util s prezentm n continuare principiile dreptului mediului: 1. Principiul consacrrii legislative a proteciei mediului ca obiectiv de interes public major; 2. Principiul prevenirii riscurilor ecologice i a producerii daunelor prevenirea riscurilor constituie scopul principal, esena proteciei mediului dnd raiune acestei activiti - sau limitarea efectelor duntoare care s-ar putea produce dup ce poluarea a avut loc; 3. Principiul precauiei n luarea deciziilor de ctre autoritile pentru protecia mediului i alte autoriti ale administraiei publice locale i centrale ce desfoar activiti n legtur cu protecia mediului. Precauia, ca msur de pruden, include prevenirea unui pericol posibil n legtur cu mediul pentru a preveni poluarea, fiind astfel nrudit cu principiul prevenirii polurii; 4. Principiul conservrii biodiversitii i a ecosistemelor specifice cadrului biogeografic natural. Biodiversitatea exprim diversitatea dintre organismele vii provenite din ecosistemele acvatice i terestre, precum i dintre diversitatea din interiorul speciilor, dintre specii i ntre diversitatea din interiorul speciilor, dintre specii i ntre ecosisteme; 5. Principiul "poluatorul pltete" exprim ideea c agentul "poluant", adic persoana care cauzeaz mediului un prejudiciu, va rspunde indiferent dac fapta sa este culpabil sau nu; 6. Principiul prioritii sntii i vieii oamenilor este o idee cluzitoare destul de important de care in seama toate reglementrile care privesc protecia factorilor de mediu i care trebuie avut n vedere n toate mprejurrile practice, dat fiind poziia central a omului n mediul su natural i artificial;

10

7. Principiul realizrii i coordonrii activitii de protecie a mediului de ctre stat exprim ideea c statul organizeaz i realizeaz ntreaga activitate de protecie a mediului; 8. Principiul bunei vecinti, n dreptul internaional reflect obligaia statelor de a asigura c activitile exercitate n limitele jurisdiciei lor naionale nu trebuie s cauzeze daune mediului altor state; 9. Principiul cooperrii ntre state n domeniul proteciei mediului potrivit Principiului 24 din Declaraia de la Stockholm, problemele internaionale care se refer la protecia i mbuntirea condiiilor de mediu trebuie s fie abordate n spirit de cooperare ntre toate rile, pe picior de egalitate.18 Enumerm n continuare cteva principii ale dreptului internaional: a. Suveranitatea statelor i dreptul lor suveran asupra resurselor naturale vor fi exercitate fr a cauza daune altor state; b. Un stat care a suferit daune cauzate de alt stat are dreptul la reparaii; c. Deciziile viznd amenajarea teritoriului i activitile cu consecine pentru populaie i mediu vor fi luate innd cont de ansamblul factorilor de mediu; d. Precauia, prevenirea daunelor att ct e posibil, ca i utilizarea durabil a resurselor trebuie avute n vedere n procesul dezvoltrii; e. Informarea participanilor, potrivit principiilor subsidiaritii i responsabilitii partajate, favorizeaz cooperarea pentru dezvoltare durabil. Studiul politicilor i programelor de aciune promovate la nivel european n materia proteciei mediului relev afirmarea unor reguli cu valoare de principiu, care dau substan i consisten activitii Uniunii Europene n domeniu. Multe dintre elementele acestora au cunoscut o recunoatere juridic fr ca, prin aceasta, s se substituie principiilor generale ale dreptului european al mediului. Ele rmn mai departe preponderent norme de conduit politic a statelor membre ale UE, cu toate consecinele care decurg de aici (la nivelul obligativitii, naturii sanciunilor n caz de nerespectare .a.). Cu toate acestea, principiile exprimate n documentele politice ale UE contribuie la precizarea i dezvoltarea semnificaiilor reglementrilor juridice comunitare existente i la afirmarea regulilor dreptului european. Astfel, cunoaterea lor contribuie la o mai bun nelegere, interpretare i aplicare a dreptului european existent i a perspectivelor sale de dezvoltare. Principiul promovrii nivelului de aciune cel mai adecvat (principiul subsidiaritii). A fost exprimat pentru prima dat n Programul de aciune lansat n 1973. Principiul se bazeaz pe ideea c statele membre rmn responsabile pentru politica lor n domeniul mediului i, n consecin, nu numai c orice intervenie comunitar nou presupune justificarea oportunitii sale, dar i c numai aciunile eficace la nivel, comunitar trebuie exercitate la acest nivel. Principiul prezervrii, proteciei i conservrii calitii mediului A fost i el enunat nd din 1973, cnd s-a constatat c a preveni este mult mai bine dect a reduce, ori repara prejudiciile ecologice. Documentele de politic comunitar lau dezvoltat i mbogit progresiv mai ales sub aspectul coninutului cu elemente precum: corectarea, cu prioritate la surs, a atingerilor aduse mediului; luarea n calcul a18

A se vedea Ernest Lupan, Dreptul mediului, Editura Lumina Lex, Bucureti, 2002, pag. 55 i urm.

11

imperativului conservrii "ct mai n amonte posibil n procesul de concepere i de decizie al dezvoltrii economice" (al treilea program de aciune, cap. 9), n special prin evaluarea incidenelor posibile; un mai bun acces al tuturor prilor interesate, inclusiv al publicului, la informaii i cunotine; integrarea proteciei mediului ca o component major a celorlalte politici promovate de UE. In acest context, un alt obiectiv l constituie protecia sntii persoanelor, precum i utilizarea prudent i raional a resurselor naturale. Principiul poluatorul pltete " Reprezint un mijloc decisiv pentru a stimula poluatorii n a reduce impactul ecologic al activitii lor, principiul a fost promovat pe larg n cadrul politicilor europene, mai ales pornindu-se de la faptul c "un regim bazat pe acest principiu este indispensabil pentru a evita distorsiunile concurenei" (Program III, cap. 12). Aplicarea n practic a acestui principiu poate mbrca mai multe forme: instituirea de norme antipoluante, utilizarea unei fiscaliti incitative .a. Unii specialiti consider c industriaii care polueaz nu vor schimba, n mod necesar, n urma aplicrii unor asemenea msuri, procedeele de fabricaie i preconizeaz nlocuirea principiului "poluatorul pltete" cu altul: "prevenirea polurii pltite ". Principiul abordrii globale Formulat n cadrul celui de-al treilea Program comunitar de aciune, acest principiu exprim nevoia de a nu se "compartimenta" excesiv msurile de reducere i prevenire a polurii preconizate la nivelul "celor 15". Se pornete de la existena discurilor de transfer al polurii de la un mediu la altul i, ca atare, numai o abordare global poate asigura o aciune i un control eficace. Stabilirea de norme ecologice mai stricte n cadrul realizrii marii piee interioare europene Este vorba, din acest punct de vedere, de un imperativ att ecologic, ct i economic: pentru a fi competitiv pe plan mondial, industria european trebuie s se adapteze cererii crescnde de norme mai severe i de produse nepoluante. Se adaug faptul c fabricarea de produse axate pe calitate presupune investiii care trebuie s aib efecte benefice asupra forei de munc. Asprirea normelor europene asupra gazului de eapament constituie o ilustrare a acestei politici. Acest aspect este deja semnificativ n cadrul politicilor comunitare. Astfel, Banca European de Investiii (BEI) acord mprumuturi pentru realizarea de instalaii de tratare a deeurilor, staii de epurare, proiecte de ameliorare a calitii apelor i de reducere a polurii atmosferice ori sonore etc, proiectelor n favoarea mediului. Alte finanri ale BEI pentru tehnologii de vrf, ale dezvoltrii regionale ori energiei au frecvent efecte pozitive asupra mediului. In rile mediteraneene BEI coopereaz, ntre altele, cu Banca Mondial, pentru a stimula finanarea. Multe ajutoare din partea Fondului European de Dezvoltare Regional au urmrit scopuri i au promovat numeroase programe speciale. Programul ACE permite Comisiei s acorde, din 1984, o susinere financiar pentru aciunile comunitare n materie de mediu care se rsfrng asupra dezvoltrii de tehnologii proprii, valorizrii deeurilor ori conservri biotipurilor importani. Un program special, denumit Medspa, este consacrat ameliorrii mediului medite-raneean. Crearea Fondului European al Mediului confer noi dimensiuni comunitare n materie.

