R O M A N I A JUDETUL SALAJ

CONSILIUL JUDETEAN 4 5 0 0 5 B , Z d a u . P i a m 1 Decemhrie 1 9 1 8 , N f . i 2 , l e l e t a i i . • 40 26C bb2 0 3 5 / ^ 40 2 6 0 6 1 4 120 b y + 40 260 o f i ' 0 9 / '-- inin! ' t i l l i r e ^ i r - i . w * t b w w w . q s i . i o

P R E S E D T N T E Nr. 13497 din 23.09.2016

COMUNICARE DECIZIE CNSC

Referitor la procedura de achizi^ie publica prin ,Jicita(ie deschisa^' organizata de Judc^ul Sal; j prin Cons i l iu l Jude^ean Salaj, avand ca obiect: LOT I: "Proiecfarea execufm lucrarilor penfru ohieciivul de investilie ^REABILITARE §1 MODERJSIZARE DRUM JUDETEAN DJ 108U: CRI^ENI (DN IH) - CEHU SILVANIEI (DJ 196), KM 0+000 - 22+693'\t de partlcipa c publicat in S E A P cu nr. 165427 din 12.01.2016. va aducem la cunostinta Deciz ia C N S T nr. 16010/C7/1822/1828 d in 16.09.2016 cu privire la contcslali i le Ibrmulale dc A S O C I E R E A S .C . T R A M E C O S.A. - S.C. A C C I O N A I N G E N I E R I A S.A. si Asocierca S.C. DIFERTT S.R.L - S.C. I R I M A T C O N S S.R.L. - S.C. DP C O N S S.R.L.

Anexam prezentei Dec i z i a C N S C .

P R E $ E D I N T E ,

T I B E R I U p M A R C

SAi'i-i-i'rc i: i.a

C O N S I L I U L N A T I O N A L DE S O L U T I O N A R E A C O N T E S T A T I I L O R

c u s ^ e , ^ Str. S tav ropo leos nr .6, Sec toru l 3, Bucure^ti, Roman ia , CP 030084 , GIF 20329980

Te l . +4 021 3104641 Fax. +4 021 3104642 Fax. +4 021 8 9 0 0 7 4 5 www.cnsc.ro

i n c o n f o r m i t a t e cu p r e v e d e r i l e ar t . 2 6 6 a l in . (2) d in O r d o n a n t a de u r g e n t a a G u v e r n u l u i nr . 3 4 / 2 0 0 6 pr i v ind a t r i b u i r e a con t rac te lo r de ach iz i t ie p u b l i c a , a c o n t r a c t e l o r de c o n c e s i u n e de lucrar i pub l i ce $i a c o n t r a c t e l o r d e c o n c e s i u n e d e se rv i c i i , a p r o b a t a cu mod i f i ca r i §\ c o m p l e t a r i p r in L e g e a nr . 3 3 7 / 2 0 0 6 , cu mod i f i ca r i l e §\e u l ter ioare , Cons i l i u l a d o p t a u r m a t o a r e a .

DECmE Nr / / /

D a t a : ........

I. Pr in c o n t e s t a t i a nr. 6 5 8 8 / 2 2 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r eg i s t r a t a la Cons i l i u l Na t i ona l de So lu^ ionare a Con t e s t a t i i l o r cu nr. 2 5 6 1 0 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , p re c i za ta pr in a d r e s a nr. 6 7 8 4 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 6 2 4 5 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t a de ca t r e , in ca l i t a te de l ider al asoc ie r i i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . i S .C S . R . L , cu sed iu l in , b-dul , nr , jude^ul , i n r eg i s t r a t a la Of ic iu l Reg i s t r u l u i Comer^u lu i cu nr , C U I , r e p r e z en t a t a de , i n ca l i t a t e de a d m i n i s t r a t o r , i m p o t r i v a ad r e se i nr. 1 0 8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v i nd r e zu l t a tu i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , pr in l i c i tat ie d e s c h i s a , pe l o tu r i , lotui 1, a c on t r a c t u l u i de ach i z i t i e pub l i c a a v a n d ca ob iec t „Lot 1 - P r o i e c t a r ea §i e x e cu t i a l u c ra r i l o r p en t r u ob i e c t i vu l de inves t i t i e < < R e a b i l i t a r e §i m o d e r n i z a r e d r u m j u d e t e a n DJ 1 0 8 D : C r i s en i (DN 1 H) - C e h u S i l v an i e i (DJ 1 9 6 ) , k m 0 + 0 0 0 - 2 2 + 6 9 3 >> §i Lot 2 -P ro i ec ta rea §i e x e c u t i a l u c ra r i l o r pen t ru ob i e c t i vu l de inves t i t i e <<Reab i l i t a r e §i m o d e r n i z a r e d r u m j u d e t e a n DJ 196 : l im . j u d . S a t u Mare -Ho roa tu C e h u l u i - B e n e s a t , k m 2 8 + 0 0 0 - 2 8 + 9 0 0 - 3 6 + 0 8 0 - 4 3 + 1 5 0 > > " ,

e m i s a de c a t r e ( ), cu sed iu l in , , n r , j u de t u i , i n ca l i t a t e de au t o r i t a t e c o n t r a c t a n t a , se so l i c i t a :

- a n u l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a f o s t d e c l a r a t a c a s t i g a t oa r e o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L. §i S .C S .R .L . 5i neca§tigatoare o f e r t a ;

- a n u l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a f o s t de c l a r a t a adm i s i b i l a o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i

S.A.; - a n u l a r e a , i n pa r t e , a r apo r t u l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , i n c eea ce

prive§te d e c l a r a r e a ca a dm i s i b i l e §i c o n f o r m e a o f e r t e l o r d e p u s e de ca t re

1

asoc i e r ea f o r m a t a d in S .C S.R .L . §\C S .R .L . §i de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in §i S .A . ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c o n t i n u a r e a p r e z en t e i p r o cedu r i de ach i z i t i e pub l i c a pr in r e e v a l u a r e a ce l o r d o u a o fe r t e c on t e s t a t e , ?n l im i te l e dec i z ie i ce u r m e a z a a fi p r o n u n t a t a ;

- a c ce su l la d o s a r u i c a u z e i , in t e m e i u l a r t . 19 d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 §i a art . 2 1 7 a l i n . (6) d in L egea nr. 9 8 / 2 0 1 6 , c o n s t i t u i n d u - s e dosa ru i nr. 1 8 2 2 / 2 0 1 6 .

II . Pr in c o n t e s t a t i a nr. 1 7 9 2 / 1 7 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la Cons i l i u l Na t i ona l de S o l u t i o n a r e a Con t e s t a t i i l o r cu nr. 2 5 6 3 6 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , p re c i za ta pr in a d r e s a nr. 1 9 1 7 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 6 2 6 4 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t a de ca t r e , in ca l i t a t e de l ider a l asoc ie r i i f o r m a t e d in §i S .A . , cu sed iu l in ,

, nr , j u d e t u i , , r e p r e z e n t a t a de , i m p o t r i v a aceleia§i p r o c edu r i de ach i z i t i e pub l i c a , lotui 1, e m i s a de ca t re aceea§i au t o r i t a t e c o n t r a c t a n t a , r e spec t i v ( ), cu sed iu l in , , nr , j u d e t u i , se so l i c i t a a d m i t e r e a a ce s t e i a §1, pe ca le de c o n s e c i n t a u r m a t o a r e l e :

- a n u l a r e a a d r e s e i nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v i nd r e zu l t a tu i p rocedu r i i de a t r i bu i re ;

- a n u l a r e a , i n pa r t e , a r e zu l t a tu l u i p r o c edu r i i , i n c e ea ce prive§te de c l a r a r ea ca f i ind c a s t i g a t o a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R . L . §i S .C S . R . L ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la a d o p t a r e a de m a s u r i de r emed i e r e , i n s e n s u l r e eva l ua r i i o fe r te i d e p u s e de ca t r e o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r §i d e c l a r a r e a ca i n adm i s i b i l a a a c e s t e i a ;

- a c ce su l la d o s a r u i a ch i z i t i e i pub l i c e , c o n s t i t u i n d u - s e do sa ru i nr. 1 8 2 8 / 2 0 1 6 .

Pr in c e r e r e a de i n t e r v en t i e nr. 1 9 3 7 / 3 0 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r eg i s t r a t a la C .N .S .C . cu nr. 2 6 5 8 9 / 3 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t a de ca t r e , in ca l i ta te de l ider al a soc i e r i i f o r m a t e d in §i , cu sed iu l in

, , nr , j u d e t u i , i n r eg i s t r a t a la Of i c iu l Reg i s t ru lu i C o m e r t u l u i cu nr , C U I RO , r e p r e z en t a t a de , se so l i c i t a a d m i t e r e a a c e s t e i a in p r i n c i p i u §i pe f o n d , a d m i t e r e a con tes ta t i e i d e p u s e de ca t r e , in c e ea ce prive§te so l i c i t a rea de anu l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a fos t de c l a r a t a adm i s i b i l a o fe r ta d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S .R .L . , a d m i t e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ca t r e , in ceea ce p r i v e s t e s o l i c i t a r ea de anu l a r e , in pa r t e , a r apo r tu l u i p rocedu r i i de a t r i bu i r e , r e f e r i t oa r e la d e c l a r a r e a ca a d m i s i b i l a , c o n f o r m a §i c a s t i g a t oa r e a o fe r t e i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C

S.R .L . §i S .C S.R.L . , a d m i t e r e a ce re r i i de ob l i g a r ea a autor i ta t i i c o n t r a c t a n t e la c o n t i n u a r e a p r e z en t e i p r o c edu r i de ach i z i t i e pub l i ca , pr in r e e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C .

S .R .L . §i S .C S.R.L . , r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e de ca t re , i n c e ea ce p r i v e s t e so l i c i t a r ea de anu l a r e a dec i z i e i

2

autor i ta t i i c o n t r a c t a n t e , pr in ca re a fos t d e c l a r a t a a d m i s i b i l a o fe r ta d e p u s a de ca t re a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .A . , r e s p i nge r ea con tes ta t i e i d e p u s e de ca t r e , in c e ea ce prlve§te a n u l a r e a , in par te , a r apo r t u l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , r e f e r i t oa re la d e c l a r a r e a ca §\ adm i s i b i l a §i c o n f o r m a a o fe r te i d e p u s a de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in

5i S .A . , r e s p i n g e r e a ce re r i i de ob l i g a r e a auto r i ta t i i c on t r a c t an t e la c o n t i n u a r e a p ro cedu r i i de a t r i bu i r e m c a u z a , pr in r e eva l u a r ea o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i

S .A. A v a n d in v e d e r e d i spoz i t i i l e a r t . 17 a l i n . (2) d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 ,

c on f o rm ca r o r a c on t e s t a t i i l e f o r m u l a t e Tn cad ru l ace le ia^i e t a pe a p rocedu r i i de a t r i bu i re v o r fi c o n e x a t e pen t r u a se p r o n u n t a o so l u t i e u n i t a r a , Cons i l i u l u r m e a z a sa f a ca a p l i c a r e a a c e s t o r a , c o n e x a n d d o s a r e l e n r / 2 0 1 6 §i nr / 2 0 1 6 , c on t e s t a t i i l e i n r eg i s t r a t e la Cons i l i u l Na t i ona l de So l u t i o na r e a C o n t e s t a t i i l o r cu nr. 2 5 6 1 0 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 §i nr. 2 5 6 3 6 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 u r m a n d a fi s o l u t i o na t e in cad ru l d o s a r u l u i nr / 2 0 1 6 .

P r o cedu ra de s o l u t i o n a r e Tn fa ta Cons i l i u l u i s-a desfa§urat Tn sc r i s .

C O N S I L I U L N A T I O N A L DE S O L U J I O N A R E A C O N T E S T A J I I L O R , a s u p r a c au ze i de f a t a , c o n s t a t a u r m a t o a r e l e :

Cons i l i u l a f o s t l ega l s e s i z a t §i e s t e c o m p e t e n t , po t r i v i t d i spoz i t i i l o r ar t . 12 a l i n . (1) d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , sa s o l u t i o n e z e con te s t a t i i l e de f a t a , pr in c a r e o f e r t an t i i , in ca l i t a te de l i de r al asoc i e r i i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . §i S .C S.R.L . §i

, Tn ca l i t a t e de l ider al asoc i e r i i f o r m a t e d in §\ S .A . c r i t i ca r e zu l t a t u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e .

I- Pr in c on t e s t a t i a nr. 6 5 8 8 / 2 2 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tnreg is t ra ta la C . N . S . C . cu nr. 2 5 6 1 0 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , , in ca l i t a te de l ider a l asoc i e r i i f o r m a t e d in , S .C S.R.L . §\C S . R . L cr i t i ca a d r e s a nr. 1 0 8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v i nd r e zu l t a t u i p r o c edu r i i de a t r i bu i r e , e m i s a ), s u s t i n a n d ca in da t a de 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , pr in a d r e s a nr. 1 0 8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a i-a a d u s la cuno^t inta fap tu i ca , i n u r m a eva l u a r i i o f e r t e l o r d e p u s e , o fe r ta sa a fos t de c l a r a t a a c cep tab i l a §1 c o n f o r m a , c l a s a n d u - s e pe locu l 3 §i ca o fe r ta d e s e m n a t a c a s t i g a t oa r e a f o s t c e a p r e z e n t a t a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C .

S.R.L . §i S .C S . R . L

Cu p r i v i r e la a d m i s i b i l i t a t e a c on t e s t a t i e i s a l e , m e n t i o n e a z a ca a i ndep l i n i t c ond i t i a p r e v a z u t a la ar t . 6 d in Legea nr . 1 0 1 / 2 0 1 6 , i n s en su l c a , r apo r t a t la v a l o a r e a §\i c on t r a c t u l u i §i a v a n d in v e d e r e ad r e sa nr. 1 0 8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , c o m u n i c a t a soc i e ta t i i s a l e la d a t a de 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , Tn da ta de 0 8 . 0 8 . 2 0 1 6 a f o r m u l a t §1 e x p e d i a t c a t r e a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a o not i f i ca re p r ea l ab i l a .

Pr in a d r e s a nr . 1 1 4 2 7 / 1 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , ( ) a r a s pun s not i f i car i i p r ea l ab i l e f o r m u l a t e de ca t r e , a r a t a n d ca nu va adop t a

1

masu r i de r e m e d i e r e §i c o n s i d e r a n d t o t o d a t a ca no t i f i c a r ea p rea l ab i l a tn cauza ar fi f os t t a r d i v a .

A s t f e l , ca §i a s p e c t p r ea l ab i l , c o n t e s t a t o r u l s u s j i n e c a a fos t i n ca l ca t pr inc ip iu l t ransparen^e i §i eel al d r ep tu l u i la un p r o ce s e ch i t ab i l , a v a n d in v e d e r e c a , Tn u r m a luar i i la cuno^tin^a a r e zu l t a t u l u i p r o c edu r i i , s o c i e t a t ea sa a f o r m u l a t o c e r e r e de s t ud i u d o sa r , in t e m e i u l a r t . 2 1 7 a l i n . (6) d in Legea nr. 9 8 / 2 0 1 6 , i a r la d a t a de 0 2 . 0 8 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a i-a t r a n s m i s a c cep tu i p r i v i nd s t u d i e r e a do sa ru l u i p en t r u d a t a de 0 3 . 0 8 . 2 0 1 6 .

i n a ce s t c o n t e x t , la d a t a de 0 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , r e p r e z e n t a n j i i s -au p r e zen t a t la sed i u l au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , Tn v e d e r e a s tud i e r i i d o sa ru l u i de ach i z i t i e p ub l i c a , Tnsa a c e a s t a i-a pus la d i spoz i t i e d o a r un dra f t al rapor tu lu i p r o c edu r i i , l i s ta t d in ca l cu l a t o r , n e s e m n a t §i neTnsu§ite de ca t re au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a , Tn ca r e t oa t e rubr i c i i e r e f e r i t oa r e la o f e r t an t i , cu excep t i a o fe r te i au f o s t secretizate/§terse §i Tn ca r e nu au fos t r egas i t e i n f o rma t i i cu p r i v i r e la o fe r te l e d e p u s e , d o c u m e n t e l e de ca l i f i ca re , moda l i t a t e a de e v a l u a r e §\i de c la r i f i ca r i §1 nu i s-a p e r m i s c op i e r ea d o c u m e n t u l u i pus la d i s po z i t i e ; nu i s -au pus la d i s po z i t i e o fe r te l e d epu s e , d o c u m e n t e l e de ca l i f i c a re , p r o ce se l e de e v a l u a r e , so l i c i ta r i §i/sau r a spunsu r i la c l a r i f i c a r i ; nu s-a p roba t / j u t i f i c a t p r e t i n sa con f i den t i a l i t a t e a d o c u m e n t e l o r d in o f e r t e .

Fata de ce le e x p u s e an t e r i o r , c on t e s t a t o r u l c o n c l u z i o n e a z a ca d e m e r s u l autor i ta t i i c o n t r a c t a n t e e s t e unu l a bu z i v , i n v o c a n d , Tn a c e s t s e n s , dec i z i a nr. 1 1 5 1 4 / 2 0 1 3 , p r o n u n t a t a de

Cu p r i v i r e la o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e , r e s pe c t i v o f e r t a p r e z en t a t a de ca t re a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R .L . §i S .C S.R.L. , c o n t e s t a t o r u l a r a t a c a , m o d ne l ega l , a u t o r i t a t e a c on t r a c t an t a a i gnora t f ap tu i c a a s o c i e r e a Tn c a u z a nu Tndepline§te ce r i n t a p r i v i nd e xpe r i e n t a s i m i l a r a Tn e x e c u t i e §\i de p r o i e c t a r e .

A s t f e l , po t r i v i t fi^ei de da t e a a ch i z i t i e i , ope ra t o r i i e c o n o m i c i ca re v o r desfa^ura a c t i v i t a t e a de e xe cu t i e luc rar i au ob l i ga t i a de a f a ce d o v a d a expe r i en t e i s im i i a r e pr in p r e z e n t a r e a de o r i ce d o c u m e n t e / c e r t i f i c a r i d in care sa re i asa ca au :

- e x e c u t a t p r i n t r - un c on t r a c t - m a x i m u m 3 c o n t r a c t e , luc rar i s im i i a r e ce lo r l i c i ta te Tn v a l o a r e c u m u l a t a de m i n i m u m Lot 1 = 3 5 . 0 0 0 . 0 0 0 le i , f a ra T .V.A.;

- p r e s t a t p r i n t r - un c o n t r a c t - m a x i m u m 3 c on t r a c t e , se rv i c i i s im i i a r e ce l o r l i c i tate Tn v a l o a r e c u m u l a t a de m i n i m u m Lot 1 = 9 8 0 . 0 0 0 le i , f a r a T .V .A .

D in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e de a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L. §i S .C S .R .L . , nu r e zu l t a ca a c e a s t a a r fi p r e s t a t t o a t e t ipur i l e de se rv i c i i ce fac ob i e c tu i c on t r a c t u l u i ce u r m e a z a a fi a t r i bu i t , r e spec t i v P ro iec t t e hn i c , D D E , ve r i f i c a r e PT, a s i s t e n t a t e hn i c a §i ob t i n e r ea a v i z e l o r / a co r du r i l o r / au t o r i z a t i i l o r .

Pr in u r m a r e , a§a c u m rezu l t a d in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e de ca t re a soc i e r ea S .C . S .R .L . - S .C S .R .L . , a c e a s t a nu a f a cu t

4

d o v a d a ca a i ndep l i n i t c e r i n j a e xpe r i e n t e i s im i i a r e in e x e cu t i a §i p r o i e c t a r ea de luc ra r i .

De a s e m e n e a , c o n t e s t a t o r u l p r e c i z e a z a ca a s o c i e r e a a ca re i o fe r ta a fos t d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e nu i ndep l i n e s t e c e r i n j a p r i v i nd pe r sona l u l m i n i m ob l i ga to r i u so l i c i t a t p en t r u r ea l i z a r ea c on t r a c t u l u i .

A s t f e l , d in d o c u m e n t e l e d e p u s e in cad ru l o f e r t e i , r e zu l t a ca a so c i e r ea dec l a ra t a c a s t i g a t o a r e nu a f a cu t d o v a d a d isponib i l i ta^i i p e r sona l u l u i so l i c i ta t pr in fisa de da t e a a ch i z i t i e i , c a r e sa de^ina ca l i f i c a rea so i i c i t a ta S' o e x p e r i e n j a spec i f i c a in c on t r a c t e s im i i a r e ce lu i ce u r m e a z a a fi a t r i bu i t , a sa c u m s-a so l i c i t a t :

- r e s pon sab i l t e hn i c cu e x e c u t i a , a t e s t a t in d o m e n i u l „Constructii ru t i e re , d r u m u r i , p i s te de avia^ie, p odu r i , t une l e " , c o f o r m O r d . 7 7 7 / 2 0 0 3 ;

- r e s pon sab i l c o o r d o n a t o r p r o i e c t a r e - §ef p ro i e c t : - i n g i n e r / s ub i n g i n e r construc^i i p r o i e c t a r e cai f e r a t e , d r u m u r i s' podu r i ; - c o o r d o n a t o r de l u c r a r e ; - r e sp i n sab l l c a n t i t a j i / g e s t i u n e f i n an c i a r a . Re fe r i t o r la o f e r t a c l a s a t a pe locu l al do i l e a , d e p u s a de ca t re a so c i e r ea

f o r m a t a d in S' S.A., c o n t e s t a t o r u l m e n t i o n e a z a ca a cea s t a a e n u m e r a t , in dec lara^ia in i t i a la , d e n u m i r e a c e r i n t e l o r de ca l i f i ca re i m p u s e , fara a i nd i c a m o d u l c on c r e t s' p rec i s de i ndep l i n i r e a a c e s t o r a , ( ne i nd i c a r ea n u m e r e l o r ce r t i f i c a t e l o r de a t e s t a r e f i s ca l a - pen t r u buge tu i c onso l i da t s' b uge t e l e l oca le , a t a t pen t ru s e d i u , c a t si p en t r u punc t e de luc ru , a c on t r a c t e l o r de e x p e r i e n t a s im i l a r a - n u m a r , d a t a , ben f i c i a r , t ipur i de luc rar i S' s u m e , s u m e l e c up r i n s e in b i l an tu r i c a r e a t e s t a i ndep l i n i r ea cer in te i c i f re i de a f a c e r i , p e r s ona l u l ca re i n te l ege sa- l u t i l i z e ze in de r u l a r ea con t ra c tu l u i - n u m e , n u m a r de ce r t i f i ca te v a l a b i l e , e x p e r i e n t a e tc , t ipu l s' spec i f i ca t i i l e u t i l a j e l o r , n u m a r u l si da t a c o n t r a c t e l o r de inch i r i e re pen t ru ut i l a je e tc , s e r i a si nr. ce r t i f i c a t e l o r I S O e t c ) .

Mai mu l t d e c a t a t a t , c on t e s t a t o r u l a f i r m a ca s c opu l dec l a ra t i i l o r i n t e m e i a t e pe d i spoz i t i i l e a r t . 11 a l i n . (4) d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 es te t o c m a i a ce l a de a p r oba c a , la m o m e n t u l d epune r i i lor, o f e r t an t u l i n dep l i n e s t e ce r i n t a , d a r c a , da t o r i t a uno r i m p r e j u r a r i c a r e nu t in de p e r s o a n a s a , nu poate d e p u n e d o c u m e n t e l e so l i c i t a te .

Pr in u r m a r e , a c c e p t a r e a o r i ca ru i d o c u m e n t ob t i n u t i n b a za une i ce re r i u l t e r i oa re d e s ch i d e r i i o f e r t e l o r c r e e a z a o f e r t an t u l u i in c a u z a un a v a n t a j n e con cu r en t i a l , i n c a l c a n d u - s e p r inc ip iu l ega l i t a t i i d e t r a t a m e n t .

i n s en su l c e l o r e x p u s e an te r i o r , i n vo ca l i t e ra tu ra de spec i a l i t a t e , j u r i s p r u d e n t a , r e spe c t i v Dec i z i a nr , p r onun t a t a de

T o t o d a t a , in c o n t i n u a r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e , a r a t a ca au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a a i gno ra t d o c u m e n t u i c o n s t a t a t o r al a soc i a tu l u i ma j o r i t a r al , r e s pe c t i v S .C S .R .L . s' c a r e a r e o pa r t i c i pa re de 9 3 , 3 9 % in c ad ru l a soc i e r i i f o r m a t e d in s' Re fe r i to r la S .C S.R.L . , c on t e s t a t o r u l m a i p r e c i z e a z a ca a c ea s t a es te 0 so c i e t a t e a f l a ta in i n so l ven t^ S' ca de t i ne un ^documen t c o n s t a t a t o r nega t i v " .

5

As t f e l , ^ D o c u m e n t u i c o n s t a t a t o r " nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 6 a fos t e m i s de ca t re , ca u r m a r e a rez i l i e r i l c on t r a c t u l u i nr . 4 0 7 0 8 / 1 9 . 1 2 . 2 0 1 2 pen t ru ne i ndep l l n i r e a cu l pab i l a a ob l i ga t i i l o r c o n t r a c t u a l e de ca t re e xe cu t an t . Con t r a c tu I a f o s t rez i l i a t pr in No t i f i c a rea de rez i l i e re nr. 5 7 6 9 / 1 9 . 0 2 . 2 0 1 5 .

Rez i l i e rea r e p r e z i n t a o c a u z a de i n ce ta re an t i c i p a t a a con t r a c t u l u i ( s anc t i une ) c a r e i n t e r v i n e Tn situa^ia neexe cu t a r i i c u l pab i l e de ca t r e o par te c on t r a c t an t a a ob l i ga t i i l o r d e r i v a t e d in i n che i e r ea r e spe c t i v u l u i c on t r a c t . In a ce s t c on t e x t , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a t r e bu i a sa faca ver i f i ca r i s u p l i m e n t a r e p en t r u a v e d e a in ce m a s u r a in c a u z a s u n t s a u nu ap l i cab i l e p r evede r i l e a r t . 1 8 1 , l it. c ' ) d in O .U .G . nr. 3 4 / 2 0 0 6 .

i n s u s t i n e r e a c e l o r p r e z e n t a t e an t e r i o r , i n vo ca §1 dec i z i a C M . S . C . n r / / 0 6 . 0 5 . 2 0 1 6 , p r o n u n t a t a i n t r -o s p e t a i den t i c a .

C u pr iv i re la a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S.A. , c l a sa ta pe locul al d o i l e a , c o n t e s t a t o r u l a f i rma c a , i n m o d ne l e ga l , au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a a i gno r a t ca a c e a s t a nu i n dep l i n e s t e c e r i n t a p r i v i nd e xpe r i e n t a s im i l a r a .

Pot r iv i t fi§ei de da t e a a ch i z i t i e i , cap i t o l u l I I I . 2 .3 .a ) - „Capacitatea t ehn i c a s i /sau p r o f e s i o na l a " , C e r i n t a 3 . 1 : „Operatorii e c o n o m i c i c a r e v o r desfa§ura a c t i v i t a t e a de p r o i e c t a r e au ob l i ga t i a de a f a ce d o v a d a expe r i en t e i s im i i a r e pr in p r e z e n t a r e a de o r i ce d o c u m e n t e / c e r t i f i c a r i d in ca re sa re iasa ca au p r e s t a t p r i n t r - un c on t r a c t - m a x i m u m 3 c on t r a c t e , se rv i c i i s im i i a r e ce l o r l i c i ta te i n v a l o a r e c u m u l a t a de m i n i m u m 9 8 0 . 0 0 0 le i , f a ra T .V.A." . -

Re fe r i t o r la se rv i c i i l e de p r o i e c t a r e , po t r i v i t c o n t r a c t u l u i , a c e s t ea c on s t a in Pro iec t T ehn i c , D D E , ve r i f i c a r e PT, a s i s t e n t a t e h n i c a §i ob t i n e r ea a v i z e l o r / a co r du r i l o r / au t o r i z a t i i l o r . A n a l i z a n d d o c u m e n t e l e d e p u s e de asoc ia tu i S .A . , nu rezu l t a ca se rv i c i i l e p r e s t a t e a r fi s im i i a r e ce lo r l i c i tate. A l t fe l s p u s , se rv i c i i l e p r e s t a t e nu i nc l ud D D E , ve r i f i c a re PT, a s i s t en ta t e h n i c a , ci d o a r S F §i PT.

A§a c u m re zu l t a d in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e de c a t r e a so c i e r ea f o r m a t a d in §i S.A. , a c e a s t a nu a f a cu t d o v a d a ca a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd e x p e r i e n t a s im i l a r a in e x e cu t i a §1 in p ro i e c t a r ea de luc ra r i .

De a s e m e n e a , s u s t i n e ca a s o c i e r e a f o r m a t a d in §\. nu a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd pe r s ona l u l m i n i m ob l i ga to r i u so l i c i t a t p en t r u r ea l i z a r ea c on t r a c t u l u i .

Nu au fos t d e p u s e in o f e r t a d o c u m e n t e ca re s a a t e s t e ca l i f i ca rea §i e xpe r i e n t a s pe c i f i c a , so i i c i t a ta pr in fi^a de da t e a a ch i z i t i e i , pen t ru pe r sona lu l so l i c i t a t .

T o t o d a t a , c o n t e s t a t o r u l m e n t i o n e a z a ca a s o c i e r e a f o r m a t a d in §\. a o fe r t a t ta r i f e n e s u s t e n a b i l e pen t r u m a n o p e r a , c a r e nu r e spe c t a sa l a r i u l m i n i m bru t pe t a r a de 7 , 382 l e i / o ra , i n c e pand cu 1 m a i 2 0 1 6 .

6

In ce le ce u r m e a z a , a du c e la c uno s t i n t a Cons i l i u l u i ^deficien^e §i ne con f o rm i t a^ i " a le p r opune r i i t e h n i c e §i f i n an c i a r e c o m u n e ce lo r d oua o fe r te c o n t e s t a t e :

Re fe r i t o r - So lu t i i t e h n i c e , capac i ta^i , c an t i t a j i de l uc ra r i c up r i n s e in o fe r ta , a v a n d Tn v e d e r e so l i c i ta r i l e d in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e - ca ie t de sa r c i n i , S t u d i u de f e zab i l l t a t e si R a s p u n s u r i a le au to r i t a t i i c on t r a c t an t e la so l i c i tar i le de c l a r i f i ca r i p o s t a t e pe S .E .A .P . p ana la da t a d epune r i i o fe r te lo r :

i n o fe r ta t e h n i c a §i Tn o fe r ta f i n an c i a r a nu au r e s pe c t a t e l e m e n t e l e g e o m e t r i c e , Tn s e n s u l ca nu au o fe r t a t t o a t e can t i t a t i l e n e c e s a r e pen t ru r ea l i z a rea Iucrar i i a le par t i i c a r o s ab i l e , b en z i l o r de Tncadrare, a c o s t a m e n t e l o r , §anturilor t r a p e z o i d a l e §\r p r o p u s e Tn s tud iu de f e zab i l l t a t e , d u p a c u m u r m e a z a :

par te c a r o s ab i l a : 2 x 3 m benz i de Tncadrare : 2 x 0 .25 m a c o s t a m e n t e : 2 x 0 .75 m l a t ime ^antur i t r a p e z o i d a l e pe r ea t e ; 2 x 1.45 m t r o t ua r e p i e t ona l e : 2 x 1 . 5 0 m. O fe r ta t e h n i c a §i f i n an c i a r a nu r e s p e c t a s t r u c t u r a ru t ie ra p r o p u s a

pr in S tud iu i d e f ezab i l l t a te , so i i c i t a ta de au t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a Tn C la r i f i ca r i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e ( c l a r i f i c a rea nr. 15 , cu nr. de Tnreg. 1527 d in 0 4 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 14 §1 r e ven i r e c l a r i f i ca re nr. 31 -r a spuns nr. 1 §i nr. 5, cu nr. de Tnreg. 2 7 8 8 d in 2 6 . 0 2 . 2 0 1 6 ) , as t fe l nu au o fe r ta t t oa t e can t i t a t i l e n e c e s a r e rea l i za r i i Iucrar i i , d u p a c u m u r m e a z a :

- 4 c m M A S 16 ; - 6 c m B A D 2 0 ; - 1 2 c m A B 3 1 , 5 ;

2 0 c m ba l a s t s t ab i l i z a t cu c i m e n t 5%; 1 5 c m ba l a s t ; 10 c m s t r a t de f o r m a d in p a m a n t s t ab i l i z a t cu ba l a s t Tn p ro cen ta j de

3 0 % ( S T A S 6 4 0 0 ) . i n re te ta de ba l a s t s t ab i l i z a t , d in j u s t i f i c a r e a p re tu i u i n eob i s nu i t de

s ca zu t , nu a r e s p e c t a t p r o c e n t u i de l iant h i d r a u l i c ( c i m e n t ) 5%. Ofe r ta t e h n i c a §i f i n an c i a r a nu r e s p e c t a c l ase le d e b e t o n so l i c i t a te

de au t o r i t a t ea c o n t r a c t a n t a Tn c la r i f i ca r i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e : c l a r i f i ca rea nr. 1 5 , cu nr . de Tnreg. 1 5 2 7 d in 0 4 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr.

9; c l a r i f i ca rea nr . 16 , cu nr. de Tnreg. 1 7 3 6 d in 0 9 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr.

2; c l a r i f i ca rea nr. 18 , cu nr. de Tnreg. 1 7 5 2 d in 0 9 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr.

2, dupa c u m u r m e a z a : p e n t r u ^an^urile p e r e a t e , a c o s t a m e n t e $i t i m p a n e l e p o d e f e l o r

tubu la re - be t on C 3 0 / 3 7 , c o n f o r m c lase i de e x p u n e r e X F 4 d in CP 0 1 2 / 1 -2 0 0 7 - Cod de p r a c t i c a pen t r u p r o d u c e r e a b e t onu l u i ;

pen t ru t o a t e ce l e l a l t e c o n s t r u c t s p r o i e c t a t e - c l a se l e de be ton d in S tud i u i de f e zab i l l t a t e , d u p a c u m u r m e a z a :

funda t i i b o r du r i la t r o t u a r e - C 8 / 1 0 ;

7

c a m e r e de c a d e r e la podet;e - C 2 5 / 3 0 ; funda t i i pode^e t u b u l a r e - CI 6 / 20 ;

- f unda t i i pode^e da l a t e D 2 , D5 - C 8 / 1 0 ; - c une t a d r en la p o d e j e l e da l a t e - C 2 5 / 3 0 ; - f unda t i i s ta lp i la p a r ape t . O fe r t a t e h n i c a §1 o f e r t a f i n an c i a r a nu r e s p e c t a t ipu l de p a r a p e t de

s i gu ran ta so l i c i t a t de au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a in c l a r i f i ca rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 2 4 , cu nr. de i n r e g . 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 -r a s pun s nr 2, d u p a c u m u r m e a z a :

O fe r t a t e hn i c a §i o f e r t a f i n anc i a r a nu r e s pe c t a so l u t i a pen t r u a s i g u r a r e a s cu rge r i i a p e l o r la p o d , p r o p u s a pr in S tud iu i de fezab i i i t a te , so i i c i t a ta de au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a in c l a r i f i c a rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 24 , cu nr. de i n r eg . 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 4 , d u p a c u m u r m e a z a :

- p r e v e d e r e a gu r i l o r de s c u r g e r e O l l O m m 4 buca t i §i p r e l ung i r ea a ce s t o r a cu ca t e un bu r l an d in t ab l a g a l v a n i z a t a de cea 1,5 m l u n g i m e pe d i ame t r u l gur i i de s c u r g e r e .

O f e r t a t e h n i c a §1 o f e r t a f i n an c i a r a nu r e s p e c t a c l asa de beton pent ru p laca d e s u p r a b e t o n a r e , so i i c i t a ta de a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a in c l a r i f i ca rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 2 4 , cu nr . de i n r eg . 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s n r 5, d u p a c u m u r m e a z a :

C 3 5 / 4 5 - c o n f o r m P D 165 . Ofe r ta t e h n i c a §i o f e r t a f i n an c i a r a nu r e s p e c t a cant i ta tea de

g a b i o a n e in m c pe t ip de g a b i o n , so i i c i t a ta de au t o r i t a t e a c on t r a c t an t a in c la r i f i car i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r ea :

c l a r i f i ca rea nr. 2 4 , cu nr. de i n r eg . 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr. 7;

c l a r i f i ca rea nr . 3 3 , cu nr . de i n r eg . 2 7 4 9 d in 2 6 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr. 2, dupa c u m u r m e a z a :

• pen t r u sa l t e l e d in g a b i o a n e u m p l u t e cu p i a t ra b r u t a / bo l o v an i de rau - 2 m c / m l ;

• pen t r u g a b i o a n e u m p l u t e cu p i a t ra b r u t a / b o l o v a n i de rau -3 m c / m l ;

• g a b i o a n e Tn l u n g i m e to ta l a de 6 0 m , c o n f o r m de ta l i u ata§at la c lar i f nr . 3 3

O fe r t a t e h n i c a §i f i n an c i a r a nu r e s p e c t a p en t r u podu l de la k m 1 7 + 8 2 5 , s u p r a f a t a de s fer t de c o n $i v o l u m u l f u n d a f i e i s fe r tu lu i de c o n so l i c i t a te de a u t o r i t a t a c o n t r a c t a n t a Tn c l a r i f i c a rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i re nr. 2 4 , cu nr. de Tnreg. 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 8, d u p a c u m u r m e a z a :

- v o l u m u l f unda t i e i s f e r tu l u i de con - 4 m c / b u c . ; - s u p r a f a t a s f e r t de con - l l , 3 0 m p / b u c .

O fe r t a t e h n i c a §i o f e r t a f i n an c i a r a nu r e s p e c t a , p en t r u podu l de la k m 1 7 + 8 2 5 , d i m e n s i u n i l e g r inz i l o r de c a p a t ( p i n t e n i l o r ) la pe reu l d in p iatra b ru ta §\a a lb ie i , so l i c i t a te de a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a Tn c la r i f i car i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e :

8

- c l a r i f i ca rea nr. 24 , cu nr. de i n r eg . 2 1 5 5 d in 1 7 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr. 9;

c l a r i f i ca rea nr. 3 3 , cu nr. de i n r e g . 2 7 4 9 d in 2 6 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr. 6, d upa c u m u r m e a z a :

• 0 ,60 X 1,50m pe t o a t a l u n g i m e a a l b i e i ; • l a j i m e a l b i e de 10 m.

O fe r t a t e h n i c a §\a nu r e s p e c t a , s u p r a f a t a c a r o s a b i l a so i i c i ta ta de a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a in c l a r i f i c a rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 4 5 , cu nr . d e i n r e g . 3 5 8 0 d in 1 1 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 5, d upa c u m u r m e a z a :

1 5 0 . 1 0 5 m p O fe r t a t e h n i c a §i f i n an c i a r a nu r e s p e c t a , n u m a r u l de p o d e f e

tubu la re d e g r a d a t e p r e v a z u t e cu luc rar i de d e m o l a r e so l i c i t a t de au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a in c l a r i f i c a rea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 4 6 , cu nr. de i n r e g . 3 6 5 1 d in 1 4 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 2, d u p a c u m u r m e a z a : 4 3 buca t i .

O fe r t a t e h n i c a §i f i n an c i a r a nu r e s p e c t a , S t u d i u i d e fezab i l l ta te $i so l ic i tar i le autor i ta t i i c o n t r a c t a n t e p e n t r u C a p 1.2. - ' ' A m e n a j a r e a t e r e n u l u i " $i C a p 1.3. - " A m e n a j a r e a p e n t r u p ro tec t i a m e d i u l u i " , c on f o rm c l a r i f i c a re la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 4 6 , cu nr. de i n r eg . 3 6 5 1 din 1 4 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s p u n s n r . 4 , d u p a c u m u r m e a z a :

C a p 1.2. - " A m e n a j a r e a t e r e n u l u i " - i n c l ude u r m a t o a r e l e l u c ra r i : c u r a t i r e de tuf i^uri si arbu§ti;

t a i e r e a a rbo r i l o r ; d e m o l a r e p ode t e t u b u l a r e d e g r a d a t e - 4 3 b u c

C a p 1.3. - " A m e n a j a r e a pen t r u p ro t e c t i a m e d i u l u i " - i nc lude u r m a t o a r e l e l u c r a r i :

- p l a n t a r e pe r de l e f o r e s t i e r e - 4 , 5 k m ; - p l a n t a r e i a rba - 4 5 0 0 m p .

O fe r t a f i n an c i a r a nu r e s p e c t a a m e n a j a r e a d r u m u r i l o r la tera le , in c on f o rm i t a t e cu S t u d i u i d e f e zab i l l t a t e §i cu darlflcarea la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i re nr. 3 2 , cu nr. de i n r e g . 2 7 4 7 d in 2 6 . 0 2 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 1, d upa c u m u r m e a z a :

- prof i l t r a n s v e r s a l : • p a r t e c a r o s ab i l a - 4 m ; • a c o s t a m e n t 2 x 0 , 5 0 m ; • l a t i m e a r i go l e l o r d in p a m a n t - 2 x 0 , 9 5 m .

l u n g i m e - 2 5 m - s t r u c t u r a r u t i e r a :

• m i x t u r a a s f a l t i c a B A 1 6 - 6 c m ; • s t ra t de ba l a s t a m e s t e c o p t i m a l - 2 0 c m ; • s t r a t de f o r m a d in p a m a n t s t ab i l i z a t cu ba l a s t i n p r o c en t a j d e 3 0 %

( S T A S 6 4 0 0 ) - 1 5 c m . - n u m a r d r l a t e r a l e :

4 9 buc .

9

Ofe r ta f i n an c i a r a nu r e s p e c t a g r o s i m e a s t ra tu lu i de n is ip p e n t r u t ro tuare le p r e v a z u t e Tn S tud iu i de fezab i l l t a te , so i i c i t a ta de au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a in c l a r i f i c a r ea la d o c u m e n t a f i a de a t r i b u i r e nr. 4 5 , cu nr. de i n reg . 3 5 8 0 d in 1 1 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s p u n s nr. 1, d u p a c u m u r m e a z a :

h n is ip = 5 c m O fe r ta f i n an c i a r a nu r e s p e c t a s t r u c t u r a a c o s t a m e n t u l u i ,

p r e v a z u t a in S t u d i u i de f e zab i l i t a t e , so i i c i t a ta de au t o r i t a t e a c on t r a c t an t a in c la r i f i car i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e :

c l a r i f i ca rea nr. 4 5 , cu nr. de i n r eg . 3 5 8 0 d in 1 1 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr.

2; c l a r i f i ca rea nr. 4 7 , cu nr. de Tnreg. 3 6 5 7 d in 1 4 . 0 3 . 2 0 1 6 - r a s pun s nr.

1, d upa c u m u r m e a z a : > s t ra tu r i l e de f o r m a §i de fundab le - p r e v a z u t e pen t r u t o a t a l a j imea

p l a t f o rme i d r u m u l u i ( pa r t e c a r o s a b i l a , benz i de Tncadrare, a c o s t a m e n t e ) , a d i c a

> 10 c m s t r a t de b e t o n ; > 5 c m s t r a t de n i s ip ; > 7 c m s t r a t de ba l a s t ; > 2 0 c m ba l a s t s t ab i l i z a t cu c i m e n t 5 % ; > 1 5 c m ba l a s t ; > 10 c m s t r a t de f o r m a d in p a m a n t s t ab i l i z a t cu ba l a s t Tn p r o cen t a j de

3 0 % ( S T A S 6 4 0 0 ) . Pre fu l p e n t r u ba las t es te n e s u s t e n a b i l s i ne jus t i f i ca t .

Pre tu r i l e p en t r u p r o d u s e l e de ba l a s t i e r a o f e r t a t e s un t sub n ive lu l t a xe l o r l ega le de e x p l o a t a r e ca t r e s ta tu i r o m a n . A c e s t e p r odu se de ba l as t i e ra a t r ag la m o m e n t u l e xp l o a t a r i i u r m a t o a r e l e t a x e ca t re s ta tu i r o m a n :

R e d e v e n t a m i n i e r a ce t r ebu i e p la t i ta ca t r e Agent;ia Na j i o n a l a pen t r u Resu r se M ine ra l e e s t e de 0,5 e u r o / m c la cu r su l d in 1 o c t o m b r i e 2 0 1 3 ( s . n . leuro = 4 , 4 5 6 0 le i ) , c o n f o r m ar t . 4 5 a l i n . ( 1 ) , l it. f) d in L egea 8 5 / 2 0 0 3 . Rezu l t a o redeven^a m i n i e r a de 2 ,23 l e i /mc de p r o d u s e de ba l a s t i e r a ;

Con t r i b u t i a spec i f i c a p en t r u e x p l o a t a r e a a g r e g a t e l o r m i n l e r e d in a lb ia §i ma lu r i l e c u r su r i l o r de a p a ce t r ebu i e p la t i t a ca t r e A d m i n i s t r a t i a Na j i o na l a "Ape le R o m a n e " , c o n f o r m O . U . G . 1 0 7 / 2 0 0 2 , a^a c u m a f o s t c o m p l e t a t a pr in O .U .G . 7 3 / 2 0 0 5 §i H .G. 1 2 0 2 / 2 0 1 0 , a n e x a , punc t u i D e s t e de 4 , 47 l e i /mc de p r odu se de b a l a s t i e r a ;

Rezu l t a a s t f e l , d o a r d in a c e s t e 2 t a x e ap l i c a t e pe r m e t r u cub exp toa ta t l ega l , un co s t de 2 ,23 lei + 4 , 4 7 lei = 6 ,70 l e i /mc p r o d u s e de ba l a s t i e r a ;

Rezu l t a ca pre^ul o f e r t a t nu es te j u s t i f i c a t Tn c a zu l unu i ma te r i a l ob t i nu t pr in m i j i o a c e l ega l e , cu p l a ta t a x e l o r ca t r e s ta tu i r o m a n .

Ofer ta t e h n i c a §1 f i n a n c i a r a nu r e s p e c t a , c apac i t a t i l e , can t i t a t i l e de lucrar i r e zu l t a t e cu r e s p e c t a r e a solut;i i lor t e hn i c e , c o n f o r m d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i re , d u p a c u m u r m e a z a :

S t r a t de u zu r a 4 c m M A S 1 6 ( la c a r o sab i l ) - 1 5 0 1 0 5 m p ; S t r a t de u z u r a 6 c m B A 16 ( la d r u m u r i l a t e ra l e ) - 4 9 0 0 m p ; S t r a t de l e ga t u r a B A D 2 0 ( la c a r o s ab i l , h = 6 c m ) - 2 1 1 6 5 to ;

10

s t r a t de ba za A B 3 1 . 5 ( la c a r o s ab i l , h = 12 c m ) - 4 2 3 3 0 t o ; Ba l a s t s t ab l i z a t 5 % si 6 % (la c a r o s ab i l , a c o s t a m e n t e §i pode te ) -

; ap rox . 3 7 3 5 0 m c ; Ba l a s t na tu r a l ( la c a r o s ab i l , a c o s t a m e n t e , t r o t u a r e , podet;e, pod ,

d r u m u r i l a te ra l e ) - a p r o x . 3 0 8 3 0 m c ; A m o r s a r e s u p r a f e t e cu e m u l s i e b i t u m i n o a s a ( la c a r o sab i l ) - 3 x

1 5 0 1 0 5 m p ; §anturi p e r e a t e cu be ton ( d i s poz i t i v e de s c u r g e r e ) - 4 5 3 8 6 m l ; Be ton C 3 0 / 3 7 ( la a c o s a m e n t e ) - a p r o x . 3 4 0 0 m c ; Pava j p i e t ona l ( la t r o t u a r e ) - a p r o x . 8 6 0 0 m p ; U m p l u t u r a d r e n a n t a ( la d r en f und de §ant) - a p r o x . 4 8 7 0 mc ; Tub PVC r i f lat D = 8 0 m m (la d r en f u n d de san t ) - 4 0 6 0 m l ; Tub D N 4 0 0 ( la pode t e ) - a p r o x . 1 570 m l ; Tub D N 8 0 0 ( la pode t e ) - a p r o x . 5 3 0 m l ; Da l a p r e f ab r i c a t a t ip D5 ( la p ode j e ) - a p r o x . 4 2 buc ; Da l a p r e f ab r i c a t a d ip D2 ( la podet;e) - a p r o x . 12 buc . i n f ina lu l p r e z en t e i contesta^i i , m a i p r e c i z e a z a a so c i e r ea

f o r m a t a d in S .C S.R .L . §\C S .R .L . §i a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .A . nu au j u s t i f i c a t p r e j u l neobi§nuit o fe r ta t , iar au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a rea l i za t „o ve r i f i c a r e s u p e r f i c i a l a " a p r opune r i l o r f i n an c i a r e d e p u s e de ca t r e ce le d o u a a s o c i e r i .

A v a n d in v e d e r e f ap tu i ca o fe r te l e p r e z e n t a t e de ca t r e a so c i e r ea I f o r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S .R .L . §i de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in §i S .A . se s i t u e a z a m u l t sub pragu l de 8 0 % d in v a l o a r e a e s t i m a t a , c o n t e s t a t o r u l s u s t i n e ca in spe^a dev i n i n c i den te d i spoz i t i i l e a r t . 2 0 2 §i ce le a le a r t . 36"" d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 .

i n acela§i s e n s , p r e c i z e a za ca ma t e r i a l e l e p r i nc i pa l e (m i x tu r i a s fa l t i c e , b e t o a n e de c i m e n t , p i a t ra s p a r t a , ba l a s t e tc . ) au p re ju r i f oa r t e mic i §\u r e s p e c t a ce r i n t e l e de ca l i t a t e i m p u s e de Regu l amen tu I (UE) nr. 3 0 5 / 2 0 1 1 nr. 3 0 5 / 2 0 1 1 ( Regu l amen t u I pen t r u p r odu se in cons t ruc t i i s a u C P R ) , a c e s t e a f i ind p r odu se nece r t f f i ca te c on f o rm s t anda r de l o r in v i g o a r e .

j De a s e m e n e a , c o n t e s t a t o r u l s ub l i n i a z a ca s u n t ne ju s t i f i c a t e distan^ele I de t r a n spo r t a le p r i n c i pa l e l o r ma t e r i a l e (m i x t u r i a s f a l t i c e , b e t oane de c imen t , ba las t , ba l a s t s t ab i l i z a t cu c i m e n t , p i a t ra s pa r t a ) de la s u r s a la locu l puner j i in o p e r a .

i n d rep t , i n voca p r evede r i l e l ega le la c a r e s-a f a cu t re fer i re in c u p r i n s u l c o n t e s t a t i e i .

In p r o b a j i u n e , c o n t e s t a t o r u l a d e p u s la d o s a r u i c a u z e i , in cop i e , i n sc r i su r i .

La do sa ru i c a u z e i , Tn t e m e i u l a r t . 18 a l i n . (1) d in Legea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 a fos t de d e p u s punc t u i de v e d e r e al au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e nr. 1 2 0 5 9 / 2 5 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tnreg is t rat la C.INi.S.C. cu nr. 2 6 0 6 9 / 2 6 . 0 8 . 2 0 1 6 re fe r i to r la c on t e s t a t i a f o r m u l a t a de ca t r e , pr in c a r e se so l i c i ta

11

r e sp i nge r ea a c e s t e i a ca n e f onda t a §1 n e i n t e m e i a t a , p en t r u u r m a t o a r e l e mo t i v e :

A s t f e l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a ( ) a r a t a ca a ini^iat p r e z e n t a p r o c e d u r a de ad i i z i^ ie pub l i ca la d a t a de 1 2 . 0 1 . 2 0 1 6 , in a ce s t s en s pub l i c and in S .E .A .P . anun^ul de pa r t i c i pa r e nr

Pent ru lotu i 1, c a r e f a ce ob i e c tu i p r e zen t e i c o n t e s t a j i i , au d e p u s o fe r te u rma to r i l ope ra t o r ! e c o n o m i c i :

A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R .L . §i S .C S.R.L. ;

G U I D I C O S T R U Z I O N I S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . D E L C A R S . R . L §i S .C . NV

C O N S T R U C T S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . , S .C .

TEHNODOIMUS S.A. §i S .C . C A D S I L S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in G P S A G E A T A P R O D S . R . L , ERRE . V I .A .

R I C E R C A V I A B I L I T A A M B I E N T E S . R . L , T A B L E R O S Y P U E N T E S S.A. ( T A P U S A ) 5i C O N S T R U C C I O N E S V E R A S.A. ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . N O R D V E S T I N F R A S T R U C T U R A §1 S E R V I C I I S . R . L 5i S .C . K E L E T - UT KFT i T R A N S P R O I E C T 2 0 0 1 S.A.;

S .C . D U M E X I M S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in , S .C S .R .L . §1 S .C . S .R .L . ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . A N T R E P R I Z A DE R E P A R A J I I §1 L U C R A R I A R L C L U J S .A . , S .C . D R U M U R I §1 P O D U R I S A L A J S .A . §i S .C . D R U M C O N S T R U C T S . R . L ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . H A R E S M A N S . R . L , S .C . A L F A R O M S . R . L , S .C . C O N S T R U C J I I D R U M U R I S.A. , S .C . S A M C I F S .A. , S .C . O P R A S F A L T S . R . L §1 S .C . E X P L A N S . R . L ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .C De s c l i i d e r ea o f e r t e l o r p en t r u lotu i 1 a a v u t loc la d a t a de 2 4 . 0 3 . 2 0 1 6 , o ra 11 :00 §i a fos t c o n s e m n a t a in c ad ru l p r o ce su l u i v e r b a l la ^edinje i de d e s ch i d e r e a o f e r t e l o r nr. 4 3 3 9 / 2 4 . 0 4 . 2 0 1 6 .

D u p a t r a n s m i t e r e a ad r e s e i nr. 1 0 8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , de c o m u n i c a r e a r e zu l t a tu l u i p r o cedu r i i c a t r e c on t e s t a t o r , la d a t a de 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , a c e s t a a so l i c i ta t a c ce su l la d o s a r u i a ch i z i t i e i pub l i ce .

Au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a r a s p u n s so l i c i ta r i i c on t e s t a t o r u l u i p r in ad r e sa nr. 1 0 9 7 3 / 0 2 . 0 8 . 2 0 1 6 §i, in c o n f o r m i t a t e cu p r e vede r i l e ar t . 2 1 7 a l i n . (6) d in L egea nr. 9 8 / 2 0 1 6 , i-a pus la d i s po z i j i e , sp re c on su l t a r e , rapor tu i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e §i a c c e su l la i n f o rma t i i l e d in c ad ru l d o c u m e n t e l o r de ca l i f i c a re , p r opune r i l o r t e hn i c e §i/sau f i n an c i a r e ca re nu au fos t d e c l a r a t e de ca t r e o f e r t an t i ca f i ind c on f i d en t i a l e , c l as i f i ca te s au p ro te ja te de un d r e p t de p r op r i e t a t e i n t e l e c t ua l a , cu r e spe c t a r ea p r evede r i l o r ar t . 57 d in L egea nr. 9 8 / 2 0 1 6 .

i n s en su l c e l o r e x p u s e an t e r i o r , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a m e n t i o n e a z a ca d o c u m e n t e l e de ca l i f i c a re , p r o p u n e r e a t e hn i c a §1 f i n an c i a r a d e p u s e de

12

cSt re a so c i e r ea f o r m a t a d in S .C S . R . L i S .C S . R . L au fos t de c l a r a t e c on f i d en j i a l e pr in a d r e s a nr. 9 6 1 4 / 0 5 . 0 7 . 2 0 1 6 .