12

Folosirea unei game largi de strategii de prevenire i control al polurii, diversitatea i complexitatea problemelor, impun folosirea unor metode foarte variate. Putem distinge, n acest sens, strategii axate pe sursa polurii, asupra substanei poluante ori mediilor, precum i de contramsuri definind norme de produs, valori limit de emisie, obiective de calitate a mediului ori msuri de stimulare economic precum redevenele ori sistemele de accize. Aceast diversificare nu trebuie s ignore necesitatea unei coordonri a aciunilor sectoriale pentru a evita transferurile de poluare care pot, uneori , antrena msuri foarte precise. Elaborarea i aplicarea normelor juridice europene Pentru realizarea obiectivelor politicilor lor ecologice, instanele comunitare au elaborat peste 300 de texte care cuprind reglementri diverse privind lupta mpotriva polurii, a contaminrii, pentru ameliorarea gestiunii spaiilor naturale, mediului i resurselor naturale. Este un adevr de necontestat faptul c poluarea nu cunoate frontiere. Mase de aer poluant i deeurile toxice circul de-a lungul ntregii Europe, n timp ce numeroase lacuri i cursuri de ape sunt mprite ntre mai multe state.19 Astfel, Uniunea European apare ca un cadru propice rezolvrii multiplelor probleme semnalate. Structura vest-european se situeaz ntr-o poziie favorabil intermediar, ntre cadrul naional, frecvent prea strmt, i cadrul mondial lipsit de fora de constrngere, n care aciunea comun a celor cincisprezece se exprim printr-o singur voce n problemele cheie ale zonei. Aplicarea de politici ecologice20 divergente n diferitele state membre ale Comunitii ar putea da natere la decalaje calitative ntre condiiile de via i de munc ale cetenilor rilor respective. Ea poate, de asemenea, s antreneze dispariti de ordin economic care s afecteze buna funcionare a pieei comune. Definirea unor norme naionale diferite ar mpiedica libera circulaie a produselor ntre rile membre, n timp ce impunerea de sarcini inegale ntreprinderilor creeaz distorsiuni de concuren. De aici rezult interesul economic al unei politici comune, n special n contextul nfptuirii pieei unice dup 1992. Astfel, se pune problema evalurii i prevenirii eventualelor efecte negative asupra mediului, a pieei interioare comunitare europene. Toate aceste probleme i-au gsit sau trebuie s-i gseasc n viitor soluii juridice adecvate, mai ales la nivel comunitar. Dup Conferina de la Stockholm din 1972 i pn n prezent politica comunitar n materie de mediu a progresat deosebit de mult. Chiar dac au mai rmas nc lacune de acoperit i domenii de dezvoltat, n cursul celor aproape dou decenii i jumtate de politic ecologic n cadrul UE au fost adoptate, sub impulsul acestor preocupri tot mai intense, numeroase reglementri privind mediul (regulamente, directive, decizii, recomandri) n vederea prevenirii i combaterii polurilor, limitrii pagubelor i pierderilor cauzate mediului i rectificrii abuzurilor din trecut. Astfel, Uniunea European a participat la elaborarea i a semnat numeroase convenii internaionale, s-a implicat n realizarea diverselor msuri ntreprinse la nivel19

A s e v e d ea M ih ai B erea , o p . c it., p ag . 2 3; Reprezint acea parte a politicii "generale" ce exprim activitatea complex care leag pe oameni, ageni economici i organe de stat competente, ntreaga colectivitate a societii n domeniul proteciei mediului; exprim concepia care trebuie s guverneze activitatea legiuitorului, a tuturor celor ce organizeaz i conduc, potrivit legii, lupta mpotriva polurii mediului, pentru mbuntirea condiiilor de mediu.20

13

regional i global n vederea rezolvrii problemelor comune ale proteciei mediului; datorit programelor proprii de cercetare, aciunea comunitar n domeniu se bazeaz pe date tehnice i tiinifice adecvate i se bucur de fonduri financiare din ce n ce mai consistente. Tratatul de la Maastricht a completat lista obiectivelor i principiilor politicii n domeniul mediului a UE, pe de o parte, preciznd c Uniunea trebuie s contribuie "la promovarea, n plan internaional, de msuri destinate a face fa problemelor regionale ori planetare ale mediului" iar, pe de alta, specificnd c aceasta "vizeaz un nivel ridicat de protecie" i c "e fondat pe principiul precauiei" dup care incertitudinile tiinifice nu trebuie s serveasc drept pretext pentru inaciune. Tratatul de la Amsterdam din 1997 a amendat misiunea Comunitii, al crei scop principal a devenit "promovarea unei dezvoltri armonioase, echilibrate i durabile a activitilor economice". Orientndu-se dup documentele Conferinei de la Rio de Janeiro, cel de-al V-lea Program de aciune insist pe dou idei eseniale ale strategiei n domeniul mediului: prima este cea a "parteneriatului", dialogul cu toi partenerii, publici i privai, i concertarea activitii acestora; cea de a doua se refer la creterea numrului de instrumente de protecie a mediului (inclusiv prin intensificarea msurilor de ordin fiscal i preconizarea unei "fiscaliti ecologice europene"). Trsturile dreptului european al mediului Caracteristicile specifice ale Uniunii Europene ca organizaie de integrare regional (spre deosebire de organizaiile internaionale tradiionale, care respect i suveranitatea statelor) se exprim i n planul reglementrilor juridice adoptate. Dreptul european i afirm plenar autonomia i trsturile sale definitorii izvorte din statutul su de a nu fi nici drept internaional, dar nici drept intern (naional). El i gsete fundamentul ntr-un document interstatal, respectiv Tratatul de la Roma, dar i-a dobndit o deplin autonomie n raport cu dreptul internaional general, constituind o nou ordine juridic proprie. Cu toate acestea, toate reglementrile adoptate n cadrul Uniunii trebuie s fie conforme cu tratatele din 1951 i 1957, aa cum au fost modificate i completate prin Actul Unic European, cu Tratatul de la Maastricht i Tratatul de la Amsterdam. O alt dimensiune care apropie dreptul european de cel internaional const n modul su de formare. Responsabilitatea adoptrii deciziilor aparine Consiliului Uniunii, organism constituit din reprezentanii statelor membre (cte un reprezentant din partea fiecrui guvern). Ca atare, statele sunt acelea care se angajeaz s respecte textele comunitare pe care le adopt, ntocmai ca n cazul normelor juridice internaionale. Comisia, organ executiv, are putere de iniiativ legislativ, n sensul c pregtete propunerile pe care le supune Consiliului spre aprobare. Dreptul european prezint, n raport cu dreptul internaional, o serie de caracteristici particulare. Spre deosebire de acesta, el se impune fr nici o procedur de adoptare ori de ratificare: statele membre trebuie s-1 integreze n dreptul lor naional n termenele prevzute i s se conformeze prescripiilor sale. In situaia n care procedura de adoptare prevede majoritatea calificat, indiferent dac un stat a votat sau nu pentru un anumit text el este inut s se supun prescripiilor acestuia. Statele membre ale Uniunii Europene sunt puternic legate prin instituii i drept comunitar mai mult dect prin orice alte convenii internaionale. n acest sens este semnificativ faptul c art. 5 din Tratat instituie un principiu de fidelitate comunitar, 14

care oblig statele nu numai s ia toate msurile pentru a asigura executarea legislaiei comunitare, ci i s faciliteze UE s-i ndeplineasc misiunea statele trebuie, n consecin, s se abin de la orice msuri care ar putea pune n pericol realizarea scopurilor Tratatului. Dreptul european se deosebete, totodat, i de drepturile naionale; el nu este inut de conceptele juridice interne care, frecvent, rmn confuze n raport cu evoluiile reglementrilor i jurisprudenei comunitare. El i-a creat (sau este pe cale s-i creeze) propria-i terminologie, mai ales n privina dreptului mediului. Aa, de exemplu, circularele prin care statele pun n aplicare directivele n materie de mediu ori completeaz msurile legislative conin frecvent explicaii asupra echivalenelor terminologice dintre noiunile din dreptul naional i cele din reglementarea european.21 De asemenea, dreptul european nu este inut de motenirea trecutului ori de povara tradiiilor; el poate, ca atare, inova fr a bulversa ordinea juridic a statelor membre, dar se fondeaz pe tradiiile i principiile juridice comune ale acestor state. Aceast evident autonomie, att n raport cu dreptul internaional, ct i cu drepturile interne ale statelor membre ale Uniunii Europene, i confer dreptului european un accentuat dinamism reflectat cu pregnan n ritmul alert al multiplicrii i diversificrii reglementrilor adoptate n ultimul timp. Din punct de vedere practic, aceste caracteristici se exprim n dou reguli fundamentale: aplicarea direct a dreptului european i, respectiv, supremaia acestuia n raport cu dreptul intern (naional). Drepturile ceteanului n legislaia european Dincolo de drepturile conferite de dreptul comunitar n contextul instituiei fundamentale a drepturilor omului, cetenii UE se bucur de dou drepturi generale n raport cu legislaia Uniunii, respectiv: - dreptul de a depune o plngere oficial n faa Comisiei europene contra unei violri a dreptului comunitar; un atare demers poate da natere iniierii de ctre acest organism a unei proceduri de infraciune mpotriva unui stat membru;22 - dreptul de a trimite Parlamentului European cereri privind o problem particular care intr n competena U.E.; aceste cereri sunt examinate de ctre comisia de petiii i, dup caz, pot influena Parlamentul s deschid o anchet, s procedeze la audieri ori chiar s intenteze o aciune oficial cu acest subiect.23 Astfel, cetenii Uniunii nu pot sesiza direct Curtea de Justiie dect pentru decizii sau reglementri care i privesc direct. i cum directivele sunt adresate statelor membre, rezult c nici cetenii i nici organizaiile acestora nu pot face opoziii fa de ele n faa Curii. Totui, orice grup de ceteni poate avea dreptul de a comprea n faa Curii de Justiie n susinerea unei pri din cadrul unui proces n curs, dac Curtea recunoate c grupul respectiv are un interes legal n cauza respectiv.24 Acest principiu trebuie s fie nuanat i mai mult n domeniul mediului. Astfel practica judiciar naional a decis c drepturile ctigate nu pot fi repuse n discuie nici chiar printr-o directiv comunitar. De exemplu, Directiva Seveso din 24 iunie 198221

A se vedea Simona Maya Teodoroiu, Rspunderea civil pentru dauna ecologic, Editura Lumina Lex. Bucureti, 2001, pag. 230. 22 A se vedea Mircea Duu, op. cit., pag. 258 i urm. 23 A se vedea Simona Maya Teodoroiu, Rspunderea civil pentru dauna ecologic, Editura Lumina Lex. Bucureti, 2001, pag. 232. 24 A se vedea Declaraia Universal a drepturilor omului, adoptat de Adunarea General a ONU la 10 decembrie 1948.

15

privind riscurile majore impune industriailor o obligaie de informare att fa de administraie, ct i fa de vecintate. Totui, Curtea de Justiie a considerat c "n cazul n care directiva vizeaz cererea de drepturi pentru particulari, beneficiarii trebuie pui n situaia de a cunoate plenitudinea drepturilor lor i de a se prevala de aceasta n caz de nevoie n faa jurisdiciilor naionale." Aadar, se recunoate dreptul particularilor n domeniul deosebit de sensibil al proteciei mediului. Dreptul la un mediu de via sntos Cu toii preferm oraele curate, aerisite, cu multe spaii verzi i zgomot redus. Costurile necesare realizrii i ntreinerii unui astfel de ora sunt imense, iar resursele necesare sunt obinute din activiti economice, multe dintre ele cu impact negativ asupra mediului.25 Dac lum n calcul interesele economice ale locuitorilor unui astfel de ora i creterea n timp a preteniilor acestora, vom avea o imagine aproximativ asupra cauzelor reale care ne aduc ngrijorarea. Preteniile unora afecteaz mediul altora, argumentele invocate de acetia pun de cele mai multe ori oamenii ntr-o stare jenant de resemnare. De aceea, adeseori se ntmpl ca un om s renune la drepturile lui elementare n favoarea intereselor altuia. Afirmm c dreptul la un mediu sntos, depoluat fizic i moral este un drept elementar al fiecruia dintre noi. Legislaia garanteaz respectarea acestui drept, coala ofer, dei nc prea modest, o educaie n sensul respectului fa de mediu i societate. n acest context formarea unei contiine ecologice este una dintre marile necesiti de rezolvat n societatea noastr. n ultimii 50 de ani drepturile omului si ceva mai trziu mediul au devenit in mod universal recunoscute ca valori sociale fundamentale. Aproape inevitabil a avut loc o convergenta ntre drepturile omului si protecia mediului26. Cei care contientizeaz problematica mediului se pronuna pentru nscrierea n convenii internaionale si n Constituii a acestui drept ca fundamental, atunci si acolo unde sunt create condiii, data fiind nsemntatea sa deosebita: ocrotirea vieii, a integritii fizice si psihice a persoanelor, ntr-un mediu natural sntos si armonios. Timp ndelungat, atenia omenirii a fost fixata pe nevoile economice -dezvoltare cu orice pre - nct preocuprile pentru mediu, care necesita cheltuieli care apar la nceput ca neproductive, au fost ignorate. De la Declaraia Universala a Drepturilor Omului din 1948, pn n 1992, numai Raportul intitulat "Viitorul nostru comun" a menionat principiul conform cruia toate fiinele umane au dreptul fundamental la un mediu suficient pentru asigurarea sntii lor si a bunstrii. Declaraia Universala a Drepturilor Omului adoptata n 1948 face referire la toate categoriile de drepturi ale omului; drepturile civile si politice - drepturile omului si ceteanului (prima generaie de drepturi); drepturile economice si sociale (a doua generaie de drepturi) si drepturile globale si eseniale - dreptul la viata, pace,Mediu = totalitatea factorilor biotici si abiotici ce nconjoar lumea vie, care alctuiesc biosfera, litosfera si atmosfera, adic totalitatea factorilor naturali si a celor creai prin activiti umane care, in strnsa interaciune, influeneaz echilibrul ecologic, determina condiiile de viata pentru om si cele de dezvoltare in ansamblu a societii; 26 Protecia mediului = activitate umana contienta, tiinific fundamentata, ndreptat spre realizarea unui scop concret, constnd in prevenirea polurii, meninerea si mbuntirea condiiilor de viata pe Pmnt; totalitatea aciunilor menite sa asigure conservarea resurselor naturale si protejarea calitii componentelor mediului, dup Dicionar de protectie a mediului. Prof univ Dr Ernest Lupan, Editura Lumina Lex, Bucureti, 1997, pag. 178.25