De a s e m e n e a , a c e a s t a p r e c i z e a z a ca §i a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .C S.A. , pr in a d r e s a nr. 9 6 4 2 / 0 5 . 0 7 . 2 0 1 6 , a

dec l a ra t ca f i ind c on f i d en t i a l e p r o p u n e r e a f i n an c i a r a , p r o p u n e r e a t ehn i c a , , so l i c i ta r i l e §i r a s p u n s u r i l e la so l i c i ta r i l e de c l a r i f i c a r i , men^iunite d in

rapoa r te l e de e v a l u a r e §i/sau rapo r tu i p r o cedu r i i r e f e r i t oa r e la e v a l u a r e r a spunsu r i l o r la so l i c i t a r i l e de c l a r i f i ca r i , p r e c u m §i a p r o pune r i l o r t ehn i c e §i

' f i nanc i a re . Au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a su s t i n e c a , pr in c o m i s i a de e v a l u a r e , a

so l i c i ta t c la r i f i ca r i o p e r a t o r i l o r e c o n o m i c i , i n c o n f o r m i t a t e cu p r evede r i l e ar t . : 78 a l i n . (1) d in H .G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , do r i nd sa se ed i f i ce a s u p r a i ndep l i n i r i i c e r i n te l o r so l i c i t a te pr in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e .

T oa t e d o c u m e n t e l e d e p u s e de ope ra t o r i i e c o n o m i c i imp l i ca t i in p r o cedu ra au f o s t e v a l u a t e , i n m o d r i gu ro s .

Au t o r i t a t e a C o n t r a c t a n t a a dec i s , cu s c opu l de a sp r i j i n i a c t i v i t a t i l e de ; e va l ua r e , d e s e m n a r e a pe l anga c o m i s i a de e v a l u a r e a uno r speciali§ti e x t e r n i , num i t i e xpe r t i c o op t a t i , c o n f o r m D i spoz i t i e i nr . 6 2 d in da t a de 1 7 . 0 3 . 2 0 1 6 , c a r e au r e s pe c t a t i au du s la i ndep l i n i r e ob l i ga t i i l e l ega le ca re

' ii r ev i n .

O fe r t e l e d e c l a r a t e a dm i s i b i l e au fos t ce le d e p u s e de ca t r e : A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R .L . §i S .C S

: S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in §t S .C S.A. ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in , S .C S .R .L . §i S .C .

S . R . L ; A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . A N T R E P R I Z A DE R E P A R A J I I §1

: L U C R A R I A R L C L U J S .A . , S .C . D R U M U R I §1 P O D U R I S A L A J S.A, §i S .C . D R U M C O N S T R U C T S . R . L ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in G P S A G E A T A P R O D S . R . L , ERRE . V I .A . R I C E R C A V I A B I L I T A A M B I E N T E S . R . L , T A B L E R O S Y P U E N T E S S.A. ( TAPUSA ) §i C O N S T R U C C I O N E S V E R A S.A. ;

A s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . H A R E S M A N S . R . L , S .C . A L F A ROM S . R . L , S .C . C O N S T R U C J I I D R U M U R I S .A . , S .C . S A M C I F S.A. , S .C . OPR A S F A L T S . R . L §i S . C . E X P L A N S . R . L ;

S .C . D U M E X I M S . R . L Cr i t e r i u l de a t r i bu i r e s-a ap l i ca t n u m a i o f e r t e l o r a dm i s i b i l e §i i n u r m a

ap l i car i i c r i t e r iu lu i de a t r i bu i r e "pretuiui eel mai scazut", a r ezu l t a t u r m a t o r u l c l a s a m e n t :

Nr.crt. OPERATOR ECONOMIC VALOARE ( le i fara TVA) CLASAMENT

1. Asocierea §i S.C .... S .R . L 20 .758 .006 ,33 I.

2. Asor iprpa __ - ? .C S.A. 2. .28 .527.970,27 II.

13

3. Asocierea S.C. S .R .L - S.C

S.R.L - S.C. S.R.L. 30 .750 .663 ,99 in.

4. Asocierea S.C. ANTREPRIZA DE REPARAJI I SI LUCRARI ARL CLUJ S.A - S.C. DRUMURI SI PODURI SALAJ S.A. - S.C. DRUM CONSTRUCT IS.R.L.

33 .787 .468 ,31 IV.

5.

lAsocierea GP SAGEATA PROD S.R.L. - S.C ERRE.VI.A. R ICERCA VIABILITA ' AMBIENTE SRL - S.C. TABLEROS Y PUENTES S.A (TAPUSA) - S.C. CONSTRUCCIONES VERA S.A.

34 .260 .090 ,85 V.

lAsocierea S.C. HARESMAN S.R.L. - S.C ALFA34 .543 .088 ,45 ROM S.R.L. - S.C. CONSTRUCTI I DRUMURI S.A. - S.C. SAMCIF S.A. - S.C OPR ASFALT S.R.L. - S.C. EXPLAN S.R.L.

VI .

S.C. DUMEXIM S.R.L. 34 .992 .294 ,93 VII.

In op in i a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , c on t e s t a t o r u l f a ce „simple p r e s u p u n e r i " a s u p r a m o d u l u i de e v a l u a r e a o f e r t e l o r d e p u s e de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in S .C S .R .L . §i S .C S .R .L . 5i de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in §i S .C S .A. , c l a s a t a pe locu l al I l - l e a , n e d e m o n s t r a n d , c onc r e t , m o d u l in c a r e a c e s t e a nu au i ndep l i n i t ce r in te l e p r e v a z u t e in c up r i n su l d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e .

Re fe r i t o r la e x p e r i e n t a s im i l a r a in e x e cu t i e §i p r o i e c t a r e , p r e c u m §i la d i spon ib i l i t a t ea p e r s ona l u l u i o f e r t an tu l u i a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L. 5i S .C S .R .L . , c o n t e s t a t o r u l f a ce s i m p l e specu la t t i , fa ra a Ie a r g u m e n t a §i p r o d u c e v r e o p r oba in a c e s t s en s .

Cu p r i v i r e la a f i rma t i i l e c o n t e s t a t o r u l u i , r e f e r i t oa re la d e c l a r a t a pe p ropr ie r a s p u n d e r e p r i v i nd i ndep l i n i r e a c e r i n t e l o r de ca l i f i ca re , in c on f o rm i t a t e cu p r e vede r i l e ar t . 11 a l i n . (4) d in H .G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , cu mod i f i c a r i l e §i c o m p l e t a r i l e u l t e r i o a r e , p r e z e n t a t a de ca t r e a so c i e r ea f o r m a t a d in 5i S .C S .A . , a u t o r i t a t e a c on t r a c t an t a p r e c i z ea za ca a so l i c i t a t , in c o n f o r m i t a t e cu p r e v ede r i l e a r t . 11 a l i n . (5) d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , cu mod i f i c a r i l e §1 c omp l e t a r i l e u l t e r i o a r e , ope ra t o ru l u i e c o n o m i c p r e z e n t a r e a d o c u m e n t e l o r de ca l i f i ca re §i se l ec t i e , po t r i v i t m e n t i u n i l o r e x i s t e n t e in a n e x a la de c l a r a t i a pe p rop r i a r a s p u n d e r e .

A s o c i e r e a f o r m a t a d i n §i S .C S.A. a r a s pun s , in t e r m e n , so l i c i t a r i l o r de c la r i f i ca r i pr in a d r e s a nr. 5 4 1 8 d in 1 5 . 0 4 . 2 0 1 6 , o ra 9 :20 §i, in u r m a eva l u a r i i d o c u m e n t e l o r p r e z e n t a t e , s-a c on s t a t a t ca a ce s t ea s un t c o n f o r m ce l o r p r e z e n t a t e in a n e x a .

i n c e ea ce p r i v e s t e d o c u m e n t u i c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , i nvoca t de ca t r e in c up r i n su l c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e , au to r i t a t ea c on t r a c t an t a a f i r m a ca a c e s t a e s te un d o c u m e n t c o n s t a t a t o r e m i s pen t ru S .C S.R.L . , o p e r a t o r e c o n o m i c c a r e nu e s t e o f e r t an t in c ad ru l p rezen te i p r o c edu r i de ach i z i t i e pub l i c a .

14

Re fe r i t o r la e x p e r i e n t a s im i l a r a Tn e x e c u j i e a o f e r t an tu l u i a s o c i e r ea f o r m a t a d in §i S .C S .A . , a u t o r i t a t e a c on t r a c t an t a

: sub l i n i a za c a , c o n t e s t a t o r u l f a ce „simple s pe cu l a t i i " , f a r a a Ie a r g u m e n t a §i p r oduce v r e o p r oba in a c e s t s e n s .

Cu p r i v i r e la de f i c i e n j e l e §i n e con f o rm i t a t i l e p r opune r i l e t ehn i c e §i f i nanc i a re d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d i n S . C S.R.L . 51 S.C S .R .L . §i 5i S .C S .A. , i n vo ca t e de ca t re c on t e s t a t o r , a u t o r i t a t e a m e n t i o n e a z a ca t o a t e d o c u m e n t e l e de ca l i f i care d e p u s e de ope ra t o r i i e c o n o m i c i imp l i c a t i in p r o c e d u r a au fos t e va l ua t e , in m o d r i gu ro s §i pr in p r i s m a c e r i n t e l o r d in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i re §1 a r a s p u n s u r i l o r la so l i c i t a r i l e de c la r i f i ca r i pub l i ca te Tn S .E .A .P . p ana la d a t a d epune r i i o f e r te l o r .

Pot r iv i t s u s t i n e r i l o r au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , c o n t e s t a t o r u l f a ce re fe r i re : la d o c u m e n t e d e p u s e Tn cad ru l p r opune r i i t e h n i c e §i f i n an c i a r e de ca t re \a f o r m a t a d in S .C S.R.L . §i S .C S.R.L . §i de c^tre a s o c i e r e a f o r m a t a d in i S .C S .A. , la ca re nu a a vu t a c ce s .

Pr in u r m a r e , a f i rma t i i l e p r i v i nd v e r i f i c a r ea supe r f i c i a l a nu sun t t e m e i n i c e , nu fac re fer i r i la f ap t e c on c r e t e , ci au la baza s imp l e p r e s u p u n e r i .

( ) a r e spe c t a t p r e vede r i l e a r t . 2 0 2 d in O .U .G . nr. 3 4 / 2 0 0 6 , cu mod i f i c a r i l e §1 c omp l e t a r i l e u l t e r i o a r e , c a r e u rmare^te sa p rev i na s i tua t i i l e Tn ca r e a c e a s t a a t r i bu i e con t rac tu I unu i o f e r t an t ce nu es te Tn m a s u r a sa Tl e x e c u t e Tn l im i t e l e pe ca r e §1 le-a a s u m a t pr in o f e r t a .

A s t f e l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a so l i c i t a t j u s t i f i c a r e a de ta l i a t a a i f o rmu l a r i i p r e t u i u i , a s t f e l Tncat sa a s i gu r e cond i t i i l e n e c e s a r e pen t r u pen t ru Tndepl in i rea c on t r a c t u l u i de ach i z i t i e pub l i c a Tn c a u z a , pr in p r e z e n t a r e a de d d c u m e n t e j u s t i f i c a t i v e §i pr in r a s pun su r i l e la a c e s t e a ope ra t o r i i e c onom i c i justificandu-§i p re tu i o f e r t a t .

i n a c e s t c o n t e x t , a f i rma t i i l e de o rd in g ene r a l a le c on t e s t a t o r u l u i p r i v ind p re tu i n e s u s t e n a b i l a le o f e r t e l o r c o n c u r e n t e nu c o r e s p u n d rea l i ta t i i , Tn ace las i r eg i s t r u a f l a ndu - s e §i s u s t i n e r e a ca o fe r te l e nu Tndepl inesc ce r in te le d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e .

i C o n c l u z i o n a n d , ( ) so l i c i t a Cons i l i u l u i Na t i ona l de So l u t i o n a r e a C o n t e s t a t i i l o r sa r e s p i n ga c on t e s t a t i a f o r m u l a t a de ca t re , Tn ca l i t a t e de l i de r al a soc i e r i i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . 5i S .C S.R.L . , ca n e f o n d a t a .

A l a t u r a t pun c t u l u i d e v e d e r e , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a d epu s , Tn cop ie , do sa ru i a ch i z i t i e i pub l i c e .

i n v e d e r e a s o l u t i ona r i i c on t e s t a t i e i nr . 6 5 8 8 / 2 2 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tnreg is t rata la C .N .S .C . cu nr . 2 5 6 1 0 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , Cons i l i u l Na t i ona l de So l u t i o n a r e a Con te s t a t i i l o r , Tn t e m e i u l a r t . 10 , l it. e) §i f) §i a r t . 11 a l i n . ( 1 ) , t e z a I d in Legea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 §i s u b s a n c t i u n e a p r e vede r i l o r a r t . 11 a l i n . ( 1 ) , t e za II

d in ace l a s i ac t n o r m a t i v , a so l i c i t a t c on t e s t a t o r u l u i , pr in ad r e sa ;nr. 2 6 0 3 2 / / 2 6 . 0 8 . 2 0 1 6 , sa p r e c i z e z e , Tn m o d conc re t , Tn t e r m e n de tre i z i le de la d a t a p r im i r i i Tn§tiintarii ob i e c tu i c on t e s t a t i e i p r i v i nd :

15

o f e r t a c a s t i g a t o a r e d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C . S .R .L . §i S .C S.R.L . , in c e ea ce prive§te a spec t e l e

Iqgate de e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p e r s ona l u l m i n i m ob l i g a t o r i u , p r o p u n e r e a t ehn i c a §i f i n a n c i a r a ;

: o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .C . ...I S .A . ( s i t ua t a pe locu l al do i l ea in c l a s a m e n t ) , in c e ea ce prive§te af ipecte le l ega te de p r e z e n t a r e a ce r t i f i c a te l o r de a t e s t a r e f i s c a l a , e xpe r i e n t a s i jmi lara, p e r s ona l u l m i n i m ob l i ga to r i u so l i c i t a t , p r o p u n e r e a t ehn i c a §i f i n anc i a r a , a v a n d Tn v e d e r e ca Tn cup r i n su l c on t e s t a t i e i au fos t r eda te d oa r C(i)ntinutul c e r i n t e l o r d in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e .

a r a s p u n s la so l i c i t a rea Cons i l i u l u i p r in a d r e s a nr. 61784/29 .08 .2016 , Tnreg i s t ra ta la C . N . S . C . cu nr. 2 6 2 4 5 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in ca re p r e c i z ea za u r m a t o a r e l e :

A s t f e l , i n v o c a p r e vede r i l e a r t . 2 d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 §i a r a t a ca pr in c o n t e s t a t i a f o r m u l a t a c r i t i ca u r m a t o a r e l e a c t e , e m i s e de ca t r e au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a : pe de o pa r t e , a c tu i p r in c a r e a fos t d e c l a r a t a a i jm i s i b i l a §i c a s t i g a t o a r e o f e r t a p r e z e n t a t a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in s ic S .R .L . si S . C .

S .R .L . §i, pe d e a l t a pa r t e , actuI p r in c a r e a fos t d e c l a r a t a adm i s i b i l a o fe r ta c l a s a t a pe locu l I I , d e p u s a de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a djn §i S .C S .A .

I C u p r i v i re la ob i e c tu i c on t e s t a t i e i , r e i t e r e a z a so l i c i ta r i l e f c r m u l a t e Tn c up r i n su l c on t e s t a t i e i si c o n c l u z i o n e a z a ca ob i e c tu i c on tes ta t i e i es te r e p r e z e n t a t de so l i c i t a r ea de anu l a r e a a c t e l o r a t a c a t e s' de r e eva l ua r e a o fe r te lo r , s e n s Tn c a r e a p r e c i a z a c a , Tn s pe t a de f a t a , nu se poa te pune p r o b l e m a l ipse i de ob i e c t a c on t e s t a t i e i .

Pr in u r m a r e , a d u c e la c uno s t i n t a Cons i l i u l u i f ap tu i c a , Tn ceea ce p r i v e s t e ob i e c t u i , c on t e s t a t i a sa c on t i n e e l e m e n t u i p r e v a z u t de d ispoz i t i i l e a r t . 10 , l it. e) d in Legea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 .

Cu p r i v i r e la m o t i v a r e a Tn f ap t si Tn d r ep t a c on t e s t a t i e i , m e n t i o n e a z a ca a i nd i ca t t o a t e m o t i v e l e c a r e po t a t r a g e ne l ega l i t a t ea rezu l t a tu lu i p r o c edu r i i , Tn s en su l ca a a du s cr i t i c i a t a t f a ta de o fe r ta dec l a r a t a c a s t i g a t o a r e , ca t si f a t a de o f e r t a c l a s a t a pe locu l al do i l e a , a ta t sub a spec tu i d o c u m e n t e l o r de ca l i f i ca re , ca t si Tn p r i v i n t a p r opune r i i t ehn i c e si f i nanc i a re .

Cu p r i v i r e la d o c u m e n t e l e de ca l i f i ca re S' p r o p u n e r e a t e h n i c a , c cmtes ta to ru l a d m i t e c a , Tn m o m e n t u l de f a t a , nu e s t e Tn m a s u r a sa a du c a a r g u m e n t e s u p l i m e n t a r e fa ta de ce le i nd i c a t e Tn c on t e s t i e , Tn cond i t i i l e Tn ca re , pana Tn p r e z en t , nu a a v u t a c c e s la d o c u m e n t e l e d e p u s e de ca t re o fe r tan tu l d e c l a r a t c a s t i g a t o r .

Pe de a l ta pa r t e , c o n t e s t a t o r u l a du c e la c uno s t i n t a Cons i l i u l u i f ap tu i Cci, pr in Tngrad i rea a c c e su l u i la do sa ru i a ch i z i t i e i pub l i c e , au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a a Tncalcat unu l d in t re p r inc ip i i l e f u n d a m e n t a l e c a r e s t au la baza p r o cedu r i l o r de ach i z i t i e pub l i c a , r e spec t i v p r inc ip iu l t r a n s p a r e n t e i .

i n c e ea ce p r i v e s t e m i j i o a ce l e de p r o b a , a r a t a c a , Tn cup r i n su l c on t e s t a t i e i , a fos t i nd i ca t ca m i j l o c de p r oba do sa ru i ach i z i t i e i

16

pub l i ce , in c ad ru l c a r u i a se r e ga s e s c , in i n t r e g i m e , o f e r t e l e d e p u s e de ca t re ope ra to r i i e c o n o m i c i c l a sa t i pe locur i l e I §i I I , r e spe c t i v t o a t e i nsc r i su r i l e pr in p r i sma c a r o r a C . N . S . C . v a t r ebu i sa a n a l i z e z e cr i t i c i l e i n voca te Tn contesta^ie.

De a s e m e n e a , c on t e s t a t o r u l r e i t e r ea za f ap tu i ca au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a nu i-a a s i g u r a t un a c ce s e fec t i v la d o s a r u i a d i i z i j i e i pub l i c e , ast fe l Tncat sa f ie Tn m a s u r a , ca Tn cup r i n su l c on t e s t a t i e i , sa ind i ce , cu prec i z i e , m i j i o a c e l e de p r oba ca r e s u s j i n c o n t e s t a t i a .

Pe de a l ta pa r t e , c on t e s t a t o r u l s u s t i n e c a , pr in conc l u z i i l e s c r i se pe ca re Ie va f o r m u l a d u p a s t u d i e r e a d o s a r u l u i e ch i z i t i e i pub l i c e , nu va c b m p l e t a c on t e s t a t i a i n i t i a l a , ci v a p re c i z a d o a r e l e m e n t e de fap t ca re sus t i n a spe c t e l e i n v o c a t e Tn cup r i n su l c on t e s t a t i e i .

Pr in c e r e r e a de i n t e r ven t i e nr. 1 9 3 7 / 3 0 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tnreg is t rata la C ^ N . S . C . c u nr. 2 6 5 8 9 / 3 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t a d e c a t r e , se so l i c i ta a d m i t e r e a a c e s t e i a Tn p r inc ip iu §1 pe f o n d , a d m i t e r e a con tes ta t i e i d epu se de ca t r e , Tn c eea ce p r i v e s t e s o l i c i t a r ea de anu l a r e a dec i z ie i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a fos t d e c l a r a t a a dm i s i b i l a o fe r ta d epu s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S . C S . R . L . §i S . C .

S . R . L . , a d m i t e r e a con te s t a t i e i d e p u s e de ca t r e , Tn ceea ce p r i v e s t e so l i c i t a r ea de anu l a r e , Tn pa r t e , a r apo r t u l u i p rocedu r i i de a t r i bu i re , r e f e r i t oa r e la d e c l a r a r e a ca a d m i s i b i l a , c o n f o r m a §i c a s t i g a t o a r e a o fer te i d e p u s e de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S . C S . R . L . si S . C .

S . R . L . , a d m i t e r e a ce re r i i de ob l i g a r ea a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c on t i n ua r ea p r e z en t e i p r o c edu r i de ach i z i t i e pub l i c a , pr in r e e va l u a r e a o fer te i d e p u s e de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S . C S . R . L . s' S .C .

S . R . L . , r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e de ca t r e , Tn ceea ce p r i v e s t e so l i c i t a r ea de anu l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t an t e , p in ca re a f o s t d e c l a r a t a a dm i s i b i l a o f e r t a d e p u s a de ca t r e a so c i e r ea f d r m a t a d in Si S . A . , r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ca t re , Tn c eea ce p r i v e s t e a n u l a r e a , Tn pa r t e , a rapo r tu lu i p rocedur i i de a t r i bu i r e , r e f e r i t oa re la d e c l a r a r e a ca S' adm i s i b i l a S' c o n f o r m a a o fe r t e i d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S'

S . A . , r e s p i n g e r e a ce re r i i de ob l i g a r e a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c on t i nua r ea p r o cedu r i i de a t r i bu i r e Tn c a u z a , pr in r e e v a l u a r e a o fer te i d epu se de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in s'

Re fe r i t o r la c on t e s t a t i a f o r m u l a t a de ca t r e , Tn ceea ce p r i ves t e su s t i ne r i l e a c e s t e i a v i z a n d o fe r ta a soc i e r i i f o r m a t e d in S . C S H R . L . S' S .C S . R . L . , i n t e r ven i en t u i Tntelege sa a c h i e s e z e la so l i c i ta r i l e si a f i rma t i i l e

Cu t oa te a c e s t e a , i n t e r v en i en t u i a p r e c i a z a su s t i n e r i l e , cu prtivire la o f e r t a a soc i e r i i d in ca re f a ce pa r t e ca f i ind , , comp le t n e f onda t e , t e n d e n t i o a s e S' 'n n e c o n c o r d a n t a cu s t a r ea de f ap t r e a l a " , pen t ru ur^matoarele m o t i v e :

Pe de a l ta pa r t e , pe f ondu l c a u z e i , i n t e r v en i e n t u i c on s i d e r a sus t i ne r i l e v i z a n d o f e r t a sa ca f i ind „neconforme cu r ea l i t a t ea " ,

17

ir^trucat a c e s t e a nu au la b a za ana l i z a o fe r te i o fe r te i d e p u s e de ca t re a soc i e r ea f o r m a t a d in §i S .A .

s u s t i n e ca a d e p u s p r o p u n e r e a f i n an c i a r a in c o n f o r m i t a t e cu leg is la t ia munc i i v a l a b i l e la d a t a o f e r t e i , mod i f i c a r i l e u l t e r i oa re p r oduse in leg is la t ia munc i i f i ind i n d e p e n d e n t e de in ten t i i l e d e c l a r a t e de ca t r e o f e r t an t la da ta i n tocmi r i i o f e r t e i .

i n c eea ce prive§te i n v o c a r e a de ca t r e a D o c u m e n t u l u i cAns t a t a t o r nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , i n t e r ven i en t u i m e n t i o n e a z a ca a c e a s t a r ep r e z i n t a o p r o b l e m a l i t i g i oasa , iar S .C S .R .L . a so l i c i t a t i n s t an te l o r c o m p e t e n t e a nu l a r e , in i n t r e g i m e , a Ce r t i f i c a tu l u i c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , e m i s de ca t r e S .C S .A. , s e n s in c a r e ex i s t a pe ro lu l Cur t i i d e Ape l O r a d e a Dosa ru i nr , a v a n d ca ob i e c t a nu l a r e a a([:tului a d m i n i s t r a t i v i n c a u z a .

Pr in u r m a r e , a f i rma t i i l e cu p r i v i r e la ne i ndep l l n i r e a de ca t r e S;C S .R .L . a ob l i ga t i i l o r c o n t r a c t u a l e r e p r e z i n t a o „chestiune l i t i g i oasa" , d e d u s a s p r e j u d e c a r e i n s t an t e l o r de j u d e c a t a c o m p e t e n t e §i ca re , in m o m e n t u l de f a t a , se afIa in cu r s de j u d e c a t a , as t fe l ca e m i t e r e a §i pune r ea in c i r cu i tu i c iv i l a ce r t i f i ca tu lu i c on s t a t a t o r , i n t o cm i t , „in m o d a b u z i v " de ca t r e S .A . r ep r e z i n t a un „exces de pu t e r e pub l i c a " , a$a c u m es t e a c e s t a de f i n t la ar t . 2 d in L egea c o n t e n c i o s u l u i a d m i n i s t r a t i v .

i n s u s t i n e r e a ce l o r e x p u s e an t e r i o r , i n t e r v en i en t u i i n vo ca §i dec i z i a C N.S.C. n r d in 0 9 . 0 8 . 2 0 1 6 .

C o n c l u z i o n a n d , so l i c i ta Cons i l i u l u i Na t i ona l de So l u t i o n a r e a Con te s t a t i i l o r u r m a t o a r e l e : a d m i t e r e a a ce s t e i a in p r i n c i p i u §i pe f ond , a d m i t e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ca t r e , in c e ea ce prive§te so l i c i t a rea de a n u l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in ca re a fos t d i c l a r a t a a d m i s i b i l a o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C .

S .R .L . §i S .C S.R.L . , a d m i t e r e a con te s t a t i e i d epu se de ca t r e , i n c e ea ce prive§te so l i c i t a r ea de anu l a r e , in par te , a r apo r t u l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , r e f e r i t oa re la d e c l a r a r e a ca adm i s i b i l a , c o n f o r m a §1 c a s t i g a t o a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f q r m a t a d in S .C S .R .L . §1 S .C S .R .L . , a d m i t e r e a cerer i i d^ ob l i ga rea a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c o n t i n u a r e a p r e z en t e i p r o cedu r i de acjhizit ie pub l i c a , p r in r e e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d ih S .C S.R .L . §1 S .C S.R.L . , r e s p i nge r ea con tes ta t i e i f o r m u l a t e de ca t r e , in c eea ce prive§te so l i c i t a rea de anu l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , p in ca r e a f o s t de c l a r a t a adm i s i b i l a o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §1

S.A. , r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ca t r e , i n ceea ce p r i v e s t e a n u l a r e a , in pa r t e , a r apo r t u l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , re fe r i t oa re la d e c l a r a r e a ca si a dm i s i b i l a s' c o n f o r m a a o fe r te i d e p u s a de ca t re a s o c i e r e a f o r m a t a d i n S' S .A . , r e s p i n ge r e a cerer i i de ob l i g a r e a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c o n t i n u a r e a p rocedu r i i de a t r i bu i re in c a u z a , pr in r e e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de c a t r e a so c i e r ea f o r m a t a d in s' S .A .