16

dezvoltare, dreptul la un mediu sntos, dreptul de a beneficia de patrimoniul comun al umanitii (a treia generaie de drepturi). Principiile nscrise n Declaraia universala a drepturilor omului mplinesc coninutul primului alineat: recunoaterea demnitii inerente tuturor membrilor familiei umane si a drepturilor egale si inalienabile constituie fundamentul libertii, dreptii si pcii m lume. Este vorba de: dreptul la viata, libertate, securitatea persoanei, dreptul la munca, dreptul la odihna si recreaie, dreptul la un nivel de trai care sa-i asigure sntatea si bunstarea lui si familiei sale, dreptul la cetenie, dreptul individului de a se prevala de drepturile si libertile fundamentale fara nici un fel de deosebire de rasa, culoare, sex, limba, religie.27 Baza exercitrii acestor drepturi este data de principiul egalitii oamenilor n fata legii (toate fiintele umane se nasc libere si egale n demnitate si drepturi ).28 Relaia om-mediu nu este formulata anume, dar este cuprinsa cel puin n coninutul urmtoarelor drepturi: dreptul la viata, dreptul la munca, dreptul la odihna si recreaie; dreptul la nvtura, dreptul la un nivel de trai care sa-i asigure sntatea si bunstarea lui si familiei sale. Abia n 1992 n cadrul Conferinei de la Rio de Janeiro29 a fost recunoscut expres, ntr-un document internaional dreptul omului la un mediu protejat n cadrul principiului nr. 1. Dei, acest document nu are fora juridica obligatorie, s-a deschis posibilitatea de a introduce acest drept n legislaiile naionale, mai nti n Constituiile naionale, unde au fost deja nscrise meniuni referitoare la mediu Pn n anul 1988 un numr de 14 state au prevzut n Constituii acest drept n formulri diferite: dreptul la un mediu uman, sntos si ecologic, echilibrat, dreptul la un mediu corespunztor pentru dezvoltarea personalitii, dreptul la un mediu sntos, dreptul fundamental la un mediu echilibrat si adecvat existentei vieii, dreptul de a trai ntr-un mediu eliberat de contaminare, dreptul la un mediu echilibrat ecologic, bun comun esenial pentru salvarea calitii vieii, dreptul fundamental la un mediu curat, dreptul la un mediu sntos si favorabil conform normelor si standardelor stabilite, dreptul la un mediu neprimejdios din punct de vedere ecologic pentru viata si sntate, dreptul la un mediu favorabil, informaii sigure despre mediu si compensaii pentru daunele produse sntii si proprietii cauzate de delictele ecologice. n toate cazurile, dreptul fundamental la un mediu de viata sntos este prevzut cu obligaii corelative ale statului si persoanelor: ndatorirea de a apar mediul, prevenirea si controlul polurii si a efectelor sale, ca si a formelor de eroziune susceptibile de a produce daune; dezvoltarea socio-economica armonioasa; exploatarea raionala a resurselor naturale; dreptul de a aciona n justiie n vederea proteciei mpotriva degradrii mediului; recuperarea mediului degradat; obligaia de a repara daunele cauzate independent de suportarea sanciunilor penale, administrative, fiscale sau judiciare; conservarea, protejarea, repararea si dezvoltarea mediului ca si reconcilierea sa integrala cu27

A se vedea Declaraia Universala a drepturilor omului; (adoptata de Adunarea Generala a Organizaiei Naiunilor Unite la 10 septembrie 1948); 28 A se vedea Constituia Romniei, 2003, art. 16 Egalitatea n drepturi. 29 n cadrul Conferinei de la Rio de Janeiro a fost adoptata Declaraia de principii numita si "Carta Pmntului ce cuprinde 27 de principii dup care omenirea trebuie s se conduc n relaiile interumane, precum i n cele dintre om i natur, exprimnd conceptul de dezvoltare durabil.

17

dezideratele umane; datoria statului si a cetenilor de a ameliora mediul si de a preveni poluarea mediului; responsabilitatea statului pentru orice este legat de mediu. ntr-o serie de Constituii ale unor state dreptul la un mediu de viata sntos este prevzut n mod expres, n timp ce alte state recunosc implicit, prin recunoaterea unor ndatoriri ale statului si ale cetenilor n constituii, sau prin considerarea unor alte drepturi fundamentale ca avnd componente de mediu (dreptul la viata, la sntate, la securitatea persoanei). Faptul ca numeroase state nu au prevzut n constituii dreptul fundamental la un mediu protejat se explica prin dificultatea de a-1 pune n aplicare, adic capacitatea de informare a cetenilor cu privire la situaia mediului, voina de a implica cetenii si organizaiile neguvernamentale de mediu la luarea deciziilor.30 Oamenii nu pot fi separai de mediul lor de viata, iar deteriorarea acestuia are efect asupra lor si asupra drepturilor lor. De aceea, nu este surprinztor ca n 1972 Conferina Naiunilor Unite privind mediul de la Stockholm a fcut legtura ntre drepturile omului si protecia mediului n cadrul primului principiu al declaraiei sale: omul are un drept fundamental la libertate, la egalitate si la condiii de viata satisfctoare, ntr-un mediu a crui calitate sa-i permit sa triasc \n demnitate si bunstare. El are ndatorirea solemna de a proteja si amelioara mediul pentru generaiile prezente si viitoare. mpreun cu dreptul la pace si la dezvoltare, dreptul la un mediu protejat, sntos formeaz categoria drepturilor din a 3-a generaie, dup drepturile civile si politice (prima generaie) si drepturile sociale, economice si culturale (a doua generaie). Accentul cade mai nti pe obligaia statului de a lua masurile necesare asigurrii unui nivel de trai decent cetenilor, pe prim plan fiind masurile pentru asigurarea sntii publice.31 Astfel, dreptul la un mediu de viata sntos a fost formulat pentru prima data. La ora actuala se considera aproape unanim ca este vorba de un drept procedural, ca n cazul multor drepturi fundamentale ale omului. Nu este vorba de un drept la un mediu abstract, ci dreptul fiecruia de a proteja mediul n care triete; include dreptul tuturor indivizilor de a fi informai asupra planurilor si proiectelor care pot deteriora mediul, de a participa n procesul care duce la luarea deciziilor, si atunci cnd este necesar de a dispune de mijloacele legale pentru a reface daunele aduse mediului. Nucleul acestui sistem este participarea publica, care are la baza informarea. Participarea publica este, deci orice instrument folosit pentru a implica publicul n luarea deciziilor privind mediul si include dreptul la informare, dreptul la participare si dreptul la accesul n justiie.32 Conform art. 35 din Constituia Romniei statul recunoate dreptul oricrei persoane la un mediu sntos si echilibrat ecologic, asigurnd n acelai timp cadrul legislativ necesar exercitrii acestui drept, dar fiind menionata si obligaia tuturor persoanelor fizice si juridice de a proteja mediul si de a participa la ameliorarea calitii acestuia.. Constituia Romniei nu conine expres reglementari privind dreptul de a apela la justiie n probleme de mediu, dar acest drept reiese din coninutul p.l al art. 21 din30

n conformitate cu Convenia privind accesul la informaie, participarea publicului la luarea deciziilor si accesul la justiie in problemele de mediu adoptata pe 25 iunie 1998, cu ocazia celei de a patra Conferine Ministeriale, avnd ca subiect al dezbaterilor "Mediul pentru Europa" si ratificata de Romnia prin Legea nr. 86/2000; 31 A se vedea Ernest Lupan, Drentul mediului, Editura Lumina L e x , Bucureti, 2001, pag 27 i urm. 32 A se vedea Convenia de la Aarhus cu privire la accesul publicului la informaiile de mediu.

18

Constituie (accesul liber la justiie), care prevede ca orice persoana are dreptul la satisfacia efectiva din partea instanelor judectoreti competente mpotriva actelor care violeaz drepturile, libertile si interesele sale legitime. Iar alin. 2 din acelai articol prevede ca nici o lege nu poate ngrdi accesul la justiie. Natura acestui drept are consecine practice, cci daca este un drept fundamental consecinele sunt altele fata de situaia daca este un drept subiectiv, reprezentat de Constituie implicit. Este necesara recunoaterea unanima si garantarea dreptului fundamental al omului la un mediu sntos si echilibrat deoarece acesta reprezint nu numai o premiza a existentei celorlalte drepturi, dar poate determina si o mbogire a acestora, prin apariia altora noi. Dreptul la un mediu de viata sntos trebuie asociat cu noiunea de solidaritate si responsabilitate comuna; acest drept pune accent pe cooperarea internaionala si pe creterea rolului organizaiilor internaionale. Astfel, putem desprinde doua dimensiuni ale acestui drept, respective una individuala ce presupune dreptul fiecrui individ la prevenirea polurii, dreptul la asistenta n caz de calamiti naturale sau provocate de om, accesul la resurse de apa si hrana adecvate, dreptul la un mediu de munca adecvat si o dimensiune colectiva ce implica obligaia statelor de a coopera n vederea prevenirii si combaterii fenomenului polurii, repararea daunelor aduse mediului, protejarea mediului.33 Omul, n strnsa legtura cu natura reprezint valoarea suprema ce trebuie ocrotita, astfel este necesara recunoaterea unanima si garantarea dreptului fundamental la un mediu sntos. Astfel, conform O.U. nr. 195/2005 modificata si completata.: Statul recunoate tuturor persoanelor dreptul la un mediu sntos, garantnd n acest scop: a) accesul la informaiile privind calitatea mediului; b) dreptul de a se asocia n organizaii de aprare a calitii mediului; c) dreptul de consultare n vederea lurii deciziilor privind dezvoltarea politicilor, legislaiei si a normelor de mediu, eliberarea acordurilor si a autorizaiilor de mediu, inclusiv pentru planurile de amenajare a teritoriului si de urbanism; d) dreptul de a se adresa, direct sau prin intermediul unor asociaii, autoritilor administrative sau judectoreti n vederea prevenirii sau n cazul producerii unui prejudiciu direct sau indirect; e) dreptul la despgubire pentru prejudiciul suferit. Conform acestei legi, protecia mediului constituie o obligaie a autoritilor administraiei publice centrale si locale, precum si a tuturor persoanelor fizice si juridice. Pentru nelegerea expresiei "dreptul la un mediu sntos" trebuie pornit de la definiia noiunii de mediu , respectiv totalitatea factorilor biotici si abiotici ce nconjoar lumea vie, ce alctuiesc biosfera, litosfera si atmosfera, adic totalitatea factorilor naturali si a celor creai prin activiti umane care, n strnsa interaciune,

33

A se vedea Daniela Marinescu, Dreptul mediului nconjurtor, Casa de Editur i Pres ansa SRL, Bucureti, 1996.

19

influeneaz echilibrul ecologic si determina n acelai timp condiiile de viata pentru om, dar si cele de dezvoltare n ansamblu a societii umane.34 Potrivit O.U. nr. 195/2005 modificata si completata noiunea de "mediu" este definita astfel: ansamblul de condiii si elemente naturale ale Terrei: aerul, apa, solul si subsolul, toate straturile atmosferice, toate materiile organice si anorganice, precum si fiinele vii, sistemele naturale n interaciune cuprinznd elementele enumerate anterior, inclusiv valorile materiale si spirituale; termenul de "sntos" se refera la un mediu nepoluat favorabil unei dezvoltri normale a oamenilor. Astfel dreptul fundamental al omului la un mediu de viata sntos presupune dreptul de a trai ntr-un mediu nepoluat, neviciat de numeroi factori ce pot afecta starea de sntate a individului, dreptul la asistenta n caz de calamiti naturale sau accidente produse de om, dreptul de a beneficia de binefacerile naturii, dar si a resurselor acesteia, respectiv apa si hrana, dreptul la un mediu de munca sntos, dar n acelai timp pentru a beneficia n bune condiii de aceste drepturi omul are si o serie de obligaii referitoare la protecia mediului, prevenirea degradrii mediului, exploatarea n mod raional a tuturor resurselor mediului deoarece toate sunt limitate si trebuie avute n vedere principiile dezvoltrii durabile, = dezvoltarea care corespunde necesitilor prezentului fara a compromite posibilitatea generaiilor viitoare de a le satisface pe ale lor. Conform Conveniei de la Aarhus cu privire la accesul publicului la informaiile de mediu se impune o participare activa a publicului la elaborarea si aplicarea deciziilor de mediu, dar si la stabilirea de proceduri administrative si judiciare pentru prejudiciile de mediu. Dreptul la un mediu de viata sntos cuprinde doua dimensiuni, una individuala, respectiv dreptul fiecrui individ la prevenirea polurii, repararea pagubelor conform principiului "poluatorul pltete" si una colectiva, ce implica statele la cooperare n domeniul proteciei mediului, prevenirii si combaterii polurii la nivel regional si internaional.35 n literatura juridica de specialitate exista o serie de divergente n ceea ce privete titularul dreptului la un mediu de viata sntos, respectiv daca se poate vorbi de un drept al individului sau de un drept al naturii. Potrivit O.U. nr. 195/2005, modificata si completata acest drept aparine individului. Statul recunoate tuturor persoanelor dreptul la un mediu de viata sntos. n concluzie, dreptul la un mediu sntos nu trebuie doar afirmat, ci ntrit cu msuri practice care s ofere ceteanului siguran i ncredere. Cine altcineva poate s se opun intereselor economice ale celor puternici care aduc prejudicii asupra mediului, dac nu instituiile statului reprezentnd interesele generale ale cetenilor. Pentru aceasta autoritile trebuie s dezvolte mecanisme practice prin care s se dea posibilitatea tuturor celor afectai s-i spun cuvntul. ncercrile timide de pn acum ale instituiilor statului nu au fcut dect s adnceasc disperarea celor care au avut curajul s adreseze o anumit problem legat de sntatea mediului. Toi dorim s trim mai bine, pe toi ne frmnt interese personale care de multe ori ne pun n situaia de a face compromisuri. Nu este ns acelai lucru s-i asumi rspunderea de a lua decizii pentru comunitate sau s te afli n postura celui care ateapt ca aceste decizii s-1 reprezinte. n practic cea mai bun cale este dialogul, colaborarea. Nimeni nu vaA se vedea Marilena Uliescu, Dreptul mediului nconjurator, Editura Fundaiei "Romnia de Mine" Bucureti. 1998. pag. 50 si urm.. 35 A se vedea Mircea Duu, Dreptul mediului, Tratat, Vol. I, Ed. Economic, Bucureti, 1998, pag. 323.34