18

in

i n d rep t , i n vo ca p r e vede r i l a Leg l i nr . 1 0 1 / 2 0 1 6 , O .U .G . nr. 3^/2006 , H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 §i pe ce le a le nou lu l C o d de p r o c e d u r a c i v i l a .

i n p r o b a f i u n e , i n t e r v e n i e n t u i a a n e x a t , in cop i e , I n s c r i su r i . i n u r m a s tud i e r i i d o s a r u l u i ach i z i t i e i pub l i c e , a d e p u s la

d(bsarul c au ze i a d r e s a nr. 7 0 5 6 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 , i n r eg i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 7 3 4 9 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 , d e n u m i t a „Concluzii s c r i s e " , p r in c a r e a du c e la c i j inost inta Cons i l i u l u i u r m a t o a r e l e :

A s t f e l , c o n t e s t a t o r u l s ub l i n i a z a f ap tu i c a , de§i i s-a a d m i s c e r e r ea de stludiu f o r m u l a t a i n f a t a C . N . S . C , pr in c a r e a so l i c i t a t a c c e su l la i n t r egu l d p sa r al a ch i z i t i e i pub l i c e , r e spe c t i v o fe r te l e a soc i e r i i f o r m a t e d in S .C .

S .R .L . 5i S .C S .R .L . §1 a asoc i e r i i f o r m a t e n §\C S.A. , so l i c i ta r i de c la r i f i ca r i §i r a s pun su r i ,

n i oda l i t a t e de e v a l u a r e , n ic i a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a §i n ic i Cons i l i u l nu i-a a s i gu ra t un a c c e s e fec t i v la d o s a r u i ach i z i t i e i pub l i c e , as t fe l i n c a t sa f ie in m a s u r a sa i nd i ce , cu p r e c i z i e , m i j i o a ce l e de p r oba ca r e su s t i n a f i rma t i i l e i qvoca te in c up r i n su l c on t e s t a t i e i .

i n c e ea ce p r i v e s t e o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e , r e spe c t i v c e a d epu sa de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R .L . §\.

S.R.L . , r e i t e r ea za cr i t i c i l e d in c up r i n su l con tes ta t i e i i t ia le, d upa c u m u r m e a z a :

- in m o d ne l e ga l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a i gno r a t ca a so c i e r ea ^c larata c a s t i g a t o a r e nu i n dep l i n e s t e ce r i n t a p r i v i nd e x p e r i e n t a s im i l a r a in

execu t i e si p r o i e c t a r e ; - a s o c i e r ea a ca re i o f e r t a a fos t d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e nu a i ndep l i n i t

ce r i n ta p r i v i nd p e r s ona l u l m i n i m ob l i ga to r i u so l i c i t a t p en t r u r ea l i z a rea con t r a c t u l u i .

i n a c e s t s e n s , c o n t e s t a t o r u l p r e c i z e a z a c a , i n c up r i n su l fisei de da t e a ach i z i t i e i , ca o c e r i n t a de ca l i f i ca re , s-a so l i c i t a t o f e r t an t i l o r sa d e p u n a in Ccidrul o fe r te i , p en t r u p e r s ona l u l imp l i c a t in d e r u l a r e a c on t r a c t u l u i car t i de m u n c a / c o n t r a c t i nd i v i dua l de m u n c a / e x t r a s R E V I S A L / c on t r a c t de c o l a b o r a r e / a n g a j a m e n t s au a co rd de pa r t i c i pa re . De a s e m e n e a , o f e r t an tu l t r ebu i e sa r e s pe c t e , in d e r u l a r e a c on t r a c t u l u i , l eg i s l a t i a m u n c i i , imp l i c i t c ea re fe r i t oa re la p r o g r a m u l de luc ru si t i m p u l de od i hna al p e r s ona l u l u i .

i n c e ea ce p r i v e s t e ca l i f i c a rea si e x p e r i e n t a spec i f i c a in con t r a c t e s im i i a r e , S .C S .R .L . s u s t i n e ca o f e r t an tu l nu a d e p u s d o c u m e n t e d in ca re sa rezu l t e i n dep l i n i r e a a c e s t o r c e r i n t e .

Re fe r i t o r la o f e r t a c l a s a t a pe locu l al d o i l e a , r e s pe c t i v c e a p r e z en t a t a de ceitre a so c i e r ea f o r m a t a d in s' S .C S .A . , c on t e s t a t o r u l r e i t e r eaza cr i t i c i l e f o r m u l a t e in c up r i n su l c on t e s t a t i e i i n i t i a l e , as t fe l :

- de c l a r a t i a S' a n e x a d e p u s e de ca t r e a so c i a t u i nu r e spe c t a d i spoz i t i i l e a r t . 11 a l i n . (4) d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 ;

- in m o d ne l e ga l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a i gno r a t d o c u m e n t u i c on s t a t a t o r al a s o c i a t u l u i m a j o r i t a r al , s' a n u m e S .C S . R . L ;

. in m o d ne l e ga l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a i gno r a t ca a so c i e r ea c l a sa ta pe locu l al do i l e a nu a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd e x p e r i e n t a s im i l a r a ;

19

C u p r i v i re la a c e a s t a c r t i t i c a , S .C S .R .L . p r e c i z e a z a , in p lus , f a j a de c on t e s t a t i a in i t i a la u r m a t o a r e l e :

A s t f e l , tn c e e a ce prive§te cont rac tu I nr. 3 5 8 4 / 2 0 1 4 , Tncheiat cu C p m u n a A v r a m l a n c u , a v a n d ca ob i e c t p r o i e c t a r e §1 e x e c u j i e „Drumuri de exp l o a t a r e ag r i c o l e in c o m u n a A v r a m l a n c u , j u d . B i h o r " , e x e cu t a t i n a soc i e re , c o n t e s t a t o r u l a p r e c i a z a ca se i m p u n u r m a t o a r e l e exp l i c a j i i :

- d in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e r e zu l t a d o a r % f i e ca ru i a s o c i a t nu §1 t ipu l de l u c ra r i / se rv i c i i p r e s t a t ;

- nu pot §i r e t i nu t e sus t i ne r i l e , in s en su l c a a ce s t c on t r a c t a r pu tea fi luat i n c o n s i d e r a r e ca e x p e r i e n t a s i m i l a r a , i n t r u c a t luc rar i l e p r e zen t a t e in c ad ru l a c e s t u i c on t r a c t nu sun t s im i i a r e c e l o r o f e r t a te .

i n c o n f o r m i t a t e cu r a s pun su r i l e la c la r i f i ca r i l e 5 8 9 / 1 8 . 0 1 . 2 0 1 6 §1 nr. 1006 d in 2 5 . 0 1 . 2 0 1 6 , in v e d e r e a doved i r i i e x p e r i e n t e i s im i i a r e pen t ru se rv i c i i l e de p r o i e c t a r e , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a m e n t i o n a t ca se pot luat in ca l cu l §i s e rv i c i i l e de p ro i e c t a r e p r e s t a t e pen t r u d r u m u r i de i n te res l oca l , c las i f i ca te c o n f o r m O r d o n a n t e i nr. 4 3 / 1 9 9 7 , p r i v i nd r e g i m u l d r umu r i l o r , c a : a) d r u m u r i comuna le , . . . . c) s t r a z i .

Pr in ana l og i e , aceea§i i n t e r p r e t a r e v a fi ap l i c a t a §i e xpe r i e n t e i s im i i a r e in e xe cu t i e .

Cu p r i v i r e la con t rac tu I 1 9 2 0 1 5 / 2 0 1 4 , i n c h e i a t cu Mun i c i p i u l O r a d e a , c dn t e s t a t o ru l s u b l i n i a z a ca a ce s t a a fos t e x e c u t a t in a so c i e r e , iar d in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e de ca t r e nu r e zu l t a v a l o a r e a e x e cu t a t a d^ ca t re a c e a s t a , a s p e c t c a r e a r fi t r ebu i t c l a r i f i ca t de ca t r e au t o r i t a t ea c^intractanta.

Re fe r i t o r la c r i t i ca i n vo ca t a §i in c up r i n su l c on t e s t a t i e i in i t i a le , po t r i v i t c a r e i a , in m o d ne l e ga l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a i g no r a t ca a s o c i e r e a c l a sa ta pe locu l al do i l e a nu a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd pe r sona l u l m i n i m o l ) l i ga tor iu , c o n t e s t a t o r u l c o n s i d e r a ne i ndep l i n i t a c e r i n t a r e s pe c t i v a , p r e v a zu t a in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i .

In c eea ce prive§te de f i c i en te l e p r o pune r i l o r f i n an c i a r e a le ce l o r d oua o fe r te c on t e s t a t e , S .C S .R .L . a r a t a c a i§i m e n t i n e cr i t i c i le f o r m u l a t e in i t ia l i n c up r i n su l c on t e s t a t i e i .

C o n c l u z i o n a n d , c on s i d e r a c a , i n e t a p a de e v a l u a r e a o fe r te lo r , c o m i s i a de e v a l u a r e nu a e f e c t ua t o ve r i f i c a r e a m a n u n t i t a a p ropune r i i f i n an c i a r e p r e z e n t a t e de ca t r e o f e r t an tu l c l a sa t pe locu l a l do l i ea in; v e d e r e a su s t enab i l i t a t i i 5i l ega l i ta t i i u no r c o m p o n e n t e a le p re tu iu i p r opus , mo t i v , pen t ru c a r e se i m p u n e a n u l a r e a r apo r tu l u i p r o cedu r i i §i a dec i z i e i pr in ca re a c e a s t a o f e r t a a f o s t d e c l a r a r a a c c ep t ab i l a §i c o n f o r m a .

i n rep l i ca f a t a de conc l u z i i l e s c r i s e f o r m u l a t e d e c a t r e , a\'and nr. 7 0 5 6 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 , i n r eg i s t r a t e la C . N . S . C . cu nr. 2 7 3 4 9 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 , a d e p u s la d o s a r u i c au ze i a d r e s a nr. 2 0 4 1 / 0 9 . 0 9 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 7 6 1 6 / 0 9 . 0 9 . 2 0 1 6 , d e n u m i t a „Note s c r i s e " , p r in c a r e a d u c e la c uno s t i n t a Cons i l i u l u i u r m a t o a r e l e :

I i n ceea ce p r i v e s t e s u s t i n e r e a , r e f e r i t oa re la Dec l a r a t i a §1 a n e x a d e p u s e de c a t r e , in s en su l ca a c e s t e a nu r e spec t a

2 0

pj-evederi le a r t . 11 a l i n . (4) d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 1 6 , o ap r e c i a z a ca f i ind „complet e r o n a t a " §1 a r a t a c a , in c up r i n su l de c l a r a t i e i d e p u s e , a f a cu t m e n t i u n i c o r e c t e i c o m p l e t e in c e ea ce p r i v e s t e ce r i n te l e de ca l i f i ca re .

A§a c u m rezu l t a §i d in Dec l a r a t i a in i t ia l d e p u s a , ob l i ga t i i l e de p la ta ca t re buge tu i loca l i b uge tu i c on so l i d a t au fos t i ndep l i n i t e .

Re fe r i t o r la p e r s o n a l u l i nd i ca t , a c o m p l e t a t p en t r u f i e ca re e xpe r t t oa t e da t e l e , a s t f e l c u m au fos t so l i c i t a te a c e s t e i n f o rma t i i pr in fi§a d^ da te a a ch i z i t i e i , i a r la so l i c i t a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e a d e p u s t o a t e dtpcumente le j u s t i f i c a t i v e c a r e d e m n o s t r e a z a i n dep l i n i r e a c o n f o r m a §1 ccbmpleta a c e r i n t e l o r i m p u s e .

A s t f e l , r eda men t i u n i l e sa l e d in c up r i n su l Dec l a ra t i e i in i t ia le p r i v ind i ndep l i n i r e a c e r i n t e l o r de ca l i f i ca re p r i v i nd p e r s ona l u l p r opus .

Cu p r i v i r e la ce r t i f i c a te l e I S O i nvo ca t e de ca t r e , su s t i ne ca a c e s t e a au f o s t m e n t i o n a t e in Dec l a r a t i a i n i t i a l a , iar u l te r io r , la so l i c i t a rea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , a d e p u s d o v a d a i ndep l i n i r i i c e r i n t e l o r p r i v ind S t a n d a r d e l e de a s i g u r a r e a ca l i ta t i i §i de p ro te c t i e a m e d i u l u i .

Re fe r i t o r la Ce r t i f i c a t u l c o n s t a t a t o r nr . 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 §1 ca l i t a t ea de a c t i ona r m a j o r i t a r a S .C S.R .L . i n c ad ru l , c ea d in u r m a p r e c i z e a za ca e s t e v o r b a de d o u a soc i e ta t i c o m e r c i a l e d i s t i n c te , cu pe r sona l i t a t e j u r i d i c a d i s t i n c t a , a s umandu -^ i d r ep tu r i §i ob l i ga t i i in n u m e p rop r i u , in b a za c apa c i t a t i i d e f o l o s i n t a §i e xe r c i t i u pe c a r e Ie de t i n in m o d Ind iv idua l .

La da t a de 1 9 . 1 2 . 2 0 1 2 s-a i n che i a t i n t re S .C S.R.L . §1 A. A co r du l c o n t r a c t u a l nr. 4 0 7 0 8 , pr in ca re S .C S.R .L . , in ca l i t a te

d i l ider de a s o c i e r e , c o n f o r m A c o r d u l u i de a so c i e r e nr . 2 1 5 7 / 1 6 . 0 7 . 2 0 1 2 , i n che i a t i n t re S .C S.R .L . §i S .R .L . , s-a a n g a j a t sa r ea l i z e ze , in ca l i t a te de a n t r e p r e n o r , l uc ra r i l e a f e r en t e ob i e c t l vu l u i de inves t i t i i - C L 2 „Statie de e p u r a r e §\e de p o m p a r e de t r a n s f e r a pe uza t e pen t r u mumc i p i u l Beiu§".

i n c i uda i n s i s t en t e l o r r epe t a t e al S .C S.R.L . , S .C S.A. nu §ita i ndep l i n i t ob l i g a t i a de a pune la d i spoz i t i a s ub s c r i s e i s u p r a f a t a de t e r en n e c e s a r a i ndep l i n i r i i o b i e c t u l u l c on t r a c t u l u i , in c o n f o r m i t a t e cu p r evede r i l e CEletulu i de sa r c i n i §i a le d o c u m e n t a t i e i t e hn i c e a f e r en t e p r o i e c t u l u i , f a c and d o v a d a de t ine r i i une i s u p r a f e t e de d o a r 9 . 8 4 5 m p pen t r u e x e cu t i a S ta t i e i de Epu ra re §1 de 3 . 225 m p pen t r u e x e cu t i a S t a t i e i de p o m p a r e §1 a Co l e c t o ru l u i de T r an s f e r , a p r o x i m a t i v j u m a t a t e d in s u p r a f a t a ca re t r ebu i a a i o ca ta de 2 2 . 4 9 3 m p .

C o n f o r m su s t i n e r i l o r , r ez i l i e rea C o n t r a c t u l u i de exe cu t i e lucrar i nr. 4 0 7 0 8 / 1 9 . 1 2 . 2 0 1 2 s-a da t o r a t cu lpe i e x c l u s i v e a S.A. , ca re nu §i-a i ndep l i n i t ob l i ga t i i l e a s u m a t e , in ca l i t a t e de bene f i c i a r , pr in cdn t ra c tu i m a i s u s m e n t i o n a t , i n s en su l ca nu a pus la d i spoz i t i a a r t e p r e n o r u l u i s u p r a f a t a de t e r en a f e r en t a p r o i e c t u l u i , po t r i v i t ca ie tu lu i de sa rc in i §i a c o r du l u i c o n t r a c t u a l , a s p e c t ce a f a cu t impo s i b i l a r ea l i z a r ea ODlect ivulu i Iucrar i i .

21

u

i n Ce r t i f i c a tu l C o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 d in 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , se m e n t i o n e a z a , in ndod n e i n t e m e i a t , r e z i l i e r ea Con t r a c t u l u i de e x e c u j i e l uc ra r i nr . 4 0 7 0 8 / 1 9 . 1 2 . 2 0 1 2 d in c u l p a a n t e p r e n o r u l u i , f i ind un d o c u m e n t e m i s Tn m o d atpuziv, Tn op in i a i n t e r v e n i e n t u l u i .

i n a ce s t c o n t e x t , p r in c e r e r ea de c h e m a r e Tn j u d e c a t a ce f a ce ob i ec tu i d(bsarului nr . 2 7 3 7 / 1 1 1 / 2 0 1 5 , S .C S . R . L a so l i c i t a t instan^ei de fend a n u l a r e a , Tn Tnt reg ime, a Ce r t i f i c a tu l u i c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 d in o p . 0 3 . 2 0 1 5 , e m i s de S .C S.A.

Cu p r i v i r e la c e r e r e a de anu l a r e , instan^a de j u d e c a t a s-a p r o n u n j a t hn Ho t a r a r ea C i v i l a nr . 2 5 4 3 / 2 0 1 5 , r e s p i n g a n d , ca neTn teme ia ta , c e r e r ea

d(2 anu l a r e a Ce r t i f i c a tu l u i c on s t a t a t o r , c o n s i d e r a n d ca prezum^ia de lega l i ta te de ca r e se b u c u r a actuI c on t e s t a t nu a f o s t r a s t u r n a t a , ho t a r a r e „vadit e r o n a t a " , pe c a r e S . C S.R .L . a a t a c a t - o cu r e cu r s Tn fa ta i n s t a n j e l o r s u p e r i o a r e , r e s pe c t i v C u r t e a de Ape l O r a d e a .

A v a n d Tn v e d e r e a s p e c t e l e p r e z e n t a t e m a i su s , c on l c u z i o nea za c a S .C S .R .L . nu se regase^te Tn situa^ia p r e v a z u t a d^ art . 1 8 1 , l it. c^) d in O .U .G . nr. 3 4 / 2 0 0 6 , cu mod i f i c a r i l e §i c omp l e t a r i l e

t e r i oa re , Ce r t i f i c a tu l c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 n e p r o d u c a n d e fec te r id i ce , f i ind v o r b a de o c he t i u ne l i t i g i oasa , a f l a ta Tn cu r s j u d e c a t a Tn ro lu l

i rJstante lor c o m p e t e n t e .

i n s u s t i n e r e a ce l o r e x p u s e an te r i o r , i n vo ca §1 dec i z i a C ,N .S .C . nr / / d in 0 9 . 0 8 . 2 0 1 6 .

i n c eea ce prive§te ce r i n t e l e v i z a n d e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p r e c i z ea za u r m a t o a r e l e :

Cu p r i v i r e la S .A . au f o s t p r e z e n t a t e d o c u m e n t e d in ca re reiiese e xpe r i e n t a s i m i l a r a a c o m p a n i e i Tn p r o i e c t a r e de luc ra r i de d r u m u r i , serv i c i i s im i i a r e ce l o r l i c i ta te , c o n f o r m ce r in te i d in fi§a de da t e a ach i z i t i e i , de la cap i to lu l I I I .2 .3 . ) - „Capacitatea t ehn i c a §i p r o f e s i o n a l a " A s t f e l , se rv i c i i l e p r e s t a t e de S .A . se Tncadreaza Tn C o d u l C P V 7 1 3 2 2 5 0 0 - 6 -Sfrvicii de proiectare teiinica pentru infrastructura de transport, m e n t i o n a t

fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , c a f i ind c odu l C P V a f e r en t a c t i v i t a t i i d e p ro i e c t a re p rocedu r i i . Ma i m u l t d e c a t a ta t , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a c o n f i r m a pr in

c la r i f i car i l e pub l i c a t e (nr . 1 1 0 5 / 2 7 . 0 1 . 2 0 1 6 , nr. 1 3 0 1 / 0 1 . 0 2 . 2 0 1 6 ) ca o fe r tan tu l t r e bu i e sa d e m o n s t r e z e ca a e l a bo r a t d o c u m e n t a t i i t ehn i c e f a za

7 D A L I §1 d o c u m e n t a t i i t e hn i c e f a za PT, pen t r u a a r a t a c apa c l t a t e a de a p res ta se rv i c i i cu un g r ad de c o m p l e x i t a t e eel pu t in s i m i l a r cu al l uc ra r i l o r n^cesar a fi p r o i e c t a t e pr in con t rac tu I s u p u s p r o cedu r i i .

Pr in u r m a r e , c o n s i d e r a ca a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a a abrec i a t , Tn m o d co re c t , e x p e r i e n t a p r e z e n t a t a , ca f i ind s im i l a r a §i nu ident i ca s e r v i c i i l o r l i c i ta te , a§a c u m de a l t fe l a f o s t §1 so l i c i t a t pr in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e §i c a , pr in d o c u m e n t e l e d e p u s e , a f o s t Tndepl in i ta cerinta p r i v ind e x p e r i e n t a s i m i l a r a .

Re fe r i t o r la , s-a so l i c i t a t d o v a d a e x p e r i e n t e i s im i i a r e , Tn v i l o a r e de m i n i m u m 3 5 . 0 0 0 . 0 0 0 le i , d in ca r e m a x i m u m 3 con t r a c t e de ucrar i s im i i a r e a d e p u s Tn c ad ru l d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e

2 2

d o v a d a e xe cu t a r i i m a i m u l t o r luc rar i in u l t im i i 5 an i §i a p r e z en t a t d o c u m e n t e j u s t i f i c a t i v e in a c e s t s e n s pen t r u d o u a d i n t r e a c e s t e a .

Din d o c u m e n t e l e d e p u s e cu p r i v i r e la con t rac tu I i n che i a t cu P r ima r i a Mun i c ip iu lu i O r a d e a , r e zu l t a f ap tu i ca a e x e c u t a t 8 5 % d in v a l o a r e a a c e s t u i a , r e s p e c t i v 3 6 . 0 5 5 . 3 1 4 , 4 9 le i , v a l o a r e c a r e i ndep l i ne s t e cerint;a m i n i m a i m p u s a , i n c e ea ce prive§te v a l o a r e a c on t r a c t u l u i .

C u p r i v i r e la con t rac tu I i n c he i a t cu C O M U M A A V R A M l A N C U , p r e c i z ea za f ap tu i ca a e x e c u t a t un p r o c en t de 9 8 , 5 8 % d in con t r a c t , as t fe l c u m rezu l t a d in a c o r du l de a so c i e r e i n a i n t a t au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e .

De a s e m e n e a , a c e a s t a m e n t i o n e a z a ca d r u m u l la ca re face re fer i re nu se gase§te in c a t e go r i a d r u m u r i l o r de ut i l i ta te p r i v a t a , ci f a ce pa r t e d in i n v en t a r u l pub l i c al c o m u n e i A v r a m l a n c u .

i n c eea ce p r i v e s t e su s t i n e r i l e v i z a n d pe r sona l u l m i n i m ob l i ga to r i u so l i c i t a t p en t r u r ea l i z a r ea c on t r a c t u l u i , a f i rma ca p(2ntru f i e ca re e x p e r t p r o p u s a d e p u s d o c u m e n t e j u s t i f i c a t i v e .

C o n c l u z i o n a n d , so l i c i t a Cons i l i u l u i Na t i ona l de So l u t i o n a r e a Con t e s t a t i i l o r u r m a t o a r e l e : a d m i t e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ccitre , i n c e ea ce p r i v e s t e so l i c i t a r ea de a n u l a r e a dec i z i e i au to r i ta t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a fos t d e c l a r a t a a d m i s i b i l a o fe r ta d e p u s a de ca t re a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S.R.L . , a d m i t e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de ca t r e , i n c e ea ce prive§te s<jlicitarea de a n u l a r e , in pa r t e , a r apo r t u l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , re fe r i t oa re la d e c l a r a r e a ca a d m i s i b i l a , c o n f o r m a §i c a s t i g a t o a r e a o fer te i d epu se de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S.R.L. , a d m i t e r e a ce re r i i de ob l i g a r e a a au to r i t a t i i c on t r a c t an t e la c on t i nua r ea p r e z en t e i p r o c edu r i de ach i z i t i e pub l i c a , pr in r e e va l u a r e a of'ertei d e p u s e de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C .

S.R.L . , r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e de ca t r e , in ce;ea ce p r i v e s t e s o l i c i t a r ea de anu l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t an t e , pr in ca re a f o s t d e c l a r a t a a dm i s i b i l a o fe r ta d e p u s a de ca t r e a so c i e r ea f o r m a t a d in §\, r e s p i n g e r e a c on t e s t a t i e i d e p u s e de c^tre , in c e ea ce prive§te a n u l a r e a , in pa r t e , a rapo r tu lu i p rocedur i i de a t r i bu i r e , r e f e r i t oa re la d e c l a r a r e a c a §i a dm i s i b i l a 5i c c n f o r m a a o fe r te i d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i

S .A . , r e s p i n g e r e a ce re r i i de ob l i g a r e a au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c on t i nua r ea p r o cedu r i i de a t r i bu i r e i n c a u z a , pr in r e e v a l u a r e a o fer te i d epuse de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in §i S .A .

II, Pr in c o n t e s t a t i a nr. 1 7 9 2 / 1 7 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 5 6 3 6 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , , i n ca l i t a t e de l ider al asoc i e r i i f o r m a t e d ih §\, c r i t i ca a d r e s a nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v ind r e zu l t a tu i p r o c edu r i i de a t r i bu i r e , e m i s a de c a t r e au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a ( ), i n v e d e r a n d c a , la d a t a de 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , pr in ad re sa nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a i-a adus la cunos t i n t a f ap tu i c a o f e r t a s a a fos t d e c l a r a t a neca§tigatoare, c l a s andu - s e pe locu l d o i , cu p re tu i de 2 8 . 5 2 7 . 9 7 0 , 2 7 le i , f a r a T .V .A . §i ca o fe r ta d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e a f o s t cea p r e z e n t a t a de ca t r e a so c i e r ea

f t r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S .R .L . , a v a n d un p r e j de 2p.758.006,33 le i , f a r a T .V .A .

U r m a r e a a d r e s e i i n v o ca t a an t e r i o r , a f o r m u l a t o c e r e r e de ac ces la d o s a r u i a ch i z i t i e i , a v a n d nr. 1665/01.08.2016, pe ca re i-a t r a n s m i s - o au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e , la c a r e a p r im i t r a s p u n s la da t a de 0^.08.2016, pr in a d r e s a nr. 10982, i n c up r i n su l c a r e i a s-a m e n t i o n a t ca i se pune la d i spoz i t i e , s p r e c on su l t a r e , r apo r tu i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , de§i a so l i c i ta t s t u d i e r e a i n t r egu l u i d o s a r al ach i z i t i e i pub l i c e .

c o n s i d e r a ca a c c e su l la do sa ru i a ch i z i t i e i pub l i ce i-a fos t rQst r i c t ionat , i n m o d ne jus t i f i c a t , in cond i t i i l e in c a r e d i spoz i t i i l e a r t . 213 §i ar t . 215 d in O . U . G . nr. 34/2006, cu mod i f i c a r i l e §i c o m p l e t a r i l e u l t e r i oa re , ce le a le cap i t o l u l u i IV, s e c t i u n e a 14 d in l egea nr. 98/2016 §i cap i t o l u l I I , Sec t i unea 12 d in H .G. nr. 395/2016 s t i p u l e a za d o c u m e n t e l e c a r e fac par te d in do sa ru i a ch i z i t i e i pub l i c e .

De a s e m e n e a , i n c ad ru l a d r e s e i e m i s a de ca t r e au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a s e m e n t i o n e a z a ca 1 se p e r m i t e a c c e su l la i n f o rmat i i l e d in c ad ru l d o c u m e n t e l o r e ca l i f i ca re , p r o pune r i l o r t ehn i c e §i/sau f i nanc i a re c a r e nu f o s t d e c l a r a t e de ca t r e o f e r t an t i ca f i ind con f i den t i a l e , c las i f i ca te s a u p r o t e j a t e de un d r ep t de p r op r i e t a t e i n t e l e c t ua l a .

i n a ce s t c o n t e x t , r e p r e z en t an t i i s -au d e p l a s a t la sed i u l au to r i ta t i i c o n t r a c t a n t e in v e d e r e a consu l t a r i i r apo r t u l u i p rocedu r i i de a t r i bu i re , i n s a nu au pu tu t c on su l t a d o c u m e n t a t i a d e p u s a in cad ru l p rocedur i i de a t r i bu i r e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . §1 S^C S.R.L . , i n t r u c a t a c e a s t a a d e p u s de c l a r a t i a de con f i den t i a l i t a t e n j . ROM - 04 #9/04.07.2016

i n c o n t i n u a r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t e , v a p r e z e n t a , punc tua l , m o t i v e l e de r e s p i n g e r e a o fe r te i S .C S.R.L . §i S .C .