20

garanta asigurarea unui mediu sntos cetenilor fr a avea o deschidere spre dialogul cu publicul. Responsabilitatea pentru drepturile omului "Dei s-ar putea argumenta c drepturile de baz ale omului includ dreptul de a fi liber de srcie, de a avea un adpost i de a beneficia de o asisten medical cnd are nevoie, eu cred c ar trebui s reinem termenul pe un plan mai nalt; drepturile omului s cuprind ceva mai esenial pentru demnitatea omului dect simmntul unui stomag gol. Poate aceasta este esena termenului; drepturile omului lipsesc n orice societate unde unui individ oarecare i este negat simpla demnitate, elementar, datorat unei fiine umane. Aceast demnitate cuprinde dreptul la libertate: libertatea de fric, libertatea de a cltori, libertatea de opresiune. Fr acestea omul este mai puin dect uman, el ncepe s acioneze ca un animal hituit, reacionnd n mod distorsionat prin ci inumane, transfernd altora suferina inumanitii i jefuind pe alii de vocaia demnitii lor. Nicieri acest lucru nu este mai evident dect la acele naiuni unde vedem popoare btinae ntorcndu-se unul mpotriva celuilalt, ntr-un feroce "tribalism". Aceasta se vdete n situaiile n care o grupare, un clan, un "trib" se ntoarce mpotriva altuia ntr-o ncercare de a controla bogia, resursele, puterea.. .Noi ne strduim s nelegem gradul de teroare pe care vecinii i concetenii s-1 provoace i l provoac unii celorlali...; poate noi ne ateptm la ur ntre strini dar nu ntre popoare care au trit mpreun, care au avut aceeai naionalitate, care preau asemntoare, mprteau aceeai limb i trsturi. Abuzurile drepturilor omului impuse altor membri ai aceluiai grup, poart un grad de viciozitate care nu s-a mai ntlnit n rzboaiele unei naiuni mpotriva alteia i, poate este aceasta, ceea ce i deposedeaz de demnitatea lor att pe opresori ct i pe cei oprimai. Cel mai recent, experi care studiaz astfel de probleme au legat mult din aceast oroare interetnic de suprapopulaie i apoi de srcia ... pmntului, alimentaiei, resurselor. Orice fiin vie va lupta atunci cnd exist locuin, hran, protecie numai pentru unu i fiecare dorete s fie el acel "unu". In sfrit, poate orice grup va subjuga un altul cnd supravieuirea solicit controlul resurselor, pmntului, spaiului crucial pentru via. Nici demnitatea, nici umanitatea omului nu pot fi asigurate cnd toi se lupt pentru o existen ntr-o lume care se reduce, cu resurse care se ngusteaz. i nimnui, sau poate ctorva, li se va acorda "drepturile de baz ale omului ", cnd ura i oprimarea sunt prescrise de ri suprapopulate cu atta indiferen nct libertatea i demnitatea sunt negate tuturor, cu excepia celor care reuesc s supravieuiasc prin opresiune i eliminarea tuturor celorlali. Concluzia rezultat din aceast relatare este c omul poate fi cauza care duce la sntate i tot omul este distrugtorul (nimicitorul) ei ".

Conceptul de dezvoltare durabilDezvoltarea durabil nu este un concept nou, ci este cea mai recent exprimare a unei etici foarte vechi, care implic relaiile oamenilor cu mediul i responsabilitile generaiilor prezente fa de generaiile viitoare. Pentru ca o comunitate s fie ntr-adevar durabil trebuie s adopte o abordare n trei direcii care ia n considerare resursele economice ale mediului i pe cele culturale, nu numai pe termen scurt, ci i pe termen lung.

21

n 1992, n cadrul Conferinei de la Rio de Janeiro, 170 de state, printre care i Romnia au recunoscut n mod unanim i au czut de acord asupra nevoii urgente de a adopta o strategie global pentru secolul urmtor, denumit Agenda 21, a crei opiune s fie aplicarea principiilor dezvoltrii durabile. Problema cheie a dezvoltrii durabile o constituie reconcilierea ntre dou aspiraii umane : necesitatea continurii dezvoltrii economice i sociale; protecia i mbuntirea strii mediului, ca singur cale pentru bunstarea att a generaiilor prezente cat i a celor viitoare. Conform prevederilor stabilite n cadrul conferinei de Rio, fiecare autoritate local are obligaia de a elabora propria strategie local de dezvoltare durabil. Agenda 21 este procesul prin care autoritile locale lucreaz n parteneriat cu toate sectoarele comunitii locale, punnd accentul pe participarea comunitii i pe democraia local lrgit, oferind o modalitate de integrare a problemelor sociale, economice i de mediu. Ea trebuie s conduc la definirea de obiective, politici i aciuni la nivel local. Agenda 21 recunoate c autoritile locale au de jucat un rol crucial n dezvoltarea durabil deoarece : reprezint comunitatea local i lucreaz n numele ei; au un rol planificator important; desfoar, deleag sau influeneaz multe din seviciile de care depinde calitatea vieii; administreaz sau posed pri importante din mediul construit sau natural; pot influena prin sfaturi, informaii, educaie ; pot cataliza parteneriate cu alte organizaii; Pornind de la prevederile Conferinei de la Rio, n iulie 1990 guvernul Romniei a adoptat Strategia Naional pentru Dezvoltare Durabil, realizat n cadrul Programului Naiunilor Unite pentru Dezvoltare (PNUD), de ctre un grup de lucru al Guvernului, asistat de Centrul Naional de Dezvoltare Durabil. Dezvoltarea durabil este o strategie prin care comunitile caut ci de dezvoltare economic, beneficiind de asemenea de mediul local sau care s aduc beneficii vieii. A devenit un ghid important pentru multe comuniti care au descoperit c modurile de interpretare tradiionale de planificare i dezvoltare, creeaz mai mult dect rezolv probleme de mediu sau sociale. Acolo unde interpretrile tradiionale pot conduce la aglomerare, extindere, poluare i consumul excesiv de resurse, dezvoltarea durabil ofer soluii reale i de durat care ne consolideaz viitorul. Dezvoltarea durabil ofer un cadru prin care comunitile pot folosi n mod eficient resursele, crea infrastructuri eficiente, proteja i mbunti calitatea vieii, crea noi activiti comerciale care s le consolideze economia. Ne poate ajuta s cream comuniti sntoase care s poat susine att noua generaie, cat i pe cele care urmeaz. Dezvoltarea durabila este o strategie prin care comunitile caut cai de dezvoltare economica, beneficiind de asemenea de mediul local sau care sa aduc beneficii calitii vieii. A devenit un ghid important pentru multe comuniti care au descoperit ca modurile de interpretare tradiionale de planificare si dezvoltare creeaz, mai mult dect rezolva, probleme de mediu sau sociale. Acolo unde interpretrile tradiionale pot conduce la

22

aglomerare,extindere, poluare si consumul excesiv de resurse, dezvoltarea durabila ofer soluii reale si de durata care ne consolideaz viitorul. Dezvoltarea durabila nu este un concept nou. Este cea mai recenta exprimare a unei etici foarte vechi, care implica relaiile oamenilor cu mediul, si responsabilitile generaiilor actuale fata de generaiile viitoare. Ca o comunitate sa fie intr-adevar durabila trebuie sa adopte o abordare in trei direcii care ia in considerare resursele economice, ale mediului si cele culturale. Comunitile tretjuie sa ia in considerare aceste necesitai nu numai pe termen scurt, ci si pe termen lung. Punctul de concentrare si mrimea eforturilor durabilitii depind de condiiile locale, inclusiv de resurse, aciuni politice, individuale si de trasaturile remarcabile ale comunitii. Demersurile pentru susinerea comunitilor au fost aplicate chestiunilor privind expansiunea urbana, inner-city si redezvoltarea terenurilor brune, dezvoltarea si progresul economic, conducerea (administrarea) ecosistemului, agriculturii, biodiversitii, cldiri ecologice, conservarea energiei, watershed management, si prevenirea polurii.Multe dintre aceste chestiuni si alte asemenea probleme ale comunitii nu pot fi abordate cu uurina prin moduri sau elemnte tradiionale in societatea noastr. Durabilitatea este doctrina de urgenta prin care dezvoltarea si progresul economic trebuie sa aib loc si sa se menin de-a lungul timpului, in limitele stabilite de ecologie in sensul cel mai larg- prin interdependenta fiinelor umane si slujbelor lor, biosferei si legilor fizicii si chimiei care o guverneaz... Rezulta ca protecia mediului si dezvoltarea economica sunt intr-adevar procese antagonice" - William D. Ruckelshaus, "Toward a Sustainable World," Scientific American, September 1989. Cuvntul durabil (de susinere) are rdcini in limba latina, subtenir insemnand "a stvili/retine" sau "a sprijini de jos". O comunitate trebuie sa fie sprijinita de jos-de ctre locuitorii actuali si viitori. Unele locuri, prin combinarea specifica a caracteristicilor fizice, culturale si poate spirituale, inspira oamenii sa aib grij de comunitatea lor. Acestea sunt locurile in care durabilitatea are cele mai mari anse de existenta (meninere) - Muscoe Martin, "A Sustainable Community Profile," from Places, Winter 1995. Dezvoltarea durabil corespunde cerinelor prezentului fr a compromite posibilitile generaiilor viitoare de a-i satisface propriile necesiti.36 Prin urmare, pot spune ca Pmntul aparine fiecrei generaii pe durata existenei sale, care i se cuvine pe deplin i n ntregime, nici o generaie nu poate face datorii mai mari dect pot fi pltite pe durata propriei existene.37 Durabilitatea se refera la capacitatea unei societi, ecosistem sau orice asemenea sistem existent de a funciona continuu ntr-un viitor nedefinit fr a ajunge la epuizarea resurselor cheie.38 Durabilitatea este doctrina de urgen prin care dezvoltarea i progresul economic trebuie s aib loc i s se menin de-a lungul timpului, n limitele stabilite de ecologie n sensul cel mai larg prin interdependena fiinelor umane i slujbele lor, biosferei i legilor fizicii i chimiei care o guverneaz. Rezult c protecia mediului i dezvoltarea economic sunt ntr-adevr procese antagonice.39 Dezvoltarea durabil a fost conceptul novator de dezvoltare, urmnd ca, de la planul general i teoretic de dezvoltare, s fie gsite soluiile de particularizare ale acestuia36 37

Comisia Naiunilor Unite pentru Mediul nconjurtor i Dezvoltare. Thomas Jefferson. 6 septembrie. 1789. 38 Robert Gilman, Preedinte al Institutului Context. 39 William D. Ruckelshaus, Toward a Sustainable World, Scientific American, Septembrie, 1989.

23

pe domenii de activitate, concomitent cu msurile potrivite de realizare practic a principiilor conceptului. Dezvoltarea durabila ofer un cadru prin care comunitile pot folosi in mod eficient resursele, crea infrastructuri eficiente, proteja si imbunatati calitatea vieii, crea noi activiti comerciale care sa le consolideze economia. Ne poate ajuta sa cream comuniti sntoase care sa poat susine att noua noastr generaie, cat si pe cele care urmeaz. Dezvoltarea durabila este o strategie prin care comunitile caut cai de dezvoltare economica, beneficiind de asemenea de mediul local sau care sa aduc beneficii calitii vieii. A devenit un ghid important pentru multe comuniti care au descoperit ca modurile de interpretare tradiionale de planificare si dezvoltare creeaz, mai mult dect rezolva, probleme de mediu sau sociale. Acolo unde interpretrile tradiionale pot conduce la aglomerare,extindere, poluare si consumul excesiv de resurse, dezvoltarea durabila ofer soluii reale si de durata care ne consolideaz viitorul. Managementul ecologic are un principiu confirmat, prevenirea este ntotdeauna mai economic i mai bun dect tratarea, de aceea este esenial ca n aceast etap de dezvoltare a omenirii, n toate rile, obiectivele economice i cele ecologice, incluznd i aciunile de protecie a mediului s fie integrate de la nceput n scopul de a minimaliza pagubele ecologico-economice. n ultimul timp, specialitii, numeroi factori de decizie au neles actualitatea acestei probleme, cutnd soluii locale sau globale, economice, tehnice sau politice. Aceasta a condus la dezvoltarea ingineriei mediului. Nivelul optim corespunde acelei dezvoltri de lung durat care poate fi redimensionarea creterii economice, avnd n vedere o distribuie mai echitabil a resurselor i accentuarea laturilor calitative ale soluiei: eliminarea srciei n condiiile satisfacerii nevoilor eseniale pentru un loc de munc, hran, energie, ap, locuin i sntate ; asigurarea creterii demografice a populaiei la un nivel acceptabil (cretere demografic controlat); conservarea i sporirea resurselor naturale, pstrarea diversitii ecosistemelor, supravegherea impactului activitilor economice asupra mediului; reorientarea tehnologiilor i abordarea controlului riscurilor ; descentralizarea formelor de guvernare, creterea gradului de participare la luarea deciziilor privind mediul i dezvoltarea pe plan naional i internaional. n ultimii ani conceptul de dezvoltare durabil a devenit un obiectiv strategic pentru ntreaga umanitate, iar punerea lui n practic trebuie realizat n funcie de specificul fiecrei zone. Principiile i elementele strategice ce stau la baza prezentei legi, n scopul asigurrii unei dezvoltri durabile, sunt: a) principiul precauiei n luarea deciziei; b) principiul prevenirii riscurilor ecologice i a producerii daunelor;

24

c) principiul conservrii biogeografic natural;

biodiversitii

i

a

ecosistemelor

specifice

cadrului

d) principiul "poluatorul pltete"; e) nlturarea cu prioritate a poluanilor care pericliteaz nemijlocit i grav sntatea oamenilor; f) crearea sistemului naional de monitorizare integrat a mediului; g) utilizarea durabil; h) meninerea, ameliorarea calitii mediului i reconstrucia zonelor deteriorate; i) crearea unui cadru de participare a organizaiilor neguvernamentale i a populaiei la elaborarea i aplicarea deciziilor; j) dezvoltarea colaborrii internaionale pentru asigurarea calitii mediului. Modalitile de implementare a principiilor i a elementelor strategice sunt: a) adoptarea politicilor de mediu, armonizate cu programele de dezvoltare; b) obligativitatea procedurii de evaluare a impactului asupra mediului n faza iniial a proiectelor, programelor sau a activitilor; c) corelarea planificrii de mediu cu cea de amenajare a teritoriului i de urbanism; d) introducerea prghiilor economice stimulative sau coercitive; e) rezolvarea, pe niveluri de competen, a problemelor de mediu, n funcie de amploarea acestora; f) elaborarea de norme i standarde, armonizarea acestora cu reglementrile internaionale i introducerea programelor pentru conformare; g) promovarea cercetrii fundamentale i aplicative n domeniul proteciei mediului; h)instruirea i educarea populaiei, precum neguvernamentale la elaborarea i aplicarea deciziilor.40 i participarea organizaiilor

De ce dezvoltare durabil ?Dezvoltarea durabil este o abordare care are ca scop echilibrarea problemelor sociale, economice i impactul aciunilor noastre asupra mediului.40

A se vedea O.U. nr. 195/2005 modificat i completat.