S.R.L , a§a c u m rezu l t a d in i n f o rmat i i l e pe ca r e Ie de t i ne pana la aCeas ta d a t a , u r m a n d s a Ie d e z vo l t e pe ca l e c on c l u z i i l o r s c r i s e , d upa s t ud i e r ea d o s a r u l u i a ch i z i t i e i pub l i ce a f la t la C . N . S . C .

A s t f e l , c o n t e s t a t o r u l a r a t a ca o fe r te f i n an c i a r a p r e z e n t a t a de ca t re a soc i e r ea f o r m a t a d in S . C S.R.L . §i S .C S .R .L . nu es te j u s t i f i c a ta d in punc t de v e d e r e e c o n o m i c , in s en su l c a , i n cad ru l a c e s t e i a , se r ega se s c p re tu r i c e nu pot fi j u s t i f i c a t e §i la c a r e nu se poa te a s i gu r a i ndep l i n i r ea in p a r a m e t r i i c an t i t a t i v i §1 ca l i t a t i v i so l i c i t a t i pr in ca ie tu i de sa r c i n i .

A v a n d in v e d e r e f ap tu i ca p re tu i o f e r t an tu l u i ca§tigator se s i t u ea za sub p ragu l de 80 % d i n v a l o a r e a e s t i m a t a , c o n t e s t a t o r u l c on s i d e r a c a , in s p e t a , dev i n i n c i d en t e d i spoz i t i i l e a r t . 202 d in O . U . G . nr. 34/2006, cu mod i f i ca r i l e §i c o m p l e t a r i l e u l t e r i oa re .

Pr in u r m a r e , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a v e a ob l i g a t i a de a so l i c i ta o f e r t an tu l u i , a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R .L . §i S .C S.R.L. , j u s t i f i c a r e a p re tu i u i o f e r ta t , iar i n cazu l in c a r e a c e a s t a nu a e fec tua t a c e s t d e m e r s , d e s e m n a r e a o fe r t e i in c a u z a ca f i ind c a s t i g a t o a r e f i ind ne l ega l a .

2 4

i n ce le ce u r m e a z a , c on t e s t a t o r u l m a i a r a t a o f e r t an tu l d e s e m n a t cii§tigator nu a f a cu t d o v a d a c on c r e t a de de t i ne r i i e x p e r i e n t e i s im i i a r e d eoa r e c e , d in i n f o rma t i i l e d e t i n u t e , a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . 5i S .C S .R .L . nu a indep l i n i t a c e s t e c r i t e r i i , i a r au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a a r fi t r e bu i t s a f a ca ap l i c a r ea d i spoz i t i i l o r a r t . 36 a l i n . ( 1 ) , l it. b; d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , cu mod i f i c a r i l e §i c o m p l e t a r i l e u l t e r i oa re §1 sa d(;clare o fe ta t d e p u s a de ca t r e a c e a s t a ca f i ind i n a c c e p t a b i l a , d e oa r e c e v a l o a r e a m i n i m a so i i c i t a t a pr in c u m u l a r e a a m a x i m u m 3 c on t r a c t e nu se i n c ad r ea za in u l t im i i 3 a n i , p en t r u se rv i c i i , r e s pe c t i v 5 an i , pen t ru luc rar i s im i i a r e , ca p e r i o ada de d e r u l a r e .

De a s e m e n e a , c o n t e s t a t o r u l s u s t i n e ca o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r nu a f a cu t d o v a d a f ap tu l u i c a de f i n e to t p e r s ona l u l ca l i f l ca t , so l i c i t a t pr in f\i}a de da te a a ch i z i t i e i , r e d a n d ce r i n t a r e s p e c t i v a .

A v a n d in v e d e r e a s pe c t e l e e x p u s e an t e r i o r , c on t e s t a t o r u l c o n c l u z i o n e a z a ca a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a e ra ob l i g a t a sa ana l i z e z e , i n mod t e m e i n i c , d a c a d o c u m e n t e l e j u s t i f i c a t i v e r e l e v an t e d e p u s e de ca t re a soc i e r ea f o m a t a d in S .C S.R.L . §'\C S .R .L . , r e f e r i t oa re la pe r sona lu l ca l i f l ca t c o r e s p u n d e cu p ropr i i l e so l i c i ta r i d in fi^a de da te a ach i z i t i e i , i n a i n t e de a c on c l u z i o n a ca o fe r ta d e p u s a de ca t r e a c e a s t a e s te c a s t i g a t oa r e .

C o n f o r m su s t i n e r i l o r c o n t e s t a t o r u l u i , o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r nu a f a cu t d o v a d a de t i ne r i i t u t u r o r u t i l a j e l o r , i n s ta l a t i i l o r s' e c h i p a m e n t e l o r t ehn i ce n e c e s a r e e xe cu t a r i i c on t r a c t u l u i , as t fe l c a , i n u r m a s tud ie r i i d o c u m e n t e l o r j u s t i f i c a t i v e d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C .

S .R .L . si S .C S.R.L . , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a r fi t r ebu i t sa faca ap l i c ab i l i t a t ea p r e v e d e r i l o r a r t . 36 a l i n . ( 1 ) , l it. b) d in H.G. nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 si sa d e c l a r e o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a in c au za ca f i ind i n a c cep t ab i l a .

i n f i na lu l c o n t e s t a t i e i f o r m u l a t e , m a i p r e c i z e a za ca o fe r tan tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r nu a i ndep l i n i t c e r i n t a r e f e r i t oa re la c i f ra de a face r i , c r i t e r iu pe ca r e au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a r fi t r e bu i t sa i l a na l i z e ze , in a m a n u n t , p e n t r u o e v a l u a r e ob i e c t i v a a o f e r t e l o r d e p u s e in cad ru l p ro cedu r i i .

De a s e m e n e a , c on t e s t a t o r u l a f i r m a c a , in t e m e i u l ar t . 6 si u r m a t o a r e l e d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , a i n a i n t a t au to r i t a t i i c on t r a c t an t e Not i f i ca rea nr. 1 7 0 4 / 0 5 . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in c a r e i-a so l i c i t a t sa ia ac t de n( i regul i le s e s i z a t e si sa d i s p u n a m a s u r i l e de r e m e d i e r e so l i c i t a te , i n v e d e r e a i n l a t u r a r i i , i n t o t a l i t a t e , a v a t a m a r i i p r o d u s e pr in a d r s a nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , d e c l a r a n d ca i n adm i s i b i l a o f e r t a p r e z en t a t a de

asioc ierea f o r m a t a d in S .C S.R .L . si S .C S . R . L , cu t oa te consec i n t e l e c a r e d e i v a d in a c e s t f ap t .

Ca u r m a r e a not i f i ca r i i in c a u z a , a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a i-a conun i c a t , p r in a d r e s a nr. 1 1 4 2 8 / 1 0 . 0 8 . 2 0 1 6 , ca is i m e n t i n e punc tu i de v e d e r e cu p r i v i r e la r e zu l t a tu i p r o c edu r i i .

25

A v a n d in v e d e r e a s pe c t e l e p r e z en t a t e m a i s u s , so l i c i ta Cons i l i u l u i Na t i ona l de S o l u t i o n a r e a Con t e s t a t i i l o r a d m i t e r e a con te s t a t i e i sa l e , a s t f e l c u m a f o s t f o r m u l a t a 51, pe ca l e de c o n s e c i n t a , u r m a t o a r e l e :

- a n u l a r e a a d r e s e i nr. 10819/28.07.2016, p r i v i nd r e zu l t a tu i p rocedur i i de a t r i bu i re ;

- a n u l a r e a , i n pa r t e , a r e zu l t a tu l u i p r o c edu r i i , e x c l u s i v i n c eea ce prive§te d e c l a r a r e a ca f i i nd c a s t i g a t o a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a so c i e r ea f c r m a t a d in S .C S.R .L . §i S .C S .R .L . ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la a d o p t a r e a de m a s u r i de re imed iere , cu p r i v i r e la „nereguli le" s e s i z a t e pr in p r e z e n t a c on t e s t a t i e , v i z and i n c a l c a r e a l eg i s l a t i e i p r i v i nd ach i z i t i i l e pub l i c e , pr in e m i t e r e a ad re se i de c o m u n i c a r e a r e zu l t a t u l u i p r o cedu r i i nr . 10819/28.07.2016;

- sa se d i s p u n a ca m a s u r a de r e m e d i e r e la c a r e v a fi ob l i ga ta au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a : r e e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r si d e c l a r a r e a ca i n adm i s i b i l a a o fe r te i a soc i e r i i f o r m a t e d in S .C S .R .L . si S .C S.R.L . , cu t o a t e c on se c i n t e l e ca re de r i va d in a c e s t fap t ;

- a c cesu l la d o s a r u i a ch i z i t i e i pub l i c e . i n d rep t , c o n t e s t a t o r u l i n vo ca p r e vede r i l e Leg i i n r . 101/2016, Legi i

nr. 98/2016, Ho t a r a r i i nr . 363/2010, O .U .G . nr. 34/2006, H.G. nr. 925/2006 si pe ce l e a le Nou lu i C o d de p r o c edu r a c i v i l a .

i n p r o b a t i u n e , a d e p u s la d o s a r u i c a u z e i , in cop ie , i n s c r i su r i .

La do sa ru i c a u z e i , i n t e m e i u l a r t . 18 a l i n . (1) d in L egea nr. 101/2016 a fos t d e p u s punc t u i de v e d e r e al au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e nr. 12050/25.08.2016, i n r e g i s t r a t la C . N . S . C . cu nr. 26059/26.08.2016 re fer i to r la c o n t e s t a t i a f o r m u l a t a de ca t r e , pr in c a r e se so l i c i ta r e s p i nge r ea a c e s t e i a ca n e f onda t a S' n e i n t e m e i a t a , p en t r u u r m a t o a r e l e mo t i v e :

A s t f e l , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a r e i t e r ea za su s t i n e r i l e d in punc tu i de v e d e r e 12059/25.08.2016, i n r eg i s t r a t la C . N . S . C . cu nr. 26069/ 2(j.08.2016, f o r m u l a t cu p r i v i r e la c on t e s t a t i a d e p u s a ca t r e S .C S.R.L . , a d a u g a n d , in p lus , u r m a t o a r e l e :

Cu p r i v i r e la m o d u l de e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in S .C S.R .L . S" S .C S .R .L . , au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a c o n s i d e r a ca f a ce s i m p l e p r e s u p u n e r i , n e d e m o n s t r a n d , i n m o d conc r e t , m o d u l in c a r e a c e a s t a nu au i ndep l i n i t ce r in te l e p r e v a z u t e in c up r i n su l d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e .

Re fe r i t o r la so l i c i t a r ea c on t e s t a t o r u l u i de „anulare a rezultatului procedurii exclusiv in ceea ce priveste declararea castigatoare a ofertei depuse de catre asocierea / S C S.R.L", au t o r i t a t ea c c n t r a c t a n t a p r e c i z e a z a ca a c e a s t a se i n t e m e i a z a , i n e x c l u s i v i t a t e , „pe s imp l e supoz i t i i , pe p r e s u p u n e r i s' pe i n t e rp re t a r i s ub i e c t i v e , ca re nu cons t i t u i e p r obe nic i d i r e c t e s' nic i i nd i r e c t e " .

i n a ce l a s i s e n s , a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a m a i a r a t a c a , in c eea ce p r i ves t e o fe r ta d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e , au fos t c op i a t e f r a g m e n t e d in

26

Id

d o c u m e n t a t i a de a t r i b u i r e / c e r i n t e , f a r a a se a d u c e v r e o p r oba in a ce s t s en s .

Cu p r i v i r e la j u s t i f i c a r e a p r e j u l u i , s u s t i n e ca o fe r ta f i nanc i a r a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . §i S C S .R .L . nu e s t e j u s t i f i c a t a d in punc t de v e d e r e e c o n o m i c , cu t c a t e ca a c e a s t a nu a a v u t a c c e s la n i c iun d o c u m e n t p r o b a n t d epus de Ccitre a s o c i e r e a in c a u z a p en t r u j u s t i f i c a r e a p r e j u l u i .

Pr in u r m a r e , ( ) c o n s i d e r a ca a l ega j i i l e c on t e s t a t o r u l u i siiint " f a ra f u n d a m e n t " , in cond i t i i l e in c a r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C .

S.R.L . §i S .C S .R .L . §i-a j u s t i f i c a t , in a m a n u n t , p re tu i d fe r ta t , c a r e , de^i e s t e unu l s c a zu t , e s t e l ega l §i r e p r e z i n t a r e zu l t a tu i c on cu r en t e i pe p i a ta de pro f i l .

C o n c l u z i o n a n d , ( ) so l i c i ta Cons i l i u l u i Na t i ona l de Sp l u t i ona r e a C o n t e s t a t i i l o r sa r e sp i nga c on t e s t a t i a f o r m u l a t a de c^tre^ , ca n e i n t e m e i a t a §i n e f o n d a t a .

i n v e d e r e a so l u t i ona r i i c on t e s t a t i e i nr . 1 7 9 2 / 1 7 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n reg i s t r a ta C .N .S .C . cu nr. 2 5 6 3 6 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 , Cons i l i u l Na t i ona l de So l u t i o na r e a

Cbn tes ta t i i l o r , in t e m e i u l a r t . 10 , l i t e) §i f) i a r t . 11 a l i n . ( 1 ) , t e z a I d in L^gea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 §1 s ub s a n c t i u n e a p r e vede r i l o r a r t . 11 a l i n . ( 1 ) , t e z a II

n ace l a s i a c t n o r m a t i v , a so l i c i t a t c on t e s t a t o r u l u i , pr in a d r e s a ryi. 2 6 0 3 3 / / 2 6 . 0 8 . 2 0 1 6 , sa p r e c i z e z e , in m o d conc r e t , i n t e r m e n de t re i z i le de la d a t a p r im i r i i in§tiintani ob i e c tu i c on t e s t a t i e i p r i v i nd o fe r ta Cci§tigatoare d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . §i s|c S .R .L . , i n c e ea ce prive§te a spe c t e l e l ega te de e xpe r i e n t a s ihni lara, p e r s ona l u l ca l i f l ca t , c i f ra de a f a ce r i , u t i l a j e l e , ins ta la t i i l e 5i e c h i p a m e n t e l e t e h n i c e n e c e s a r e e xe cu t a r i i l u c ra r i l o r .

a r a s p u n s la so l i c i t a r ea Cons i l i u l u i p r in a d r e s a nr. 1 9 1 7 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 6 2 6 4 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in Ccire r e i t e r eaza so l i c i t a r i l e f o r m u l a t e i n c up r i n su l c on t e s t a t i e i in i t ia le nr. 1 7 9 2 / 1 7 . 0 8 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 5 6 3 6 / 2 3 . 0 8 . 2 0 1 6 §1 cons i de ra ca o f e r t a p r e z e n t a t a de ca t re s o c i e t a t e a s a c o r e s p u n d e , in to ta l i t a te , c e r i n t e l o r d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e §1 r e i t e r e a z a , p un c t u a l , mo t i v e l e de r e s p i n g e r e a o fe r te i asocierW f o r m a t e d i n S . C S.R .L . 5i S .C S .R .L . d e z v o l t a t e in c up r i n su l c on t e s t a t i e i in i t i a le .

! C o n c l u z i o n a n d , so l i c i ta Cons i l i u l u i sa a d m i t a c on t e s t a t i a s a , as t fe l c u m a fos t f o r m u l a t a .

i n u r m a s t ud i e r i i d o s a r u l u i ach i z i t i e i pub l i c e , a d e p u s la dosa ru i c au ze i a d r e s a nr. 2 0 4 2 / 0 9 . 0 9 . 2 0 1 6 , i n r e g i s t r a t a la C . N . S . C . cu nr. 2 7 6 3 0 / 0 9 . 0 9 . 2 0 1 6 , d e n u m i t a „Concluzii s c r i s e " , p r in c a r e r e i t e r ea za ce le p rec i za te in c u p r i n s u l c on t e s t a t i e i , p r e c i z a n d , in p lus , f ap tu i ca o f e r t an tu l d e s e m n a t ca§tigator, pr in i n s c r i su r i l e p r e z e n t a t e , nu a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v ind e x p e r i e n t a s i m i l a r a in c eea ce prive§te p e r i o ada de de ru l a r e §i ca rac te ru l s i m i l a r al l u c r a r i l o r §i se rv i c i i l o r p r e s t a t e .

i n c on t i n ua r e , a c e s t a a du c e cr i t i c i l ega te de o f e r t a d e p u s a de ca t re a soc i e r ea f o r m a t a d in , S .C S .R .L . §i S .C S.R.L . , v i z and ne i ndep l l n i r e a ce r i n te i p r i v i nd e x p e r i e n t a s i m i l a r a .

i 2 7

i n a ce s t c o n t e x t , so l i c i ta Cons i l i u l u i Na t i ona l de So l u t i o na r e Con t e s t a t i i l o r a d m i t e r e a c on t e s t a t i e i s a l e , as t fe l c u m a f o s t f o r m u l a t a §1,

p6 ca le de c o n s e c i n t a , u r m a t o a r e l e : 1 - a n u l a r e a ad r e s e i nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v i nd r e zu l t a tu i p rocedur i i

d(2 a t r i bu i re ; - a n u l a r e a , in pa r t e , a r e zu l t a tu l u i p r o c edu r i i , Tn c e e a ce prive§te

de c l a r a r ea ca f i ind c a s t i g a t o a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d[n S .C S .R .L . §i S .C S . R . L ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la a d o p t a r e a de m a s u r i de re imediere, Tn s e n s u l r e eva l ua r i i o fe r te i d e p u s e de ca t r e o f e r t an tu l c jesemnat c a s t i g a t o r §i d e c l a r a r e a ca i n adm i s i b i l a a a c e s t e i a .

A n a l i z a n d c on t e s t a t i i l e f o r m u l a t e de ca t re , in ca l i t a te de l ider al asoc i e r i i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . §i S .C S i R . L . 51 de c a t r e , in ca l i t a te de l i de r al a soc i e r i i f o r m a t e d in §1 S .A . , pr in l ua rea in c o n s i d e r a r e a sus t i ne r i l o r par t i l o r , a i n s c r i s u r i l o r a f l a te la do sa ru i c au ze i §\ d i spoz i t i i l o r l ega le a[) i icabi le in m a t e r i a a ch i z i t i i l o r pub l i ce , Cons i l i u l c o n s t a t a u r m a t o a r e l e :

i n v e d e r e a a t r i bu i r i i c on t r a c t u l u i de a ch i z i t i e p ub l i c a , a v a n d ca ob i e c t „L.ot 1 - P r o i e c t a r ea §i e x e cu t i a l u c ra r i l o r p en t r u ob i e c t i vu l de i nves t i t i e <|<Reabi l i tare §1 m o d e r n i z a r e d r u m j u d e t e a n DJ 1 0 8 D : C r i s en i (DN 1 H) -Qehu S i l v an i e i (DJ 1 9 6 ) , k m 0 + 0 0 0 - 2 2 + 6 9 3 >> 5! Lot 2 - P ro i e c t a rea §\ Qxecut ia l u c ra r i l o r p en t r u ob i e c t i vu l de i nves t i t i e <<Reab i l i t a r e §1 m o d e r n i z a r e d r u m j u d e t e a n DJ 196 : l im . j u d . S a t u Ma r e - Ho r oa t u Cehu l u i

- Benesa t , k m ) a a l e s p r o c edu r a de a t r i bu i r e pr in l i c i tat ie d e s c h i s a , ce a f o s t in i t i a ta la da t a de 1 2 . 0 1 . 2 0 1 6 , pr in a nun t u i de pa r t i c i pa re nr

C o n f o r m a n u n t u l u i de pa r t i c i pa r e §i d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e , c r i te r iu l de a t r i bu i r e ap l i c a t a fost„pretu l eel m a i s c a z u t " , v a l o a r e a e s t i m a t a a con t r a c tu l u i f i i nd d e 6 5 . 6 1 4 . 5 9 7 le i , fara T .V .A .

C o n f o r m m e n t i u n i l o r e x i s t e n t e in p r o c e s u l - v e r b a l nr. 4 3 4 0 / 2^-.03.2016 a l §edintei de d e s c h i d e r e a o fe r t e l o r , in v e d e r e a par t i c i pa r i i la pjrezenta p r o c e d u r a de ach i z i t i e pub l i c a au d e p u s o fe r t e d o i s p r e z e c e ope ra t o r i e c o n o m i c i , p r i n t re c a r e 5! , Tn ca l i t a t e de l i de r a l asoc ie r i i - S .C S .R .L . - S .C S .R .L . §1 , Tni ca l i ta te de l i de r al a soc i e r i i - S .A . , c on te s t a t o r i i d in pr iezenta c a u z a .

Ca un a s p e c t p r ea l ab i l , Cons i l i u l v a a v e a Tn v e d e r e , Tn so l u t i ona r ea ce lo r d o u a c on t e s t a t i i , ( d e p u s e pe 2 2 . 0 8 . 2 0 1 6 §i r e spec t i v , 1 7 . 0 8 . 2 0 1 6 ) , dl:5pozitii le O . U . G . nr. 3 4 / 2 0 0 6 §i a le HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , a c t e n o r m a t i v e a f la te in v i g o a r e la m o m e n t u l e f e c tua r i i e va l ua r i i o f e r t e l o r de au t o r i t a t ea c on t r a c t a n t a , i n t r u c a t a p l i c a r ea p r e vede r i l o r no i l legi v i z e a z a n u m a i Pjijocedura de s o l u t i o n a r e i n f a t a C . N . S . C .

IC Prin a d r e s a de c o m u n i c a r e a r e zu l t a tu l u i p r o c edu r i i de a t r i bu i r e nr.

8 2 0 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a i-a a d u s la c uno s t i n t a cqn t e s t a t o ru l u i , f ap tu i ca o fe r ta s a , d e p u s a pen t r u Lotu i 1, a

28

di

fos t de c l a r a t a a d m i s i b i l a , d a r neca§tigatoare, f i ind s i t ua t a pe locu l al 3 - lea in c l a s a m e n t , cu o p r o p u n e r e f i n an c i a r a in v a l o a r e de 3 0 . 7 5 0 . 6 6 3 , 9 9 le i , fcira TVA , iar o f e r t an t u l c a s t i g a t o r e s te A s o c i e r e a S .R .L . §1 S .C . ..J S .R.L . , cu o p r o p u n e r e f i n an c i a r a in v a l o a r e de 2 0 . 7 5 8 . 0 0 6 , 3 3 le i ,

fhra TVA . C u p r i v i r e la r e zu l t a t u i p r o cedu r i i c o m u n i c a t p r in a d r e s a su s

ment; ionata, a f o r m u l a t , Tn ba za ar t . 6 d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , no t i f i ca rea p r ea l ab i l a nr . 6 2 0 5 / 0 8 . 0 8 . 2 0 1 6 , pe ca r e a t r a n s m i s - o au to r i t a t i i c on t r a c t an t e , s o l i c i t a ndu - i sa a d o p t e m a s u r i de r e m e d i e r e cu p r i v i r e la e v a l u a r e a e f e c t u a t a .

S e r e f i ne ca au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a r a s p u n s la no t i f i c a rea f d r m u i a t a de ca t r e c o n t e s t a t o r pr in a d r e s a nr . 6 3 2 7 / 1 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , s u s f i n and c$ T§i m e n f i n e de c i z i a a d o p t a t a cu p r i v i r e la o fe r te l e m e n f i o n a t e .

I m p o t r i v a a d r e s e i s u s m e n f i o n a t e §1 a r a s p u n s u l u i nr. 6 3 2 7 / 1(1.08.2016, f o r m u l a t la no t i f i c a rea p rea l ab i l a a c o n t e s t a t o r u l u i ,

f o r m u l a t con tes tab le , pr in ca re so l i c i t a : - a n u l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a fos t d e c l a r a t a

c a s t i g a t oa r e o f e r t a d e p u s a de ca t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S.R.L . si S .C S .R .L . si n e c a s t i g a t o a r e o fe r ta ;

- a n u l a r e a dec i z i e i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e pr in c a r e a fos t d e c l a r a t a aqm i s i b i l a si c o n f o r m a o fe r ta d e p u s a de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a

n s" S .A. ; - a n u l a r e a , Tn pa r t e , a r apo r tu l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , Tn ceea ce

pi f iveste d e c l a r a r e a ca a dm i s i b i l e si c o n f o r m e a o f e r t e l o r d e p u s e de ca t re a so c i e r ea f o r m a t a d in S .C S .R .L . si S .C S .R .L . S' de ca t re as;ocierea f o r m a t a d in S' S .A . ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la c o n t i n u a r e a p r e zen t e i p rocedu r i de ach i z i t i e pub l i c a pr in r e e v a l u a r e a ce l o r d o u a o fe r te c o n t e s t a t e .

In c eea ce p r i v e s t e c e r e r e a de i n t e r ven t i e nr . 1 9 3 7 / 3 0 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tnregistrata la C . N . S . C . cu nr. 2 6 5 8 9 / 3 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t a de Cctre , Tn ca l i t a t e de l ider al a soc i e r i i f o r m a t e d in S'

S .A . , Cons i l i u l o v a a d m i t e Tn p r i n c i p i u , a v a n d Tn v e d e r e d i spoz i t i i l e a r t . 6 1 a l i n . (2) d in Codu l de P r o c edu r a C i v i l a , Cons i l i u l Ie v a a c m i t e Tn p r i n c i p i u , Tntrucat a c e s t o p e r a t o r e c o n o m i c s i - a d o v e d i t i n te resu l Th p r o c e d u r a , d e p u n a n d o f e r t a Tn c ad ru l a c e s t e i a , o f e r t a sa f i ind de c l a r a t a a dm i s i b i l a , S' f i ind s i t u a t a pe locu l al do i l ea Tn c l a s a m e n t u i f i na l .

I, P r o c edand la ana l i z a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t a de , Cons i l i u l a re Tn v e d e r e ca a c e a s t a a d u c e cr i t i c i l ega te a t a t de o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t oa r e , d e p u s a de ca t r e A s o c i e r e a S .C S.R.L . si S .C .

S.R.L . , p r e c u m si cr i t i c i l ega te de o f e r t a d e p u s a de , s i tua t pe locu l al do i l ea Tn c l a s a m e n t u i f i na l .

A s t f e l , se r e f i ne ca p r i n c i pa l e l e cr i t i c i f o r m u l a t e de c a t r e , p r iv i re la o fe r ta d e p u s a de , s i tua ta pe locul al do i l ea ,

nt l ega te de f ap tu i ca a c e s t a : l . n u a p r e c i z a t , Tn c up r i n su l dec l a r a f i e i pe p r op r i a r a s p u n d e r e p r i v i nd

ini f iepl inirea c e r i n f e l o r de ca l i f i ca re ( f o rmu l a t a Tn ba za ar t . 11 a l i n . ( 4 ) ) ,

29

CU su

m o d u l c onc r e t §\s de i ndep l i n i r e a a c e s t o r a , as t fe l c u m p r e vad d i spoz i t i i l e l ega l e ap l i c ab i l e ;

2. in op in i a c o n t e s t a t o r u l u i , o fe r ta d e p u s a de a r fi t r ebu i t r€!splnsa pen t r u n e i n dep l l n i r e a d i spoz i t i i l o r a r t 181 d in O U G nr. 3 4 / 2 0 0 6 , da r in m o d ne l e ga l , a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a nu a lua t in c on s i d e r a r e c jocumentu l c o n s t a t a t o r p r e z e n t a t de a soc i a t u i m a j o r i t a r al , resspectiv S .C S .R .L . ;

3. n e i ndep l l n i r e a ce r i n f e i v i z a n d e x p e r i e n t a s i m i l a r a d in fi§a de da t e a a i:h iz i t ie i ;

4 . n e i n dep l l n i r e a ce r i n te i p r i v i nd p e r s ona l u l m i n i m ob l i ga t o r i u pen t ru re ia l izarea c on t r a c t u l u i , d in fi^a de da t e a a ch i z i t i e i ;

5. p re tu i o f e r t a t e s t e ne jus t i f i c a t de s c a zu t , i a r p r o p u n e r e a t ehn i ca §i f i nanc i a r a p r e z i n t a de f i c i en t e §i n e c o n f o r m i t a t i .

Ca un a s p e c t p r e a l a b i l , Cons i l i u l a r e in v e d e r e c a , in c o n f o r m i t a t e cu d i spoz i t i i l e a r t . 10 d in Legea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , „Contestapa se formuleaza in skris §i trebuie sa conp'na urmatoarele elemente: (....)

d) precizarea actului atacat al autohtapi contractante; e) obiectui contestapei; f) motivarea in fapt §1 in drept a contestapei;(....)".

D e o a r e c e d in ve r i f i c a r ea c on f i nu t u l u i c on t e s t a t i e i f o r m u l a t a de , nu r e z u l t a , in m o d c la r , ca re s un t c r i t i c i l e f o r m u l a t e de ca t re

c on t e s t a t o r cu p r i v i r e la ce i do i o f e r t an t i , a n t e r i o r m e n t i o n a t i , Cons i l i u l i-a t r a n s m i s a c e s t u i a a d r e s a nr. 2 6 0 3 2 / / 2 6 . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in ca re i-a so l i c i ta t , in t e m e i u l a r t . 10 lit. e) §i f) §1 ar t . 11 a l i n . (1) d in ace l a s i act no rma t i v , sa p r e c i z e z e , in m o d conc r e t , ob i e c tu i c on t e s t a t i e i , cu p r i v i r e l a :

- e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p e r s ona l u l m i n i m ob l i g a t o r i u , p r o p u n e r e a t ehn i ca §1 f i n a n c i a r a , in c e ea ce prive§te o fe r ta d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e ;

e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p e r s ona l u l m i n i m ob l i g a t o r i u , p r o p u n e r e a t ehn i ca §1 f i n an c i a r a , de c l a r a t i e i pe p rop r i a r a s p u n d e r e , p r i v i nd Tndepl in i rea ce r i n t e l o r de ca l i f i c a re , ce r t i f i c a te l e de a t e s t a r e f i s c a l a , p r i v i nd o fe r ta s i :ua ta pe locu l al d o i l e a ;

a r a s p u n s , la so l i c i t a r ea Cons i l i u l u i , p r in a d r e s a nr. 2 6 2 4 5 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in c a r e a c e s t a r e i t e r e a z a , Tn fap t , acelea§i m o t i v e e)(:istente §i Tn c u p r i n s u l c on t e s t a t i e i , m e n f i o n a n d ca nu a a v u t a c ces la d o c u m e n t e l e d e p u s e de o f e r t an t i i m e n f i o n a t i , Tn c ad r u l p r o c edu r i i , Tn f ina l p r e c i z and f ap tu i ca „dupa studierea dosarului achizipei publice, nu va cvmpleta contestapa formulata" ^\a „nu va supllmenta motivele §i petltele cv care Consiliul deja a fost investit".

S e re f i ne c a , p r in a d r e s a nr. 2 7 0 1 6 / / 0 5 . 0 9 . 2 0 1 6 , Cons i l i u l I-a in^itat pe c o n t e s t a t o r u l la sed i u l s a u , Tn v e d e r e a s tud ie r i i do sa ru l u i ach i z i t i e i pub l i c e (ca u r m a r e a so l i c i ta r i i a c e s t u i a , f o r m u l a t a Tn cup r i n su l c on t e s t a f i e i ) iar , ca u r m a r e a s tud i e r i i a c e s t u i a Tn da t a de 0 6 . 0 9 . 2 0 1 6 , a f o r m u l a t conc l u z i i l e s c r i s e nr. 2 7 3 4 9 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 .

Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e , Tn s o l u f i o na r e c a , a t a t a v r e m e ca t nu a f o r m u l a t o c on t e s t a f i e Tmpot r iva ad r e s e i nr. 6 0 5 1 / 0 2 . 0 8 . 2 0 1 6 , CL ipr inzand re fuzu l au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e de a-i p une la d i spoz i f i e

3 0

d o c u m e n t e l e d e p u s e de ca t r e o fe r tan t i i s i t ua f i pe p r i m e l e d o u a locur i , a ce s t a nu se poa t e p r e v a l a , in cad ru l p rec i za r i i la contes tab le nr. 2 6 2 5 4 / 2 0 . 0 8 . 2 0 1 6 , de necunoa§terea i n f o rma f i i l o r d in cup r i n su l i r i s c r i sur l l o r d e p u s e de ace^t ia .

Ma i m u l t d e c a t a t a t , Cons i l i u l a p r e c i a z a ca as t fe l de sus f i ne r i d in pa r t ea c on t e s t a t o r u l u i p r e z i n t a §i un c a r a c t e r t a r d i v (a r t . 2 5 6 ^ a l i n . (2) d in O U G nr, . 3 4 / 2 0 0 6 ) , pr in r a po r t a r e la m o m e n t u l la c a r e au to r i t a t ea c on t r a c t an t a a r e f u z a t sa ii p u n a la d i spoz i f i e d o c u m e n t e l e so l i c i t a te .

P r o c edand la s o l u f i o n a r e a c au ze i d e d u s a j u d e c a t i i , pr in p r i sma d o c u m e n t e l o r d e p u s e de par f i la d o s a r §i a l eg i s l a t i e i i n c i den te in m a t e r i a ach i z i f i i l o r pub l i c e , Cons i l i u l a r e in v e d e r e u r m a t o a r e l e a s p e c t e r e l e van t e :

1. i n c e ea ce p r i v e s t e p r i m a cr i t i ca f o r m u l a t a de ca t r e c o n t e s t a t o r cu pr iv i re la o fe r ta d e p u s a de , s i tua ta pe locul al do i l ea , Cbns i l i u l a r e in v e d e r e f ap tu i ca a c e a s t a e s te l ega ta de de c l a r a f i a pe p ropr i a r E spunde r e , d e p u s a de a c e s t a , in b a za d i spoz i t i i l o r a r t . 11 a l i n . (4) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , r e s pe c t i v ca a c e a s t a nu cup r i n de , in m o d suc c i n t , d a r p rec i s , m o d u l de i ndep l i n i r e a c e r i n f e l o r de ca l i f i ca re l ega te de : ce r t i f i ca te l e de a t e s t a r e f i s ca la p en t r u buge tu i de s ta t §i buge tu i l o ca l , c on t r a c t e l e v i z a n d ejcper ienfa s i m i l a r a , s e r i a §i n u m a r u l ce r t i f i c a te l o r I S O , e t c .

A s t f e l , Con s i l i u l a r e in v e d e r e c a , in s p e f a , s u n t ap l i c ab i l e d i spoz i t i i l e a i t . 11 a l i n . (4) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 po t r i v i t c a r o r a , „pentru demonstrarea ihdeplinirii criteriilor de calificare prevazute la art 176 din ordonanta de urgenta, ofertantul are dreptui de a prezenta inipal doar o declarape pe propria raspundere, semnata de reprezentantui sau legal, prin care confirma ca indeplineste cerintele de calificare astfel cum au fost solicitate in documentapa de atribuire. Declarapa va fi insopta de o anexa in care oi'ertantul trebuie sa menfioneze succint, dar precis, modui concret di J indepiinire a respectiveior cerinfe - inciusiv, daca au fost solicitate, diverse valori, cantitafi sau aiteie asemenea".

Din ve r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r de ca l i f i ca re d e p u s e de ca t r e , se re f ine ca a c e s t a a d e p u s ^Dec la ra f i a in i f ia la p r i v i nd i n dep l i n i r e a ce r i n f e l o r dje ca l i f i ca re" , i n d a t a de 2 2 . 0 3 . 2 0 1 6 , i n so f i t a de a n e x a , in c up r i n su l ca re i a sfe r ega se s c u r m a t o a r e l e i n f o rma f i i :

- §i-a i ndep l i n i t ob l i ga f i i l e de p la ta ca t r e buge tu i c onso l i da t de Stat §1 c a t r e b u g e t e l e l oca le , f a r a i n s a , a fi p r e c i z a t e n u m a r u l §i da ta de e n i t e r e a d o c u m e n t e l o r in c a u z a , pr in c a r e se d e m o n s t r e a z a a c ea s t a c e r i n f a ;

- c e r i n f a v i z a n d e x p e r i e n f a s im i l a r a e s te i n dep l i n i t a pr in c on t r a c t e l e nr. 1 9 2 0 1 5 / 0 6 . 1 0 . 2 0 1 4 , bene f i c i a r Mun i c i p i u l O r a d e a , a v a n d ca ob i e c t „C'escongestionarea t r a f i cu l u l ru t i e r §i i m b u n a t a f i r e a mob i l i t a f i i popu la f i e i pei co r i do ru l t r a n s f r o n t a l i e r de l e ga tu r a O r a d e a - B i h a r k e r e s z t e s " , i n v c l o a r e de 4 9 . 4 4 5 . 1 3 4 , 2 2 le i , d in ca re o f e r t an tu l a e x e c u t a t 8 5 % , r e spec t i v s( .ma de 4 2 . 4 1 8 . 0 1 7 , 0 5 le i , f i ind p r e z e n t a t e cop i e de pe con t r a c t , p roces ve rba l de r e cep f i e §1 r e c o m a n d a r e e m i s a de bene f i c i a r ; cont rac tuI nr. 3^^84/20.10.2014, bene f i c i a r c o m u n a A v r a m l a n c u , a v a n d ca ob i e c t „Prumuri de e x p l o a t a r e ag r i c o l e i n c o m u n a A v r a m l a n c u , j u d e f u l B iho r " , in

31

vi3loare de 3 . 6 4 0 . 8 4 0 , 2 7 le i , d in ca re o f e r t an tu l a e x e c u t a t 9 8 , 5 8 % , reispect iv 3 . 5 8 9 . 1 4 0 , 3 4 le i , f i ind p r e z e n t a t e cop i e de pe con t r a c t , p roces visrbal de r e cep f i e §i r e c o m a n d a r e e m i s a de bene f i c i a r ;

- c e r i n f a nr. 5, v i z a n d r e su r s e l e u m a n e , c u p r i n d e o e n u m e r a r e a speciali§tilor so l i c i t a f i de au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a pr in fi§a de da te a ach i z i f i e i , f a r a i n d i c a r ea n u m e l o r §i p r e n u m e l o r p e r s o a n e l o r p r opuse de ca t re o f e r t an t p en t r u func f i i l e r e spe c t i v e , p r e c u m §1 o e n u m e r a r e de d o c u m e n t e c a r e a r f a ce d o v a d a s tud i i l o r §1 e x p e r i e n f e i p ro f e s i ona l e a a c e s t o r a , d a r f a ra d a t e c on c r e t e , de i den t i f i c a re ;

- p r e c i z e a z a ca i ndep l i n e s t e c e r i n f a de ca l i f i ca re v i z and s t anda rde l e de a s i g u r a r e a ca l i ta f i i §i de p ro t e c f i e a m e d i u l u i , so i i c i t a ta pr in fi:?a de da te a a ch i z i f i e i , f a r a i n sa , a fi p r e c i z a t e d o c u m e n t e l e Tn c a u z a , pr in care se d e m o n s t r e a z a a c e a s t a c e r i n f a .

Pr in u r m a r e , d in ce le r e da t e an t e r i o r , r e zu l t a ca a r r en f i o na t su c c i n t , d a r p rec i s , m o d u l c on c r e t de Tndepl in i re a c e r i n f e l o r de ca l i f i ca re , as t fe l c u m se p r e v e d e la ar t . 11 a l i n . (4) d in H G nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , Tn ceea ce p r i v e s t e e x p e r i e n f a s i m i l a r a , Tntrucat a p rec i za t , Tn conc re t , i n f o rma f i i l ega te de c on t r a c t e l e pe ca r e Tnfelege sa Ie p r e z i n t e Tn a ce s t s ens , r e spe c t i v nr . 1 9 2 0 1 5 / 0 6 . 1 0 . 2 0 1 4 §1 nr. 3 5 8 4 / 2 0 . 1 0 . 2 0 1 4 , cu ind i ca rea bene f i c i a r u l u i , a ob i e c t u l u l c on t r a c t u l u i , p r e c u m §1 a p ro cen tu l u i §1 c u a n t u m u l u i v a l o r i c e x e c u t a t e fec t i v de ca t re o f e r t an t .

Pr in u r m a r e , s ub a c e s t a spe c t , c r i t i ca f o r m u l a t a de ca t r e c on t e s t a t o r es te neTn teme ia ta .

Pe de a l ta pa r t e , se re f i ne , Tn s o l u f i o na r e , f a p t u i ca au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a i-a so l i c i t a t , p r in a d r e s a nr. 5 0 7 6 / 1 1 . 0 4 . 2 0 1 6 , sa d ispuna d o c u m e n t e l e m e n f i o n a t e Tn cup r i n su l a n e x e i la de c l a r a f i a pe p rop r i a r a s punde r e , a c e s t a r a s p u n z a n d pr in a d r e s a nr. 6 9 8 / 1 4 . 0 4 . 2 0 1 6 , t r a n s m i f a n d , p r i n t r e a l t e l e , §1 u r m a t o a r e l e d o c u m e n t e :

- ce r t i f i ca te l e de a t e s t a r e f i s ca l a nr. 2 4 4 3 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 6 §i nr. 5 3 2 9 / 0 8 . 0 4 . 2 0 1 6 , e l i b e r a t e de A .N .A . F ,

- ce r t i f i ca t de a t e s t a r e f i s ca la nr. 2 4 8 0 1 7 / 0 7 . 0 4 . 2 0 1 6 , e l i be ra t de D recf ia e c o n o m i c a - Mun i c i p i u l O r a d e a ;

- d o c u m e n t e l e l e ga t e de Tndepl in i rea ce r i n f e i de ca l i f i ca re v i z a n d e):per ienfa s i m i l a r a , as t f e l c u m au fos t a c e s t e a e n u m e r a t e , s u c c i n t §1 p rec i s , Tn a n e x a la de c l a r a f i a i n i f i a l a ;

- de c l a r a f i a p r i v i nd e f e c t i v e l e med i i a n u a l e a le pe r sona l u l u i p r opu s pen t ru Tndep l in i rea c on t r a c t u l u i , cu p r e c i z a r e a n u m e l o r §i p r e n u m e l o r p e r s o ane l o r r e s p e c t i v e , p r e c u m §i d o c u m e n t e d o v e d i t o a r e p r i v i nd s tud i i l e §\ e):per ienfa a c e s t o r a ;

- ce r t i f i ca tu l I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 8 , nr. 3 8 2 5 / 0 2 . 1 2 . 2 0 1 5 , I S O 1 4 0 0 1 : 2 0 0 4 , cu nr. 0 6 3 2 / 0 2 . 1 2 . 2 0 1 5 §i ce r t i f i ca tu l I S O 1 8 0 0 1 : 2 0 0 7 , cu nr. 1 2 5 7 / 0 2 . 1 2 . 2 0 1 5 , d e s p r e c a r e s-a f a cu t v o r b i r e Tn a n e x a la dec l a r a f i a in i f i a la .

S u b a c e s t a s pe c t , Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e f ap tu i ca a d r e s a su s m e n f i o n a t a a f o s t f o r m u l a t a de au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a Tn ba za d i spoz i f i i l o r ar t . 11 a l i n . (5) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , Tn ba za a r t . 11 a l i n . (5) d in HG nr.

32

^^5/2006 , c a r e d i s p u n e c a : Jn cazul in care uzeaza de dreptui prevazut la 3iin. (4), ofertantul are obligap'a de a prezenta/completa certificatele/documentele edificatoare care probeaza/confirma indeplinirea cerintelor de calificare, atunci cand prlme§te din partea autohtapi qontractante o solicitare in acest sens, in termenul prevazut in respectiva sc^licitare. Acest termen nu poate fi mai mic de 3 zile lucratoare".

D u p a c u m se poa t e c o n s t a t a d in ce le e x p u s e an t e r i o r , nu a pj-ecizat a m a n u n t e l ega t e de d o c u m e n t e l e de ca l i f i ca re pe ca r e i n f e l ege sa Ie d e p u n a in i n d ep l i n i r e a c e r i n f e l o r de ca l i f i ca re l ega te de ce r t i f i ca te le f i s ca le , p e r s ona l u l p r o p u s §\e de a s i g u r a r e a ca l i ta t i i §\e pro tec t ie a m e d i u l u i , so i i c i t a ta pr in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , a c e s t a m e n t i o n a n d doa r , la m o d u l g e n e r a l , ca i n dep l i n e s t e c e r i n t e l e r e spe c t i v e .

Da r cu t o a t e a c e s t e a , Cons i l i u l a r e in v e d e r e , i n so l u t i ona re ,

cS , p r i n r a s p u n s u l nr. 6 9 8 / 1 4 . 0 4 . 2 0 1 6 , f o r m u l a t la so l i c i t a rea de q lar i f i care nr. nr. 5 0 7 6 / 1 1 . 0 4 . 2 0 1 6 , t r a n s m i s a in b a za d i spoz i t i i l o r a r t . 11 a l i n . (5) d in H G nr . 9 2 5 / 2 0 0 6 de ca t r e au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a , a p r e z en t a t d o c u m e n t e l e de ca l i f i c a re so l i c i t a t e , r e spec t i v d o c u m e n t e l e d e sp r e ca re se f a cea vo rb i r e i n a n e x a la de c l a r a t i a pe p rop r i a r a s p u n d e r e , i n s c r i su r i pe qare au t o r i t a t ea c o n t r a c t a n t a le-a lua t in c o n s i d e r a r e u l t e r i o r , in e v a l u a r e a d te r te i .

i n a c e s t s e n s , Cons i l i u l a p r e c i a z a c a , a ta t t i m p ca t au t o r i t a t ea c on t r a c t a n t a , in b a z a d i spoz i t i i l o r l ega l e s u s m e n f i o n a t e , a so l i c i ta t c lar i f i car i §i a l t o r o f e r t an f i ca re au p r e z en t a t o d e c l a r a f i e in i f i a la pe p ropr i a rEspundere, p r i v i nd i n dep l i n i r e a c e r i n t e l o r de ca l i f i c a re , (ca de e x e m p l u S C . D U M E X I M S .R .L . si S . C . D R U M I N S E R V S . R . L ) , o f e r t an tu l nu a fos t in n i c iun fe l f a vo r i z a t , a s t f e l c u m e r ona t s u s t i n e c o n t e s t a t o r u l , m a i a les ca a s' p r e z e n t a t T O A T E d o c u m e n t e l e ce i-au fos t c e ru t e .

Pr in u r m a r e , Cons i l i u l a p r e c i a z a ca au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a r e spec t a t p r inc ip iu l t r a t a m e n t u l u i e g a l , c o n s a c r a t la a r t . 2 a l i n . (2) l it. b) d in O U G nr. 3 4 / 2 0 0 6 , u r m a n d a r e s p i n g e ca n e f onda t a c r i t i ca c on t e s t a t o r u l u i s ub a ce s t asipect.

2, i n c e ea ce p r i v e s t e c r i t i ca l ega ta de d o c u m e n t u i c on s t a t a t o r l^rezentat de c a t r e se r e f i ne , in s o l u f i o n a r e , f ap tu i ca au fos t d epu se u r m a t o a r e l e d o c u m e n t e , r e l e v an t e in a c e s t s e n s :

- Dec l a r a t i a p r i v i nd n e i n c a d r a r e a in s i tua f i i l e p r e v a z u t e la art . 181 d in O U G nr. 3 4 / 2 0 0 6 , F o r m u l a r 12 B;

- Ce r t i f i c a t c o n s t a t a t o r de la Of i c iu l Reg i s t r u l u i C o m e r f u l u i , c u nr. 1 2 7 1 1 / 0 8 . 0 3 . 2 0 1 6 , d in c a r e r e zu l t a ca S .C S . R . L a re ca l i t a t ea de asoc i a t al , a v a n d o co ta de pa r t i c i pa r e de 9 3 % ;

- d o c u m e n t u i c o n s t a t a t o r nr . 7 1 0 7 d in 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , e m i s de ca t re S .A. cu p r i v i r e la S .C S.R .L .

Pot r iv i t c a p . I I I . 2 .1 .a ) S i t u a t i a p e r s o n a l a a c and i d a t u l u i s au of ler tantu lu i , C e r i n t a nr. 2, d in f i sa de da t e a a ch i z i t i e i , se so l i c i t a : „Declaratie pe propria raspundere privind neincadrarea in dispozitiilor art'181 din Ordonanta de urgenta a Guvernului nr. 34/2006, aprobata cu

33

modificari si completari prin Legea nr. 337/2006, cu modificarile si completarile ulterioare".

i n s o l u f i o n a r e a c a u z e i , p r e z i n t a r e l e v an f a d i spoz i t i i l e a r t . 181 lit c^) d in O .U .G . nr. 3 4 / 1 0 0 6 , c o n f o r m ca r o r a ^Autoritatea contractanta are dreptui de a exclude dintr-o procedura pentru atribuirea contractului de achizitie publica orice ofertant/candidat care se afIa in oricare dintre urmatoarele situapi: (...)

c^)m ultimii 2 ani nu ^/-a indeplinit sau s'l'^ Indeplinit in mod defectuos oi-)iigapile contractuale, din motive imputabiie ofertantului in cauza, fapt care a produs sau este de natura sa produca grave prejudicii beneficiarilor acestuia", c o r o b o r a t e cu ce le a le ar t . 97^ d in H G nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , ca re p r evad c a : „(1) Autoritatea contractanta are obligapa de a emite documente constatatoare care conpn informapi referitoare la indeplinirea obllgapilor contractuale de catre contractant si, daca este cazul, la eventualele prejudicii (...)."

Din t e x t e l e r e da t e an t e r i o r , re i ese ca d r ep t u i au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e de ex c l ude un o f e r t a n t d in p r o c e d u r a de a t r i bu i r e poa te fi e xe r c i t a t n u m a i in

cond i t i i l e in c a r e s u n t i ndep l i n i t e , in m o d c u m u l a t i v , cond i t i i l e i m p u s e de Iqge, c i ta te an t e r i o r .

Rapo r t a t la p r e vede r i l e l ega le c i t a te an t e r i o r , v e r i f i c and con f i nu tu l [pocumentu lu i c o n s t a t a t o r " nr. 7 1 0 7 d in 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , e m i s de ca t r e

A. cu pr iv i re la S .C S.R.L . , Cons i l i u l c o n s t a t a ca nu s u n t i n t r un i t e c i l jmulat iv cond i t i i l e p r e v a z u t e de art . 181 lit c^) d in O .U .G . nr. 3 4 / 1 0 0 6 , §1 a n u m e nu e s t e indep l in i ta ce r in ta r e f e r i t o a r e la jus t i f i ca rea ( h d i c a r e a , p r o b a r e a ) p re jud i c i i l o r g r a v e p r o d u s e s a u c a r e ar fi fos t de natura sa f ie p r o d u s e bene f i c i a r i l o r a c e s t u i a , s i n gu r a m e n f i u n e d in ^Cert i f i catu l c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 / 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 f i ind cea c o n f o r m ca re i a „Contractul a fost reziliat de drept de catre S.C. S.A. prin NOTIFICARE REZILIERE nr. 5769 din 19.02.2015, in conformitate cu prevederile subclauzei 15.2 (...) din Condipile Speciale de Contract, punctui (b), ca urmare a faptului ca Antreprenorul nu §i-a indeplinit obligapile contractuale".

As t f e l , se c o n s t a t a ca d in d o c u m e n t u i c o n s t a t a t o r nr. 7 1 0 7 d in 0 3 . 0 3 . 2 0 1 5 , e m i s de ca t r e S .A . , pe ca r e a u t o r i t a t e a c on t r a c t an t a S P I T A L U L C L I N I C M U N I C I P A L „DR. G A V R I L C U R T E A N U " I-a i n vo ca t in dec i z i a de e x c l u d e r e a o f e r t an tu l u i , nu r e i e se i ndep l i n i r ea ct i r inte i i m p u s a de lege c o n f o r m ca re i a n e i ndep l l n i r e a s a u i ndep l i n i r ea , in m o d de f e c t uo s , a ob l i ga t i i l o r c on t r a c t u a l e , d in m o t i v e impu t ab i i e o f e r t an tu lu i in c a u z a , a p r o d u s s a u es te de n a t u r a sa p r odu ca g r a v e

p re jud i c i i b ene f i c i a r i l o r a c e s t u i a ( in s p e t a S .A S .A . ) , in cond i t i i l e in Ccire, in c on t i nu tu i d o c u m e n t u l u i in d i s cu t i e , nu s-a f a cu t n ic io re fer i re la p re jud i c iu l g r a v c r e a t de S .C S.R .L . s a u ca r e a r fi pu tu t fi c r ea t de aces t o p e r a t o r e c o n o m i c au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e S.A. , nef i i ind a5;tfel i ndep l i n i t a c e r i n t a i m p u s a d e d i spoz i t i i l e a r t . 181 l it c^) d in O .U .G . nr. 3 4 / 1 0 0 6 .

3 4

Mai mu l t d e c a t a ta t , po t r i v i t i n f o rma j i i l o r e x i s t e n t e pe po r ta lu l j u s t . r o , c i u z a ce v i z e a z a a c e s t d o c u m e n t ( dosa ru i nr . 2 7 3 7 / 1 1 1 / 2 0 1 5 ) se afIa in reicurs, la C u r t e a d e A p e l O r a d e a , in a c e s t m o m e n t f i ind s u s p e n d a t a in b a z a d i spoz i t i i l o r a r t . 4 1 3 a l i n . (1) pet. 1, C od p r o c e d u r a c i v i l a .

Pr in u r m a r e , Cons i l i u l v a r e sp i nge c r i t i ca f o r m u l a t a de ca t r e c on t e s t a t o r si|ib a ces t a spe c t .