25

Dezvoltarea durabil impune revizuirea nevoilor prezente fr a compromite posibilitile generaiilor viitoare; reducnd folosirea resurselor neregenerabile ca : petrolul, uleiul i gazul, reducnd deeurile i poluarea, protejm sistemele naturale. De ce dezvoltare durabil ? pentru a mbunti calitatea vieii, definiia mai generoas a bunstrii i fericirii incluznd factorii care au legtur cu mediul i comunitile precum i cu factorii economici; problemele mediului, economice i sociale se ntreptrund, pentru a se ajunge la soluii durabile ele trebuiesc tratate n mod integrat; preocuparea de nevoile generaiilor viitoare la fel ca i cele ale generaiilor actuale, i cutai s ocolii problemele de viitor acionnd acum ; inei cont de mediu i de capacitatea lui de a susine activitatea uman; reconsiderai creterea nivelului de via avnd ca baz sntatea i fericirea; tratai economia, societatea i mediul ca trei probleme unite i presupunei ca o economie sntoas va duce automat la o societate sntoas i la un mediu sigur ; concentrai-v asupra mbuntirii strii lucrurilor pe termen scurt; tratai mediul ca un lux ce trebuie protejat dac ne putem permite s ne concentrm asupra drepturilor individuale.

Dezvoltarea durabil n viziunea Uniunii EuropeneZonele rurale reprezint 80% din teritoriul UE cu mai puin de 10% din populaia sa. Aceast discrepan dintre suprafaa i densitatea populaiei caracterizeaz zonele rurale. Totui conceptul de "dezvoltare" risc s uniformizeze zonele rurale, de altfel att de diferite prin diversitatea reliefului i a peisajelor, diversitatea de cultura i tradiii. Majoritatea zonelor rurale sunt supuse unui declin lent dar continuu al populaiei (migrare i mbtrnire). Ele sunt relativ dezavantajoase prin standardul material de via, ofertele de munca i condiiile sociale. De aceea o analiz a situaiei economice, sociale i de mediu este indispensabil pentru abordarea la o dezvoltare durabil a zonelor rurale. Pe plan socio-ecologic se constat urmtoarele dificulti cu care se confrunt zonele rurale : sporirea accesibilitii la Sistemul de Transport Durabil prin adoptarea celor mai viabile variante, care s satisfac, n totalitate cerinele de mobilitate ale societii; asigurarea transparenei tuturor msurilor i explicitarea acestora, concomitent cu ncurajarea participrii publice la dezbaterea utilitii, scopului i costurilor acestor aciuni; evaluarea impactului social i ecologic naintea aplicrii oricrei aciuni;

26

acordarea prioritii n dezvoltarea sistemului de transport, n favoarea celor ecologice, cu impact negativ minim sau nul; minimizarea producerii i evacurii de reziduuri, pentru fiecare faz a ciclului de vias a vehiculelor, concomitent cu reciclarea acestora ; stoparea degradrii habitatelor, divizrii ecosistemelor i a pierderilor de terenuri agricole sau cu destinaii sociale ; Se pot distinge dou caracteristici ale politicii de dezvoltare durabil : o abordare integrat, multi-sectorial a fiecrei zone: dezvoltarea durabil trebuie s fie multidiciplinar n concepere i multisectoriala n aplicare, cu o clar delimitare teritorial. Ea trebuie s se aplice pentru toate zonele UE. Trebuie s se bazeze pe o abordare integrat, adaptat legilor i directivelor de adaptare i dezvoltare a agriculturii, de diversificare economica, de management al resurselor naturale, de sporire a resurselor de mediu i de promovare a culturii, turismului i recreerii. - o abordare descentralizat i simplificat: politica de dezvoltare durabil trebuie s se bazeze pe relaii de parteneriat i cooperare ntre toate nivelele implicate (local, regional, naional i european). Accentul trebuie pus pe participare i abordare direct, cu stimularea creativitii i solidaritii n comunitile rurale. Dezvoltarea durabil trebuie s fie condus de comunitatea local n acord cu directivele UE ( simplitate, transparen i eficient). Msuri propuse de UE : Potrivit ultimelor reglementri se impun ase tipuri de msuri n schemele de dezvoltare durabil: - acordare de sprijin pentru adaptri structurale n sectorul agricol (investiii n ferme agricole, selectarea tinerilor fermieri, instruire); - sprijin pentru fermierii din zone agricole defavorizate ; - remunerarea activitilor agricole de protecie a mediului; - acordare de investiii n prelucrarea i desfacerea produselor alimentare ; acordare de sprijin pentru refacerea pdurilor; - sprijin pentru msurile de promovare a adaptrii zonelor rurale la practicarea agriculturii i pentru conversia lor.

Strategia de dezvoltare durabil a Romniei n conformitate cu Planul Naional pentru Aderarea Romniei la Uniunea European i a prevederilor Legii nr. 151/1998 privind Dezvoltarea Regional, a fost elaborat n luna octombrie 1999 Planul Naional de Dezvoltare al Romniei. Acest document coreleaz i integreaz urmtoarele documente : - Planul Regional de Dezvoltare ; - Planul Naional pentru Transport;

27

- Planul Naional de Aciune pentru Protecia Mediului; - Strategia Naionala pentru Dezvoltarea Resurselor Umane. Din acest punct de vedere, dezvoltarea regionala a Romniei va ine seama de considerentele privind protecia i conservarea mediului. Strategia propus s-a axat pe urmtoarele domenii importante: mbuntirea calitii apei, refolosirea deeurilor i depozitarea acestora, reducerea emisiilor n aer (n special a celor de dioxizi de sulf i azot), reutilizarea deeurilor i depozitarea deeurilor urbane pe rampe de gunoi. Planul Naional de Aciune pentru Protecia Mediului (PNAM) a fost elaborat n 1995 i a fost actualizat n concordan cu Planul Naional pentru Adoptarea Acquis-ului Comunitar, n scopul furnizrii unui instrument cheie pentru stabilirea msurilor n cadrul procesului de integrare european. Planul Naional de Aciune pentru Protecia Mediului necesit integrarea politicilor de mediu n cadrul celorlalte sectoare: industrie, agricultur, transporturi, amenajarea teritoriului i sntate. n anul 1999 a fost pregtit o nou versiune a Planului Naional de Aciune pentru Protecia Mediului, precum i selectarea, analiza i implementarea proiectelor din cadrul Programului pe domenii majore de activitate : abordarea pe anumite nivele (local, judeean, naional); perioada de implementare: termen scurt i mediu; problemele generale abordate : protecia calitii apelor, aerului i a atmosferei, solului, conservarea biodiversitii, silvicultura, managementul deeurilor, planificare urban i transporturi; legislaie i reglementri, dezvoltare instituional. Unul din principalele obiective n domeniul protecie calitii apelor este mbuntirea calitii apei potabile i a resurselor de ap, precum i epurarea apelor uzate. n domeniul proteciei calitii aerului i atmosferei, aspectele prioritare sunt cele cauzate de poluarea cu diferite substane provenite din activiti precum: producerea energiei electrice i termice, industria chimica i petrochimic, metalurgia feroas, neferoas i altele. n ceea ce privete managementul deeurilor i p