3. Re f e r i t o r la c r i t i ca f o r m u l a t a de c a t r e c o n t e s t a t o r v i z a n d ne i ndep l l n i r ea de c a t r e o f e r t an tu l S .C S .R .L . a ce r i n te i l ega ta de e xpe r i e n t a s i m i l a r a , Cons i l i u l a re in v e d e r e ca la c ap . I I I . 2 . 3 . a ) , Ce r i n t a 3 ,1 . , d in fi§a de d a t e a a ch i z i t i e i , se p r e v e d e c a : „Operatorii economici care vor desfasura activitatea de proiectare au obligatia de a face dovada experientei simiiare prin prezentarea de orice documente/certificari din ci.)re sa reiasa ca au prestat printr-un contract - maxim 3 contracte, servicii simiiare celor licitate in valoare cumulata de minim Lot 1 = 980.000 iei fara TVA;

C - ) Cerinta 3.2. Operatorii economici care vor desfasura activitatea de executie lucrari au obligatia de a face dovada experientei simiiare prin prezentarea de orice documente/certificari din care sa reiasa ca au executat printr-un contract - maxim 3 contracte, iucrari simiiare celor licitate tn valoare cumulata de minim Lot 1 -35.000.000 iei fara TVA; (,...) In cazul unei asocieri (daca este cazul): in cazul prezentarii unui contract, cerinta va fi indeplinita de catre unul din membrii asocierii, iar tn cazul prezentarii mai multor contracte cerinta se va indeplini in mod cumulativ de catre membrii asocierii".

i n s o l u t i o na r e , Cons i l i u l a re in v e d e r e ca po t r i v i t c ap . I I .2 .1) Can t i t a t ea t o ta l a s a u d o m e n i u l c on t r a c t u l u i , d in fi^a d e d a t e a a ch i z i t i e i . Lot 1: "Proiectarea si executia lucrarilor pentru obiectivul de investitie „Reabilltare si modernizare drum judefean DJ 108D: Criseni (DN IH) -Cehu Silvaniei (DJ 196), i<m 0+000 - 22-^693" Valoare totala de 65.614.597 lei (fara TVA), defalcata astfel: Lot 1: Valoarea totala de 46.848.780 lei, fara TVA, din care: • Proiect tetmic, DDE, verificare PT, asistenta tetinica si obtinerea avizeior/ acorduriior/autorizatiilor ~ 980.993 lei, fara TVA;(....)", codur i l e C P V a f e r e n t e c on t r a c t u l u i ce u r m e a z a a fi a t r i bu i t f i ind u r m a t o a r e l e :

4 5 2 3 3 1 4 0 - 2 - Lucrari de drumuri (Rev.2)} 7 1 3 2 2 5 0 0 - 6 - Servicii de proiectare tetinica pentru

irifrastructura de transport (Rev.2). Din t e x t u l r e da t an t e r i o r , r e zu l t a ca au t o r i t a t e a c on t r a c t an t a

int tent ioneaza sa a t r i bu i e un c on t r a c t de p r o i e c t a r e §1 e x e c u t i e de l uc ra r i , pen t ru m o d e r n i z a r e a unu i d r u m j u d e t e a n , o f e r tan t i i a v a n d ob l i ga t i a sa d e m o n s t r e z e i n d ep l i n i r e a ce r i n te i v i z a n d e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p r in p r e z en t a r e a de c o n t r a c t e c a r e sa c u p r i n d a l uc rar i s i m i i a r e §i serv ic i i s im i ia re ce l o r so l i c i t a te pr in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e , p en t r u va l o r i l e §1

35

pe r i oade l e s tab i l i t e la c a p . I I I . 2 . 3 . a ) , C e r i n t a 3 .1 . , d in fi§a de da te a ach i z i t i e i (Lo tu i 1 ) .

Din ve r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r de ca l i f i ca re d e p u s e de in a ce s t s ens , se r e t i ne , in s o l u t i o na r e , f ap tu i ca a c e s t a a p r e z en t a t , in v e d e r e a indep l in i r i i ce r i n te i de ca l i f i c a re , u r m a t o a r e l e i n s c r i s u r i :

- p en t r u p a r t e a de e x e c u t i e - con t rac tu I nr. 1 9 2 0 1 5 / 0 6 . 1 0 . 2 0 1 4 , bf^neficiar Mun i c i p i u l O r a d e a , a v a n d ca ob i e c t „Descongest/onarea traficulul artier ^/ imbunatatirea mobilitap'i populapei pe coridorul transfrontalier de legatura Oradea - Biharkeresztes", in v a l o a r e de 4 9 . 4 4 5 . 1 3 4 , 2 2 le i , d in ca re o f e r t an tu l a e x e c u t a t 8 5 5 , r e spe c t i v s u m a de 4 2 . 4 1 8 . 0 1 7 , 0 5 le i , f i ind p r e zen t a t e cop i e de pe c on t r a c t , p r o ce s v e r ba l de r e cep t i e §\e e m i s a de bene f i c i a r ;

- pen t ru p a r t e a de p ro i e c t a r e - con t rac tu I nr. 3 5 8 4 / 2 0 . 1 0 . 2 0 1 4 , bene f i c i a r c o m u n a A v r a m l a n c u , a v a n d ca ob i e c t ^Drumuri de exploatare agricole in comuna Avram lancu, judetui Bihor", i n v a l o a r e de 3 . 6 4 0 . 8 4 0 , 2 7 le i , d in ca r e o f e r t an t u l a e x e c u t a t 9 8 , 5 8 % , r e spe c t i v 3 . 5 8 9 . 1 4 0 , 3 4 lei , f i ind p r e z en t a t e cop i e de pe con t ra c t , p r o c e s v e r b a l de recep t i e §i r e c o m a n d a r e e m i s a de bene f i c i a r ;

- cont rac tuI nr . C C - 0 1 / 2 0 1 4 , a v a n d ca ob i e c t „Studiu de fezabilitate si proiect tehnic pentru proiectui Modernizarea extinderea Drumului Naponal CA02E, departamentui La Paz", b ene f i c i a r M in i s t e ru l Luc ra r i l o r Pub l i ce , T r a n s p o r t u l u i , Lo cu i n t e i §1 Dezvo l t a r i i U r b a n e d in El S a l v a d o r , in va l oa r e de 1 .497 .741 e u r o , d e p u s de ca t r e a so c i a t u i S .A .

Cons i l i u l a p r e c i a z a ca n e f o n d a t a s u s t i n e r e a c on t e s t a t o r u l u i po t r i v i t ca re i a d in d o c u m e n t e l e a f e r en t e c on t r a c t u l u i nr . 1 9 2 0 1 5 / 0 6 . 1 0 . 2 0 1 4 , bene f i c i a r Mun i c i p i u l O r a d e a , a v a n d ca obiect „Descongestionarea traficulul rutier si imbunataprea mobilitapi populapei pe coridorul transfrontalier de legatura Oradea - Biharkeresztes", p r e z e n t a t pen t r u p a r t e a de execu t i e l uc ra r i , nu a r r e zu l t a v a l o a r e a e x c l u s i v r ea l i z a t a de , r e t i n and , in

so l u t i ona re , u r m a t o a r e l e a r g u m e n t e : - con t rac tu I m e n t i o n a t a fos t e x e c u t a t de in a so c i e r e c u :

S IC S . R . L , S .C . V E G A 9 3 S . R . L , S .C . D R U M U R I B I H O R S.A. , S .C . G E O T E C P L A N T S . R . L , S . C . I N S T G A T S . R . L §i S .C . A B E D N E G O C O M S J R . L ;

- i n t re ope r a t o r i i e c o n o m i c i s u s m e n t i o n a t i a fos t i n c h e i a t un A c o r d de asoc i e re , d in c a r e r e zu l t a ca a re o con t r i bu t i e de 8 5 % d in con t rac t ;

- a v a n d in v e d e r e f ap tu i ca v a l o a r e a t o t a l a a c on t r a c t u l u i e s t e de 4 2 . 4 1 8 . 0 1 7 , 0 5 le i , f a r a T V A , iar a r ea l i z a t d in a ce s t a un p rocen t de 8 5 % , r e zu l t a ca v a l o a r e a e fec t i v e x e c u t a t a de a c e s t a es te de 3 6 . 0 5 5 . 3 1 4 le i , f a r a T V A , s u m a ce se s i t u e a z a pe s t e p r agu l va l o r i c so l i c i ta t de a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a in fi^a de da t e a a ch i z i t i e i , pen t ru partea de e x e c u t i e de iuc ra r i - Lot 1 = 3 5 . 0 0 0 . 0 0 0 lei f a r a T V A .

Prin u r m a r e , v a fi r e s p i n s a ca n e f onda t a c r i t i ca c on t e s t a t o r u l u i v i z and ne i ndep l l n i r ea ce r i n t e i p r i v i nd e x p e r i e n t a s i m i l a r a , d in pun c t de v e d e r e

3 6

va lo r i c , i n c e ea ce prlve§te cont rac tu I am i n t i t , ce v i z e a z a e xe cu t i a de luc ra r i .

i n c e ea ce prive§te c r i t i ca f o r m u l a t a de c o n t e s t a t o r v i z a n d fdptu i , p r in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e , nu a r fi f a cu t d o v a d a p res ta r i i u n o r s e rv i c i i s i m i i a r e (de p r o i e c t a r e ) c e l o r so l i c i t a te pr in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e , Cons i l i u l a re in v e d e r e c a , pr in c la r i f i ca r i l e la d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e nr. 1 1 0 5 / 2 7 . 0 1 . 2 0 1 6 §1 nr. 1 3 0 1 / 0 1 . 0 2 . 2 0 1 6 , au to r i t a t ea c o n t r a c t a n t a a p re c i z a t u r m a t o a r e l e : „ofertanp} trebuie sa faca dovada ca au eiaborat §i documentatii tetinice faza PT pentru drumuri judetene/drumuri nap'onale, demonstrand astfel ca au capacltatea de a presta servicii cu un arad de complexitate eel pupn similar cu al lucrarilor necesar a fi executate/proiectate prin contractuI supus procedurii de

atribuire S e r e t i ne ca po t r i v i t r e c o m a n d a r i i a n e x a t e la cont rac tuI nr.

3 6 8 4 / 2 0 . 1 0 . 2 0 1 4 , bene f i c i a r c o m u n a A v r a m l a n c u , a v a n d ca ob iec t Drumuri de exploatare agricole in comuna Avram lancu, judetui Bihor",

ace s t a a c on s t a t i n p r o i e c t a r ea §1 e x e cu t i a unu i n u m a r de 7 d r u m u r i . r e spec t i v luc rar i de t e r a s a m e n t e , s u p r a s t r u c t u r a , p odu r i d in da l e , p ode t e . etlc.

De a s e m e n e a , d in d o c u m e n t e l e d o v e d i t o a r e a f e r en t e con t r a c tu l u i nr. C C - 0 1 / 2 0 1 4 , a v a n d ca ob i e c t „Studiu de fezabilltate §1 proiect tehnic pentru proiectui Modernizarea §1 extinderea Drumului Naponal CA02E, departamentui La Paz", d e p u s de ca t r e a so c i a t u i S .A . , r e i e se ca in Ccidrul a c e s t u i a au fos t p r e s t a t e se rv i c i i de p r o i e c t a r e t e hn i c a pen t r u un d r u m na t i ona l , ce au c on s t a t , in p r i n c i pa l , in e l a b o r a r e a unu i s tud iu de f ezab i l i t a te ( S F V gi a unu i p ro i e c tu i t e hn i c , C o d C P V 7 1 3 2 2 5 0 0 - 6 -Si^rvicii de proiectare teiinica pentru infrastructura de transport.

Din c on t r a c t e l e su s m e n t i o n a t e , p r e z e n t a t e de , re i ese prtestarea uno r se rv i c i i de p r o i e c t a r e de d r u m u r i ( i n c l u z and s tud iu de f ezab i l i t a te gi p r o i e c t t e hn i c ) , a s t f e l c u m se so l i c i t a se p r i n d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i re , con t rac tu I nr . C C - 0 1 / 2 0 1 4 v i z a n d ch i a r p r o i e c t a r e a unu i d r u m na t i ona l (de o c o m p l e x i t a t e s u p e r i o a r a unu i d r u m j u d e t e a n ) , codu l C P V al a ces tu i a f i ind 7 1 3 2 2 5 0 0 - 6 - Servicii de proiectare tetinica pentru infrastructura de transport, p r e c u m eel so l i c i t a t de au to r i t a t ea CC n t r a c t an ta in f iga de d a t e a a ch i z i t i e i .

Pr in u r m a r e , a v a n d in v e d e r e f ap tu i ca a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a , in CLpr insu l d o c u m e n t a t i e i de a t r i bu i r e , a so l i c i t a t ca o f e r t an t i i sa f a ca d o v a d a ce au e x e c u t a t se rv i c i i d e p r o i e c t a r e cu un g r a d de c o m p l e x i t a t e eel put in s im i l a r cu al l uc ra r i l o r n e c e s a r a fi p r o i e c t a t e pr in cont rac tuI SLpus p ro cedu r i i de a t r i bu i r e , (ce v i z e a z a se rv i c i i de p r o i e c t a r e a unu i d r u m j u p e t e a n ) , r e zu l t a ca in m o d co rec t , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a ap re c i a t ca

a i ndep l i n i t , p r in i n s c r i su r i l e p r e z e n t a t e , c e r i n t a de ca l i f i ca re de cap . I I I . 2 . 3 . a ) , d in fi§a de d a t e a ach i z i t i e i ( Lo tu i 1 ) , p r i v i nd e xpe r i e n t a

st rn i lara. S u b s e c v e n t , Cons i l i u l nu ia in c o n s i d e r a r e , i n s o l u t i o na r e , c r i t i ca

cdn t e s t a t o ru l u i po t r i v i t c a r e i a nu a f a cu t d o v a d a ca se rv i c i i l e de

3 7

pro i ec ta re p r e s t a t e an t e r i o r , in cad ru l c on t r a c t e l o r m e n t i o n a t e , i n c lude §\ D D E (deta in de e x e c u t i e ) gi ve r i f i c a r e PT, i n t ruca t , po t r i v i t a r t . 5 d in HG nr. 2 8 / 2 0 0 8 , Proiectarea lucrarilor de construct// pentru obiective de investitii noi, inclusiv extinderi, se elaboreaza in urmatoarele fazeia) studiu de fezabilitate;b) proiect tehnic; c) detain de executie", a c e s t e a r e p r e z e n t a n d , Tn f o n d , n igte e t a pe i n c l use in c ad ru l ac t i v i t a t i i d e p ro i e c t a re , so i i c i t a ta de a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a p r in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i .

Fata de ce l e e x p u s e an t e r i o r , Cons i l i u l r e s p i n ge ca n e f onda t a c r i t i ca fc»rmulata de c o n t e s t a t o r s u b a ce s t a spec t .

4. Re fer i tor ia cr i t i ca f o r m u l a t a de ca t re c o n t e s t a t o r in pr iv in fa ne indep l in i r i i de ca t re o fe r tan tu l a ce r i n te i d in fi§a de da t e a ach i z i t i e i v i z a n d p e r s ona l u l p r opu s , Cons i l i u l a r e in v e d e r e ca in cup r i n su l c on te s t a t i e i , nu a f o r m u l a t , in a c e s t s en s , cr i t i c i c on c r e t e , mo t i v pen t ru ca re Cons i l i u l i-a t r a n s m i s a c e s t u i a a d r e s a nr . 2 6 0 3 2 / / 2 p . 0 8 . 2 0 1 6 , pr in c a r e i-a so l i c i t a t , in t e m e i u l a r t . 10 l it. e) §i f) §1 ar t . 11

in . (1) d in HG nr . 9 2 5 / 2 0 0 6 , sa p r e c i z e z e , i n m o d conc re t , ob i ec tu i C(()ntestatiei, i n c l u s i v cu p r i v i r e la a c e s t a spec t .

a r a s p u n s , la so l i c i t a rea Cons i l i u l u i , p r in a d r e s a nr. 5 2 4 5 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 5 , pr in c a r e a c e s t a r e i t e r e a z a , i n f ap t , ace!ea§i m o t i v e

ejc istente §i in c u p r i n s u l c on t e s t a t i e i . Nic i pr in conc l u z i i l e s c r i s e nr . 2 7 3 4 9 / 0 7 . 0 9 . 2 0 1 6 , c on t e s t a t o r u l nu a

ra ta t mo t i v e l e e x a c t e p en t r u ca re a c on s i d e r a t ne i ndep l i n i t a ce r i n t a v i z and pe r sona lu l p r o p u s , f a p t pen t r u c a r e Con s i l i u l , n e a v a n d da t e c on c r e t e , v a p roceda la o a n a l i z a , la m o d u l g e n e r a l , a m o d u l u i in c a r e au t o r i t a t ea

c on t r a c t an t a a p r o c e d a t la e v a l u a r e a o fe r te i d in a ce s t punc t de v ede r e .

Pr in u r m a r e , se re t i ne ca po t r i v i t I I I .2 .3 .a ) C a p a c l t a t e a t ehn i c a s i / s au -o fes iona la C e r i n t a nr. 5, d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , a u t o r i t a t e a

C(t)ntractanta a so l i c i t a t u r m a t o a r e l e ca tego r i i de p e r s o n a l : - c o o r d o n a t o r p r o i e c t a r e - ^ef p ro iec t ; - i n g i n e r / s ub i n g i n e r c ons t r u c t i i p r o i e c t a re cai f e r a t e , d r u m u r i §i podu r i ; - i n g i n e r / s u b i n g i n e r g e o t ehn i c ; - i n g i n e r / s u b i n g i n e r t opog ra f ; - c o o r d o n a t o r de l u c r a r e ; - i n g i n e r / s u b i n g i n e r cons t ru c t i i ca i f e r a t e , d r u m u r i §i p odu r i ; - RTE a t e s t a t i n d o m e n i u l c ons t ru c t i i r u t i e r e , d r u m u r i , p i s te de av i a t i e ,

p)[)duri, t une l e , - R e spon sab i l cu s a n a t a t e a §i s e cu r i t a t e a in m u n c a ; - a t a g a m e n t i s t ( in t o t a l , un n u m a r de 9 spec ia l i g t i ) , pen t ru f i e ca re

d in t re a ce s t e c a t ego r i i de p e r s o n a l , f i ind so l i c i t a te d o c u m e n t e de s tud i i in s[)ec ia l i tatea r e s p e c t i v a , v e c h i m e in m u n c a , v e c h i m e in spec i a l i t a t e , d^clarat i i de d i s pon i b i l i t a t e , e t c .

D in v e r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r d e p u s e de in v e d e r e a i r idep l in i r i i c e r i n te i r e s pe c t i v e , Cons i l u i u l r e t i ne ca a c e s t a a d e p u s u r m a t o a r e l e d o c u m e n t e :

38

- Declara^ie p r i v i nd e f e c t i ve l e med i i a n u a l e a le p e r s ona l u l u i a n g a j a t -F i r m u i a r u l 12 I;

- l a b e l cu p e r s ona l u l ce v a fi a n g a j a t Tn c o n t r a c t - F o rmu l a r u l B l , c iupr inzand un n u m a r de 9 speciali§ti;

- D o c u m e n t e d e p u s e pen t r u f i e ca re d in t re ace§tia, c u m a r f i : C V - u r i , declara^ii de d i s pon i b i l i t a t e , d i p l o m e de s t ud i i , a n g a j a m e n t e de pa r t i c i pa re , d i ve r se ce r t i f i ca re spec i f i c e ac t i v i t a t i i r e s pe c t i v e .

Se c o n s t a t a , d in ve r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r Tntocmi te de au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a Tn e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e c a , po t r i v i t p rocesu lu i v e r b a l de e v a l u a r e nr. 1 0 3 1 6 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 6 §1 c o n f o r m rapo r tu lu i d rocedur i i de a t r i b u i r e nr . 1 0 7 6 9 / 2 7 . 0 7 . 2 0 1 6 ( f i le le 3 4 4 f i 3 4 6 ) , ce r i n t a de cci l i f icare p r i v i nd p e r s ona l u l a fos t Tndep l in i ta , pr in d o c u m e n t e l e p r e z en t a t e de a c e s t a , a c e a s t a Tndeplinlndu-§i a t r i bu t i i l e p r e v a z u t e la ar t . 72 a l i n . (2) lit. b) din^HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 .

5. i n c e e a ce p r i v e s t e cr i t ica f o r m u l a t a de ca t r e c o n t e s t a t o r cu pr iv i re la p r o p u n e r e a t e h n i c a §i f i n an c i a r a p r e z e n t a t a de c a t r e , Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e c a , pr in a d r e s a nr. 9 4 5 1 / 0 1 . 0 7 . 2 0 1 6 , au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a i-a c e r u t o f e r t an tu l u i m e n t i o n a t c l a r i f i ca r i cu p r i v i r e la pre tu i a pa r en t n eob i s nu i t de s c a zu t , Tn baza d i spoz i t i i l o r a r t . 2 0 2 a l i n . (1) d in O U G nr. 3 4 / 2 0 0 6 , r e s pe c t i v j u s t i f i c a r e a de ta l i a t a a f o rma r i i a c e s t u i a .

O f e r t an tu l Tn c a u z a a r a s p u n s pr in a d r e s a nr. 1 3 6 5 / 0 7 . 0 7 . 2 0 1 6 , a r i e xand , Tn a c e s t s en s , ca l cu l a t i a p re tu iu i o f e r ta t , d o c u m e n t e l ega te de sE l a r i z a rea p e r s ona l u l u i ca l i f l ca t , o fe r te de p re t de la p r odu ca t o r i , gr i la de sa l a r i z a r e a p e r s o n a l u l u i neca l i f i ca t , e tc .

i n c eea ce p r i v e s t e a c e s t d in u r m a a spe c t , Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e ca sS lar iu l m a x i m p r e v a z u t de o f e r t an tu l Tn c a u z a pen t r u p e r s ona l u l neca l i f i ca t es te de 1.300 lei l una r , v a l o a r e ce c o r e s p u n d e c u a n t u m u l u i m i n i m p r e va zu t d€! HG nr. 1 0 1 7 / 2 0 1 5 , p en t r u s t ab i l i r e a sa l a r i u l u i de b a z a m i n i m b ru t pe t a r a , de 1.250 l e i / l una , Tncepand de la d a t a de 1 . 0 5 . 2 0 1 6 , m o t i v pen t ru ca re va r e sp i nge c r i t i ca f o r m u l a t a Tn a ce s t s en s de c on t e s t a t o r .

De a s e m e n e a , se re t i ne ca au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a p r o ceda t la apa l i z a d o c u m e n t e l o r p r e z e n t a t e de p r in r a s p u n s u l m e n t i o n a t Tn cpdru l p r o ce su l u i v e r b a l de e v a l u a r e nr. 1 0 3 1 6 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , s t ab i l i nd ca a ce s t a a j u s t i f i c a t p re tu i o f e r ta t , f i ind r e spe c t a t e d i spoz i t i i l e a r t . 72 a l i n . (2) lit g) d in H G nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , c a r e d i s p u n e : „verificarea propunerilor fif.anciare prezentate de ofertanp, din punctui de vedere al mcadrarii tn fdndurile care pot fi dlsponibilizate pentru indeplinirea contractului de achizipe publica respectiv, precum Sh daca este cazul, din punctui de vedere al incadrarii acestora in situapa prevazuta la art. 202 din ordonanta de urgenta", c r i t i ca f o r m u l a t a de c o n t e s t a t o r u r m a n d a fi r e sp i n sa ca ne f onda t a .

i n c e e a ce p r i v e s t e cr i t ic i le f o r m u l a t e de ca t re cdn tes ta to ru l cu pr iv i re la o fe r ta c a s t i g a t o a r e , d e p u s a de catre A s o c i e r e a S .C . S .R.L . ^\C S .R .L . , l ega te de neTndepl in i rea ce r i n t e i de ca l i f i ca re p r i v i nd e x p e r i e n t a s i m i l a r a , p e r s ona l u l m i n i m ob l i ga to r i u pen t r u Tndep l in i rea c on t r a c t u l u i , n e j u s t i f i c a r ea p re tu iu i

apa r en t neobi§nuit de s c a z u t p r e c u m §\i i n c e ea ce prive§te p r opune r e a t e i i n i c a 5I f i n an c i a r a , Cons i l i u l a re in v e d e r e f ap tu i ca a c e s t e a pa r a fi l ips i te de i n t e r e s , i n t r u c a t s-a d e m o n s t r a t c a r a c t e r u l ne f onda t al cr i t i c i lo r p r i v ind o f e r t an t u l s i t ua t pe locu l al d o i l e a , , c a r a c t e ru l a i jm i s ib i l al a c e s t e a r a m a n a n d n e s c h i m b a t .

i n s a , a v a n d Tn v e d e r e f ap tu i ca a c e s t e a co inc i d cu cr i t i c i l e a d u s e cje i n ca l i t a t e de c on t e s t a t o r , cu p r i v i r e la aceia§i o f e r t a , d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e , d e p u s a de A s o c i e r e a S .C S.R.L . §1 S .C .

S.R.L . , Con s i l i u l Ie v a a n a l i z a , pe f ond , i n c ad r u l mo t i v a r i i la c ea d e -a doua con tes tab le .

II . i n c e ea ce p r i v e s t e c on t e s t a t i a f o r m u l a t a de , Cons i l i u l a re in v e d e r e u r m a t o a r e l e a s p e c t e r e l e v a n t e :

Cu p r i v i r e la r e zu l t a tu i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e , c o m u n i c a t pr in a d r e s a su s m e n t i o n a t a , a f o rmu l a t , in b a za a r t . 6 d in Legea nr. l j ( ) l / 2 016 , no t i f i c a r ea p rea l ab i l a nr. 1 7 0 4 / 0 5 . 0 8 . 2 0 1 6 , pe ca r e a t r a n s m i s - o au to r i ta t i i c o n t r a c t a n t e , s o l i c i t andu - i sa a d o p t e m a s u r i de r e m e d i e r e cu pr iv i re la e v a l u a r e a e f e c t u a t a , p r i v i nd o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e .

Se re t i ne ca a u t o r i t a t e a c on t r a c t a n t a a r a s p u n s la no t i f i c a rea f o r m u l a t a de c a t r e c o n t e s t a t o r pr in a d r e s a nr. 1 7 4 7 / 1 1 . 0 8 . 2 0 1 6 , s u s t i n and CE i§i m e n t i n e de c i z i a a d o p t a t a cu p r i v i r e la o f e r t a c a s t i g a t o a r e , d e p u s a de A so c i e r e a S .C S.R .L . - S .C S.R .L .

Pr in a d r e s a nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a i-a a du s la cLnogtinta f ap tu i ca o f e r t a s a , d e p u s a p e n t r u Lotu i 1, a fos t d€:clarata a d m i s i b i l a , d a r n e c a s t i g a t o a r e , a v a n d o p r o p u n e r e f i n anc i a r a in vE l oa re de 2 8 . 5 2 7 . 9 7 0 , 2 7 le i , f a r a T V A , o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e f i ind cea d epu s a de c a t r e A s o c i e r e a S .C S.R .L . si S . C S.R.L . , CL 0 p r o p u n e r e f i n an c i a r a in v a l o a r e de 2 0 . 7 5 8 . 0 0 6 , 3 3 le i , f a r a T V A .

i m p o t r i v a a d r e s e i s u s m e n t i o n a t e , a f o r m u l a t c on t e s t a t i e , pr in ca re so l i c i t a : a n u l a r e a ad r e s e i nr. 1 0 8 1 9 / 2 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , p r i v i nd rezu l t a tu i p rocedur i i de a t r i bu i r e ;

- a n u l a r e a , i n p a r t e , a r e zu l t a t u l u i p r o c edu r i i , in c e ea ce p r i v e s t e de c l a r a r ea ca f i ind c a s t i g a t o a r e a o fe r te i d e p u s e de c a t r e a s o c i e r e a f o r m a t a d in S .C S .R .L . si S .C S.R .L . ;

- ob l i g a r ea au to r i t a t i i c o n t r a c t a n t e la a d o p t a r e a de m a s u r i de r e n e d i e r e , in s e n s u l r eeva l ua r i i o fe r te i d e p u s e de ca t r e o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r si d e c l a r a r e a ca i n adm i s i b i l a a a c e s t e i a .

P r o c edand la s o l u t i o n a r e a c on t e s t a t i e i f o r m u l a t a de , Consil iul re t ine ca a c e s t a a d u c e cr i t i c i l ega te de o f e r t a d e s e m n a t a c a s t i g a t oa r e , d e p u s a de ca t r e A s o c i e r e a S .C S.R .L . si S .C .

S.R.L . , l e ga t e de f ap tu i c a : 1. p r o p u n e r e a f i n an c i a r a p re z i n t a un pre t a p a r e n t n eob i s nu i t de

s cazu t , au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a e f e c t u a n d , i n a c e s t s e n s , d o a r 0 ve r i f i c a re f o i m a l a ;

2. nu a i ndep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd e x p e r i e n t a s i m i l a r a , d in fisa de da te a a c i i z i t i e i , a t a t ca p e r i o ada de d e r u l a r e , p r e c u m s' 'n c e ea ce p r i v e s t e c a ' a c t e r u l s i m i l a r a l s e r v i c i i l o r s' l u c r a r i l o r s i m i i a r e e f e c t u a t e ;

4 0

3. nu a i n dep l i n i t c e r i n t a p r i v i nd p e r s ona l u l p r o p u s pen t r u e x e c u t a r e a ^^Dntractului, d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i ;

4 . nu f ace d o v a d a de t i ne r i i t u t u r o r u t i l a j e l o r §1 i n s ta l a t i i l o r ne ce sa r e

execu ta r i i Iucrar i i ;

5. nu i n d e p l i n e s t e ce r i n t a p r i v i nd c i f ra de a f a ce r i , d in f iga de da te a

ach i z i t i e i . ^ 1. i n c eea ce prive§te p r i m a c r i t i ca f o r m u l a t a de c a t r e c on t e s t a t o r ,

^ons i l iu l a r e in v e d e r e f ap tu i ca a c e s t a a d u c e cr i t i c i l ega te de fap tu i ca OPerta p r e z en t a t a de c a t r e o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r , A s o c i e r e a S .C .

S .R .L . si S .C S.R.L . , p r e z i n t a un pret a pa r en t neob i snu i t de s c a z u t , i a r a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a p r o c e d a t la o e v a l u a r e s j p e r f i c i a l a d in a c e s t punc t de v e d e r e .

D in v e r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r a f l a te la d o sa r , se re t ine fap tu i ca a j t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a , a v a n d in v e d e r e f ap tu i ca A s o c i e r e a S .C S.R.L. si S .C S .R .L . a p r e z en t a t o p r o p u n e r e f i n an c i a r a i n v a l o a r e da 2 0 . 7 5 8 . 0 0 6 , 3 3 le i , f a r a TVA , r e spe c t i v 5 2 , 1 4 % d in v a l o a r e a e s t i m a t a a on t ra c tu l u i de a ch i z i t i e pub l i c a , de 3 9 . 8 1 1 . 5 4 6 le i , f a r a T V A , i-a so l i c i ta t c e s tu i a , p r in a d r e s a nr . 9 4 5 6 / 0 1 . 0 7 . 2 0 1 6 , punc t u i 5, c la r i f i ca r i cu pr iv i re

1 p r o pune r e a f i n a n c i a r a , i n b a za d i spoz i t i i l o r a r t . 2 0 2 a l i n . (1) d in O U G nr. 3 4 / 2 0 0 6 , r e s pe c t i v j u s t i f i c a r e a de t a l i a t a a f o rma r i i p r e tu i u i .

O f e r t an tu l in c a u z a a f o r m u l a t r a s p u n s la so l i c i t a r ea au to r i t a t i i c on t r a c t an t e , pr in a d r e s a nr . 1 3 6 4 / 0 7 . 0 7 . 2 0 1 6 , e x p u n a n d , pe l a rg , m o d u l ip ca re a i n t e l e s sa isi f o r m e z e p re tu i o fe r ta t , d e p u n a n d in a n e x a ca l cu la t i i de pret , o f e r t e de p re t de la fu rn i zo r i i d e m a t e r i a l e , d e f a l c a r ea p re tu iu i l i n i t a r pe c o m p o n e n t e , e t c .

S e re t i ne , d in d o c u m e n t e l e p r e z e n t a t e pr in r a s p u n s u l s u s men t i o na t , ca a ce s t a a o f e r t a t un pre t un i t a r al m a n o p e r e i de 7 ,50 l e i / o ra , in c ondo rm i t a t e cu d i spoz i t i i l e a r t . 1 d in HG nr. 1 0 1 7 / 2 0 1 5 , p r i v i nd s tab i l i r ea sa la r iu lu i de b a z a m i n i m b ru t pe t^ra , unde se p r e v e d e un tar i f o r a r de 7 ,382 l e i / o r a , m o t i v p en t r u c a r e r e s p i n ge c a n e f o n d a t a c r i t i ca c on te s t a t o ru l u i v i z a n d f ap tu i ca ta r i fu l o r a r o f e r t a t de c a t r e c a s t i g a t o r nu a r r e spec ta d i spoz i t i i l e l ega l e s u s m e n t i o n a t e .

De a s e m e n e a , s e r e t i ne ca au t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a p r o ceda t la na l i za d o c u m e n t e l o r p r e z e n t a t e A s o c i e r e a S .C S.R .L . - S .C .

S .R .L . , p r in r a s p u n s u l m e n t i o n a t in c ad ru l p r o c e su l u i v e r ba l de e\ 'a luare nr. 1 0 3 1 6 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 6 , s t ab i l i nd ca a c e s t a a j u s t i f i c a t pre tu i o fe r ta t , f i ind r e s p e c t a t e d i spoz i t i i l e a r t . 72 a l i n . (2) l it. g) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , c a r e d i s p u n e : „verificarea propunerilor financiare prezentate de ofertanp, din punctui de vedere al mcadrarii In fondurlle care pot fi dlsponibilizate pentru indeplinirea contractului de achizipe publica rQspectiv, precum §i, daca este cazul, din punctui de vedere al incadrarii acestora in situapa prevazuta la art. 202 din ordonanta de urgenta", c r i t i ca f o rmu l a t a de c o n t e s t a t o r u r m a n d a fi r e s p i n s a ca n e f o n d a t a .

2. Lega t de c r i t i ca p r i v i nd ne i ndep l l n i r e a ce r i n te i v i z a n d e xpe r i e n t a s im i l a r a d in fisa de da t e a a ch i z i t i e i , Cons i l i u l a r e in v e d e r e ca sus t i ne ca o f e r t an t u l d e s e m n a t c a s t i g a t o r nu i n d e p l i n e s t e ce r i n ta de

41

cjalif icare v i z a n d e x p e r i e n t a s im i l a r a d in fi§a de da t e a ach i z i t i e i in c eea ce rive§te p e r i o ada de d e r u l a r e , a d u c a n d , t o t o d a t a , §i cr i t i c i l ega te de

cb rac te ru l s im i l a r al l u c r a r i l o r §1 s e rv i c i i l o r p r e z e n t a t e Tn c on t r a c t e l e d e p u s e de a c e s t a .

Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e ca la c ap . I I I . 2 . 3 . a ) , C e r i n t a 3 .1 . , d in fi§a de da t e ach i z i t i e i , se p r e v e d e c a : ,,Cerinta 1 - Lista principaleior servicii

Srestate in ultimii 3 ani, continand valori, perioade de prestare, eneficiari, indiferent daca acestia din urma sunt autoritati contractante

kdu clienti private. Cerinta 2 - Lista principalelor iucrari executate in ultimii 5 ani insotita de certificari de buna executie pentru cele mai importante lucrari. (...) tperatorii economici care vor desfasura activitatea de proiectare au obligatia de a face dovada experientei simiiare prin prezentarea de orice documente/certificari din care sa reiasa ca au prestat printr-un contract -maxim 3 contracte, servicii simiiare celor licitate in valoare cumulata de minim

lot 1 = 980.000 lei fara TVA; (....) Qerinta 3.2. Operatorii economici care vor desfasura activitatea de executie lucrari au obligatia de a face dovada experientei simiiare prin p.-ezentarea de orice documente/certificari din care sa reiasa ca au executat printr-un contract - maxim 3 contracte, iucrari simiiare celor licitate in valoare cumulata de minim Lot 1 =35.000.000 lei fara TVA;

A..) In cazul unei asocieri (daca este cazul): in cazul prezentarii unui contract, cerinta va fi indeplinita de catre unul din membrii asocierii, iar in cazul prezentarii mai multor contracte cerinta se va indeplini in mod Cumulativ de catre membrii asocierU".

Rezu l t a ca o f e r t an t i i e r au ob l i ga t i sa p r e z i n t e , Tn v e d e r e a Tndepl inir i i cerintei de ca l i f i c a re s u s m e n t i o n a t a , d o v a d a ca au p r e s t a t se rv i c i i de p ro i e c ta re Tn u l t im i i 3 an i §i l uc ra r i de exe cu t i e Tn u l t im i i 5 a n i , la va lo r i l e p rec i za te , u r m a n d ca se rv i c i i l e §1 luc ra r i l e r e s pe c t i v e sa f ie s im i i a r e cu qtpiectui c on t r a c t u l u i de ach i z i t i e pub l i ca ce u r m e a z a a fi a t r i bu i t .

A v a n d Tn v e d e r e c a d e s c h i d e r e a o f e r t e l o r a a v u t loc Tn da t a de 0 7 . 0 3 . 2 0 1 6 , r e zu l t a ca pe r i o ada de r apo r t a r e p en t r u se rv i c i i l e de p ro i e c ta re e s te s i t u a t a Tn i n t e r va l u l 0 7 . 0 3 . 2 0 1 3 - 0 7 . 0 3 . 2 0 1 6 , iar pen t ru

e e cu t i a de l u c ra r i , 0 7 . 0 3 . 2 0 1 1 - 0 7 . 0 3 . 2 0 1 6 . Din v e r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r de ca l i f i ca re d e p u s e de ca t r e A s o c i e r e a

S .C S .R .L . §i S .C S.R.L . , Cons i l i u l r e t i ne ca a ce s t a a d4pus u r m a t o a r e l e d o c u m e n t e d o v e d i t o a r e :

- pen t ru p a r t e a de p r o i e c t a r e - c on t r a c t u ! nr. 2/31 .10 .2014 , bgne f i c i a r A K T O R T E C H N I C A L S O C I E T E A N O N Y M E - S .C . E U R O C O N S T R U C T T F I A D I N G 9 8 S .R .L . , a v a n d ca ob i e c t „Proiectare f i e x e c u t i e A u t o s t r a d a S€!bef T u r s a Lot 2: k m 17 + 0 0 0 k m 4 1 + 2 5 0 " , Tn v a l o a r e t o ta l a de 3 :900 .000 le i , al t e r t u l u i s u s t i n a t o r S .C . D P C O N S U L T S .A . ,

4 2

- pen t ru p a r t e a de e xe cu t i e de luc rar i - con t rac tu I nr. RD 33 -4/25 .07 .2011 , b ene f i c i a r M in i s t e ru l Dezvo l t a r i i R eg i ona l e §i A m e n a j a r i i e r i to r iu lu i , a v a n d ca ob i e c t „Proiectare ad i t i ona l a §i c o n s t r u i r e a ob i e c t i vu lu i

fvag is t ra la „Maritsa A -1 O r i z o v o - K ap i t a n A n d r e e v o , lot: D i m i t r o v g r a d -H a r m a n i i , de la k m 3 6 + 4 0 0 pana la k m 70 - 6 2 0 " , in v a l o a r e f ina la de 612.447.656,49 eu r o ( 2 8 1 . 0 1 4 . 4 5 2 le i ) .

Fata de ce l e e x p u s e an t e r i o r , r e zu l t a c a , in c e ea ce prive§te cont rac tuI phopus pen t ru se rv i c i i d e p ro i e c t a r e nr. 2/ 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 , a v a n d ca ob i e c t ,>Proiectare §1 e x e c u t i e A u t o s t r a d a Sebe§ T u r s a Lot 2: k m 17 + 0 0 0 k m 4 1 + 2 5 0 " , a c e s t a a f o s t r ea l i z a t in i n t e r va l u l so l i c i t a t de au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a , r e s pe c t i v 0 7 . 0 3 . 2 0 1 3 - 0 7 . 0 3 . 2 0 1 6 , la fel §1 cont rac tuI p-opus pen t r u e x e c u t i e l uc ra r i nr . RD 3 3 - 1 4 / 2 5 . 0 7 . 2 0 1 1 , a v a n d ca ODlect „Proiectare ad i t i o na l a §i c on s t r u i r e a ob i e c t i vu l u i Mag i s t r a l a „Maritsa A -:. O r i z ovo - K a p i t a n A n d r e e v o , lot: D i m i t r o v g r a d - H a r m a n i i , de la k m 3 5+400 p ana la k m 7 0 - 6 2 0 " , s i t u a n d u - s e Tn i n t e r va l u l de t i m p so l i c i ta t , respectiv 0 7 . 0 3 . 2 0 1 1 - 0 7 . 0 3 . 2 0 1 6 .

Prin u r m a r e , c r i t i ca c on t e s t a t o r u l u i s ub a c e s t a s p e c t v a fi r e sp i n sa ca rtfefondata.

i n c e ea ce p r i v e s t e c a r a c t e ru l s im i l a r al s e r v i c i i l o r §1 luc ra r i l o r e c tua te Tn c ad ru l c e l o r d o u a c on t r a c t e , p r e z e n t a t e de ca t r e o fe r ta tu i

d fesemnat c a s t i g a t o r , Cons i l i u l a r e Tn v e d e r e ca a m b e l e v i z e a z a p ro i e c t a r ea §i e xe cu t i a de l u c ra r i ce v i z e a z a a u t o s t r a d a Sebe§ - T u r d a §\a „T1aritsa A -1 O r i z o v o - K ap i t a n A n d r e e v o " , m a g i s t r a l a f i i nd , pr in de f in i t i e , o cj^le de c o m u n i c a t i e t e r e s t r a , p r i n c i pa l a .

A s t f e l , a v a n d Tn v e d e r e c a , po t r i v i t i n f o rma t i i l o r d in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i re , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a u r m e a z a sa a t r i bu i e un con t r a c t de p ro i e c ta re §i e x e c u t i e d r u m u r i j u d e t e n e , cu a t a t m a i m u l t o f e r tan tu l c^i^tigator, c a r e a p r e z e n t a t ca e x p e r i e n t a s i m i l a r a c on t r a c t e pen t ru r ea l i z a rea uno r ca i de c o m u n i c a t i e de o c o m p l e x i t a t e m a i m a r e , de genu l a u t o s t r a da , m a g i s t r a l a , a r e c apa c l t a t e a t ehn i c o - e c o n o m i c a de a r ea l i z a , Tn

bijjne cond i t i i , v i i t o ru l c on t r a c t . Pe ca le de c o n s e c i n t a , f a ta de ce le e x p u s e an t e r i o r , Cons i l i u l r e sp i nge

c^ ne f onda t a c r i t i ca f o r m u l a t a de c o n t e s t a t o r s ub a c e s t a spe c t . i n c eea ce p r i v e s t e u l t ime l e t re i cr i t i c i f o r m u l a t e de c a t r e ,

l^date de o fe r ta d e s e m n a t a c a s t i g a t o a r e , r e spe c t i v neTndep l in i rea de ca t r e aCesta a ce r in te i p r i v i nd p e r s ona l u l p r opu s pen t r u e x e c u t a r e a c on t r a c t u l u i , d^itinerea u t i l a j e l o r §i i n s ta l a t i i l o r n e c e s a r e e x e cu t a r i i Iucrar i i §i ce r i n ta p r i v ind c i f ra de a f a c e r i , d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , Cons i l i u l a re Tn v e d e r e c a , pr in a d r e s a nr. 2 6 0 3 3 / / 2 6 . 0 8 . 2 0 1 6 , i-a so l i c i t a t , Tn t$T ie iu l a r t . 10 l it. e) §1 f) d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , sa p r e c i z e z e , Tn m o d c cnc r e t , c r i t i c i l e sa l e p r i v i nd a s pe c t e l e m e n t i o n a t e , t '^and con t ca Tn cqn tes t a t i e , a c e s t a d o a r a r eda t c on t i nu tu i c e r i n t e l o r Tn c a u z a .

S e re t ine ca a r a s p u n s , la so l i c i t a r ea Cons i l i u l u i , pr in ad re sa nr. 2 6 2 6 4 / 2 9 . 0 8 . 2 0 1 6 , Tn c up r i n su l c a re i a a c e s t a a r e i t e ra t cr i t i c i le di") c on t e s t a t i e , f a r a a p re c i z a c on c r e t c a r e a n u m e d o c u m e n t e p r e z en t a t e de o f e r t an tu l d e s e m n a t c a s t i g a t o r a r fi n e c o r e s p u n z a t o a r e d in a c e s t punc t

4 3

jje v e d e r e , la fe l p r o c e d a n d §i pr in conc l uz i i l e s c r i s e f o r m u l a t e u l te r io r , ca u r m a r e a s tud i e r i i d o s a r u l u i .

Pr in u r m a r e , Cons i l i u l v a p r o c eda la o a n a l i z a , la m o d u l g ene r a l , a ^cestor c r i t i c i , d u p a c u m u r m e a z a :

- po t r i v i t I I I .2 .3 .a ) C a p a c l t a t e a t e hn i c a s i / s au p r o f e s i o na l a Ce r i n t a nr. d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a a so l i c i ta t

u r m a t o a r e l e c a t ego r i i de p e r s o n a l : - c o o r d o n a t o r p r o i e c t a r e - §ef p ro iec t ; - i n g i n e r / s ub i n g i n e r c ons t r u c t i i p r o i e c t a r e ca i f e r a t e , d r u m u r i §i podu r i ; - i n g i n e r / s ub i n g i n e r g e o t ehn i c ; - i n g i n e r / s u b i n g i n e r t opog ra f ; - c o o r d o n a t o r de l u c r a r e ; - i n g i n e r / s u b i n g i n e r cons t ru c t i i ca i f e r a t e , d r u m u r i §1 p odu r i ; - RTE a t e s t a t in d o m e n i u l c ons t ru c t i i r u t i e r e , d r u m u r i , p i s te de av i a t i e ,

poduri, t u ne l e , - R e spon sab i l cu s a n a t a t e a §i s e cu r i t a t e a Tn m u n c a ; - ata§amentist (Tn t o t a l , un n u m a r de 9 speciali§ti), p en t r u f i e ca re

dtntre a ce s t e c a t ego r i i de p e r s ona l , f i ind so l i c i t a te d o c u m e n t e de s tud i i Tn spec i a l i t a t ea r e s p e c t i v a , v e c h i m e Tn m u n c a , v e c h i m e Tn spec i a l i t a t e , dec la ra t i i de d i s pon i b i l i t a t e , e tc .

D in v e r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r d e p u s e de A s o c i e r e a S .C S.R.L . -S .C S .R .L . , Tn v e d e r e a Tndepl in ir i i c e r i n te i r e s pe c t i v e , Cons i l i u l r estine ca a c e s t a a d e p u s u r m a t o a r e l e d o c u m e n t e :

- Dec l a r a t i e p r i v i nd e f e c t i v e l e med i i a n u a l e a le p e r s ona l u l u i a n g a j a t -Fo rmu l a r u l 12 I;

- Tabe l cu p e r s ona l u l ce v a fi a n g a j a t Tn c on t r a c t - F o rmu l a r u l B l , c up r i n z and un n u m a r de 9 speciali§ti;

- D o c u m e n t e d e p u s e p en t r u f i e ca re d in t re ace§tia, c u m a r f i : C V - u r i , d isc larat i i de d i s pon i b i l i t a t e , d i p l o m e de s t ud i i , a n g a j a m e n t e de pa r t i c i pa re , d i ve r se ce r t i f i ca re spec i f i c e ac t i v i t a t i i r e s pe c t i v e .

S e c o n s t a t a , d in ve r i f i c a r ea d o c u m e n t e l o r Tntocmi te de au t o r i t a t ea c on t r a c t an t a Tn e v a l u a r e a o fe r te i d e p u s e de ca t r e A s o c i e r e a S .C S R . L . - S .C S .R .L . c a , po t r i v i t p r o ce su l u i v e r b a l de e v a l u a r e nr. 1^0316/18.07.2016 §i c o n f o r m rapo r tu l u i p r o cedu r i i de a t r i bu i r e nr. 1 0 7 6 9 / 2 7 . 0 7 . 2 0 1 6 , c e r i n t a de ca l i f i ca re p r i v i nd p e r s ona l u l a fos t Tndepl in i ta, pr in d o c u m e n t e l e p r e z en t a t e de a c e s t a , a c e a s t a Tndeplinindu-§i a t r ibut i i l e p r e v a z u t e la ar t . 72 a l i n . (2) lit. b) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 .

De a s e m e n e a , se re t i ne ca la c ap . I I I .2 .3 .a ) C a p a c l t a t e a t ehn i c a s|/sau p r o f e s i ona l a d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , se so l i c i t a : Cerinta 6. Deciaratie privind ecliipamentele tehnice care va contine utilajele, Ihstalatlile, echlpamentele tehnice de care dispune operatorul economic pentru prestarea serviciilor si executia Iucrarii. Daca operatorul economic nu detine In proprietate un utilaj/echlpament/statle/laborator etc, se va prezenta un contract/precontract de mchlrlere sau se poate prezenta un angajament de punere la dispozitie. In cazul declararil ofertei drept castigatoare. A.C. isi rezerva dreptui de a solicita clarificari cu privire ia

44

c =

fi

c :

utilajele si ecliipamentele prezentate de ofertant si totodata cu apartenenta lor. In cazul unei asocieri se vor iua in considerare dotarile si ecliipamentele tehnice de la toti ofertantii parteneri asociati. In cazul asocierii, se va prezenta un singur formular care va include atat utilajele, instalatiile si echlpamentele liderulul cat si cele ale membrilor asocierii Autoritatea Contractanta solicita prezentarea aceste! declarata In vederea asigurarii indeplinirii contractului. Se va completa Formular 12 H".

S e re f ine c a , in c ad ru l d o c u m e n t e l o r de ca l i f i c a re , o f e r t an tu l d e s e m n a t c;;a§tigator a d e p u s F o r m u l a r u l 12 H, L is ta cu u t i l a j e l e §i e c h l p a m e n t e l e p r opuse pen t ru r e a l i z a r e a c on t r a c t u l u i , ( p a g , 4 7 7 ) , p r o p u n a n d un n u m a r de : t l de t i pu r i de u t i l a j e , p en t r u r ea l i z a r ea c on t r a c t u l u i , i n cad ru l p ro cesu lu i x'erbal de e v a l u a r e nr . 1 0 3 1 6 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 6 §i r apo r t u l u i p r o cedu r i i nr . 1 0 7 6 9 c i n 2 7 . 0 7 . 2 0 1 6 , a u t o r i t a t e a c o n t r a c t a n t a s t ab i l i nd f ap tu i ca a c e s t e a s un t i n c on f o rm i t a t e cu ce r i n t e l e d in d o c u m e n t a t i a de a t r i bu i r e .

De a s e m e n e a , se r e j i ne ca la c ap . I I I .2 .2 ) C a p a c l t a t e a e c o n o m i c a si f i nanc i a ra d in fi§a de da t e a a ch i z i t i e i , s-a so l i c i t a t : „Cerinta 1. Informatii privind CA. Se va prez. valoarea minima impusa a mediei cifrei de afaceri C i O b a i e , in ultimii 3 ani (2012,2013,2014), care trebuie sa fie de minim Lot

= 72.300.000 lei si este corelata cu valoarea pentru prestarea serviciilor 5/ executia lucrarilor. In cazul in care op. ec. prezinta o declaratie de incadrare in categ. IMM cfm.Legii 346/2004 privind stimularea infiintarii si q^z. IMM, acesta beneficiaza de reducerl cu 50% pt. criteriile legate de

A., cerute in achizitiile publice. Se va completa Formular Anexa 1 -Informatii Generale.(....) Situatia economica si financiara va putea fi demonstrata prin prezentarea de documente care sa ateste indeplinirea cerintei minime - (Bilanturile contabile/extras bilant/ /raport al cenzorilor etc) pe ultimii 3 ani, (2012, 2013, 2014), pentru care exista exercitiu financiar incheiat, inregistrate ia organele competente sau orice alte documente emise de autoritatile legale competente din care sa rezulte if^deplinirea cerintei minime privind CA. medie globaia".

Ve r i f i c and d o c u m e n t e l e d e p u s e de o f e r t an tu l d e s e m n a t ca s t i ga to r , in \^^derea i ndep l i n i r i i c e r i n te i s u s m e n t i o n a r e , r e i e se ca a c e s t a a p r e z en t a t l^qrmularul 1 - I n f o rma t i i g e n e r a l e , unde la pet. 9, se p r e v e d e ca m e d i a

rei de a face r i a n u a l a , pe u l t im i i 3 a n i , e s t e de 3 3 3 . 5 0 5 . 8 2 7 , 2 2 le i , Raportui de aud i t d in d a t a de 1 6 . 1 1 . 2 0 1 5 a s u p r a s i t ua t i e i f i nanc i a re a

sciCietati i , p r e c u m §1 s i tua t i i l e f i n anc i a r e , b i l an tu r i c on tab l l e §1 rapoa r t e l e a n u a l e a s u p r a s i t ua t i e i f i n anc i a r e .

S e re t ine ca d o c u m e n t e l e d e p u s e de c a t r e o f e r t an tu l d e s e m n a t ^t igator au fos t a na l i z a t e de c o m i s i a de e v a l u a r e a o f e r t e l o r c a re , in

cLjpr insul p r o c e su l u i v e r b a l de e v a l u a r e nr. 1 0 3 1 6 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 6 §1 r apo r tu l u i p rocedur i i nr . 1 0 7 6 9 d in 2 7 . 0 7 . 2 0 1 6 , au c o n s i d e r a t c e r i n t a r e spe c t i v a ca

ind i ndep l i n i t a .

i n c on t e x t u i m e n t i o n a t an t e r i o r , Cons i l i u l a p r e c i a z a ca au t o r i t a t ea n t r a c t an ta §i-a i ndep l i n i t a t r i bu t i i l e p r e v a z u t e de d i spoz i t i i l e a r t . 72 a l i n .

(2) d in HG nr. 9 2 5 / 2 0 0 6 , p r i v i nd ve r i f i c a r ea o fe r te i d e p u s a de ca t r e

45

Aso c i e r e a S .C S .R .L . - S .C S .R .L . , u r m a n d a r e sp i nge , ne f onda t e , c r i t i c i l e f o r m u l a t e de ca t r e c on t e s t a t o r .

i n a c e s t e c ond i j i i , p en t r u c o n s i d e r e n t e l e a n t e r i o a r e , Tn b a za ar t . 26 n. (6) d in L egea nr. 1 0 1 / 2 0 1 6 , p r i v i nd r emed i i l e §i ca i le de a t a c in

njiaterie de a t r i bu i r e a c on t r a c t e l o r de a ch i z i t i e pub l i c a , Cons i l i u l r e sp i nge , 03 ne f onda t e , c on t e s t a t i i l e f o r m u l a t e de , in ca l i t a te de l ider al

50cieri i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . §1 S .C S .R .L . de ca t re , in c on t r ad i c t o r i u cu ( ).

Pe ca le de c o n s e c i n t a , a v a n d in v e d e r e so l u t i a p r o n u n t a t a , a dm i t e (ifererea de i n t e r v en t i e f o r m u l a t a de ca t r e , Tn ca l i t a te de l ider al asoc ie r i i f o r m a t e d in §i S .A .

Pen t ru a c e s t e m o t i v e , Tn b a z a leg i i §i a m i j i o a c e l o r de p r oba a f l a te la dosar ,

C O N S I L I U L D E C I D E :

Resp i nge c on t e s t a t i i l e f o r m u l a t e de ca t r e , Tn ca l i t a te de licjler al a soc i e r i i f o r m a t e d in , S .C S .R .L . §1 S .C

R.L., cu sed iu l Tn , , nr §1 de c a t r e , Tn Calitate de l ider al a soc i e r i i f o r m a t e d in §i S .A . , cu sed iu l

, n r , j u d e t u i , Tn c on t r ad i c t o r i u cu ), cu s ed i u l Tn , , nr , j u d e t u i , ca

ne f onda te . A d m i t e c e r e r e a de i n t e r ven t i e f o r m u l a t a de c a t r e Tn

l i tate de l i de r al a soc i e r i i f o r m a t e d in §i S .A . P r e zen ta de c i z i e e s t e ob l i ga t o r i e pen t r u pa r t i . i m p o t r i v a ei s e poa t e f o r m u l a p l a nge r e , Tn t e r m e n de z e c e z i le de la

c o m u n i c a r e .

Tn

(•

C £ i

P R E ^ E D I N T E , M E M B R U , M E M B R U ,

46